O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (4) que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pode redistribuir os slots (autorizações de pousos e decolagens) da Avianca Brasil, o que inviabilizaria o leilão de ativos da companhia aérea, que está em recuperação judicial.
O desembargador Ricardo Negrão acolheu recurso da Anac contra decisão de primeira instância do juiz João Rodrigues Filho, que na última quinta (27) havia proibido o órgão regulador de redistribuir os slots da aérea para evitar “desintegração da situação” da Avianca. O pregão dos ativos da empresa está previsto para 10 de julho.
Em sua decisão, Negrão diz que há conflito entre os interesses da Avianca “indicados no plano de recuperação judicial (…) e as relativizações e concessões deferidas pelo Poder Judiciário”. Para o magistrado, a Justiça não pode impor restrições à atuação regulatória da Anac para garantir a continuidade da empresa. Ele afirma que a Anac deve poder “exercer integralmente suas atribuições legais”.
Com isso, a agência poderá retomar seu plano de redistribuir os slots da aérea e manter aberta a consulta pública para definir o método de distribuição das autorizações de pousos da Avianca em Congonhas, aeroporto mais disputado do país.
Pela norma vigente, 50% das autorizações devem ser distribuídas entre as atuais competidoras, e os outros 50%, para empresas que ainda não operam no mercado. Com isso, Gol e Latam, as duas maiores marcas do setor, receberiam mais autorizações.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o Ministério Público Federal já haviam recomendado a mudança do percentual de slots da Avianca a serem distribuídos para as aéreas remanescentes para evitar concentração de mercado.
Esses órgãos querem que a Anac adote providências para que a repartição dos horários da Avianca seja feita “lançando mão da interpretação mais favorável à livre concorrência”. A Avianca Brasil não foi localizada para comentar o caso.
por Ivan Martínez-Vargas | Folhapress
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (24), por meio de nota, que suspendeu cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil. De acordo com a agência, todos os voos da empresa ficam suspensos até que ela comprove capacidade para manter as atividades em segurança.
Segundo a Anac, a decisão foi tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional da agência.
Para quem tem voo marcado para os próximos dias, a Anac recomenda que entre em contato com a Avianca e não se desloque para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas.
A Avianca segue obrigada a cumprir integralmente a legislação que prevê oferta de opções como reembolso e reacomodação.
A empresa operava atualmente 37 voos, em média, por dia.
A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018. Os funcionários alegam que não estão recebendo salários e nem o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Na semana passada, em protesto, tripulantes da Avianca paralisaram os serviços. Nesta sexta-feira, pilotos e comissários da Avianca Brasil pararam suas atividades nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
Desde que entrou em recuperação judicial a empresa já cancelou milhares de voos, além de suspender a operação em diversos aeroportos. Desde o fim de abril ela concentra seus voos em Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador.
A Avianca Brasil, marca comercial da Oceanair Linhas Aéreas S.A. (“Oceanair”), não faz parte do grupo de companhias da Avianca Holdings S.A, com sede na Colômbia. Mas ambas integram uma holding controlada pelo mesmo investidor, o empresário brasileiro German Efromovich.
Em dezembro, a Avianca, que é a quarta maior companhia aérea do Brasil, acumulava dívida de R$ 493,8 milhões.
A empresa aponta que sua crise econômico-financeira é reflexo da forte recessão econômica enfrentada pelo país desde de 2014, aliada ao aumento do combustível e à variação do câmbio.
Os credores da Avianca já aprovaram um plano de recuperação judicial da companhia no dia 5 de abril – se for adiante, a proposta prevê a divisão da companhia em sete UPIs. O leilão estava marcado para 7 de maio, mas foi suspenso por determinação da Justiça.
Fonte: G1
A Revista BahiaNow publicou no último domingo (21) uma noticia sobre a possibilidade de transferência de atividades da Avianca Brasil para uma nova empresa.
Segundo informações de um diretor da AVIANCA BRASIL, que pediu anonimato, após a azul linhas aéreas desistir de compra de uma fatia da avianca, a maior empresa de aplicativos mundiais UBER entrou na disputa e iniciou as tratativas com a AVIANCA.
Segundo essa fonte, a UBER pretende comprar 100% da operação e quitar todas as dívidas da Avianca-Brasil. O martelo deve ser batido nessa próxima semana após a segunda reunião em São Paulo.
Caso realmente se confirme está compra, a UBER pretende oferecer passagens aéreas com desconto de 50% nos praticados atualmente pelas companhias aéreas.
Tentamos contato com a AVIANCA porém não tivemos retorno. Já a UBER nos disse por telefone, que não comenta negociações da empresa. finalizou a matéria.
Fonte: BahiaNow
