Nossa equipe de reportagem recebeu denúncias de uma moradora que reside na Travessa Vaticano, no
Fundo do Carrefour. Segundo ela, a situação se arrasta por anos e ninguém até o momento tomou providências. Escorpiões, baratas, lixo e muita sujeira estão presentes no local, a moradora disse que até um Saruê foi visto no local.
Veja:
Na pagina do Facebook do Instituto Tom Jobim é possível ver a história completa do filme.
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João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Em cima do lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Nesta terça-feira (10), durante o lançamento do Conecta Sefin, a prefeita Sheila Lemos anunciou a criação do Fundo Municipal de Modernização da Administração Tributária (FMMAT). O Projeto de Lei nº 23/2023, que prevê a destinação de 0,3 do produto da arrecadação de quatro tributos para o aprimoramento tecnológico e aperfeiçoamento dos servidores públicos integrantes da Administração Tributária, foi enviado para apreciação da Câmara Municipal.
Acompanhada do secretário Municipal de Finanças, Rodrigo Bulhões, a prefeita disse que esse é um compromisso do Governo Municipal e que a instituição do Fundo atravessará governos. “Ao ver as condições de trabalho do setor tributário, assumimos esse compromisso de melhorar esse setor, inclusive já está acontecendo uma reforma no espaço físico. E agora com o Fundo da Administração Tributária fica esse compromisso não só de governo, mas de Estado. Quem estiver aqui nesta cadeira tem a obrigação de fazer com que este valor seja para investimentos no setor de fiscalização”, comentou.
Para a gestora, é necessário humanizar ainda mais o atendimento na Sefin e cuidar da repartição responsável pela arrecadação dos tributos que sustentam o funcionamento do Município. “A arrecadação permite a prestação de serviços públicos essenciais à população. Portanto, é fundamental que essa atividade seja realizada de maneira ágil, transparente e justa, a fim de garantir a correta arrecadação dos tributos e a equalização dos ônus e benefícios entre os contribuintes”, afirmou Sheila.
O secretário da pasta ressaltou que todo tributo tem uma função social, pois o valor arrecadado é direcionado para a prestação de serviços à comunidade. “Esse fundo vincula alguns impostos municipais, limitado a R$ 400 mil por ano, para garantir investimentos para o fisco municipal, melhorando assim nossas instalações e possibilitando mais serviços para a população”, pontuou Rodrigo.
Representando os servidores do setor de fiscalização, o auditor fiscal Alexssandro Campanha, servidor há 23 anos, disse que Vitória da Conquista será um dos poucos municípios do Brasil com um fundo específico para o fisco. “É muito importante e vai dar resultados significativos”. Sobre as mudanças já observadas, ele falou: “Eram demandas que nós tínhamos e que estão sendo realizadas, começamos a enxergar isso no dia a dia. Por isso, nosso reconhecimento a essa gestão que está preocupada com o bom funcionamento do fisco”, concluiu.
As receitas que constituirão o FMMAT são o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF).
A Prefeitura de Vitória da Conquista inaugurou, oficialmente, na manhã desta terça-feira (10), a sede do Facilita Saúde, que agora reúne, em um único espaço, a Central de Regulação, Farmácia da Família II, Tratamento Fora do Domicílio (TFD), setor de AIH/APAC, mais uma unidade do cartão SUS, além do laboratório de entomologia do Centro de Controle de Endemias.
Na cerimônia de inauguração, a prefeita Sheila Lemos destacou que o novo equipamento vai facilitar o acesso das pessoas a esses serviços, que antes precisavam se deslocar a vários locais para resolver questões relacionadas à saúde, gastando tempo e transporte. “É muito importante para as pessoas que utilizam o Sistema Único de Saúde (SMS) na nossa cidade, ter um único local para que possam resolver suas demandas e o Facilita Saúde é isso. O que nós queremos é resolver a saúde pública, dar dignidade aos servidores para trabalharem e também à população, que será atendida como merece”, afirmou a gestora.
