A Latam fez acordo com a Voepass e fará rota Salvador-Vitória da Conquista, duas vezes por semana, a partir de de 1º de janeiro. Os voos sairão às segundas e quartas, com partida às 18h15 e chegada às 19h25. No sentido oposto, partem às 20h10 e chegam a Salvador às 21h00. A partir desta quarta-feira, 25, os clientes já podem adquirir bilhetes aéreos.
A rota será operadas pela Voepass, com aeronaves ATR-72, com capacidade para até 70 passageiros. Com isto, chega a 55 o número de rotas compartilhadas entre as duas companhias (codeshare).
A Latam e a Voepass também terão as rotas Recife-Campina Grande, Campina Grande-Fortaleza, Recife-Natal, Natal-Mossoró, Mossoró-Fortaleza partir de de 1º de janeiro.
A Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo nos dias 3 e 10 de novembro, após o Dia de Finados (2) e o aniversário da cidade (9). O Decreto nº 22.884/2023 foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (10).
O decreto considera que o ponto facultativo implica em economia aos cofres públicos municipais, em valores dispensados com o consumo de força, luz, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros.
A medida também se justifica como uma oportunidade de economizar recursos municipais, pois a atual situação do país se caracteriza por um contingenciamento de gastos, devido à redução nos repasses federais e estaduais aos municípios.
Os serviços essenciais serão mantidos.
Na tarde desta terça-feira (24), o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei Complementar 136/2023 que compensa as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS da desoneração dos combustíveis, que ocorreu em 2022. Em 4 de outubro, a lei complementar foi aprovada pelo Congresso Nacional e depois foi encaminhada para aguardar a sanção presidencial. A pauta foi tema de articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB) e defendida desde o início pela entidade que, junto com os municípios do Norte e Nordeste, fechou as prefeituras da Bahia por um dia para alertar sobre a crise financeira dos municípios.
O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, avalia que a medida é importante e precisa ser ampliada. “Com muita luta garantimos o que é de direito dos municípios. Sabemos que não é o suficiente diante da grave crise financeira das prefeituras, da alta das despesas com a inflação, mas chamamos a atenção e o olhar de que os municípios precisam de socorro”, avaliou o presidente Quinho, que está em Brasília e garantiu que a UPB segue mobilizada por mais recursos para que os municípios consigam manter os serviços públicos funcionando.
O valor que será recomposto para estados e municípios será de R$ 27 bilhões. Deste total, o governo antecipará o pagamento de R$ 10 bilhões que seria depositado em 2024, para o atual exercício fiscal. Além dos repasses, a União também vai pagar um valor adicional aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses, no valor total de R$ 2,3 bilhões.
“Com isso, vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que nós vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro”, disse o presidente Lula ao sancionar o Projeto de Lei Complementar 136/2023, ao lado dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, de Relações Institucionais.
O surgimento de uma nova vaga para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) abriu uma disputa fratricida no PCdoB. De olho no espaço, o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), que sonha há longo tempo com o cargo vitalício, aproveitou uma reunião com os líderes partidários na Assembleia Legislativa e sugeriu que a próxima vaga seja ocupada exclusivamente por um deputado estadual.
A proposta, aprovada pelo colegiado, foi vista como um golpe certeiro no correligionário Daniel Almeida, deputado federal do PCdoB que também alimenta há meses o desejo de ser indicado para a vaga. Pela tradição, uma das vagas nos Tribunais (dos Municípios e do Estado) é indicada pela Assembleia, que tem a prerrogativa de escolher quem quiser, independentemente de possuir mandato ou pertencer aos quadros da Casa.
Mas a decisão acabou impondo uma restrição ao processo, ao estabelecer que só deputados estaduais poderão, desta vez, concorrer ao cargo, o que atingiu em cheio a pretensão de Daniel de concorrer à vaga. Comunistas aguardam cenas dos próximos capítulos envolvendo o assunto, já que consideram que Daniel, apesar do temperamento cordato, não deve aceitar a manobra resignado.
Fonte: Política Livre
A Neuropsicopedagogia é uma ciência transdisciplinar que estuda a relação entre o funcionamento do sistema nervoso e a aprendizagem humana. Para isso, busca relacionar os estudos das neurociências com os conhecimentos da psicologia cognitiva e da pedagogia.
Seu objetivo é promover a reintegração pessoal, social e educacional a partir da identificação, do diagnóstico, da reabilitação e da prevenção de dificuldades e distúrbios da aprendizagem.
A Neuropsicopedagoga Lige Alencar conversou com nossa equipe de reportagem e explica mais sobre o assunto. Clique aqui e Ouça na íntegra a entrevista.
Em momentos de muito calor, é comum recorrer logo à água fresca, com banhos frios mais frequentes e demorados. No entanto, é importante lembrar que o aumento da temperatura eleva também a evaporação nos mananciais de superfície (rios, lagos e barragens), reduzindo a água disponível para os sistemas de abastecimento, já afetados pela diminuição das chuvas. Por isso, a Embasa orienta: com a chegada do fenômeno El Niño, os próximos meses devem ser de maior atenção com o uso responsável da água.
