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A partir de terça-feira (29), a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) abre as inscrições para a concessão de uso, a título precário e oneroso, de espaço público (boxes e bancadas) nas feiras do Ceasa, Alto Maron e do bairro Brasil e no Centro de Comércio Popular.
Os interessados em participar do processo devem ser maior de idade e entregar cópia e original dos documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), na Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. O prazo se encerra em 1º de abril.
Ao todo, serão sorteados 57 espaços para exploração comercial, com exceção das atividades de salão de beleza, bares, restaurantes e lanchonetes ou afins. O sorteio acontecerá no dia 25 de abril, no Estádio Municipal Edvaldo Flores, localizado na Av. Bruno Bacelar, 45, Flamengo.
Mais informações, podem ser obtidas no Chamamento Público nº /2022
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) continua com a vacinação contra a Covid-19 no município, nesta segunda-feira (28), disponibilizando a 3ª dose para os adultos na Galeria 2 de Julho, no Centro da cidade, além da vacinação nas unidades de saúde para crianças, adolescentes, adultos, incluindo imunossuprimidos, gestantes e puérperas.
Apenas a 1ª dose para crianças de 5 a 11 anos continua suspensa na sede do município, por falta de estoque. Já foi solicitada à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) uma nova reposição de vacinas, mas ainda não há previsão de recebimento.
Confira a programação para esta segunda-feira em 23 locais de vacinação que estão divididos por públicos.
Adultos – Haverá 14 locais de vacinação com a 3ª dose será para aqueles que tomaram a 2ª dose até o dia 28 de novembro de 2021. As pessoas podem se dirigir ao ponto fixo da Galeria 2 de Julho, de 9h às 14h; ou de 8h às 12h e de 14h às 16h, nas unidades de saúde Vila Serrana, Pedrinhas, Bruno Bacelar, Patagônia, Recanto das Águas, CAE II (Bairro São Vicente), Dr. Hugo de Castro (Bairro Guarani), Nelson Barros (Bairro Kadija), Jardim Valéria I, Vila América, Miro Cairo e Urbis V. Na USF Urbis VI, a vacinação é de 13h às 16h30.
Exclusivamente na unidade de saúde Nossa Senhora Aparecida, terá vacinação para os adultos que ainda não se vacinaram com a 1ª dose ou que precisam tomar a 2ª dose da AstraZeneca/Fiocruz ou Coronavac/Butantan, com retorno agendado até o dia 29 de março. A 2ª dose da Pfizer, com a mesma data de retorno, pode ser encontrada nas unidades de saúde Solange Hortélio (Urbis II) e Conveima.
Já para as pessoas que tomaram a dose única da Janssen, até o dia 28 de janeiro, poderá tomar a dose de reforço para completar o esquema vacinal, na Unidade Solange Hortélio, no bairro Urbis II.
Crianças e adolescentes – Para as crianças, terá apenas a 2ª dose da Coronavac de 6 a 11 anos e a 2ª dose da Pfizer, para aquelas entre 5 e 11 anos, que tiverem com retorno marcado até o dia 28 de março, nas unidades de saúde Dr. João Melo Filho (Bairro Ibirapuera), Dr. Admário Santos (Bairro Brasil), Nestor Guimarães (Bairro Jurema) e Panorama. Na unidade Régis Pacheco, a vacinação é de 8h às 17h30, sem intervalo para o almoço.
Para o público juvenil entre 12 e 17 anos, terá a 1ª dose para os adolescentes que não se vacinaram e a 2ª dose para quem tem o retorno agendado até o dia 29 de março. A vacinação será nas unidades Solange Hortélio (Urbis II), Morada dos Pássaros e Conveima, e os pais ou responsáveis devem acompanhá-los na vacinação.
Imunossuprimidos, gestantes e puérperas – Para esses grupos, a vacinação também será nas unidades Solange Hortélio (Urbis II), Morada dos Pássaros e Conveima, mediante apresentação de documentos comprobatórios. Os imunossuprimidos poderão se vacinar com a 4ª dose, desde que tenham recebido a 3ª até o dia 28 de novembro (intervalo de quatro meses); ou a 3ª dose para aqueles que tomaram a 2ª dose até o dia 29 de janeiro (intervalo de 56 dias).
Para as gestantes e puérperas terá a 1ª dose, a 2ª dose com retorno agendado até o dia 29 de março, ou 3ª dose para aquelas que completaram o esquema vacinal com duas doses até o dia 28 de outubro (intervalo de cinco meses).
