Milhares de evangélicos e simpatizantes participaram na tarde desta quarta-feira (1⁰), feriado do dia do trabalhador, da Marcha da Paz.

Ao som da banda Manancial, que animou o público de cima de um trio elétrico, a marcha saiu da Praça Norberto Aurich, por volta das 15 horas, e seguiu para o Centro Cultural Glauber Rocha, onde ocorrerá mais apresentações musicais.

O evento foi organizado pela Associação dos Pastores Evangélicos de Vitória da Conquista, a cidade inclusive deve ganhar a Semana da Cultura Evangélica. *Blog do Rodrigo Ferraz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (1º) que visitará o Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (2) por causa das chuvas que atingem o estado.

Além dos oito helicópteros das Forças Armadas  disponíveis para atuar na região, o presidente garantiu o envio de mais força militar para ajudar a população. De acordo com o Ministério da Defesa, 335 militares participam das ações de apoio à população gaúcha atingida pelas fortes chuvas.

As fortes chuvas já causaram dez mortes, e 21 pessoas estão desaparecidas. Conforme a Defesa Civil, 104 municípios foram afetados, 1.431 pessoas estão desalojadas e 1.145 foram levadas para abrigos.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), entrou em contato com Eduardo Leite, gestor estadual do Rio Grande do Sul (RS), nesta quarta-feira (1º) para prestar solidariedades e oferecer ajuda humanitária. O RS decretou estado de calamidade em decorrência das fortes tempestades.

Jerônimo colocou à disposição de Eduardo Leite, o envio de uma tropa do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMA), profissionais de saúde e medicamentos. De acordo com o baiano, a ajuda pode ser enviada nesta quinta-feira (2), caso seja necessário.

Os dois governadores construiram uma relação de proximidade após atuarem em conjunto, em fevereiro de 2023, no resgate de trabalhadores baianos que estavam trabalhando em condição análoga à escravidão no Rio Grande do Sul.

Nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca no Rio Grande do Sul, para tratar de uma ajuda do governo federal ao estado gaúcho, que decretou situação de emergência devido aos efeitos da chuva.

O Governo do Estado da Bahia estendeu, até o dia 6 de maio de 2024, o prazo para inscrições no Edital Bahia Sem Fome – Água para Produção de Alimentos e Dessedentação Animal. Essa medida visa ampliar o acesso à água para a produção de alimentos e dessedentação animal em áreas rurais do estado.

O edital tem como objetivo implementar tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva. Contempla a instalação de 1.125 cisternas calçadão, de 52 mil litros, e 1.722 barreiros trincheiras, no âmbito do Programa Água para Todos.

Serão destinados cerca de R$ 50 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e do Programa Bahia Sem Fome. A ação será executada por meio da seleção e contratação de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que ficarão responsáveis pela implementação das tecnologias sociais de captação e armazenamento de água da chuva.

Ao total, serão contemplados agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais de 45 municípios, distribuídos em 13 territórios de identidade da Bahia. O objetivo é enfrentar a insegurança alimentar e nutricional associada à escassez de água. Além de promover o acesso à água para produção, o edital também busca fortalecer a resiliência das comunidades rurais diante dos desafios climáticos.

Para a coordenadora do programa Água para Todos/CAR, Kamilla Santos, o edital é de suma importância para a promoção da segurança hídrica e para impulsionar a agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis, na comercialização do excedente e no manejo com os animais. “Serão 2.847 tecnologias sociais de acesso à água para produção sendo implementadas em 45 municípios baianos. Estaremos selecionando 15 organizações da sociedade civil com experiência em mobilização social, formação, ou seja, que conhecem a dinâmica para a implementação da cisterna calçadão ou do barreiro trincheira em comunidades rurais. Essa é uma ação em parceria com a coordenação do Programa Bahia sem Fome, afinal, a água é um elemento básico para a alimentação saudável. Promover o acesso à água para produção é um enfrentamento contra a fome, contribuindo com a redução dos índices de insegurança alimentar no campo”, explicou.