“Todo ano, o consumo aumenta com a temperatura mais alta. Este ano, com a presença do El Niño, houve uma antecipação dessa demanda, ao mesmo tempo em que a reposição da água nas bacias de alguns rios está reduzida pela falta de chuvas”, explica o presidente da Embasa, Leonardo Góes. “Estamos monitorando os sistemas e adotando medidas para manter o fornecimento, mas precisamos do apoio da população para reservar água e consumir com moderação”, alerta Leonardo.
Até o momento, os maiores sistemas operados pela Embasa que captam em barragens, estão com disponibilidade de água esperada para essa época do ano. É o caso do sistema integrado de Salvador, do sistema que atende a região do Sisal e o sistema de Senhor do Bonfim. Os grandes sistemas integrados que captam no rio São Francisco, a exemplo do que atende a região de Irecê e do que atende as regiões de Guanambi e Caetité, também estão com disponibilidade de água normal. No entanto, caso haja persistência da alteração climática por muito tempo, esses sistemas podem vir a distribuir menos água, o que não é uma realidade no momento.
São objeto de atenção da Embasa, os sistemas de médio e pequeno porte, que captam água diretamente nos rios ou em lençóis freáticos, porque esses mananciais dependem mais diretamente das chuvas para serem recarregados.
*Sistemas integrados* – Nesse cenário de calor extremo e consequente aumento do consumo de água, a retomada do abastecimento pelos sistemas integrados que passam por interrupção, devido a variações de tensão no fornecimento de energia ou manutenções emergenciais, está se dando de forma mais lenta. Por isso, durante os efeitos climáticos do El Niño, é muito importante que a população se organize para reservar água no domicílio de forma segura e suficiente para enfrentar esse momento.
*Medidas preventivas* – Desde meados do ano, a Embasa tem acompanhado os alertas dos órgãos de clima e desenvolvido estratégias para lidar com os efeitos do El Niño. A empresa criou uma Sala de Controle dedicada a esse tema; intensificou o monitoramento de barragens e de outras modalidades de captação de água (como poços e captação direta nos rios); e ampliou estudos para perfuração de novos poços onde houver viabilidade. Também estão sendo adotadas ações para reduzir a perda de água na rede distribuidora, como a instalação de sistemas automatizados de controle.
Ainda assim, diante da situação climática excepcional, é preciso contar também com o apoio da população. Dotar o imóvel de caixa d’água para momentos de escassez e adotar hábitos de consumo consciente são medidas essenciais para a continuidade do abastecimento de água sem problemas até que as temperaturas voltem ao habitual.
Uma fiscalização com foco no combate à criminalidade resultou em uma grande apreensão de drogas, no km 870, BR 116, em Vitória da Conquista, na tarde dessa segunda-feira: aproximadamente 2.160kg de maconha divididos em 193 tabletes
Os policiais estavam em operação de combate à criminalidade quando abordaram um caminhão Volkswagen branco. O condutor informou que estava retornando de Cascavel no Paraná, onde havia transportado uma carga de frutas oriundas de Petrolina em Pernambuco. Solicitada a abertura do compartimento de carga, o condutor informou que estava vazio, transportando somente alguns paletes de madeira.
Os policiais subiram no baú do caminhão frigorífico e perceberam que o painel frontal onde estava o ar condicionado apresentava indícios de adulteração. Segundo o condutor, não havia sido realizada manutenção recente no baú. Nesse instante, os PRFs fizeram minuciosa verificação na estrutura e descobriram uma grande quantidade de droga atrás de um fundo falso.
O condutor informou que recebeu 20 mil reais para transportar a maconha de São Paulo para Campina Grande na Paraíba.
Os entorpecentes, o caminhão e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista para registro do flagrante.
As contas das secretarias municipais de Educação (Smed) e Saúde (SMS), e também da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), referentes ao exercício financeiro de 2021, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os três pareceres foram enviados à Prefeitura de Vitória da Conquista em setembro.
Os pareceres do TCM sobre as gestões financeiras das três pastas, referentes ao exercício de 2021, podem ser verificados nos links abaixo.
Continuidade nas aprovações
“É importante destacar o fato de que, desde 2017, as contas são aprovadas. Isso demonstra a seriedade e o comprometimento da gestão e indica que os recursos públicos têm sido utilizados com a responsabilidade exigida pela lei”, observa o secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais.
Ainda segundo o secretário, algumas ressalvas feitas pelo TCM, que não geraram multas, são compreendidas como parte do processo de análise das contas de um município com mais de 370 mil habitantes e mais de 9 mil servidores públicos municipais. Ele informa que as observações sobre alguns procedimentos foram contestadas pela Prefeitura de Vitória da Conquista.
Trabalho conjunto
Quanto às recomendações dos julgadores, o secretário garante que serão consideradas pela gestão municipal. De acordo com a avaliação do Governo Municipal, a valorização da austeridade fiscal foi uma opção que contribuiu para que as contas fossem aprovadas pelo TCM.
“Além do controle interno, há ainda o controle financeiro, cuja manutenção foi decisiva para mais uma aprovação das contas municipais. Essa responsabilidade financeira se manteve, apesar das condições adversas impostas pela pandemia da Covid-19”, analisa Mateus, que destacou o esforço de todas as secretarias municipais para que esses resultados fossem obtidos pelo Município: “As aprovações resultam do trabalho conjunto, compartilhado pelas secretarias que compõem a Administração Municipal”, registra o titular da STPC.