Salustina Neto, 56 anos, moradora do distrito de São Sebastião, retira periodicamente o medicamento de sua mãe na Farmácia da Família II e hoje disse ter tido uma grata surpresa ao chegar no novo local do serviço. “Eu amei! Eu cheguei hoje lá, onde era a farmácia, e vi o aviso que tinha mudado de lugar. Quando cheguei aqui, fiquei impressionada. É bom demais, tem mais espaço, fica mais confortável pra gente, o atendimento ainda melhor, apesar de que lá já atendia muito bem”, relatou ela.
Quem também gostou do Facilita Saúde foi Zenaide Amaral, 57 anos, moradora do Vila Serrana, que buscava atendimento na Central de Regulação. “Ficou bem melhor do que a outra central, lá era muito apertado e quente, sem espaço pra sentar. Aqui tem muito espaço, fica todo mundo à vontade, tem até pátio pra sentar ali fora. Achei o espaço muito bom, o atendimento está ótimo e realmente facilitou pra todos, a gente não vai precisar deslocar para outros lugares, pegar mais ônibus. Gostei muito!”, afirmou ela.
Servidor da Prefeitura há 28 anos, Artur Mendes, que atua na Central de Regulação, afirmou que a antiga sede do serviço era pequena e não comportava, adequadamente, a equipe e os pacientes, e disse que o novo local de trabalho está aprovado. “Para nós é um privilégio muito grande. Sinceramente, dentro desses 28 anos de Prefeitura, 23 anos só na Central, nós demos um passo para melhor e eu creio que, de agora em diante, vai melhorar ainda mais, porque o nosso setor de trabalho merece”, ressaltou Artur.
Artur Mendes
O Facilita tem uma área total de 4.045 metros quadrados e está localizado num ponto estratégico do Centro da cidade, a poucos metros da Estação Transbordo Herzem Gusmão e das paradas de ônibus da zona rural.
“As pessoas não precisam mais ir somente à Zona Oeste pra atualizar o cartão SUS, depois voltar pra Central de Marcação, descer para o TFD, fazer vários movimentos, porque hoje está tudo concentrado em um lugar só. A gente sabe que vamos ter um fluxo alto de pessoas, mas vamos trabalhar duro pra que possamos melhorar, cada vez mais, o atendimento para a nossa população”, assegurou o secretário municipal de Saúde, Vinícius Rodrigues.
Vinícius Rodrigues
O sistema de atendimento do Facilita Saúde é totalmente informatizado, por meio de uma recepção central onde os usuários recebem as senhas de atendimento e aguardam serem chamados nos televisores do salão de espera. Nesse momento, o sistema está em fase experimental, mas nos próximos dias estará funcionando normalmente.
SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO FACILITA SAÚDE
Central de Regulação e Procedimentos Especializados (CRPEE) – Regulação/autorização de Tomografias, Ressonâncias, Cintilografias, Biópsias/estudo anatomopatológico, Colonoscopias, Videolaringoscopias, exames pré-operatórios da otopedia e consultas e/ou procedimentos destinados ao tratamento oncológico, tratamento de cardiopatias graves, tratamento de Insuficiência Renal Crônica e tratamento de doenças imunossupressoras. Demais demandas continuam tendo como referência as Unidades Básicas ou Unidades de Saúde da Família para regulação dos atendimentos solicitados.
Farmácia da Família II/ Farmácia Escola da UFBA – além da dispensação de medicamentos do componente básico e estratégico da Assistência Farmacêutica em sete guichês, a farmácia continuará ofertando o Atendimento Clínico Farmacêutico aos seus pacientes, que vai desde a orientação do paciente para o tratamento correto, ao monitoramento da condição do paciente por meio da avaliação clínico farmacêutica, realização de hemoglobina glicada, perfil lipídico, avaliação de pé diabético, encaminhamentos e articulação em toda a rede de saúde e Programa de Automonitoramento Glicêmico.
AIH/APAC – processos de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), previamente emitida por cirurgião.
Tratamento Fora do Domicílio (TFD) – Cadastro de pacientes que necessitam de atendimentos/procedimentos via TFD (tratamento fora do domicílio), quando não estão disponíveis na rede de saúde do município, com laudo já emitido previamente por profissional médico da rede assistencial pública de Vitória da Conquista.
Cartão SUS – emissão ou atualização do Cartão Nacional de Saúde.
