Aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefício por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade ou auxílio-reclusão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vão começar a receber a segunda parcela do décimo terceiro na próxima semana.
Cidadãos que se encaixam nos requisitos, recebem até um salário mínimo e têm o dígito “1” no final do Número de Identificação Social (NIS), receberão o valor a partir de segunda-feira, 25.
Beneficiários que não se encaixam no perfil contemplado recebem o piso nacional até o dia 8 de junho. Para quem recebe acima de um salário mínimo, a segunda parcela da antecipação vai começar no dia 1º de junho.
O cronograma de todo o pagamento segue o número final do NIS.
Confira calendário de pagamento
Até um salário mínimo:
Final do NIS: 1 – pagamentos em 25/5;
Final do NIS: 2 – pagamentos em 26/5;
Final do NIS: 3 – pagamentos em 27/5;
Final do NIS: 4 – pagamentos em 28/5;
Final do NIS: 5 – pagamentos em 29/5;
Final do NIS: 6 – pagamentos em 1/6;
Final do NIS: 7 – pagamentos em 2/6;
Final do NIS: 8 – pagamentos em 3/6;
Final do NIS: 9 – pagamentos em 5/6;
Final do NIS: 0 – pagamentos em 8/6.
Mais que um salário mínimo:
Final do NIS: 1 e 6 – pagamentos em 1/6;
Final do NIS: 2 e 7 – pagamentos em 2/6;
Final do NIS: 3 e 8 – pagamentos em 3/6;
Final do NIS: 4 e 9 – pagamentos em 5/6;
Final do NIS: 5 e 0 – pagamentos em 8/6.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, 23,3 milhões de beneficiários, cerca de 66,2% do total, recebem até um salário mínimo (R$ 1.621).
Outros 11,9 milhões de beneficiários recebem valor superior ao piso nacional. Desse total, 13,7 mil são iguais ao teto da Previdência Social (R$ 8.475,55).
Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil
Pelo terceiro ano seguido, os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o décimo terceiro com antecedência. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) decreto que autoriza a antecipação do pagamento.
Segundo a equipe econômica, a medida injetará R$ 56,7 bilhões na economia. A antecipação não tem impacto no Orçamento de 2022 porque a medida apenas muda a data de pagamento do benefício, sem acrescentar o gasto previsto para o ano.
O governo baiano vai antecipar, pelo terceiro mês consecutivo, a liberação do pagamento de aposentados e pensionistas estaduais em um dia. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários do Estado nesta quinta-feira (28.05). A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do coronavírus no Estado.
Já os servidores ativos receberão os valores relativos ao mês de maio na sexta-feira (29), conforme o calendário de pagamento divulgado em janeiro e que pode ser consultado por meio do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.
O governo baiano antecipou em um dia a liberação do pagamento de aposentados e pensionistas estaduais. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários do Estado já nesta quarta-feira (29). A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos postos e agências bancárias, como parte das medidas adotadas para contenção da disseminação do coronavírus no Estado.
Já os servidores ativos receberão os valores relativos ao mês de abril na quinta-feira (30), conforme o calendário de pagamento divulgado em janeiro e que pode ser consultado por meio do Portal do Servidor. O cumprimento da tabela – que garante os recebimentos do vencimentos dentro do mês, em cada último dia útil – visa assegurar que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira.
Mensalmente, o governo baiano desembolsa aproximadamente R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha de 280 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas.
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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deu início nesta segunda-feira (27) ao pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados, que será de 50% do valor do benefício. Ao todo, serão 30 milhões de pagamentos.
Os depósitos serão feitos até 10 de setembro, junto com a folha mensal de pagamentos do INSS.
Já segunda parcela do 13º será paga junto com os benefícios de novembro e corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada.
Segundo o governo, o dinheiro da primeira parcela deverá injetar R$ 21 bilhões na economia nos meses de agosto e setembro. No ano passado, o valor da 1ª parcela também foi pago em agosto.
Quem tem direito
Tem direito ao 13º quem, ao longo do ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido.
Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor.
Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício, segundo o Ministério da Fazenda.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Imposto de renda
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado somente na segunda parcela, que é paga em novembro e dezembro.
Calendário
O pagamento da 1ª parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.
O depósito será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018 abaixo:
Fonte G1
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º salário junto com o benefício de agosto. O pagamento será de até 50% do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda.
O pagamento começa em 27 de agosto e vai até 10 de setembro. A data varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Veja mais abaixo o calendário com as datas.
O decreto que autoriza a antecipação do benefício foi assinado na véspera pelo presidente Michel Temer e publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.
Embora não seja lei, a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados em agosto é adotada pelo governo desde 2006. Desde então, apenas em 2015 o pagamento foi feito mais tarde, em setembro, devido à crise econômica.
Confira o calendário de pagamento A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 954)
Final 1: 27/8
Final 2: 28/8
Final 3: 29/8
Final 4: 30/8
Final 5: 31/8
Final 6: 3/9
Final 7: 4/9
Final 8: 5/9
Final 9: 6/9
Final 0: 10/9
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)
Finais 1 e 6: 3/9
Finais 2 e 7: 4/9
Finais 3 e 8: 5/9
Finais 4 e 9: 6/9
Finais 5 e 0: 10/9
Quem tem direito?
Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano:
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º salário é proporcional ao período recebido. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro também terá o abono proporcional.
Segunda parcela começa a ser paga em novembro
A segunda parcela do 13º salário será paga junto com o benefício de novembro, segundo o decreto presidencial. O pagamento será entre 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício.
De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º será cobrado apenas na segunda parcela.
