O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) publicou, neste sábado (1°), a portaria que regulamenta a retomada das aulas e exames práticos de direção, com protocolos de segurança sanitária validados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).

As autoescolas credenciadas ao Detran-BA aguardavam a liberação do órgão para a volta das atividades, que recomeçam no dia 10 de agosto, com distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel e a proibição de acompanhantes, nos espaços onde são realizadas as avaliações dos candidatos.

Para habilitação categoria A (motos), o aluno deverá usar o próprio capacete. Está proibido o compartilhamento de capacetes das autoescolas. Antes de qualquer atividade e a cada troca de candidato, é obrigatória a higienização da motocicleta.

Para habilitação categoria B (carros), está prevista a desinfecção do veículo, antes da partida. Durante as aulas e provas práticas, as janelas do carro deverão permanecer abertas. Se for necessário, o ar condicionado poderá ser usado, desde que o filtro do equipamento esteja limpo. A cada troca de aluno, o interior do veículo deverá ser higienizado.

Por meio do sistema eletrônico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), integrado ao Centro Virtual do Sindicato das Autoescolas (Sindauto), terá início nesta terça-feira (28), em Salvador, a primeira turma de aula teórica remota do curso de formação de condutores, com 50 alunos. Durante a semana, as autoescolas que aderiram ao novo modelo deverão anunciar a abertura de novas turmas, na capital e no interior.

A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no enfrentamento à Covid-19, mas não é obrigatória para os alunos. Aqueles que desejarem aguardar o retorno das aulas presenciais não terão prejuízos econômicos. O prazo do laudo para a primeira habilitação, que era de 12 meses, foi prorrogado para 18 meses.

As aulas virtuais terão que ser validadas pelo Detran-BA. A autoescola deverá enviar ao órgão, em 72 horas, um relatório contendo as seguintes informações: identificação do estabelecimento, data e horários de início e término da aula, registro facial biométrico dos alunos e instrutores, conteúdo oferecido e quantidade de candidatos, com a presença de cada um confirmada virtualmente.

Já para a retomada das aulas e exames práticos, o Detran-BA está finalizando os protocolos de segurança sanitária, que deverão ser seguidos pelas autoescolas. O órgão vai publicar uma portaria com as regras para a reabertura dos estabelecimentos. A previsão é que em 15 dias, no máximo, as atividades presenciais recomecem nos cursos de direção veicular.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou nesta quinta-feira (21) uma portaria que regulamenta o sistema remoto para as aulas teóricas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão, enquanto durar a pandemia do coronavírus.

A portaria do Detran-BA cumpre a deliberação 189, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata das mudanças no modelo de ensino das autoescolas. Com isso, os alunos poderão aguardar o retorno das aulas teóricas presenciais ou darem continuidade ao curso, agora com aulas exclusivamente remotas.

Quem optar pelo modelo virtual deve agendar na autoescola a coleta dos dados biométricos para ter acesso as aulas em tempo real. Em casa, o aluno precisará utilizar dispositivos eletrônicos compatíveis com o sistema do CFC, equipamentos que são exigidos pelo Contran para a aplicação da aula remota.

O Detran-BA determinou que as autoescolas façam um relatório das atividades, nas quais deverão ser enviadas ao órgão em até 72 horas, após o término da aula. A intenção é garantir a segurança no procedimento.