Os preços dos medicamentos devem ficar mais caros a partir do final desta semana: dia 1º de abril é quando entra em vigor, usualmente, a autorização para reajuste dos remédios pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
O percentual autorizado para o reajuste deve ser divulgado nos próximos dias. Uma análise do Citi, no entanto, aponta que a alta deve ficar em torno de 10% – próxima à inflação registrada no ano passado, de 10,06%.
Pela legislação em vigor, o reajuste anual dos preços de medicamentos é definido considerando a inflação, além de outros indicadores do setor.
No início do ano, o Comitê Técnico-Executivo da CMED decidiu definir em zero dois fatores que compõem a fórmula do reajuste dos preços dos medicamentos para este ano: o fator de produtividade (Fator X) e o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z).
O primeiro deles, Fator X, é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país. Segundo um comunicado da Anvisa, o Fator Z também terá valor igual a zero, conforme preveem as regras de uma resolução do comitê que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos.
Impera na Justiça do Trabalho um jargão muito ouvido por advogados e trabalhadores: “Ganhou, mas não levou”. A mesma frase pode ser aplicada à decisão vitoriosa do governo Jair Bolsonaro perante à Justiça Eleitoral. A decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de impedir que artistas fizessem manifestação política durante o festival Lollapalooza, foi inócua, mas por um erro dos próprios autores do pedido liminar.
A advogada representante do PL, partido de Jair Bolsonaro, que entrou com a ação, errou o e-mail e o CNPJ do Lollapalooza. Segundo os documentos do despacho, o TSE intimou uma empresa que não existe desde 2018 em decorrência do erro. Na internet, surgiram memes sugerindo que a representante da sigla fez uma busca rápida entre o nome do festival e o CNPJ no Google.
Nos registros do site do TSE, Daniel Vasconcelos Borges Netto, da Coordenadoria de Processamento, informa que uma das empresas não informou endereço de correspondência e o e-mail informado era inexistente. Já a razão social do Lollapalooza só informou endereço de correspondência, Desta forma, seria inútil a intimação, já que o festival encerrou neste domingo (27).
Segundo a oficial de Justiça Patrícia Scheifer, que tentou notificar a empresa nesta tarde em São Paulo, ela foi recebida pela advogada representante, Fernanda Sanches Pinheiro Soares, e que esta informou desconhecer o nome e o CNPJ da empresa informados na decisão.
E o “tiro acabou saindo pela culatra”, já que a decisão era para impedir manifestações políticas, diversos artistas subiram ao palco do festival se manifestando contra o atual governo Bolsonaro. Logo que soube da decisão, a cantora Anitta repudiou a liminar e se prontificou a ajudar artistas a pagar a multa de R$ 50 mil, caso a multa vingasse. O movimento “Cala a boca já morreu”, liderado pelo youtuber Felipe Neto, também declarou que ajudaria artistas a pagarem a multa. A banda Fresno, a primeira a se apresentar no festival, declarou “fora Bolsonaro” no palco e exibiu a frase no telão durante o show. Já o rapper Djonga incentivou a plateia a xingar o presidente.
Mais cedo, juristas criticaram a decisão do ministro Raul Araújo, por ser uma censura e ferir a liberdade de expressão, já que é permitido a populares fazerem manifestações políticas em eventos, desde que não peçam votos. O ministro é conhecido por negar a retirada de outdoors pró-Bolsonaro em diversas cidades do país.
João Melo – O povo de Conquista pode falar
Gordo Repórter – Cotidiano da cidade
Luciana Nery – Universo Diverso
Daniel Morais – Giro Brocado do Mamulengo
Verônica Ferraz – Destaques do Blog do Redação
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo, Marcus Vinicius (Boca) e Josué Marinho – Produção audiovisual
Um grupo de 47 ucranianos que estava na Polônia, chegou neste sábado (26) ao Brasil. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que eles foram apoiados pela força-tarefa da Embaixada do Brasil em Varsóvia. As informações são da Agência Brasil.
A embaixada providenciou os documentos de viagem e notas dirigidas às autoridades migratórias, sanitárias e aeroportuárias polonesas.
Os ucranianos também tiveram apoio do Consulado-Geral em Frankfurt, onde foi realizada conexão de voo. Eles desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Portaria do MRE e do Ministério da Justiça e Segurança Pública garante visto temporário e autorização de residência para acolhida humanitária de ucranianos que tenham sido afetados ou deslocados pela guerra na Ucrânia.
Os ucranianos que chegarem ao Brasil sem visto, podem solicitar autorização de residência nas delegacias de Polícia Federal.
A ampla maioria (81%) dos entrevistados pelo Datafolha diz achar que redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram deveriam excluir o mais rápido possível publicações que mostram notícias falsas sobre a eleição no Brasil.
