Arquivos auxílio - Blog do Redação

Postado em 08/11/2021 às 13:40:54

Bolsa Família chega ao fim e se torna auxílio Brasil

Criada há 18 anos no governo Lula (PT), o Bolsa Família chega ao fim. O benefício foi revogado pela Medida Provisória nº1.061, publicada no dia 10 de agosto deste ano. A MP foi a mesma que criou o Auxílio Brasil.

A partir do dia 17 de novembro, os pagamentos do novo auxílio devem começar a ser feitos. Porém, ainda não há definições sobre os valores e fonte dos recursos.

Caso esses pontos ainda não sejam resolvidos até a data prevista para o pagamento, o governo estuda prorrogar o Auxílio Emergencial.

Há também a possibilidade de uma nova MP para prorrogar a revogação do Bolsa Família até a viabilização do Auxílio Brasil.

Postado em 11/04/2021 às 11:41:40

Caixa começa a pagar neste domingo a primeira parcela do Auxílio Emergencial para nascidos em Março

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga neste domingo (11) a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 a 2,45 milhões de beneficiários nascidos em março e que não fazem parte do Bolsa Família. As informações são do portal G1.

Segundo o Ministério da Cidadania, serão pagos neste domingo mais de R$ 511 milhões. Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril. Os pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até 30 de abril.

A ajuda paga neste domingo será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito neste domingo serão liberados no dia 10 de maio.

Neste domingo, terão direito à primeira parcela do auxílio emergencial um total de 2,45 milhões de trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e aplicativo, nascidos em março, que receberam o benefício em dezembro.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site da Caixa ou pelo portal do Ministério da Cidadania.

Postado em 25/08/2020 às 17:09:21

BAHIA: 2 mil estudantes da UFBA irão receber auxílio mensal de R$ 70 para acesso à internet

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) vai disponibilizar para estudantes da instituição auxílio mensal de R$ 70 para acesso à internet e de R$ 800 para aquisição de equipamentos eletrônicos para que eles possam cursar o Semestre Letivo Suplementar (SLS 2020) que começa em setembro.

Segundo a universidade, 2 mil estudantes serão contemplados com o auxílio mensal para acesso a internet e mil estudantes vão receber auxílio para aquisição de equipamentos.

De acordo com informações do edital, o benefício só será concedido para estudantes da Ufba com renda familiar média de até 1,5 salário mínimo. Para concorrer a uma das vagas é preciso se inscrever no processo seletivo. As inscrições começam a ser realizadas na próxima sexta-feira (28) e seguem até o dia 4 de setembro, por meio de formulários disponíveis no site da Pró-reitoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas (Proae).

São dois editais diferentes: um de apoio para acesso à internet, com resultado preliminar previsto para 11 de setembro, e resultado final, para 15 de setembro; e outro de apoio à inclusão digital, com resultado preliminar previsto para 16 de setembro, e resultado final, para 22 de setembro.

No edital, a Ufba informou que o acesso à internet aos estudantes em situação de vulnerabilidade deverá ser oferecido pela RNP, que proverá pacotes de dados de 5 GB a 40 GB, por um período de seis meses. O documento explica ainda que o serviço de internet contratado pela RNP só começará a ser oferecido após o início do semestre suplementar da Ufba – já que houve atraso na licitação para escolha da empresa de telefonia que irá fornecer cobertura a todas as universidades federais do país.

Postado em 14/04/2020 às 10:41:10

Prefeitura Municipal realiza mutirão na zona rural para acesso ao auxilio emergencial

O Governo Federal já está pagando o auxílio emergencial de R$ 600,00 (seiscentos reais) para trabalhadores informais que possuem Cadastro Único (CadÚnico). Para quem não possui o cadastro, o governo criou uma plataforma virtual no site da Caixa Econômica Federal para receber o auxílio.