O edital está disponível no site www.car.ba.gov.br.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o reajuste da tabela do Imposto de Renda no palco do 1º de Maio unificado das centrais sindicais nesta quarta-feira, quando se celebra o Dia do Trabalho.
O Projeto de Lei (81/2024) altera os valores da tabela progressiva mensal do IR. Agora, a faixa de isenção foi estendida para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824).
“Vamos despenalizar as pessoas de classe média que pagam muito e fazer com que o muito rico pague mais, porque só o pobre paga”, disse o presidente, em discurso no evento que ocorre na zona leste da capital paulista, na Neo Química Arena, em Itaquera.
“Nessa proposta do Imposto de Renda, todo alimento da cesta básica será desonerado. Não terá Imposto de Renda sobre a comida do povo trabalhador desse país.”
O ato político começou pouco depois das 10h, e foi intercalado por apresentações musicais. O discurso do presidente estava previsto para às 12h, mas atrasou cerca de duas horas. Ao lado dele estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, e Cida Gonçalves, ministra das Mulheres, também estavam no palanque.
A expectativa de CUT (Central Única dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores), Força Sindical, CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Nova Central, Intersindical e Pública Central do Servidor é reunir cerca de 40 mil pessoas. O ato, no entanto, esteve esvaziado –e Lula mencionou a baixa presença no discurso.
“Ontem eu conversei com ele [Márcio Macêdo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República], sobre esse ato e eu disse: Márcio, o ato está mal convocado”, disse, em alusão ao responsável pela convocação ao movimento social.
“Nós não fizemos o esforço necessário para levar a quantidade de gente que era preciso levar, mas de qualquer forma eu estou acostumado a falar com mil, com um milhão, mas também se for necessário eu falo apenas com a senhora maravilhosa que está ali na minha frente para conversar.”
Com o slogan “Por um Brasil mais justo”, líderes sindicalistas criticaram o Congresso Nacional, afirmando que os legisladores não votam e não apoiam as pautas dos trabalhadores. Manifestantes também pedem a revogação da reforma trabalhista e da previdência.
No palanque, fizeram-se presente bandeiras de emprego decente, correção da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, valorização do serviço público e salário igual para trabalho igual.
Para Neiva Maria Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e Osasco, há empresas que querem derrubar a Lei da igualdade Salarial.
“É salário igual para trabalho igual. Eles querem derrubar”, disse, no ato político.
Milton Cavalo, presidente do Sindnapi (Sindicato dos Aposentados), elogiou a valorização do salário mínimo, mas pediu algum tipo de política para aposentados que ganham mais do que o mínimo.

Neste 1º de maio – Dia do Trabalhador – a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Secult), realizou a tradicional Corrida do Trabalhador. Este ano, o evento homenageou o bioquímico, advogado e empresário Onildo Pereira de Oliveira Filho, um dos sócios do Labo, falecido em 27 de dezembro de 2022, aos 65 anos.

A concentração e largada aconteceram no Centro Cultural Glauber Rocha, onde cerca de 700 atletas profissionais e amadores partiram para um percurso de 7 quilômetros pela Avenida Brumado, seguindo no sentido oeste, em direção às proximidades da entrada do bairro Vila Serrana, retornando pela mesma via, até o encerramento também no Glauber Rocha.

Campeão da prova, Fabrício Pancada e a prefeita Sheila Lemos

Presente no evento, a prefeita Sheila Lemos lembrou que o pedido pela realização da corrida partiu dos próprios atletas, sendo prontamente organizada pela Secult, por meio da Coordenação de Esporte e Lazer. “Iniciamos o Dia do Trabalhador com uma corrida, com bastante esporte, porque esporte é vida, esporte é saúde e isso é muito importante”, declarou a prefeita.

Segundo o coordenador de Esporte, Luciano Pina, o evento seguiu a mesma organização da Corrida da Cidade, que acontece sempre no mês de novembro e mais uma vez teve grande procura. “Nós disponibilizamos 700 vagas que foram esgotadas nas primeiras horas de inscrição. Só 30 pessoas não pegaram seus kits, mas na fila tinha cinquenta esperando desistência.  Ainda tivemos 20 pessoas que ficaram de fora”, explicou Pina.

