A Semana Santa está chegando e a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Vitória da Conquista já realizou uma ronda nos estabelecimentos que comercializam itens comumente comprados nessa época. A ação teve como objetivo verificar as condições de armazenamento desses produtos e garantir o cumprimento das determinações legais.
“Nesse período, os consumidores devem ter muita atenção com relação às compras de gêneros alimentícios”, explica o coordenador do Procon, Rafael Meira. “Deve-se ter cuidado em observar o prazo de validade dos produtos, bem como o aspecto das embalagens”, complementa.
Os principais produtos verificados foram amendoim, castanha, azeite de oliva, azeite de dendê, leite de coco, leite, farinha pronta para vatapá, frutos do mar como camarão, bacalhau, corvina, merluza, sardinha e tilápia, legumes como batata, cenoura e chuchu, e outros itens como vinho nacional e importado, ovo de Páscoa de chocolate, barra de chocolate e caixa de bombom. Este ano, observou-se uma considerável variação nos preços, comparando-se de mercado para mercado.
Confira abaixo as orientações do Procon para garantir um bom aproveitamento da aquisição das mercadorias:
– Antes de efetivar a compra, realizar uma pesquisa quanto ao preço e qualidade de produtos;
– Ao realizar a compra, o consumidor deve sempre exigir a entrega da nota fiscal;
– Sempre antes de realizar a compra, conferir com o fornecedor as condições para realização de trocas;
– O fornecedor deve prestar informações claras sobre as formas de pagamento, valores referentes a pagamentos à vista ou a prazo, taxas de juros e valor total da compra;
– Verificar o preço do produto, antes de realizar a compra. Caso ocorra divergência entre o preço constatado no local de exposição do produto e aquele informado no caixa, prevalecerá o menor;
– Comparar o preço com o peso do produto;
– Nas compras realizadas via internet, o consumidor pode realizar a devolução do produto, caso se arrependa da compra, sem qualquer custo, até 7 dias a partir da data de recebimento do produto;
– Estar atento às condições das embalagens dos produtos. As embalagens devem estar lacradas e sem a presença de qualquer avaria;
– Verificar o rótulo do produto antes de realizar a compra. No caso de gêneros alimentícios como os ovos de Páscoa, o fornecedor é obrigado a informar a data de validade, nome e endereço do fabricante, informação nutricional etc.
– Verificar as informações nutricionais dos gêneros alimentícios, como forma de evitar incidentes relacionados às restrições alimentares da pessoa que irá ingerir o produto;
– Caso opte pela aquisição de ovos de Páscoa com brinquedos, verificar se o produto contém o selo do INMETRO, bem como se o brinquedo é adequado para a idade da criança que será presenteada;
– Ao realizar a compra de ovos de Páscoa, deve-se levar em consideração o peso do ovo e não a numeração, já que essa relação peso/número varia de acordo com o fabricante;
Já com relação aos produtos congelados e pescados, o Procon alerta sobre os seguintes cuidados:
– Ao realizar a compra de pescados, atentar-se ao tipo de conservação do produto e às condições de higiene do local em que o produto está exposto à venda. O pescado fresco deve apresentar carne firme, olhos salientes e brilhantes, e escamas que não soltem facilmente;
– O pescado vendido embalado deve apresentar na embalagem a denominação de venda, data de validade, país de origem, prazo de validade, selo de inspeção federal (SIF), dentre outras informações obrigatórias. No caso de produtos importados, as informações devem estar em português;
– A presença de muito gelo por fora da embalagem ou água no interior da embalagem indica que o balcão foi desligado ou teve sua temperatura diminuída temporariamente, o que pode comprometer a qualidade do produto, causando sua deterioração.