Mas para se cadastrar, os trabalhadores precisam de internet, o que fica mais complicado para os moradores da zona rural de Vitória da Conquista que não possuem cobertura de internet em suas localidades. Pensando neste público e na importância do auxílio emergencial, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), vai realizar um mutirão para cadastramento das pessoas aptas ao recebimento do auxílio na zona rural, a partir desta terça-feira (14) no distrito de José Gonçalves.

“Essa é uma estratégia de mais proteção para as famílias assistidas pela Política Assistência Social em nosso município, que garantirá neste período de pandemia o acesso à alimentação e outras necessidades urgentes. Essa nova estratégia materializa o compromisso do governo municipal em estar mais perto de quem necessita”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias.

Veja aqui a programação de visita da equipe de cadastradores em seu Distrito:

14/04 – Subprefeitura de José Gonçalves
15/04 – Escola Municipal de Bate Pé
16/04 – Escola Municipal de Inhobim
17/04 – Escola Municipal de Cercadinho
20/04 – Escola Municipal de São João da Vitória (Batuque)
22/04 – Escola Municipal de Iguá
23/04 – Escola Municipal de Veredinha
24/04 – Escola Municipal de São Sebastião
27/04 – Escola Municipal de Cabeceira
28/04 – Escola Municipal de Dantelândia

Informações: Leo Santos

Postado em 30/03/2020 às 14:33:42

Começa nesta segunda (30), o pagamento do auxílio permanência Mais Futuro ENTENDA

Começa, nesta segunda-feira (30), o pagamento do auxílio permanência do programa Mais Futuro. Os estudantes beneficiários do programa poderão utilizar o valor depositado da bolsa por meio da função débito do seu cartão, segundo informações do Banco do Brasil. A superintendência do banco chama a atenção para esta possibilidade, para que se evite aglomerações nas agências bancárias e sejam cumpridas as recomendações de combate ao Coronavírus (COVID-19).

O governador Rui Costa anunciou, na sexta-feira (27), a antecipação do pagamento da bolsa, que seria feito entre 5 e 10 de abril, mas que já está disponível. Com um investimento de R$ 4,7 milhões, a iniciativa contempla mais de 12 mil estudantes das universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESB e UESC).

O coordenador de Projetos e Programas Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Marcius Gomes, falou da importância da decisão do governador Rui Costa pela manutenção dos pagamentos dos auxílios-permanências aos estudantes, diante da suspensão das aulas, por conta da pandemia do Coronavírus. “A partir do diálogo com os reitores e estudantes universitários, neste momento de crise no combate à doença COVID-19, estamos atentos às necessidades básicas que são impostas pelo isolamento e distanciamento sociais. Este apoio financeiro, certamente, irá assegurar a milhares de famílias, que em sua maioria são carentes, questões como alimentação e outras necessidades”, afirmou.

O programa Mais Futuro, criado em 2017, oferece uma bolsa de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam.

Postado em 27/03/2020 às 06:04:01

Coronavírus: Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais, o Congresso passou para R$ 600.

Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família.

Segundo estimativa preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses. O cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão receber o auxílio em dobro.

Pela proposta, poderá receber o montante o autônomo que não receber benefícios previdenciários, seguro desemprego nem participar de programas de transferência de renda do governo federal, com exceção do Bolsa Família.

Desde a semana passada, a Câmara e o Senado tem aprovado projetos relacionados ao combate do coronavírus e dos efeitos provocados pela crise.

Em razão das medidas de prevenção contra o coronavírus, a sessão desta quinta foi parcialmente virtual, com a presença de apenas alguns deputados no plenário. Os demais acompanhavam por videoconferência.

Entenda o projeto

O projeto altera uma lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com o texto, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” por três meses ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:

for maior de 18 anos;
não tiver emprego formal;
não for titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
cuja renda mensal per capita for de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total for de até três salários mínimos;
que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Outros requisitos para receber o auxílio é:

exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou;
ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou;
ser trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 20 de março de 2020.

Apesar de a previsão inicial de pagamento do auxílio ser por três meses, o relator da proposta, Marcelo Aro (PP-MG), disse que a validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade.

