De acordo com os burburinhos da política conquistense, é provável que o médico muito conhecido na região de Vitória da Conquista Aloísio Alan irá assumir o partido Republicanos. Aloísio Alan Costa Fernandes é ortopedista – traumatologista. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (31), ao jornalista Jânio Freitas pelo próprio médico.
Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta quinta-feira (31), o prefeito de Belo Campo e Presidente da Uniao dos Municípios da Bahia – UPB, Quinho Tigre ( PT), falou sobre a aprovação do Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. E atinge diretamente os municípios.
O Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (30), pela Câmara dos Deputados. Segundo o prefeito, a aprovação foi uma grande vitória para os municípios baianos;
“ Vitória da Conquista terá um ganho muito grande. Eu acredito que a municipalidade é importante demais para o crescimento do país é este apoio financeiro para os municípios é o que nós estamos lutando”; destacou.
Ouça a entrevista na íntegra:
No próximo domingo, dia 3 de setembro irá acontecer a ação social “Projeto Raízes do Sertão” no distrito de Itaipú.
SERVIÇOS:
Escova/Corte feminino
Corte/ Barba masculino
Massagem
Hidratação facial
Hidratação
Aferição de pressão
Teste de glicemia
aplicação de flúor
Pula-pula para crianças
Venha e traga sua família!
Realização:
Projeto Social Raizes do Sertão
Apoio: PMVC e vereador Subtenente Muniz
No dia 28/08/23 foi publicada a portaria 848 do Ministerio dos Transportes, que visa facilitar a repactuação de forma consensual, concessões com problemas de execução das obras. EXEMPLO DA VIABAHIA.
Portaria esta que “PODERIA” resolver o imbróglio da VIABAHIA, caso ela tivesse predisposição para tal.
Cinco pontos da portaria são fundamentais e cruciais para equacionar o litígio:
1-A prorrogação da concessão de no máximo 15 (quinze anos) conforme portaria.
A VIABAHIA QUER PRAZO MAIOR QUE 15 ANOS;
2-Que a cobrança da tarifa do pedágio seja inferior ao termo de referência de uma possível nova licitação (Portaria 848/23)
A VIABAHIA PLEITEIA UM PEDÁGIO MAIOR QUE A REFERÊNCIA DA ANTT;
3-Que as obras sejam iniciadas imediatamente,
A VIABAHIA PRETENDE FAZER OBRAS EMERGENCIAIS NAS PROXIMIDADES DAS ZONAS URBANAS;
4-Que todas ações judiciais e processos administrativos sejam extintos, (A VIABAHIA NÃO SE MANIFESTOU) e
5-O aditivo será mais duro, no caso de descumprimento, a caducidade será imediata, caso a concessionária não cumpra o que foi acordado.
Para que tudo isso se concretize, é necessário que a VIABAHIA concorde e solicite a repactuação. Não é uma decisão unilateral, é necessário que as partes concorde.
ATÉ ONTEM, 30 DE AGOSTO DE 2023, A VIABAHIA NÃO HAVIA SE MANIFESTADO.
José Maria Caires
DUPLICA SUDOESTE
De grandes a nanicos, partidos políticos têm vivido brigas internas por poder que já resultaram em trocas de xingamentos, afastamentos de dirigentes e ações na Justiça.
Há disputas entre alas opostas na União Brasil, com 59 deputados, no Cidadania, com cinco deputados, na Rede Sustentabilidade, que elegeu dois representantes na Câmara dos Deputados, e no PRTB, que não tem deputados.
Resultado da fusão entre PSL e DEM, a União Brasil coleciona intrigas desde que foi criada, em fevereiro de 2022. Um grupo do DEM sempre foi crítico ao comando do partido, liderado pelo deputado Luciano Bivar (PE), que presidia antes o PSL. A legenda atingiu neste mês o ápice das brigas internas e integrantes da legenda desencadearam uma operação para tentar tirar Bivar da presidência.
A gota d’água, dizem integrantes da sigla, foi uma discussão ocorrida há cerca de duas semanas entre o deputado e ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e secretário-geral da legenda. O motivo foram divergências sobre o diretório do Amazonas. Reunidos em Brasília, o presidente do partido apontou o dedo a Neto e proferiu, segundo relatos, uma série de ofensas e xingamentos.
ACM Neto passou então a organizar uma resposta partidária ao caso. Pressionado, Bivar tem falado em se licenciar do cargo. Caso ele não deixe o posto, parlamentares buscam antecipar a eleição para a executiva nacional da agremiação, marcada para o ano que vem, para impedir que ele tente a reeleição.
