O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deu início nesta segunda-feira (27) ao pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados, que será de 50% do valor do benefício. Ao todo, serão 30 milhões de pagamentos.

Os depósitos serão feitos até 10 de setembro, junto com a folha mensal de pagamentos do INSS.

Já segunda parcela do 13º será paga junto com os benefícios de novembro e corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada.

Segundo o governo, o dinheiro da primeira parcela deverá injetar R$ 21 bilhões na economia nos meses de agosto e setembro. No ano passado, o valor da 1ª parcela também foi pago em agosto.

Quem tem direito

Tem direito ao 13º quem, ao longo do ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido.

Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor.

Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício, segundo o Ministério da Fazenda.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Imposto de renda

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado somente na segunda parcela, que é paga em novembro e dezembro.

Calendário

O pagamento da 1ª parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.

O depósito será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018 abaixo:

Fonte G1

Nessa sexta-feira (9), o Governo Municipal anunciou que o pagamento do terço de férias do Fundeb 40 será efetuado no próximo dia 20. Os demais servidores receberão dia 28 de fevereiro, junto com a folha de pagamento.

Além disso, o governo informa que o décimo-terceiro dos servidores neste ano de 2018 será efetuado no mês de aniversário do servidor e pago integralmente junto com a folha de pagamento. Os primeiros a receber serão os aniversariantes de janeiro e fevereiro.

Para melhorar ainda mais o planejamento e a gestão dos recursos públicos, a Secretaria de Administração já solicitou de todas as secretarias a definição do calendário anual de férias. A medida visa organizar o cronograma de forma que a distribuição do período de férias seja feito sem prejuízos ao serviço em nenhuma época do ano.