Na noite deste domingo (17), um princípio de incêndio atingiu um terreno abandonado localizado ao lado da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Municipal, na Avenida Frei Benjamim, zona oeste de Vitória da Conquista.

De acordo com informações de populares, as chamas foram percebidas por volta das 18h30 por pessoas que passavam pelo local. O fogo chamou a atenção pela intensidade da fumaça e mobilizou moradores da região.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou equipes para conter o incêndio. Um caminhão da corporação equipado com canhão de água foi utilizado na operação de combate às chamas, evitando que o fogo se espalhasse para áreas próximas.

Há suspeitas de que pessoas estivessem no terreno no momento em que o incêndio começou, porém a informação ainda será investigada.

As causas do incêndio não foram confirmadas e deverão ser apuradas pelas autoridades competentes. Até o momento, não há registro de feridos.

Com informações do Blog do Sena

 

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A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) determinou que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país passem a exigir o exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B, destinadas, respectivamente, a motocicletas e automóveis. A medida foi anunciada oficialmente nessa sexta-feira (15) e formalizada por meio do Ofício-Circular nº 573/2026. O documento orienta os órgãos estaduais a adotarem o novo procedimento sem necessidade de aguardar regulamentações complementares. Ou seja, segundo a Senatran, a exigência legal já deve ser aplicada imediatamente pelos Detrans.

A decisão chega após meses de indefinição sobre a aplicação da Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e passou a prever o exame toxicológico também para candidatos à primeira CNH das categorias A e B. O documento enviado aos Detrans estabelece ainda que a comprovação do resultado negativo será obrigatória antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). “os Detrans deverão considerar a etapa de expedição da Permissão para Dirigir (PPD), […] como marco para a verificação sistêmica da existência de resultado negativo do exame toxicológico”, diz trecho do documento.

O texto estabelece que os departamentos estaduais deverão verificar no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) a existência de exame toxicológico negativo antes da emissão da PPD. A nova orientação também revoga entendimento anterior da própria Senatran, emitido em fevereiro deste ano, interpretado por alguns Detrans como sinalização para não exigir o exame enquanto não houvesse regulamentação específica. O Senatran informou que a orientação foi emitida para padronizar os procedimentos em âmbito nacional e acelerar os ajustes internos dos departamentos estaduais enquanto o Contran não publica as regras definitivas sobre a nova exigência.

O exame toxicológico da CNH é organizado por classes de substâncias, que reúnem diferentes compostos analisados em conjunto. Se qualquer uma dessas substâncias for detectada dentro da janela de análise, o resultado é considerado positivo. O exame toxicológico de larga janela utiliza amostras de cabelo, pelos ou unhas e identifica o consumo de substâncias psicoativas em um período retrospectivo mínimo de 90 dias, podendo chegar a 180 dias.

O processo envolve coleta em postos credenciados, análise laboratorial e emissão de laudo rastreável. A confiabilidade é garantida por normas técnicas, cadeia de custódia e procedimentos que evitam contaminação ou adulteração da amostra. Cocaína, opiáceos, anfetaminas e maconha são as drogas mais encontradas nos exames.

Pesquisa – A exigência de exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B foi aprovada por 86% dos entrevistados em uma pesquisa de opinião encomendada pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) e divulgada no final de abril. O exame para as categorias A e B foi incluído no Código de Trânsito Brasileiro pela Lei nº 15.153/2025, em vigor desde dezembro do ano passado. Na ocasião, o Ministério dos Transportes informou que a implementação da exigência estava em fase de estudo.

A Carteira Nacional de Habilitação de categoria A é exigida para conduzir motocicletas, motonetas e ciclomotores, enquanto a categoria B inclui automóveis, utilitários e caminhonetes. O exame toxicológico já era exigido desde 2015 para motoristas profissionais que conduzem veículos das categorias C (caminhões), D (ônibus e vans) e E (veículos com reboque).

Fonte: Correio da Bahia

Uma fatalidade causou grande comoção na manhã deste sábado (16). Uma mulher que viajava a bordo de uma van de transporte passou mal repentinamente enquanto o veículo trafegava pelas proximidades do Shooping Conquista Sul.  O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência deslocou-se rapidamente para prestar socorro imediato e realizou os procedimentos de reanimação na paciente. Apesar dos esforços dos profissionais de saúde no acolhimento de emergência, a vítima não resistiu ao mal súbito e evoluiu a óbito no local. A identidade da mulher não teve divulgação pelas autoridades competentes. O triste episódio assemelha-se a outro caso recente registrado na Estação Herzem Gusmão, onde um passageiro também perdeu a vida após sofrer uma parada cardiorrespiratória fulminante enquanto aguardava o transporte público.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), informa que os serviços de coleta de lixo no município foram retomados, na madrugada de hoje, após a paralisação nacional dos trabalhadores das empresas de limpeza urbana, ocorrida nesta sexta-feira (15). Em razão do movimento, a coleta ficou suspensa por 24 horas em diversas localidades da cidade.