A briga sobre o diretório amazonense ocorreu porque a administração deliberou pela necessidade de reunião para definir a data da eleição do novo comando estadual. Mas Bivar baixou um ato monocrático convocando para o dia 18 de agosto uma convenção em Manaus na tentativa de eleger nomes ligados a ele no estado. Representantes do partido foram à Justiça e conseguiram rever o ato.
Depois da decisão e da briga que teve com o presidente do partido, ACM Neto organizou uma carta na qual questiona publicamente como Bivar conduziu a situação no Amazonas.
“Precisamos de uma Direção Nacional mais plural no União Brasil, onde o presidente nacional reúna com frequência o partido e as decisões estratégicas, municipais, estaduais e nacional, sejam tomadas pelo desejo da maioria”, diz nota assinada por oito integrantes da legenda, todos oriundos do DEM.
Já a Rede teve neste ano a primeira disputa entre duas chapas pelo comando da sigla desde 2013, quando foi fundada.
A briga se deu entre um grupo ligado à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e outro que já estava no comando do partido, liderado pela ex-senadora Heloísa Helena e pelo engenheiro ambiental Wesley Diógenes.
O segundo grupo acabou vitorioso e, na divisão de poder, a ala ligada a Marina ficou com a tesouraria. Mas na semana passada, a direção nacional da Rede decidiu afastar a tesoureira da legenda, Juliana Pereira de Sá, e convocar uma reunião da comissão de ética para avaliar a conduta dela.
O caso foi parar na Justiça. Como mostrou o Painel, a Justiça do Distrito Federal restituiu Juliana ao posto. Na ação, ela alegou ter sido afastada do cargo em reuniões que considera irregulares.
Segundo a tesoureira, ligada ao grupo de Marina e do deputado Túlio Gadêlha (PE), a articulação para substituí-la teria como pano de fundo a tentativa do grupo político majoritário da sigla para “deter o controle financeiro absoluto sobre o caixa partidário”.
O juiz Rômulo de Araújo Mendes atendeu ao pedido de Juliana e entendeu não haver previsão no estatuto da Rede para afastamento de filiados. Em nota, o grupo ligado a Heloísa e Wesley repudiou as alegações da tesoureira e disse que sua versão era uma “nuvem de fumaça”.
Já o Cidadania, que faz parte de uma federação com o PSDB, protagonizou troca de xingamentos e gritos numa reunião virtual há dez dias. O partido é comandado por Roberto Freire há mais de 30 anos e uma ala da legenda tenta tirá-lo da presidência. A executiva do Cidadania se reuniu no dia 19 de agosto e aprovou uma resolução para convocar eleições e tentar mudar a direção partidária.
Freire acabou discutindo com correligionários, em especial o secretário-geral da sigla, Regis Cavalcante, que é do grupo que questiona sua liderança. “Você não está dirigindo a reunião, então, por favor, respeite as pessoas. Cale a boca, Regis”, afirmou ao secretário-geral, em vídeo do encontro que acabou vazando.
O ex-deputado Daniel Coelho acusou Regis de tentar dar um golpe no presidente da legenda. Já o líder do Cidadania na Câmara, Alex Manente (SP), afirmou à Folha que trabalha para construir um acordo em meio às divergências.
“Eu tenho trabalhado para que tenhamos unidade e estejamos fortes para as eleições de 2024, onde o Cidadania terá a obrigação de ter uma boa eleição para ter boa perspectiva de sobreviver para 2026”, afirmou.
O PRTB, por sua vez, discute o espólio de Levy Fidelix, morto em abril de 2021. A viúva Aldineia Fidelix e o irmão de Levy, Júlio Cezar Fidelix, disputam o comando do partido há dois anos. Aldineia comandou o partido até agosto de 2022, quando Júlio ocupou a direção por decisão da Justiça.
No último dia 30, porém, uma convenção do partido decidiu tirar a família do ex-presidente do partido. Uma chapa liderada por Rachel de Carvalho venceu a disputa. Julio questiona a vitória na Justiça e tenta reaver o partido.
A Polícia Civil da Bahia afirmou que a chacina com nove mortes em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, foi motivada por ciúmese tinha inicialmente apenas uma pessoa como alvo. Contudo, a polícia preferiu não fornecer mais informações sobre o caso durante a coletiva na manhã desta terça-feira (29).
O crime ocorreu na manhã de segunda-feira (28) e, horas depois, um suspeito de envolvimento com a ação criminosa foi preso. O homem que a polícia aponta como mandante do crime foi morto em confronto com a polícia junto com outro suspeito nesta terça.
