Um jovem, de 24 anos, foi flagrado em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista com identidade falsa. O homem, que era passageiro de um ônibus, confessou que cometeu o crime orientado por um “olheiro” na tentativa de fazer um teste em clube de futebol em Ribeirão Preto, interior paulista. O flagrante ocorreu na noite deste domingo (17) na altura do km 830 da rodovia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, uma equipe fiscalizava o trecho quando parou um ônibus. Os agentes passaram a abordar os passageiros, quando constatou que um deles havia entregado um RG com sinais de falsificação. Após alguns minutos de conversa, o jovem confessou que a identidade era falsa. O homem ainda disse que pagou R$ 3 mil a um “olheiro” para confeccionar RG, CPF, certidão de nascimento e histórico escolar com nome e dados falsos.

Relatou também que usou do artifício para poder ter a chance de ingressar na carreira de jogador. Diante dos fatos, o passageiro, que reside em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi preso em flagrante e foi encaminhado com o material apreendido para uma delegacia de Vitória da Conquista.

A PRF informa que fazer uso de qualquer papel falsificado ou alterado é crime previsto no art. 304 do Código Penal com pena de 2 a 6 anos de reclusão, e multa.

Mais de 18 mil pessoas serão beneficiadas com a nova estrutura do Cras Bruno Bacelar, entregue, na manhã deste domingo (17), à comunidade pela prefeita Sheila Lemos. Foram investidos R$ 745 mil reais do orçamento do município na reforma e ampliação, que irá beneficiar moradores dos bairros e loteamentos Bruno Bacelar, Pombal, Ana Carolina, Nenzinha Santos, Itapoã, Ubaldino Figueira, Urbis V, Urbis II, Urbis III, Santa Cruz, Brasil e Santa Helena.

“Não existem palavras para dizer, a não ser gratidão”, expressou Fátima Amorim, usuária do serviço. Antes de participar do Cras Bruno Bacelar, onde integra o grupo de convivência Vida Ativa, ela já atuou como assistente social na Prefeitura de Vitória da Conquista, e conta que desde então a nova sede já era um sonho. “Confesso que estou muito feliz, e todos nós que fazemos parte deste Cras”, completou.

O Cras Bruno Bacelar foi o primeiro a ser inaugurado em Vitória da Conquista, em 2004. Há muitos anos, as melhorias já vinham sendo desejadas por Fátima e todas as pessoas que utilizavam o equipamento, tanto usuários, como servidores. Agora, a nova estrutura possui duas salas para o serviço de convivência e área de integração coberta, seis banheiros, dos quais, quatro com acessibilidade, várias salas para serviços como gerência, Paif, reuniões, PIS, equipe do SCFV, Cadastro Único, arquivo, além de cozinha com despensa, área de serviço e DML, almoxarifado, recepção e jardins com sinalização tátil para garantir acessibilidade de pessoas com deficiência.

Ao entregar a nova estrutura para a comunidade, a prefeita Sheila Lemos destacou que esse é um dos muitos investimentos que têm sido levados ao bairro. “É desse jeito que nós, do Governo para Pessoas, queremos cuidar de vocês. Com muito amor, muito carinho e muito cuidado. Com muito respeito, escutando as pessoas sempre. Trazendo dignidade para um bairro que é todo pavimentado, que está todo iluminado, que tem os equipamentos públicos funcionando, onde também já fizemos a entrega das escrituras das pessoas. Trazer dignidade para o povo de Vitória da Conquista: é essa a nota meta, é esse o nosso sonho”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, destacou que a reforma e ampliação do serviço irão proporcionar um avanço cada vez maior na garantia de direitos da população. “O dia de hoje é um dia muito festivo e simbólico para toda a comunidade aqui do bairro Bruno Bacelar, é a inauguração de uma nova sede com mais dignidade para a população e com melhores condições de trabalho para aqueles que atuam aqui, neste Cras”, disse.

Michael lembrou ainda que esta não é uma obra isolada, mas integra um pacote de investimento inédito de R$ R$ 21,7 milhões para ações exclusivas da assistência social no município neste ano. Trata-se do programa Acolhe Conquista, lançado pela prefeita em maio com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas) do município e ampliar o acesso da população aos serviços socioassistenciais.

Para Sandra Alves, que é usuária do Cras Bruno Bacelar, as mudanças têm sido positivas. “Nós achamos bem interessante, porque precisava de uma melhoria para a população. Os serviços também foram ampliados, então achei muito interessante, muito viável pra gente que necessita do serviço”, avaliou.