Dos 700 corredores confirmados, 80 eram estudantes da rede municipal de ensino com idade entre 14 e 17 anos, que participaram de uma corrida de 2 quilômetros. O campeão nessa categoria, Gerson Fernando Santos Costa, de 16 anos, estuda na Escola Municipal Frei Serafim e teve a oportunidade de participar pela primeira vez de uma corrida.

“Eu vim com o objetivo de levar o título para minha escola, por isso dei um gás no final da corrida e agora estou levando o título para minha casa. Estou muito feliz. Obrigado a todos pela oportunidade”, comemorou Gerson.

Na categoria masculino, o primeiro colocado foi Fabrício Pancada, que fez o percurso de 7 quilômetros em 23 minutos. Para ele, a Prefeitura deu um presente a todos os trabalhadores com o incentivo ao esporte. “A prova teve um nível difícil, estou feliz com a vitória, mas sei que hoje, todos nós ganhamos um presente de incentivo à atividade física” declarou Fabrício.

A primeira colocada do geral feminino foi Tai Atleta, que vem melhorando seu tempo em cada corrida que participa. “Sou atleta de elite, já venho participando de corridas nacionais e internacionais. Nessa corrida hoje, do Dia do Trabalhador, eu corri com muita gratidão, não só por questão de podium, porque o podium é só consequência, o importante é praticar atividade física, sair do sedentarismo” ressaltou Tai.

A organização do evento também destinou 160 inscrições para os servidores municipais. O jornalista Gil Brito, que trabalha na Secretaria Municipal de Comunicação, ficou satisfeito com seu desempenho durante a corrida. “Estou me sentido muito bem após a corrida. Consegui manter o ritmo da corrida anterior que participei no Aniversário da Cidade. A melhor sensação é a da chegada”, salientou.

Gil Brito

Premiação – além do troféu, os vencedores na categoria geral, morador de Vitória da Conquista, receberam premiação em dinheiro: 1º lugar –  R$ 700,00;  2º Lugar –R$ 500,00; 3º Lugar – R$ 400,00; 4º Lugar – R$ 300,00; 5º Lugar – R$ 200,00. Também foram distribuídos premiação em dinheiro para as categorias de cadeirantes e servidores municipais.

Dirlêi Andrade Bonfim | Contador e Professor | dirleibonfim@gmail.com

As datas significativas para os trabalhadores geralmente não nascem de um evento feliz da história, mas representam marcos da luta por melhores condições de trabalho. Com o 1º de maio, a situação não é diferente, pois desde 1886 e ste dia lembra as dezenas de trabalhadores mortos pela repressão policial, daquele país que se considera a maior e melhor democracia do mundo, os Estados Unidos. Ao ser transposto para a realidade brasileira, através dos incipientes movimentos operários. Do início do século XX, o dia do trabalho não perdeu a sua característica de dia de luta e reivindicação por melhores condições de vida, para as classes trabalhadoras. Leia a íntegra.

Relatório da Oxfam destaca a crescente concentração de renda no mundo, no qual 1% das pessoas tem o mesmo volume de recursos que os 99% mais pobres.
Um novo relatório da Oxfam, divulgado em 31/janeiro/2018, revela que o fosso material entre o 1% e os 99% da humanidade, respectivamente, o topo e a base da pirâmide da riqueza mundial, torna-se cada vez maior, com consequências nefastas para a sociedade.

O documento também capta uma tendência preocupante: o abismo entre ricos e pobres está aumentando em uma velocidade muito maior do que a prevista.
Baseado no Credit Suisse Wealth Report 2016 e na lista de milionários da Forbes, o relatório alerta que apenas oito homens concentram a mesma riqueza do que as 3,6 bilhões de pessoas que fazem parte da metade mais pobre da humanidade.