Os bairros mais impactados pela interrupção foram Patagônia, Ibirapuera, Zabelê, Centro, Alto Maron, Guarani, Brasil, Candeias, Vila América e Cidade Modelo. As equipes responsáveis pela limpeza pública retornaram às atividades ainda na madrugada deste sábado (16), com atuação intensificada em diferentes pontos do município para restabelecer integralmente os serviços e normalizar o cronograma de coleta. Os trabalhos seguem sendo realizados em bairros e áreas estratégicas da cidade, incluindo a Ceasa, centro da cidade, Avenida Rosa Cruz, bairro Brasil, Cidade Modelo, Terras do Remanso e as feiras dos bairros Alto Maron, Urbis 6 e Patagonia.

Na última quinta-feira (14), a Refinaria de Mataripe,administrada pela Acelen, anunciou uma redução nos preços dos combustíveis vendidos às distribuidoras na Bahia. A gasolina teve queda de 4,5%, passando de R$ 4,148 para R$ 3,960.

Segundo a empresa, os reajustes variam e os valores são definidos com base em fatores de mercado, como o preço do petróleo. Além da gasolina, o diesel S10 caiu 2,2%, saindo de R$ 5,699 para R$ 5,572. Já o diesel S500 registrou a maior redução, de 6,9%, passando de R$ 5,482 para R$ 5,107.

Apesar da redução anunciada pela refinaria, o impacto nos preços cobrados aos consumidores depende do repasse feito pelas distribuidoras e postos de combustíveis.

Foi identificado como Osvaldo o homem que morreu após passar mal na estação de transbordo Herzem Gusmão, em Vitória da Conquista, na manhã deste sábado (16).

Segundo informações apuradas pela nossa reportagem, ele era morador do Bairro Senhorinha Cairo e passou mal repentinamente enquanto estava nas dependências da estação, localizada em uma das áreas mais movimentadas do centro da cidade.

Equipes do Samu 192 foram acionadas rapidamente e tentaram prestar os primeiros socorros, mas, infelizmente, Osvaldo não resistiu e morreu no local, causando comoção entre passageiros, comerciantes e pessoas que acompanhavam a movimentação.

As primeiras informações apontam que ele pode ter sofrido um mal súbito, possivelmente relacionado a problemas cardíacos, embora a causa oficial da morte ainda deva ser confirmada pelas autoridades competentes.

A Nota Premiada Bahia vai sortear R$ 1 milhão no dia 16 de julho. Para quem ainda não está cadastrado e quer concorrer à bolada milionária, basta fazer a inscrição a partir da plataforma de serviços ba.gov.br, do Governo do Estado, e começar a inserir na nota fiscal, na hora da compra, o CPF cadastrado. Concorrem ao sorteio especial os bilhetes eletrônicos gerados a partir das compras realizadas até o dia 31 de maio.

A partir deste alerta sobre o prazo final para participar do sorteio, uma campanha publicitária lançada pela Nota Premiada Bahia compara as expectativas quanto à premiação e aquelas relacionadas à participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de futebol. A campanha convida quem ainda não é cadastrado na Nota Premiada a entrar no páreo, e lembra os quase 900 mil participantes inscritos que é preciso seguir incluindo o CPF na nota para concorrer ao grande prêmio.

O sorteio do milhão da Nota Premiada Bahia levará em consideração os bilhetes eletrônicos gerados a partir de compras realizadas entre 1º de junho de 2025 e 31 de maio de 2026. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável iniciativa, os sorteios especiais realizados anualmente já premiaram sete pessoas, das quais três residentes no interior da Bahia e quatro na capital.

Premiação mensal – Além da premiação milionária, a campanha de educação fiscal do Governo da Bahia também realiza ao longo do ano 12 sorteios mensais regulares, cada qual distribuindo um prêmio de R$ 100 mil e outros 90 de R$ 10 mil. Esses sorteios já premiaram, desde fevereiro de 2018, 6.961 pessoas, das quais 4.155 moram na capital, 2.802 no interior e quatro fora do Estado.

O resultado dos sorteios é divulgado no site da campanha (npb.sefaz.ba.gov.br) e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazbahia no X (antigo Twitter) e @sefaz.govba no Facebook.