Outros 14% avaliam que as plataformas deveriam deixar os conteúdos disponíveis, mas com um aviso de que são mentirosos, e para 3%, as empresas não deveriam fazer nada e deixar as postagens intactas; 3% disseram não saber responder à pergunta, feita pelo instituto na terça (22) e quarta-feira (23).
Com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, a pesquisa foi realizada em 181 cidades de todo o país, com 2.556 pessoas acima de 16 anos, e está registrada no TSE sob o número BR-08967/2022.
No total, 84% dos participantes do levantamento têm conta em alguma rede social, sendo 61% no Facebook, 56% no Instagram e 16% no Twitter.
O percentual dos que interagem em alguma plataforma chega a 98% entre as pessoas com 16 a 24 anos e cai paulatinamente conforme a idade –entre aquelas acima dos 60 anos, 57% possuem conta.
Em relação ao comportamento das empresas perante notícias falsas, os percentuais dos favoráveis à exclusão imediata pouco se alteram dentro das diferentes faixas etárias. Já a opinião de que os conteúdos deveriam ser mantidos com algum tipo de sinalização tem variação mais significativa.
Enquanto 19% no segmento de 16 a 24 anos defendem essa atitude, só 8% no grupo acima de 60 anos compartilham da mesma visão. No segmento mais idoso, a ideia de remoção instantânea é aprovada por 81%, mesmo valor da média geral.
Na fatia dos que consideram o governo Jair Bolsonaro (PL) ótimo ou bom, 5% acham que as plataformas não deveriam fazer nada em relação às postagens e 18% pensam que deveriam ser acrescidas de um alerta, percentuais que vão a 2% e 12%, respectivamente, entre quem acha a gestão ruim ou péssima.
Se na média geral 81% avaliam que as publicações deveriam ser retiradas o quanto antes, entre os que avaliam o governo como ótimo ou bom a taxa é de 74%.
Conteúdos com notícias falsas eram normalmente apagados das plataformas apenas mediante decisões judiciais, mas, com a pressão para que as redes contribuam no combate à desinformação, algumas delas passaram a sinalizar conteúdos potencialmente mentirosos, reduzir sua visibilidade, omiti-los por conta própria e, até mesmo, removê-los cautelarmente.
O Datafolha também pesquisou o nível de credibilidade dos instrumentos que a população escolhe para se informar sobre eleições. De modo geral, os meios digitais demonstraram gerar mais desconfiança do que os tradicionais.
Os programas jornalísticos na TV apareceram como fonte de informação confiável para 41% dos entrevistados, seguidos por programas jornalísticos de rádio (39%), jornais impressos (38%) e sites de notícias (32%). O WhatsApp é considerado de confiança por 12%.
Na amostra das principais redes sociais, as taxas de confiança e desconfiança, respectivamente, são de: 14% e 64% no Facebook, 19% e 56% no Telegram, 12% e 68% no TikTok e 31% e 44% no Twitter.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação e firmou em fevereiro memorandos de entendimento com as plataformas Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
O Telegram, que é motivo de preocupação entre autoridades por causa da fragilidade nos controles de disseminação de notícias falsas, vinha ignorando os contatos da corte eleitoral e só aderiu ao programa nesta sexta-feira (25), após ação do STF (Supremo Tribunal Federal).
Neste mês, o ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou a suspensão do aplicativo no Brasil por considerar que a plataforma vinha descumprindo decisões judiciais e se omitindo dos chamados para se juntar aos esforços pelo combate à desinformação e à prática de infrações penais.
Após a determinação, a empresa nomeou um representante oficial no Brasil e passou a atender aos tribunais. O aplicativo informou estar disposto a colaborar com os Poderes locais e afirmou ter o compromisso de contribuir no combate às fake news no país.
Para o advogado e professor Marco Antonio da Costa Sabino, coordenador do Centro de Pesquisas de Mídia e Internet do Ibmec-SP, as principais plataformas adotaram comportamento mais cauteloso em relação ao tema depois de 2014 e reforçaram iniciativas próprias nessa área.
“Elas são capazes de combater desinformação sem intervenção do Estado. Pesquisas mostram que, quando o usuário é advertido sobre um conteúdo nocivo, ele presta mais atenção ao conteúdo e cria mecanismos críticos, o que quebra o efeito de impacto das notícias falsas”, diz.
Sabino afirma que “há pressões sobre as empresas de todos os lados, em nível global”, reforçadas após as suspeitas de manipulação da opinião pública que envolveram, por exemplo, a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos e a votação do Brexit, no Reino Unido.
