O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou as parcelas do 13º salário dos aposentados e pensionistas como medida para amenizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Normalmente, segunda parcela do 13º salário chega no pagamento de dezembro, porém os governo decidiu antecipar os pagamentos da primeira parcela ( que aconteceu no mês de abril) e da segunda parcela que acontece a partir do dia 25 deste mês de Maio.
As datas de pagamento variam conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Por exemplo, se o número é 123.456.789 – 0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 9.
No site do INSS é possível ver o caléndário completo. Clique aqui para visualizar: https://www.inss.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/calendario-de-pagamento-de-beneficios-2020-3.png
Segue o calendário:
O número de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem o 13º salário cresceu 9,89% de 2014 a agosto de 2019. Os dados foram enviados pelo INSS.
Em 2014, o benefício foi pago a 27.590.895 pessoas. Já em agosto de 2019, o número passou para 30.320.244. Também houve aumento no número de 2018 para este ano, com 206.230 novos beneficiários.
A professora de economia do Insper Juliana Inhasz afirma que o 13º do INSS é importante para movimentar a economia. Em agosto de 2019, foram pagos cerca de R$ 22,1 bilhões na primeira parcela do benefício. Para a especialista, a injeção do dinheiro não chega a criar um grande crescimento.
“Com a reforma da Previdência, muita gente começou a procurar se aposentar antes com medo das novas regras”, afirma Inhasz. Para ela, o medo de perder recursos impulsionou brasileiros a tomarem decisão.
Para Inhasz, o 13º é “uma garantia de renda, que cria um ambiente positivo de consumo”.
O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que dois fatores impulsionam o resultado: o receio sobre a reforma da Previdência e o envelhecimento da população.
“A expectativa de sobrevida do brasileiro está aumentando. Aquela pirâmide que a gente tinha de idade, onde a base eram os mais jovens, está mudando completamente”, afirma Badari.
De 2014 para 2019, 2.729.349 pessoas receberam 13º salário de benefícios do INSS. Para Badari, o aumento foi um pouco atípico justamente por causa da reforma.
Veja a quantidade de abonos pagos de 2014 a 2019:
2014: 27.590.895
2015: 28.076.512
2016: 29.016.715
2017: 29.646.061
2018: 30.114.014
2019: 30.320.244*
*A assessoria de imprensa do INSS informa que o valor pode variar até o pagamento da segunda parcela, já que o número de beneficiários pode mudar de agosto para novembro. A mudança pode acontecer devido a mortes, pente-finos ou fim do pagamento de benefícios.
Quem recebe o 13º do INSS
O INSS informa que o 13º salário é pago aos beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade.
No caso dos dois últimos, o valor do abono é proporcional ao período recebido. As pessoas que recebem benefícios assistenciais, como é o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada), não têm direito ao 13º.
A primeira parcela do abono foi paga aos brasileiros entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro deste ano, junto com o valor mensal do benefício. A segunda parcela deve ser paga entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro.
Fonte : 15 R7
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com o benefício de agosto. O pagamento será de até 50% do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda.
O pagamento começa em 27 de agosto e vai até 10 de setembro. A data varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Veja mais abaixo o calendário com as datas.
O decreto que autoriza a antecipação do benefício foi assinado na véspera pelo presidente Michel Temer e publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.
Embora não seja lei, a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados em agosto é adotada pelo governo desde 2006. Desde então, apenas em 2015 o pagamento foi feito mais tarde, em setembro, devido à crise econômica.
Confira o calendário de pagamento A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)
Final 1: 27/8
Final 2: 28/8
Final 3: 29/8
Final 4: 30/8
Final 5: 31/8
Final 6: 3/9
Final 7: 4/9
Final 8: 5/9
Final 9: 6/9
Final 0: 10/9
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)
Finais 1 e 6: 3/9
Finais 2 e 7: 4/9
Finais 3 e 8: 5/9
Finais 4 e 9: 6/9
Finais 5 e 0: 10/9
Quem tem direito?
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano:
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º salário é proporcional ao período recebido. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro também terá o abono proporcional.
Segunda parcela começa a ser paga em novembro
A segunda parcela do 13º salário será paga junto com o benefício de novembro, segundo o decreto presidencial. O pagamento será entre 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício.
De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º será cobrado apenas na segunda parcela.