Segundo a Oxfam(2018), os oito primeiros colocados na lista da Forbes são o criador da Microsoft, Bill Gates (75 bilhões de dólares), Amancio Ortega (67 bilhões), da grife espanhola Zara; Warren Buffet (60,8 bilhões), da Berkshire Hathaway, Carlos Slim (50 bilhões), das telecomunicações e Jeff Bezos (45,2 bilhões), da Amazon. Figuram ainda o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg (44, 6 bilhões), Larry Ellison (43,6 bilhões), da Oracle, e, por fim, Michael Bloomberg (Bloomberg LP), com 40 bilhões.

Tal riqueza é, na maioria dos casos, hereditária. Nas próximas duas décadas, 500 indivíduos passarão mais de 2,1 trilhões de dólares para seus herdeiros, uma soma maior do que o PIB de um país como a Índia, que tem 1,2 bilhão de habitantes.

Os super-ricos estão preocupados com as necessidades dos trabalhadores…?

Intitulado “Uma economia humana para os 99%”, o relatório analisa de que maneira grandes empresas e os “super-ricos” trabalham para acirrar o fosso da desigualdade. Não há nenhuma preocupação com a classe trabalhadora.

A renda de altos executivos, frequentemente engordada pelas ações de suas empresas, tem aumentado vertiginosamente, ao passo que os salários de trabalhadores comuns e a receita de fornecedores têm, na melhor das hipóteses, mantido-se inalterado e, diminuídos sistematicamente.

O estudo aponta que, atualmente, o diretor executivo da maior empresa de informática da Índia ganha 416 vezes mais que um funcionário médio da mesma empresa.

Além disso, os altos lucros das empresas são maximizados pela estratégia de pagar o mínimo possível em impostos, utilizando para este fim paraísos fiscais ou promovendo a concorrência entre países na oferta de incentivos e tributos mais baixos.

“As alíquotas fiscais aplicadas a pessoas jurídicas estão caindo em todo o mundo e esse fato – aliado a uma sonegação fiscal generalizada – permite que muitas empresas paguem o menos possível em impostos”, afirma o documento.

Além disso, há a obsessão em manter no mais alto patamar os retornos financeiros para os acionistas das empresas. Na década de 1970 no Reino Unido, por exemplo, 10% dos lucros eram distribuídos aos acionistas. Hoje, o percentual é de 70%.

Homem busca comida no lixo em Lagos, na Nigéria, em 4 de janeiro/2018. O país africano é um dos vários que vai colocar em prática políticas de renda mínima. Será que o problema da fome é apenas um problema do continente Africano, ou temos fome nos quatro cantos do planeta…? Em pleno século XXI, seres humanos morrendo de fome nos quatro cantos do planeta. Uma vergonha para a raça humana.

Outra estratégia perversa é utilizar o trabalho análogo à escravidão para manter os custos corporativos baixos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 21 milhões de trabalhadores forçados geram cerca de US$ 150 bilhões em lucros para empresas, todos os anos. As pesquisas citadas pelo relatório da Oxfam também revelam como o 1% beneficia-se da distribuição desigual da riqueza e utilizam-se de sua influência material e política para continuar a gozar de tal benefício. Segundo Leonard (2007), “… os governos estão a serviço das corporações” e não da sociedade, o que ratifica o fosso social global.

Entre os artifícios utilizados estão o financiamento de candidaturas políticas, da atividade de lobby e, indiretamente, o custeamento de centros de estudos e universidades que visam produzir “narrativas políticas e econômicas” compatíveis com as premissas que favorecem os ricos.

“Os bilionários do Brasil fazem lobby para reduzir impostos e, em São Paulo, preferem usar helicópteros para ir ao trabalho, evitando os engarrafamentos e problemas de infraestrutura enfrentados nas ruas e avenidas da cidade”, diz o documento.

A Oxfam alerta que a crescente desigualdade produz efeitos catastróficos nas sociedades, aumentando a criminalidade, a insegurança e, ao mesmo tempo, minando iniciativas de combate à pobreza. “Ela (a desigualdade) gera mais pessoas vivendo com medo do que com esperança”, não dá para ter esperança com fome… conclui a organização.