O participante da Nota Premiada também escolhe duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, para ajudar por meio do programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade”. A cada quatro meses, R$ 5 milhões são distribuídos entre as entidades ativas no programa, que hoje somam 538.

Foto: Matheus Lens – Ascom/Sefaz-BA

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou por unanimidade, na sessão desta sexta-feira (14), em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 217/2025, que reduz de 80% para 40% o percentual cobrado sobre a tarifa de esgotamento sanitário no município. A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Ferreira Júnior (PSDB), também estabelece sanções à concessionária e regras mais rígidas para a recomposição de vias públicas após intervenções.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção da prefeita Sheila Lemos (União Brasil). Caso seja sancionada, a nova legislação deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 60 dias.

Aprovado com respaldo da Comissão de Legislação e Justiça, que atestou sua constitucionalidade, o projeto representa uma das medidas mais relevantes debatidas pela Casa no campo da defesa do consumidor e da regulação de serviços públicos. A matéria se baseia em entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a competência dos municípios para legislar sobre tarifas de serviços públicos delegados.

“Na verdade, apresentamos à Câmara o projeto de lei que trata da redução da tarifa de esgoto em nosso município, diminuindo-a de 80% para 40%. O projeto foi apresentado no final do ano passado, fundamentado em entendimento do Supremo Tribunal Federal de que os municípios podem legislar sobre a matéria”, afirmou o autor.

Segundo o vereador, a proposta nasceu da necessidade de reduzir o impacto da cobrança sobre o orçamento das famílias conquistenses. Atualmente, a taxa de esgoto pode representar até 80% do valor total da conta de água, percentual considerado elevado diante da prestação do serviço.

Um exemplo apresentado na justificativa do projeto demonstra o impacto financeiro da medida: em uma fatura de R$ 669,42, o valor referente apenas ao esgotamento sanitário chega a R$ 286,92. Com a nova regra, o valor seria reduzido significativamente, gerando economia mensal para os consumidores.

“Este é um projeto de lei de grande importância, pois proporcionará economia aos cidadãos de nosso município”, destacou Edvaldo.

Além da redução da tarifa, o texto estabelece que o percentual de 40% será o teto máximo para qualquer cobrança relacionada ao esgotamento sanitário, independentemente da nomenclatura utilizada pela concessionária.

O projeto também prevê penalidades progressivas em caso de descumprimento, incluindo advertências, multas que podem chegar a R$ 100 mil e até a possibilidade de cassação da concessão em casos de reincidência.

Outro ponto de destaque é a obrigatoriedade de recomposição das vias públicas após obras realizadas pela empresa. A concessionária terá prazo máximo de dois dias úteis para restaurar a pavimentação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, limitada a 30 dias.

“O projeto aborda também a questão da mobilidade urbana, incluindo um artigo sobre os reparos na pavimentação asfáltica realizados pela empresa em nosso município, que muitas vezes deixam a desejar”, ressaltou o vereador.

Amparo jurídico e precedente nacional – A proposta segue modelo semelhante ao adotado em Feira de Santana, onde legislação equivalente foi aprovada em 2016 e enfrentou uma longa disputa judicial. O impasse foi encerrado em dezembro do ano passado, quando o STF reconheceu definitivamente a constitucionalidade da norma.

O entendimento da Corte, inclusive em voto do ministro Luiz Fux, reforça que os municípios possuem competência para legislar sobre assuntos de interesse local, incluindo a regulação de tarifas de serviços públicos.

“Estamos diante de uma verdadeira batalha, pois este projeto de lei teve origem em Feira de Santana, onde foi aprovado em 2016. De 2016 a 2025, houve uma longa batalha judicial, e somente em dezembro do ano passado o STF reconheceu a constitucionalidade”, explicou Edvaldo.

A aprovação unânime em segunda votação reforça o alinhamento dos parlamentares em torno de pautas consideradas de interesse direto da população conquistense.

“Este é um projeto que beneficiará toda a população de Vitória da Conquista. Tivemos essa aprovação unânime, o que demonstra, de forma clara, o compromisso da Câmara de Vereadores com a sociedade”, afirmou o parlamentar.

Apesar da aprovação no Legislativo, o vereador ressaltou que seguirá acompanhando a aplicação da futura legislação após a sanção do Executivo.

“Após a aprovação do projeto de lei e seu encaminhamento ao Poder Executivo, a luta continuará para que ele seja efetivamente cumprido em nossa cidade”, concluiu.

Por Samara Dias