A Vigilância Sanitária só começará a funcionar numa segunda etapa, quando serão construídos novos espaços dentro do Facilita Saúde.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), realiza entre os dias 16 e 18 de outubro, o Circuito Urbano 2023, programa instituído pelo ONU-Habitat, uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que visa discutir a importância do planejamento urbano integrado para cidades sustentáveis e resilientes.
O circuito integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo Núcleo de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Semma, como um dos requisitos da Agenda 2030 da ONU e conta com apoio institucional da agência ONU – Habitat Brasil.
Os encontros on-line (webinários) estão marcados para acontecer das 9h às 11h, e serão abertos para toda a comunidade interessada, em especial, gestores públicos, servidores municipais, profissionais atuantes na área, acadêmicos, especialistas, entre outros.
A transmissão dos webinários ocorrerá pelo Canal do Circuito Urbano/ONU-Habitat no Youtube e retransmitida ao vivo também pelo Canal da PMVC.
O interessado poderá acessar os links abaixo e conferir toda a programação e palestrantes do Circuito 2023. Não é necessária inscrição prévia.
Trabalho:https://www.inscricoes.circuitourbano.org/trabalho/view?ID_TRABALHO=209
Planejamento Urbano Integrado: https://www.inscricoes.circuitourbano.org/trabalho/view?ID_TRABALHO=204
Financiamento para Desenvolvimento Sustentável: https://www.inscricoes.circuitourbano.org/trabalho/view?ID_TRABALHO=208
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gerson Gonzaga – Cotidiano da cidade
Raquel Valadares – Coluna Jurídica
Mateus Araújo – Em cima do lance
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
É com pesar que o Blog do Redação lamenta a morte da advogada Norma Araújo Fonseca de Azevedo, esposa do advogado Thácio Azevedo.
Norma faleceu na manhã desta segunda-feira devido a um infarto. A OAB-Conquista também lamentou sua morte por meio de nota.
O velório será realizado no auditório da OAB, rua Rotary Club, 103, centro de Vitoria da Conquista. Nossos sentimentos aos amigos e familiares nesse momento difícil.
Durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental das fábricas da BYD em Camaçari, nesta segunda-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues assinou um projeto de lei que será enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), garantindo que os carros elétricos produzidos na Bahia, com valor de até R$ 300 mil, ficarão isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA, igual ao aplicado aos demais automóveis. Vale destacar que essa medida não se restringe aos veículos da montadora BYD, aplicando-se a qualquer automóvel elétrico, representando um estímulo significativo para a indústria de veículos sustentáveis. A medida está em consonância com as políticas públicas voltadas para a questão ambiental, tendo em vista que esses automóveis não emitem poluentes.
“Estamos aqui, hoje, acompanhando e construindo aquilo que é o papel do Estado, de dar incentivos e abrir portas, criando e obedecendo leis com foco na população. Se a BYD nos convoca para construir sonhos, iremos unir esses sonhos. Hoje também, aqui, é um marco de uma Nova Bahia, que incentiva e tem se destacado em projetos sustentáveis, com produção marcante de energias renováveis, o que garante mais empregos e geração de renda ao povo baiano”, destacou Jerônimo.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da prefeita Sheila Lemos, assinou, na manhã desta segunda-feira (9), o contrato com as empresas Viação Rosa e Viação Atlântico, vencedoras da licitação do transporte público coletivo urbano. O processo teve início no final de fevereiro deste ano.
“Assumimos o compromisso de fazer essa licitação, porém, antes, recuperamos o sistema, que estava falido com a pandemia, dando desconto, renovando a frota. Para isso temos que ter coragem. E hoje finalizamos o processo com a assinatura dos contratos. Acreditamos na melhoria do sistema municipal. Temos muitos projetos e vamos melhorando passo a passo”, declarou a prefeita.
Mesmo com o valor defasado, o Governo Municipal mantém a tarifa de R$ 3,80 desde 2018, por entender que é direito da população a continuidade da prestação do serviço de transporte público coletivo urbano. A Prefeitura vai subsidiar a diferença entre a tarifa pública (R$ 3,80) e a tarifa de remuneração (valor de custo para o sistema inteiro por passageiro).
O contrato também determina que a idade média da frota, após o primeiro ano de efetivado, não pode ser superior a cinco anos. As gratuidades para todos aqueles cidadãos que têm o direito também estão asseguradas.