No Brasil, em 13 maio de 1988 foi sancionada a Lei Áurea, que tinha por finalidade libertar os escravos da elite burguesa dominante do século XIX, os cafeicultores. Porém os negros antes presos nas senzalas passaram a ficar presos nas favelas e refém de subempregos, modo de trabalho que persiste até os dias de hoje no Brasil na agricultura como por exemplo nos canaviais ou até mesmo nos grandes conglomerados urbanos em fábricas fazendo uso de mão de obra barata e clandestina.

A escravidão era por meio de trabalhos forçados, já o subemprego nada mais é que um eufemismo para escravidão, que deixa a impressão de poder de escolha, porém muitas vezes o trabalhador contraí dívidas que não pode pagar ficando atrelado ao contratante, o desemprego transforma este modo de trabalho como a única opção de uma parte da população convivendo com os baixos salários e as péssimas condições de trabalhos, esses aspectos mostram que assim como a escravidão este modo de trabalho é desumano.

Assim como no feudalismo, mercantilismo e nas revoluções industrias a história mostra que o poder na mão de poucos significa exploração de muitos, se faz necessário então políticas de desconcentração de renda, uma reforma agrária efetiva e políticas de inclusão social e valorização da vida, quando o ser humano for mais importante que capitais financeiros talvez esta exploração seja erradicada. “Tudo aquilo que temíamos no socialismo – perder nossas casas e posses, nossas economias, ter de trabalhar duro por um salário miserável – se realizou graças ao capitalismo.” (Bernie Sanders), candidato à casa branca/EUA em 2016.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Zé Raimundo (PT) visitou a Bienal do Livro da Bahia nesta segunda-feira (30), quando entregou kits de livros publicados pela editora ALBA Cultural para professoras da rede estadual de ensino. Ele concedeu entrevista à TV Conexão, quando falou da importância de Bienal e de eventos literários para incentivar a leitura, como também da iniciativa do seu mandato e do deputado federal Waldenor Pereira (PT) de destinar recursos de emendas para incentivar a cultura nas escolas.

A entrega dos livros aos professores aconteceu às 11h no espaço do Studio Palma, um dos expositores da Bienal, que tem como curadora a professora Ester Figueredo, responsável pela realização de diversas feiras literárias da Bahia, destacando-se a Fligê, no município de Mucugê, com a qual a ALBA tem uma parceria tradicional para levar ao público o seu catálogo de publicações.

Entre as profissionais presentes na distribuição dos kits, a professora de Sociologia Francineide Santos destacou a importância dos livros: “A gente sabe que muitas crianças e adolescentes não tem fácil acesso aos livros. Esse kit vai fazer parte do meu arquivo de sala de aula”. Dentre os títulos do kit estavam “Cartografia de Canudos”, de José Calasans, Rui Barbosa, de Luiz Viana Filho, além da coleção do Bicentenário do 2 de Julho.

Os postos fixos da Rede SAC suspendem o atendimento nesta quarta-feira, dia 1º de Maio, feriado do Dia do Trabalhador. Apenas o SAC Móvel atende ao público no feriado. A carreta estará em Camaçari, Itiúba e Vitória da Conquista. Atualmente, a Rede SAC possui 86 unidades de atendimento. São 36 postos na capital, interior e Região Metropolitana de Salvador (RMS), e 47 Pontos SAC, distribuídos em 70 municípios, além das três carretas do SAC Móvel.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial (www.saeb.ba.gov.br), o aplicativo e portal SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

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Durante o período da pandemia de Covid-19, a cidade de Vitória da Conquista foi palco de uma série de acontecimentos que levantaram suspeitas de corrupção na aquisição de testes para diagnóstico da doença, o que resultou, quatro anos depois, na Operação Dropout, em que a Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) realizaram na semana passada apreensões na Secretaria de Saúde do Município para desarticular organização que atuava na pasta para desviar fundos federais destinados ao combate à Covid.

Em entrevista para a Mega Rádio, o ex-procurador da Prefeitura e advogado, Edmundo Neto, que assumiu as primeiras investigações internas, revelou novos detalhes sobre as irregularidades no processo da compra dos testes da Covid-19, e a leniência do governo municipal em 2021, já na gestão de Sheila Lemos, para denunciar as possíveis fraudes. O ex-procurador também diz das suspeitas para qual seria o fim dos desvios.

