AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0626 | DIGIT
CMVC - Junho
CORTINA E CIA COLCHÕES
Novo Paraiso

A associação de funcionários do Banco Mundial enviou uma carta aberta ao Comitê de Ética da instituição, nesta quarta-feira (24), pedindo suspensão da nomeação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para um cargo de diretor executivo.

Ao sair do governo, Weintraub foi indicado para o conselho de diretores, que abriga representantes dos países. O grupo específico que o Brasil integra reúne Colômbia, Filipinas, Equador, República Dominicana, Haiti, Panamá, Suriname e Trinidad e Tobago. Essas nações terão que aprovar a indicação do ex-ministro.

Na carta enviada ao Comitê de Ética, os funcionários do banco se dizem preocupados com declarações tidas como preconceituosas de Weintraub sobre os chineses e sobre minorias.

O grupo cita a postagem do ex-ministro em que ele usou personagem de desenho para ironizar a fala dos chineses, culpando-os pelo novo coronavírus e insinuando que querem dominar o mundo. A associação menciona ainda que o Supremo Tribunal Federal abriu investigação sobre o caso por racismo, e também que o ex-ministro sugeriu que os membros da Corte deveriam ser presos.

O texto diz que a última ação de Weintraub no ministério foi acabar com cotas para minorias em cursos de pós-graduação, como o acesso de negros, indígenas e pessoas com deficiência. E que ele fez declarações públicas contra a proteção do direito de minorias e da promoção de igualdade racial.

A associação de funcionários afirma que entende que a escolha de pessoas para ocupar o cargo é exclusivamente do Brasil, mas que precisam garantir que os membros do conselho sigam códigos de conduta que exigem “altos níveis de integridade e ética” tanto do lado pessoal quanto profissional.

O grupo espera que o Comitê de Ética leve em conta os fatos citados para suspender a nomeação de Weintraub até que eles sejam analisados e que Weintraub tenha conhecimento que as atitudes das quais é acusado “são totalmente inaceitáveis” no Banco Mundial. A associação lembra que o fim do racismo na instituição é uma posição moral que foi recentemente tomada e que deve ser reforçada.

Fonte: G1.com

VickPark 1
GOVERNO DO ESTADO - EMBASA

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A informação foi dada em um vídeo publicado pelo próprio Weintraub, em que o ministro aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro e lê um texto de despedida. O nome do substituto não foi informado.

"Sim, desta vez é verdade. Eu estou saindo do MEC e vou começar a transição agora. Nos próximos dias, eu passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo", diz Weintraub.

Ele não quis falar sobre as razões da demissão. "Neste momento, eu não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que eu recebi o convite para ser diretor de um banco. Já fui diretor de um banco no passado. Volto ao mesmo cargo, porém no Banco Mundial".

"É um momento difícil, todos os meus compromissos de campanha continuam de pé. Busco implementá-lo da melhor forma possível. A confiança você não compra, você adquire. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade, sabem o que o Brasil está passando. E o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade. Eu faço o que o povo quiser", afirma Bolsonaro no vídeo.

Weintraub assumiu o cargo em abril de 2019, após a saída de Ricardo Vélez Rodríguez, e permaneceu no posto por 14 meses. No período, acumulou desafetos e disputas públicas com diversos grupos sociais – entre eles, a comunidade judaica e a representação da China no Brasil.

A polêmica mais recente surgiu após a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do Planalto. No encontro com o presidente Bolsonaro e outras autoridades do Executivo federal, Weintraub defendeu a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem chamou de "vagabundos".

"A gente tá perdendo a luta pela liberdade. É isso que o povo tá gritando. Não tá gritando pra ter mais Estado, pra ter mais projetos, pra ter mais... o povo tá gritando por liberdade, ponto. Eu acho que é isso que a gente tá perdendo, tá perdendo mesmo. A ge... o povo tá querendo ver o que me trouxe até aqui. Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, disse.