De acordo com a delegada Christiane Inocência Coelho, diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), os quatro autores do crime fazem parte de uma facção criminosa — embora a delegada não tenha informado qual seria a organização.
Ela afirma, também, que não é possível divulgar os nomes das vítimas porque os corpos foram carbonizados e aguarda o resultado dos exames.
A Prefeitura de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento de Duarte Oliveira Mendes, aos 30 anos, ocorrido nesta terça (29). Ele estava internado na unidade Andro do Hospital Unimed.
Duarte era casado, pai de uma filha, e trabalhava na empresa de internet Vitória Net. Ele era filho da diretora da Escola Municipal Conquista Criança, Stela de Oliveira Mendes Costa.
Informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas.
Neste momento de dor, a prefeita Sheila Lemos, o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, e toda equipe do Governo Municipal manifestam pesar e solidariedade aos familiares e amigos.
A partir desta quinta-feira (31), os veículos fumacê iniciam uma 2ª etapa de aplicações do inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV), em mais 12 bairros do município, incluindo loteamentos e conjuntos, para reforçar as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti. No momento em que o fumacê estiver transitando, os moradores devem manter portas e janelas abertas. O inseticida utilizado na pulverização é inofensivo aos seres humanos e age somente na eliminação dos insetos adultos com asas.
Nesta 2ª etapa, que vai até o dia 14 de setembro, cinco veículos fumacê farão a nebulização numa área de 1.608 hectares, no início da manhã e à noite, cumprindo cinco ciclos de trabalho em cada bairro, com intervalo de 3 dias entre os ciclos. No momento da aplicação, os veículos podem transitar pelas ruas em qualquer sentido das vias (mão e contramão), com pisca alerta ligado, em velocidade de 15km por hora.
Confira as localidades que receberão o UVB:
A operação é uma parceria do Centro de Controle de Endemias, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que solicitou o auxílio dos veículos fumacê cedidos pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), para reforçar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses: Dengue, Zika e Chikungunya.
“Antes mesmo de finalizarmos a 1ª etapa, já havíamos solicitado novamente ao estado para dar continuidade à aplicação do UVB em outras áreas do município, devido à alta incidência de casos das arboviroses, porque as notificações voltaram a subir e isso tem nos deixado em alerta”, explicou a coordenadora do CCE, Gabriela Andrade.
Na 1ª etapa, que foi iniciada no dia 11 de agosto e finalizada na última sexta-feira (25), foi feita a nebulização de 850 litros de UVB (Cielo), em cinco ciclos, atingindo uma área de 1.875 hectares, com 1.304 quarteirões e 54.433 imóveis, nos seguintes locais: Centro, Urbis IV, Loteamento Bateias, Urbis II e III, Santa Cruz, Alegria, São Vicente, Alto Maron, Panorama II, Flamengo, Guarani, Iracema, Ibirapuera, Bruno Bacelar.
Cabe lembrar que o fumacê é capaz de eliminar somente os mosquitos adultos e não as larvas do mosquito da dengue. Por isso, a SMS alerta sobre a importância de manter o hábito de fazer a limpeza em casa e não deixar recipientes em que se possa acumular água, eliminando, assim, os focos do mosquito.
Para denunciar qualquer situação de risco, entre em contato com o Centro de Controle de Endemias pelo número: (77) 3429-7419, que os agentes irão até o local para fazer a vistoria.
Nós precisamos de imediato de um recurso injetado nos municípios para que possamos fazer com que os nossos munícipes vivam melhor e que nós consigamos manter os empregos já existentes”. Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, iniciou a coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (28), na sede da UPB. A conversa com a mídia baiana foi convocada pela entidade municipalista para falar sobre a grande paralisação Sem FPM não dá, que acontece nesta quarta-feira (30). As prefeituras dos estados nordestinos vão suspender as atividades com o objetivo de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O que nós queremos é uma injeção de recursos na veia dos municípios em caráter emergencial e pode ser feito por meio do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). Basta o governo federal se disponibilizar e ter interesse em ajudar os municípios. Senão alguns serviços vão parar, municípios terão dificuldades com a folha de pagamento, o que infelizmente vai trazer muitos transtornos não só para o setor público mas também privado”, enfatizou o presidente.“Não é um movimento partidário. Pelo contrário. É suprapartidário. Todas as prefeituras do Nordeste fecharão as portas para mostrar de maneira pacífica ao governo federal que nós precisamos fazer com que verdadeiramente aconteça o novo pacto federativo. É preciso que o governo federal e do estado tenham sensibilidade para olhar para os municípios. É lá onde o cidadão vive e onde os serviços acontecem”, resumiu.