“O processo de pagamento da compra dos 10.000 testes não foi enviado para o Tribunal de Contas. Essa ‘subtração’ de documentos se deu já na gestão de Sheila. Isso porque a prestação de contas é realizada no mês subsequente ao da realização da liquidação. As pessoas envolvidas na condução do processo de compra fraudada permaneceram trabalhando e em cargos de chefia”.

O Início da Investigação

O então procurador da Prefeitura, Edmundo Neto, ficou encarregado pelo ex-prefeito Herzem Gusmão, de apurar denúncias veiculadas no “Blog Sudoeste Digital” sobre compras irregulares dos testes de Covid-19. A denúncia foi feita durante o período eleitoral de 2020, levando o então prefeito Herzem Gusmão a solicitar uma auditoria.

No entanto, as possíveis irregularidades só chegaram ao Ministério Público no dia 20 de janeiro de 2022, através de Edmundo Neto, não mais como Procurador da Prefeitura, mas como cidadão conquistense, pois havia sido exonerado em agosto de 2021.

 As denúncias lançaram luz sobre práticas questionáveis durante o processo de compra dos testes. As revelações trazem à tona questionamentos sobre transparência e integridade na gestão pública municipal.

Indícios de Direcionamento e Superfaturamento

Durante a investigação, foram encontradas evidências de que o processo de seleção das empresas fornecedoras não seguiu os padrões habituais. Em entrevista para a Mega Rádio, Edmundo destacou que um dos pontos que mais o chamaram atenção quando ele ainda era procurador foi “um processo que iniciou-se para compra de 14.000 testes, quando foram adquiridos apenas 4.000, sendo que em apenas dois dias iniciaram um novo processo de aquisição para os mesmos 10.000 que não foram adquiridos.”

Ele ainda afirmou que “alijaram as melhores propostas para aquisição dos testes com objetivo de direcionar e superfaturar a compra”, ou seja, ao comparar as propostas de diferentes empresas fornecedoras de testes de Covid-19 em dois processos distintos de aquisição, foi evidenciado um padrão de exclusão das melhores propostas em favor de empresas específicas.

Resposta à corrupção pela Administração Municipal:

Diante das denúncias apresentadas por Edmundo Neto, a Administração Municipal enfrentou questionamentos sobre sua conduta durante o processo de aquisição dos testes de Covid-19. O ex-procurador afirmou ter sido afastado do cargo e realocado na secretaria de Meio Ambiente apenas três dias após levar as informações para a Prefeitura, levantando dúvidas sobre possíveis retaliações e pressões políticas.

“Somente a prefeita tinha poderes para me afastar. Penso que fez isso por solicitação e intervenção de alguém que estivesse muito envolvido nesse processo”.

Confira a entrevista do ex-procurador e advogado, Edmundo Neto, cedida à repórter Ane Xavier, da Mega Rádio.

Esta é a segunda entrevista do ex-procurador para a imprensa, a primeira foi na última segunda feira (29), ao radialista Deusdete Dias, do programa UP Notícias, da Rádio UP FM.

Mega: Você poderia nos fornecer mais detalhes sobre o processo de apuração e como chegaram à conclusão de que o processo tinha sido fraudado? O principal indício que você percebeu?

Edmundo: Como foi explicitado pelo delegado (da Polícia Federal), a apuração se iniciou por conta das denúncias do “Blog Sudoeste Digital”. O Prefeito da época, que ainda era Herzem, pediu que fossem auditadas as compras dos testes de Covid. Chamou a minha atenção um processo que iniciou-se para compra de 14.000 testes, quando foram adquiridos apenas 4.000, sendo que em apenas dois dias iniciaram um novo processo de aquisição para os mesmos 10.000 que não foram adquiridos. Analisando esse processo, percebemos que a equipe que estava cotando os valores dos produtos não era a mesma do primeiro processo, nem mesmo era habitual que eles fizessem esse procedimento. Com as cotações desse processo e as cotações do primeiro processo em mãos, foi possível verificar que eles alijaram as melhores propostas para aquisição dos testes com objetivo de direcionar e superfaturar a compra.