Na opinião do especialista, a remoção pura e simples dos conteúdos embute o risco de censura. Para ele, a melhor saída é a da inclusão de alertas sobre teor potencialmente falso, “uma decisão baseada na liberdade de expressão, mas que depende de responsabilidade e discernimento do usuário”.
A Meta, empresa que responde por Facebook e Instagram, afirma em nota à Folha que “proteger a integridade das eleições” é uma de suas prioridades, que há anos vem trabalhando em parceria com o TSE e que lançou “várias iniciativas voltadas ao Brasil”.
“Avançamos bloqueando contas falsas, limitando a disseminação de desinformação, trazendo transparência a anúncios políticos e facilitando o acesso dos eleitores a informações confiáveis”, diz.
O comunicado conjunto das duas redes sociais afirma que foi lançado para o pleito deste ano um rótulo para postagens sobre eleições. O selo é aplicado automaticamente e direciona os usuários para informações oficiais em páginas da Justiça Eleitoral.
A empresa diz ainda que “reduz significativamente, para que menos pessoas os vejam”, a distribuição de conteúdos classificados como falsos por “verificadores de fatos independentes, que analisam e classificam a exatidão das histórias”. Quem tenta compartilhar os posts é avisado antes.
O Twitter, também em nota, afirma que sua atuação é no sentido de “contribuir para um debate democrático saudável”, por meio de iniciativas como a parceria com o TSE, “manter a integridade das eleições de 2022” e “prevenir o dano potencial na vida das pessoas”.
Seu foco, entretanto, “não é em determinar se uma informação é verdadeira ou falsa –esse tipo de análise ou discussão cabe aos diferentes atores, como agências de checagem, jornalistas, formadores de opinião, especialistas e outras pessoas com diferentes perspectivas, que participam do debate público no Twitter”.
A rede social ressalta ter implementado um “lembrete que notifica as pessoas da importância de ler uma matéria ou artigo antes de compartilhá-lo” e “uma etiqueta para os perfis se identificarem como automatizados, facilitando que as pessoas saibam quando estão interagindo com um robô”.
“Além disso, vale lembrar que o Twitter proíbe a propaganda eleitoral paga na plataforma –ou seja, conteúdos com esse teor só podem ter alcance orgânico no Twitter, e não promovido. Essa política foi anunciada globalmente em 2019 e vale para o Brasil.”
Quem tem 15 anos ou mais e não concluiu o ensino fundamental ainda tem tempo de se matricular no EJA – Educação de Jovens e Adultos. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) informa que as matrículas estão abertas até o dia 31 de março. Os interessados devem procurar uma escola municipal munidos de RG, CPF, uma foto 3×4, comprovante de residência e atestado da escola anterior.
A oferta de aulas é nos turnos matutino, vespertino e noturno, proporcionando ao aluno conciliar estudo com trabalho de forma mais tranquila. O EJA acontece tanto nas escolas municipais da zona urbana como na zona rural.
O trabalho é realizado com dois segmentos, divididos em módulos. No Segmento I são três módulos. No módulo um tem a aplicação do primeiro ano do ensino fundamental. No módulo 2, o segundo e terceiro anos e, no módulo 3, o quinto ano do ensino fundamental.
No Segmento II são mais dois módulos. No primeiro, sexto e sétimo ano do ensino fundamental. No segundo módulo, aplica-se o 8° e 9° ano.
Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta sexta-feira, 25, o vereador Fernando Jacaré (PT) iniciou o pronunciamento repudiando os ataques verbais sofridos pelas professoras do Simmp em uma emissora de rádio local. “Estamos com uma Moção de Repúdio para ser votada nesta Casa, ainda hoje, contra esses radialistas. Não podemos admitir que isso ocorra. É uma vergonha o que aconteceu aqui em Conquista e o que está acontecendo no Ministério da Educação”, afirmou.
Jacaré destacou também a visita do governador Rui Costa a Vitória da Conquista, na semana passada, para inaugurar equipamentos como o novo Hospital Afrânio Peixoto. “Esse hospital vai contribuir de forma significativa com a rede hospitalar da região”, afirmou. Ele lembrou ainda outras obras autorizadas pelo Governo do Estado, como a reforma do Colégio Dom Climério, a pavimentação da estrada que dá acesso ao Distrito de São Sebastião e a revitalização da BR-415. Ele destacou também os investimentos que o Governo Estadual tem feito para garantir a segurança hídrica em Vitória da Conquista e região, como a construção da barragem do Rio Catolé.
O vereador encerrou o pronunciamento parabenizando a presidência da Câmara por receber os comerciantes para tratar da intervenção na Rua Siqueira Campos. “Essa Casa precisa estar ao lado do povo”, pontuou.