Na oportunidade Quinho também lembrou que em paralelo à manifestação e pautados pelo mesmo tema, os gestores farão uma mobilização em Brasília nesta terça e quarta-feira (29 e 30). Na capital federal os prefeitos vão pressionar pela aprovação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores prevendo a redução da alíquota de contribuição previdenciária de todos os municípios do país. “Acredito que vamos conseguir vencer porque não tem mais como aceitar os municípios pagarem 22,5% de INSS patronal. Se você tem esse alto valor de pagamento previdenciário outros serviços de fundamental importância são inviabilizados”, explica.
Ao final o presidente da UPB enfatizou que “a falta de recurso não é um problema de exclusividade do município não. É um problema do país. Enquanto não se divide de forma equânime a questão dos recursos, não se faz um novo pacto federativo, não tem ação da reforma tributária, o problema só vai aumentar. Deve-se estender a mão para quem mais precisa, que são os municípios”, encerrou.
Os prefeitos de Nova Soure, Luís Cássio Souza Andrade (Cassinho), e de Capim Grosso, José Sivaldo Rios de Carvalho acompanharam o presidente Quinho durante a coletiva.
Paralisação
Nesta quarta-feira (30) serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União. Em paralelo à manifestação e pautados pelo mesmo tema, os gestores farão uma mobilização em Brasília nesta terça e quarta-feira (29 e 30).
Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 7,95% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e motiva o protesto.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional fruto da arrecadação dos Impostos de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). As prefeituras também reclamam das perdas de R$6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam uma compensação por meio de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial.
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
O que é FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional repassada aos municípios, fruto da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita é baseada em recortes de população, quanto menor, menos recurso.
Dependência do FPM
A queda do FPM compromete a prestação de serviços básicos à população. Na Bahia, de cada 10 municípios, 6 têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, o que significa uma dependência ainda maior do repasse, que vem registrando queda se comparado ao ano passado e acrescido a inflação. Quando somados os municípios de menos de 50 mil habitantes no estado, corresponde a 375 municípios baianos (89,92%).
O que a campanha defende?
A UPB se une às Associações Municipalistas de todo o Nordeste para o fechamento conjunto das prefeituras nordestinas neste dia 30 de agosto, por entender que essa queda no repasse penaliza os municípios mais pobres. A mobilização é uma demonstração de força e união, alertando a sociedade, o Congresso Nacional e o Governo Federal de que algo precisa ser feito.
Outros fatores da Crise
As prefeituras também reclamam das perdas de R$ 6,8 bilhões com a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado e reivindicam a redução da alíquota patronal do INSS, que é de 22,5% sobre a folha, uma das mais altas aplicadas a empregadores, sendo que o município não visa lucro. Somado a isso o aumento de salário mínimo de pisos salariais aumentam as obrigações dos municípios sem repasse na mesma proporção.
Como vai funcionar a campanha?
No dia 30 de agosto, as prefeituras vão fechar as portas. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. Neste dia, convidamos você, cidadão consciente, a nos apoiar neste movimento municipalista. Compartilhe nossas postagens e mensagens de apoio com a hashtag #semfpmnaoda.
O que foi feito até agora?
Nos dias 15 e 16 deste mês, a UPB promoveu junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma mobilização em Brasília, onde os prefeitos se reuniram com a bancada federal baiana e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Já no dia 17, a UPB também se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para buscar informações sobre a oscilação e queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na última quinta-feira (24), o presidente da UPB, prefeito Quinho, apresentou a demanda ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que anunciou a intenção do governo federal em recompor as perdas do ICMS.
A chuva que caiu sobre Vitória da Conquista na noite passada foi considerada tranquila, de acordo com a avaliação feita pela Defesa Civil. A equipe já vinha monitorando a situação desde domingo, especialmente após os estragos ocorridos em Itapetinga, a 100 quilômetros do município. De olho nos registros feitos pelos pluviômetros, a equipe verificou que a chuva noturna acumulou quase 20 milímetros de precipitação.
No entanto, embora não haja, neste momento, alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a Defesa Civil prevê que as chuvas devem continuar em Vitória da Conquista. Segundo as estimativas mais recentes, a média de precipitações deve ser por volta de 10 milímetros diários.
“Foi uma chuva por um período prolongado. Não há nada para se alertar, nada para se preocupar”, garantiu o engenheiro da Defesa Civil, Gabriel Queiroz. “E a gente continua monitorando. Agora, estamos com duas equipes em campo e já iniciamos algumas intervenções no pós-chuva”, diz ainda Gabriel.