Mega: Como foram conduzidas as investigações internas para apurar as irregularidades? Quais foram os principais desafios enfrentados durante esse processo?

Edmundo: O principal desafio era apurar sem chamar atenção dos envolvidos, uma vez que exerciam cargos de chefia. Depois, o principal desafio era prosseguir com as apurações, já que o prefeito que solicitou a auditoria adoeceu e foi hospitalizado (Herzem Gusmão adoeceu por complicações da Covid-19 em 2020 e faleceu em março de 2021). Não tínhamos comunicação. Como era claro, a princípio, o superfaturamento, eu tinha mais tranquilidade para trabalhar, porque imaginava que a gestão, mesmo não sendo Herzem, daria as condições necessárias. Quando surgiu a informação da possibilidade desses recursos desviados terem sido direcionados para campanha eleitoral, aí que ficou mais complicado. Não tinha como provar isso, e sabíamos que a gestão não teria interesse em apurar.

Mega: Você pode compartilhar mais detalhes sobre como surgiu a informação da possível destinação dos recursos desviados para uma campanha eleitoral? Essa campanha seria a de 2020?

Edmundo: Sobre isso eu não posso falar. Tenho apenas convicções. Nada de concreto, ainda.

Mega: Existe alguma razão específica para acreditar que a gestão municipal não teria interesse em investigar essa possibilidade de desvio de recursos para campanha eleitoral?

Edmundo: Vamos lá: o fato de ter sido afastado da Procuradoria da Saúde sem qualquer justificativa foi o primeiro indício de obscuridade na condução dessa situação. O processo de pagamento da compra dos 10.000 testes não foi enviado para o Tribunal de Contas. Essa “subtração” de documentos se deu já na gestão de Sheila. Isso porque a prestação de contas é realizada no mês subsequente ao da realização da liquidação. As pessoas envolvidas na condução do processo de compra fraudada permaneceram trabalhando e em cargos de chefia. Nesse período, Sheila era polo passivo de uma ação eleitoral, onde o candidato Zé Raimundo e o PT denunciavam compra de votos. A secretária de Saúde foi afastada, segundo o diário oficial, a pedido, mas sabemos que foi uma manobra para tentar ludibriar a opinião pública. Nessa mesma época, o processo que tentava a cassação de Sheila já estava concluso, vindo a indeferir o pedido de Zé Raimundo oito dias após o afastamento da secretária. Bem, qual razão a prefeita teria para tentar abafar esse caso, senão a certeza de que o dinheiro desviado abasteceu sua campanha? Esses são elementos fáticos, mas ainda assim conjecturais. Vamos saber exatamente o que aconteceu caso as pessoas envolvidas delatem nos respectivos processos. Minhas convicções eu extraio dos fatos que te relatei. O desvio foi concomitante ao processo eleitoral. Tenho convicção que as pessoas envolvidas não ficaram com esse dinheiro.

Mega: Você pode explicar mais sobre a questão da prestação de contas não ter sido enviada para o Tribunal de Contas? E dar mais detalhes sobre esse processo de cassação?

Edmundo: O município tem obrigação legal de prestar contas das suas despesas. No processo de prestação de contas é encaminhado nota de empenho, nota fiscal, comprovação de entrega dos produtos ou serviços. O pagamento pela compra desses testes se deu no dia 11/12/2020. Teria que ser enviado juntamente com a prestação de contas do mês de dezembro até o dia 31/01/2021, processo pagamento n° 009495/2020. Esse processo consta da lista de pagamentos, onde você pode conferir valor, data, etc. Mas na prestação de contas, do processo 9494 pula para o processo 9496. Ou seja, o processo 9495 foi suprimido. Por conta disso, não pode afirmar sequer que esses testes foram entregues pela empresa. Não tem nota fiscal, não tem canhoto com assinatura do recebedor.

Mega: Existe alguma justificativa ou explicação oficial da administração municipal sobre a ausência do processo de pagamento na prestação de contas?

Edmundo: Não… Até então não.