“Entendemos o transporte público como o principal meio para levar o cidadão ao trabalho, escola e serviços. Temos certeza de que a segurança jurídica e operacional inseridas nesta assinatura fará com que Conquista se destaque ainda mais e os conquistenses poderão se orgulhar de ter um dos melhores transportes coletivos do País”, afirmou a prefeita.
Diariamente o sistema leva algo em torno 90 mil passageiros, as medidas adotadas com o novo contrato tem o objetivo de melhorar ainda mais a capacidade de atender a esta demanda dos conquistenses.
Prefeita, secretários municipais e representantes das empresas Rosa e Atlântico
Nesta segunda-feira (9), a Prefeitura publicou dois decretos que visam melhorar a segurança do trânsito e dos usuários que usam o transporte urbano de Vitória da Conquista, que lidera o ranking dos municípios com mais de cem mil habitantes menos violentos do estado, de acordo com o Anuário de Cidades Mais Seguras do Brasil 2023.
Incentivo à utilização de créditos eletrônicos
Para modernização e controle do Sistema de Transporte Coletivo do Município de Vitória da Conquista, além de maior segurança aos usuários e operadores ao reduzir o fluxo do dinheiro em circulação nos ônibus, a Prefeitura publicou, hoje, o Decreto nº 22.862 referente à utilização de créditos eletrônicos.
Segundo o secretário municipal de Gestão e Inovação, Edimário Freitas Júnior, que acompanhou o processo licitatório do transporte coletivo urbano, esse é mais um incentivo para aquisição de créditos eletrônicos, conforme a Lei Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/2012). “Por meio do novo sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), é possível fazer a aquisição dos bilhetes no conforto da sua casa, basta realizar um pix. Outra coisa importante é redução do fluxo de dinheiro nos ônibus que vai garantir maior segurança aos usuários e operadores”, completou.
A implantação progressiva da exclusividade do pagamento por meio de créditos eletrônicos iniciar-se-á pelas linhas com menor número de usuários pagantes em dinheiro, bem como nos horários noturnos e aos finais de semana.
Operações de carga e descarga e circulação de determinados tipos de veículos
A Prefeitura de Vitória da Conquista também vai delimitar duas áreas na zona urbana do município, nas quais a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) deverá definir novas regras para a circulação de determinados tipos de veículos que, por suas características estruturais e de movimentação, costumam dificultar a fluidez do trânsito nas vias públicas.
A redução do trafego de pesado na região central de cidades como Conquista é uma solução para parte dos problemas que hoje sufocam estas áreas. Para se ter uma ideia do impacto, segundo estudos, um carro a gasolina emite entre 10 kg a 25 kg de CO2 a cada 100 km rodados, já um ônibus a diesel emite cerca de 6 kg de CO2 a cada 100 km rodados. Na ocupação de espaço, um veículo coletivo equivale a 30 veículos particulares.
A tendência do desenvolvimento é reduzir a poluição e ampliar a circulação de pedestres. Para além, a retirada de veículos pesados na área favorece sobremaneira a trafegabilidade reduzindo o tempo que o trabalhador, consumidor, estudante e visitantes levam para se deslocar na cidade.
As novas regras, estabelecidas pelo Decreto Nº 22.863, de 9 de outubro de 2023, começam a valer após 30 dias da publicação. A íntegra do documento pode ser acessada neste link.
A partir do decreto, fica proibida a entrada e circulação de veículos de baixa capacidade de transporte de passageiros, assim considerados utilitários tipo micro-ônibus, kombi ou van e/ou similares, no perímetro estabelecido como da Área de Restrição à Circulação (ARC). As exceções são os veículos oficiais, assim como aqueles que possuam concessão ou autorização de realização de transportes de passageiros.
Na Zona de Restrição de Operação de Carga e Descarga, fica proibida a entrada e circulação de veículos de carga e descarga, com PTB acima de cinco toneladas, que é a capacidade máxima que um veículo de transporte pode suportar, levando em consideração a soma de sua tara (T) e da lotação (L), nos horários entre 6h e 20h, de segunda a sexta-feira; e entre 6h e 14h, aos sábados.
