Em, 20 de dezembro de 2021 Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou instauração de processo de CADUCIDADE da concessionária VIABAHIA, responsável pela BR-116/324/BA e BA 526/528, em razão da gravidade e/ou extensão do inadimplemento contratual verificado e a reincidência da concessionária, bem como diante do não pagamento das penalidades transitadas em julgado e exigíveis.
O índice de inexecução contratual é de 95,63 %, de descumprimentos constatados pela fiscalização em campo, a concessionária já acumula 295 processos administrativos, cujos valores das penalidades somam aproximadamente R$ 400.000.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS), sendo que alguns processos encontram-se com exigibilidade suspensa por determinação judicial.
Por fim, em razão das apurações de infrações já finalizadas pela ANTT, mais de R$1.700.000,00 (um milhão e setecentos reais) inscritos em dívida ativa.
Jose Maria Caíres
Fonte: ANTT
Uma confusão entre passageiros de uma aeronave que estava pousada em Salvadorviralizou nas redes sociais. A briga aconteceu na quinta-feira (2) e, segundo um dos comissários de bordo, começou após uma mulher colocar o filho para sentar na poltrona de outra pessoa. Nos vídeos publicados na internet, as pessoas envolvidas gritam, batem e puxam os cabelos umas das outras.
O advogado de defesa do consumidor Gelde Sena explicou que, a depender do caso, pessoas que se envolverem em brigas dentro de aeronaves podem ser presas. Além disso, caso a confusão causa atraso na decolagem, os passageiros podem acionar a companhia aérea.
Faleceu nesta sexta-feira, 03, aos 47 anos, o vereador do município de Caculé Fábio Rocha Brito, o Fazão,
Ele faleceu no Hospital Geral de Vitória da Conquista após receber, no último dia 25, o diagnóstico de Leucemia Linfoide Aguda.
Fazão estava em seu terceiro mandato de vereador, tendo sido reeleito em 2020 com 670 votos.
Ele era filiado do PSB e ocupava a segunda secretaria da Mesa Diretora e a Presidência da Comissão de Justiça e Redação. Blog do Sena.
O dia dedicado a São Sebastião é 20 de janeiro, mas a comunidade adiou os festejos para este fim de semana, por isso, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) fechará algumas ruas ao trânsito de veículos na sede do distrito de São Sebastião, neste sábado (4) e no domingo (5).
Veja como será:
A área da Praça Central será interditada em todo o perímetro. Na rua do Cruzeiro, a intervenção será feita nas proximidades da Padaria Dias; na rua São Sebastião, na área perto da quadra poliesportiva; e na rua Bruno Bacelar, em frente ao posto Nova Vida.
As interdições vão ocorrer a partir das 18h de sábado até 4h da madrugada de domingo, e novamente das 17h às 23h de domingo.
Nesta sexta-feira (3), o Estado da Bahia pagará aproximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Os recursos estarão disponíveis já na mesma data nas contas do Banco do Brasil e até segunda-feira (6) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos. Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.
Também nesta sexta (3), será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que fazem jus ao pagamento dos precatórios. No total, o Estado estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão.
No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.
De fato, durante o período aberto para questionamentos à lista de beneficiários publicada no ano passado, o Estado acatou as solicitações para inclusão de mais 3.300 servidores, além de atender 400 requisições para alteração em dados relativos a cargas horárias e/ou períodos trabalhados – o que implicou em ajustes nos valores pagos individualmente.
*Pendências*
Com o atual crédito, os casos ainda pendentes de pagamento dizem respeito, em sua maioria, a servidores falecidos – cujos herdeiros ainda não apresentaram o alvará da Justiça requerendo o abono – ou a servidores que se encontram fora da folha de pagamento e não efetuaram o recadastramento. Novas solicitações de funcionários públicos ou herdeiros poderão ser encaminhadas a qualquer momento ao Estado, dentro de um prazo de cinco anos a partir da publicação da primeira lista de beneficiados.
*Quem tem direito*
Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período. Estão incluídos servidores ativos e inativos, além de herdeiros daqueles profissionais que se enquadram nos mesmos critérios.
Os guardas municipais de Vitória da Conquista passam a receber, a partir desta sexta-feira (3), um auxílio financeiro de R$ 2.887, 28 para o fardamento, conforme determinado pela lei 2.661, sancionada pela prefeita Sheila Lemos em 29 de agosto do ano passado. A ajuda é retroativa a 2022 e será paga em parcela única, junto com o salário. Após esta data, o auxílio será pago parceladamente a cada mês.
Nesta quarta-feira (1º), foi publicado o decreto que regulamenta a composição, o uso e a posse dos uniformes, acessórios, equipamentos de proteção individual (EPI) e estabelece regras quanto à apresentação pessoal dos membros da Guarda.
Com a ajuda financeira da Prefeitura, os guardas poderão adquirir e atualizar a farda e os equipamentos de proteção, a exemplo dos coletes balísticos – que devem ser substituídos quando não estiverem mais em condição de uso. O valor do auxílio poderá futuramente ser atualizado com base no IPCA ou outro índice oficial que o substitua.
Segundo o comandante da Guarda Municipal, Cristóvão Lemos, serão contemplados com o auxílio todos os guardas que estão em atividade . “É uma preocupação da nossa prefeita e também nossa de cuidar do bem-estar e dar condição de trabalho aos nossos agentes. Além disso, estamos investindo constantemente na capacitação e preparo para a Guarda que tem servido tão bem a nossa cidade”, declarou o comandante.
Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta sexta-feira ( 03) o presidente do Legislativo conquistense Hermínio Oliveira ( PODE) falou sobre a abertura dos trabalhos no legislativo de Vitória da Conquista que se inicia hoje. Entre os assuntos discutidos estão os planos para PDDU para o município, e o trabalho dos vereadores e da casa para o biênio 2023/2024.
O ministro da Casa Civil, ex-governador Rui Costa (PT), se pronunciou pela primeira vez sobre a indicação de sua companheira, Aline Peixoto, para a vaga de conselheira ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Costa comentou, nesta quinta-feira (2), que não participa de indicações ao posto.
Em conversa rápida com o Bahia Notícias, na saída da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, Rui relatou que “não faz indicação nenhuma”.
Na última quarta-feira (1), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) minimizou a possível intervenção familiar de Rui Costa sob o nome de Aline e disse que o nome da ex-primeira-dama surgiu como uma recomendação do Legislativo estadual
A Prefeitura de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor e radialista Zenildo Soares Júnior (Nilton Junior), aos 60 anos.
Nilton tinha uma longa trajetória no rádio em Vitória da Conquista e Salvador, inclusive como diretor da Rádio Uesb. Atualmente, fazia parte da equipe da Rádio Câmara FM e atuava no Jornal 107 da Brasil FM. Foi também coordenador da campanha do ex-prefeito Herzem Gusmão, e professor na Fainor e UniFTC.
Ele estava internado na UTI do Hospital IBR, onde tratava de problemas no coração e nos rins. Com o agravamento do quadro de saúde, veio a óbito na madrugada desta quinta-feira (2).
O velório será no Salão Nobre da PAX Nacional, a partir das 10h30, e o sepultamento às 17h30, no Cemitério da Saudade.
À esposa, Cinara Fagundes, filhos e demais familiares e amigos, a prefeita Sheila Lemos e equipe do Governo Municipal manifestam pesar e solidariedade neste momento de dor.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Mateus Araújo – Sudoeste Vivo
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