O vídeo foi revelado no inquérito que apura suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Relator dessa investigação, o ministro do STF Celso de Mello disse ver possível crime de injúria por parte de Weintraub e, por isso, enviou ofício aos demais membros da Corte.

No último domingo (14), Weintraub participou de um protesto com pautas antidemocráticas e inconstitucionais na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Ele voltou a usar o termo "vagabundos" mas, desta vez, não disse textualmente a quem se referia.

Questionado sobre impostos pagos para bancar "funcionários corruptos", Weintraub disse aos apoiadores: "Eu já falei a minha opinião, o que eu faria com vagabundo". O ministro não usava máscara de proteção e, por isso, foi multado pelo governo local.

Fonte: G1
VickPark 1
GOVERNO DO ESTADO - EMBASA

Por Mateus Rodrigues e Alexandro Martello, G1 — Brasília

O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (30). A informação foi divulgada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pelo G1 pela assessoria do ministério.

Lima é servidor de carreira do Ministério do Planejamento – atual Ministério da Economia – e deve voltar à função que ocupava. Economista de formação, ele foi nomeado por Abraham Weintraub para coordenar uma das maiores subpastas do ministério.

Até a publicação desta reportagem, o Ministério da Educação ainda não tinha anunciado um substituto para o cargo. Segundo o organograma disponível no site do MEC, não há um secretário-adjunto nomeado na área de educação superior.

Em uma carta, enviada a colegas de ministério e da área econômica do governo, Arnaldo Barbosa de Lima Junior diz que pediu para sair do cargo por “motivos pessoais” e para “abraçar um novo propósito profissional” (leia íntegra abaixo).

Até as 23h40 desta quinta, a exoneração não tinha sido publicada no “Diário Oficial da União”. Em nota, o MEC confirmou o desligamento do secretário e enumerou projetos encampados por ele na pasta.

“O MEC agradece o trabalho de Arnaldo Lima, o qual engrandeceu a gestão da educação brasileira, e deseja sucesso em seus projetos pessoais”, diz o comunicado.

Future-se

Nos nove meses à frente da secretaria, o principal projeto de Arnaldo Barbosa era o rascunho do “Future-se”, anunciado como um grande plano de reestruturação do financiamento do ensino superior público.

O projeto foi anunciado em julho, passou por duas consultas públicas na internet mas, seis meses depois, o texto ainda não foi enviado ao Congresso Nacional – onde precisa ser aprovado para entrar em vigor.

Pelas linhas gerais anunciadas, a adesão será voluntária, mas a universidade que quiser participar terá de aderir ao “pacote completo”. Esse pacote inclui critérios definidos pelo MEC para avaliação da gestão, execução do orçamento e incorporação de parcerias, entre outros temas.

No Future-se, a gestão da universidade passaria a ser feita com o “apoio” de organizações sociais. Em troca, as reitorias passariam a acessar novas fontes de recursos, como fundos de investimento com dinheiro público e privado, cessão dos “naming rights” de edifícios e campi para empresas privadas e programas de inovação e registro comercial de patentes.

O que faz a pasta?

A Secretaria de Educação Superior é responsável por coordenar todas as políticas públicas ligadas ao ensino nas universidades públicas e privadas. Embora as instituições públicas tenham autonomia didática, financeira e administrativa, cabe ao ministério regular temas como:

  • acesso e permanência dos alunos nos cursos superiores;
  • formação e carreira dos professores universitários;
  • programas de residência em saúde, pesquisa, extensão e outras áreas complementares ao ensino superior regular;
  • políticas de internacionalização, intercâmbio e parcerias internacionais;
  • financiamento público e privado do ensino superior;
  • regulação e avaliação das modalidades de ensino superior à distância.