Mega: Como essa falta de documentação afeta a possibilidade de responsabilizar os envolvidos nas possíveis irregularidades na aquisição dos testes de Covid-19?

Edmundo: Eu imagino que a intenção de subtrair o processo de pagamento seria encobrir duas coisas: a origem dos testes, que saíram inicialmente da empresa de MG (Minas Gerais) ligada à diretora, dificultar o rastreamento dentro da secretaria, já que penso que esses testes sequer foram entregues. Subtraindo o processo com a nota fiscal não se tem acesso aos dados do produto, exemplo do lote e importador.

Mega: Você acha que existe a possibilidade de que outros processos de pagamento ou despesas tenham sido suprimidos ou omitidos da prestação de contas do município?

Edmundo: Tenho certeza que sim. Processos licitatórios inteiros estão sendo suprimidos das prestações de contas. Aí eu já estou dizendo como cidadão que vem acompanhando as prestações de contas, não mais como ex-procurador.

Mega: Você acredita que realmente houve falhas ou inconsistências com esses lotes? Ou essas vacinas podem nem mesmo ter chegado até o município e o argumento de “pedir uma troca do lote” pode ter sido usado como uma forma de despistar o que estava acontecendo naquele momento? (em julho de 2020, a Gestão Municipal alegou que os lotes enviados para o município apresentavam inconsistências e precisavam ser trocados)

Edmundo: Essa troca de lotes foi apenas para trocar a empresa. Essa empresa Comercial Ribeiro pertence a uma parente próxima da diretora afastada. O delegado (da Polícia Federal) chegou a mencionar isso, que houve a suspensão de um contrato. Muitos testes que nunca chegaram aqui não havia controle e foram colocados na conta de um outro escândalo, quando um servidor “emprestava” testes para outros municípios. Esses testes que nunca existiram ficaram na conta desse servidor.

Mega: Você notou algum padrão ou tendência em relação aos tipos de contratos ou fornecedores cujos processos licitatórios estão sendo suprimidos?

Edmundo: Sim, mas são contratos de outras secretarias. Não apenas da Saúde. O que penso ser irrelevante agora, já que estamos tratando apenas das compras da Saúde.

Mega: Como advogado, você poderia me informar quais são os procedimentos formais e regulamentos que regem a inclusão de processos licitatórios nas prestações de contas municipais e como essas supressões violam esses procedimentos?

Edmundo: Os dispositivos legais que determinam aos municípios que prestem contas e de que forma devem fazer são várias. As mais importantes da maior para menor:  Artigos 71, inciso VIII, da Constituição da República, 91, inciso XIII, da Constituição Estadual, 68, 71 e 76 da Lei Complementar n 06/91 e 206, § 3º da Resolução n 1.392/2019.

Mega: Hoje você tem certeza que o seu afastamento foi devido às informações que você tinha? Quem você acha que tomou a decisão do afastamento?

Edmundo: Ninguém chegou pra mim e disse isso: “você está sendo afastado por conta das denúncias”. Mesmo porque ninguém falaria isso. Eu me baseio no conjunto fático. Na observação de como as coisas ocorreram. Somente a prefeita tinha poderes para me afastar. Penso que fez isso por solicitação e intervenção de alguém que estivesse muito envolvido nesse processo, exemplo: secretária de Saúde. Mas não posso provar.

Mega: Tem mais alguma informação que você acha necessário pontuar?

Edmundo: Eu acho que não. No mais agora é aguardar o desdobramento dessa operação, que com certeza vai descambar para denúncia do MPF em face desse pessoal. Nos depoimentos eu imagino que virão informações com potencial para chocar a cidade. Isso se não ocorrer uma delação antes de chegarmos no tempo dos depoimentos.

A equipe da Mega Rádio pediu um pronunciamento oficial para a SECOM (Secretaria de Comunicação) da Prefeitura de Vitória da Conquista na última terça (29) mas não obtivemos retorno. Tentamos mais uma vez hoje a tarde e a SECOM apenas confirmou o recebimento do pedido, mas até o momento da publicação. *MegaRadioVCA