O projeto estabelece ainda que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial.

Para quem recebe o Bolsa Família, o texto ainda permite que o beneficiário substitua temporariamente o programa pelo auxílio emergencial, se o último for mais vantajoso.

Inicialmente, o auxílio previsto no parecer do relator era de R$ 500, mas, após a articulação de um acordo com o governo federal, o valor passou a ser de R$ 600.

Pouco antes, em uma live realizada pelo Facebook, o presidente Bolsonaro havia dito que, após conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo defendia inicialmente que o auxílio fosse de R$ 200, “ele resolveu triplicar”. “Deu o sinal verde”, acrescentou Bolsonaro.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a construção de um acordo entre Legislativo e Executivo, relação geralmente marcada por atritos. Maia ponderou que, mesmo com divergências, é preciso haver um ambiente de diálogo para buscar soluções para “salvar vidas e encontrar o melhor caminho para que a economia sofra menos”.

BPC

O projeto de lei pretende ainda resolver um impasse em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago, no valor de um salário mínimo por mês, a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

O Congresso Nacional havia ampliado o limite de renda para ter direito ao pagamento do benefício, que valeria já para este ano. Com isso, mais pessoas passariam a ser beneficiadas, elevando as despesas públicas.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto alegando que não havia sido indicada fonte de receita, mas os parlamentares depois derrubaram esse veto.

O governo federal, então, recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a ampliação do limite valesse apenas a partir do ano que vem.

O ministro do TCU Bruno Dantas atendeu o pedido do governo, mas, no último dia 18, voltou atrás e suspendeu a sua decisão por 15 dias.

O projeto aprovado nesta quinta pela Câmara tenta resolver esse imbróglio. O texto define a partir de quando as novas regras passarão a valer. A proposta, porém, cria exceções diante da crise do novo coronavírus.

Pelo projeto, terão direito ao benefício pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que tenham renda familiar per capita:

igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo, até 31 de dezembro de 2020;
igual ou inferior a meio salário-mínimo, a partir de 1° de janeiro de 2021.

No entanto, diante da pandemia do coronavírus, o projeto abre brecha para ampliar o critério da concessão de benefício ainda neste ano.

O benefício poderá ser concedido para quem recebe até meio salário mínimo per capita, em escala gradual a ser definida em regulamento, de acordo com uma série de fatores agravados pela pandemia, como comprometimento socioeconômico familiar.

Antecipação

O projeto também prevê a antecipação do pagamento do auxílio para quem ainda está na fila do BPC para pessoa com deficiência e do auxílio-doença. No caso do BPC, o projeto prevê pagamento de R$ 600. Para o auxílio-doença, o valor é de um salário mínimo.

Metas

A Câmara votou ainda um projeto de lei que suspende por 120 dias, a contar do dia 1º deste mês, a obrigatoriedade de manter as metas quantitativas e qualitativas exigidas de entidades de saúde que prestam serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto vai ao Senado.

Autor do projeto, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) argumenta que, devido à pandemia de coronavírus no país, os hospitais tiveram que redirecionar sua atuação.

Ele pondera que cirurgias marcadas, por exemplo, têm sido canceladas para priorizar o atendimento aos pacientes com Covid. E, por essa razão, os prestadores não têm mais condições de cumprir as metas nesse período.

Como o repasse de recursos é condicionado ao cumprimento das metas, o objetivo do projeto é garantir que as entidades continuem recebendo a verba.

Atestado

A Câmara também aprovou projeto de lei apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que dispensa o trabalhador que estiver doente de apresentar atestado pelo prazo de sete dias, em situação de emergência de saúde, pandemia ou epidemia quando houver imposição de quarentena.

A partir do oitavo dia, no entanto, o empregado precisará apresentar documento de uma unidade de saúde ou um atestado eletrônico, regulamentado pelo Ministério da Saúde, que comprove seu estado de saúde.

Por Luiz Felipe Barbiéri, Fernanda Calgaro e Elisa Clavery, G1 e TV Globo