Leia a íntegra da carta divulgada pelo secretário:

“Por motivos pessoais, desligo-me da Secretaria de Educação Superior (SESU) para abraçar um novo propósito profissional. Quando assumi a Secretaria, estava ciente da responsabilidade que resultaria desse ato, mas nunca deixei de ousar e nunca fiz nada sozinho. A SESU ajudou a criar a ID Estudantil, o Diploma Digital, o Novo Revalida e aperfeiçoar o FIES. Conseguimos alocar R$ 230 milhões para investimentos em placas fotovoltaicas e para conclusão de obras que estavam paradas ou em andamento nas universidades federais. Conseguimos 100% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), implementamos cinco novas universidades federais e desenvolvemos o Future-se. Esse programa é o que há de mais inovador na educação brasileira. O envio do Projeto de Lei para o Congresso Nacional encerrará minha missão no glorioso Ministério da Educação.

Nesses nove meses, muitos foram os desafios, mas pude contar com o apoio do Ministro Abraham Weintraub, do secretário executivo, Antonio Paulo Vogel de Medeiros, dos demais secretários e colaboradores do MEC e, especialmente, da Família SESU. Deixo as portas abertas, o que me traz grande alegria, e me despeço com a certeza do dever cumprido, sabendo que bons frutos serão colhidos das sementes que ajudei a plantar.”

Fonte: G1

GOVERNO DO ESTADO - EMBASA
VickPark 1

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) acionou o ministro da Educação, Abraham Weintraub na justiça para que o gestor preste esclarecimentos sobre as acusações que tem feito contra as universidades federais.

A interpelação judicial foi protocolada pela Andifes na quarta-feira e requer que Weintraub se retrate de suas declarações sobre plantação de maconha nas federais e produção de drogas em laboratório, ou apresente provas para embasar as afirmações, de acordo com o Globo.

A ação foi protocolada na 9ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, tem como base declarações de Weintraub durante uma entrevista ao “Jornal da Cidade” e publicações do ministro no Twitter. Ontem, a Comissão de Educação da Câmara convocou o dirigente do MEC para esclarecer as acusações.

“Em sua entrevista, o Senhor MINISTRO aparentemente buscou apontar fatos para detratar e ofender perante a opinião pública as universidades federais e seus Reitores, mimetizando-as com organizações criminosas relacionadas ao tráfico de substâncias ilícitas”, diz a interpelação judicial movida pelos reitores.

O documento cita publicações no Twitter do ministro relacionando a Universidade de Brasilia (UNB) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) à produção de drogas e defende que Weintraub não publicizou, no entanto, todos os fatos.

No caso da UNB, uma notícia de 2017 publicada pelo ministro apontava que plantas de maconha teriam sido encontradas em terreno da universidade. Posteriormente, no entanto, foi provado que as mudas não estavam na instituição.

Em relação à UFMG, Weintraub publicou uma matéria que mencionava uma investigação da polícia sobre estudantes que teriam usado insumos da instituição para produção de drogas. No entando, ficou provado que os condenados no caso não tinham vínculo formal com a instituição.

“Em seu twitter, o Senhor MINISTRO apresentou reportagens com a pretensão de validar o conteúdo de sua entrevista. No entanto, mais do que rapidamente, as próprias universidades (como as Notas da UnB e da UFMG acima indicadas demonstram), a imprensa e a comunidade – ao apresentar os casos tais como efetivamente se deram e foram analisados, julgados e concluídos pelas autoridades competentes – acabaram por demonstrar que os tuítes do INTERPELADO não poderiam ser considerados como prova alguma de qualquer prática delituosa no âmbito das universidades indicadas”, diz trecho da ação.

“E mesmo que o fosse, admitindo para efeito de raciocínio, não poderia ter sido atribuída a todas as universidades brasileiras”, completa o texto.

Os reitores exigem ainda que o ministro explique seus ataques à autonomia universitária, prevista pela Constituição, uma vez que afirmou que essa garantia constitucional é “falaciosa”.

GOVERNO DO ESTADO - EMBASA
VickPark 1