Uma sessão solene, realizada a partir das 14h30 desta terça-feira (30), marcará o encerramento da terceira sessão legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Com transmissão ao vivo da TV ALBA, a última reunião de 2025 será conduzida pela presidente do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos, que apresentará uma sinopse das atividades desenvolvidas ao longo do ano no Parlamento estadual.
No balanço final a ser apresentado à sociedade baiana, a presidente da ALBA — primeira mulher a assumir o comando da Casa em seus 190 anos de existência — deverá destacar o expressivo crescimento da produção parlamentar, especialmente no número de sessões plenárias, nas quais deputados e deputadas debateram, apreciaram, votaram e aprovaram importantes projetos de lei de interesse da população.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai decidir na manhã desta sexta-feira (10) a situação do deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, mais conhecido como Binho Galinha (PRD). O parlamentar está preso suspeito de comandar uma milícia responsável por lavagem de dinheiro há mais de uma década.
A Casa recebeu um parecer sobre a decisão da manutenção da prisão do deputado feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma votação será realizada em sessão extraordinária às 10h.
Na quarta-feira (8), o colegiado examinou de forma técnica as constituições Federal e Estadual, bem como jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
A Alba informou que o resultado será definido pelo voto secreto por maioria absoluta – 32 votos –, conforme ambas as Constituições.
Atendendo a determinação da desembargadora Sílvia Zarif, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Angelo Coronel, suspendeu a realização do concurso público previsto no edital 001/2018.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia suspendido certame da AL-BA. A alba havia entrado com recurso para que a seleção fosse aplicada.
Em nota, a AL-BA afirma o chefe do Poder Legislativo baiano suspendeu o edital diante da determinação judicial e para preservar os interesses dos inscritos no concurso.
As provas agendadas para o dia 16 de dezembro foram canceladas, bem como as demais etapas subsequentes. De acordo com a AL-BA e Fundação Getúlio Vargas, os candidatos que fizeram a inscrição no concurso permanecem inscritos e não vão precisar realizar qualquer procedimento de recadastramento.
Os inscritos que não concordarem com a nova data poderão requerer o reembolso do valor pago pela inscrição.