O evento – A cerimônia de inauguração do novo Cras Bruno Bacelar contou com a presença de representantes do Governo Municipal, vereadores e membros da população. Apresentações culturais do Grupo Vida Ativa, do Grupo Poder Jovem e do grupo de capoeira também integraram a programação.

Além disso, durante toda a manhã, foi oferecido ao público uma série de serviços socioassistenciais, de saúde e de lazer. A comunidade teve acesso à vacinação adulto e infantil, ações de educação sexual, aferição de pressão, massagem e manicure. Também estiveram presentes a Busca Ativa Escolar, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), Programa Primeira Infância no SUAS (PIS), Programa Acessuas Trabalho, atendimento da equipe Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família. Para as crianças que acompanharam a família, houve brinquedos, pipoca e algodão doce.

O Governo do Estado efetuou, nesta sexta-feira (15), o crédito de R$ 57,8 milhões para o novo cartão do Programa Bolsa Presença. A partir de agora, por conta de mudança de contrato da operadora, o auxílio será recebido através do cartão Le Card. As famílias que ainda não receberam o novo cartão devem verificar se estão aptas a receber o benefício do Bolsa Presença acessando o endereço http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca. O formulário é preenchido com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico.

Dúvidas também podem ser esclarecidas por meio do 0800 071 6511. Através deste canal de diálogo, os interessados podem adquirir informações sobre o novo cartão e o programa, como requisitos e aptidão para o benefício; recebimento da primeira e segunda vias; e recebimento de parcelas, bem como fazer sugestões. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h.

Além disso, as famílias podem procurar informações nas escolas onde seus filhos estão matriculados. Além do crédito do mês de agosto, que é recebido no novo cartão da Le Card, quem ainda tem saldo referente a meses anteriores, pode continuar usando o antigo cartão da Alelo até o dia 26 de novembro.

O Programa Bolsa Presença tem a previsão de atender 370.721 famílias de 414.820 estudantes com o crédito referente ao mês de agosto. Cada família recebe R$ 150 por mês, acrescido de R$ 50, a partir do segundo filho matriculado. O programa está vinculado à assiduidade do estudante nas aulas e, dentre outros requisitos, à manutenção e atualização dos dados cadastrais tanto na unidade escolar quanto no CadÚnico

Cristiane Maria de Assis, mãe do estudante Albert Antony de Assis Costa, 12, 7° ano, do Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, no bairro de São Cristóvão, em Salvador, falou da importância do benefício para a sua família, que recebe desde 2021. “Já estamos com o novo cartão em mãos e vamos continuar comprando alimentos em vários estabelecimentos, pois ele é muito prático de se usar. No momento, eu estou desempregada e só o meu esposo que trabalha. Este valor vem nos ajudando muito ao longo desses anos”. Albert Antony completou que “o Bolsa Presença é essencial para os estudantes baianos reforçarem a sua alimentação”.

Fonte: Ascom/SEC

Analisando o Decreto número 22261/23 de 05 de setembro de 2023, que tem como objetivo incentivar a viação regional no Estado da Bahia, ao meu ver tem pontos que devem ser observados, sob pena de não ser atrativo para as companhias aéreas.
Nossos Deputados Estaduais tem defendido muito os voos diretos Vitória da Conquista Salvador e vice versa, com destaque para Fabrício Falcão, Ze Raimundo e Tiago Correia.
Todavia o Decreto, que reduz alíquota do querosene, inclusive deveria ser mais atrativo para quem fizesse os trechos de 7 (sete) cidades do interior. Ao meu ver da forma que está a redação, restringe atração de outras companhias virem para Conquista, em voos diretos, lembrando que, com conexão temos frequência diária das três maiores companhias do País, LATAM, GOL e AZUL, lembrando também que tem voos que podem durar 12 horas e 30 minutos, a mesma viagem de 40 minutos, no voo direto.
A exigência de uma companhia operar em sete destinos no Estado da Bahia se torna inviável para as grandes empresas, por falta de passageiros para frequência de voos, haja visto que temos apenas três rotas com possibilidades de passageiros que proporcionam ocupação rentável, uma delas é Vitória da Conquista.
Outro ponto é a disponibilidade de equipamentos para operar em sete cidades ao mesmo tempo, este é outro ponto que dificulta aplicação do decreto estadual.
Ainda que a companhia tivesse o interesse, seria um voo semanal para cada cidade baiano, não seria interessante também.
Tive uma reunião virtual com o Deputado Fabrício Falcão e o Secretário de Turismo Mauricio Bacellar, este extremamente confiante na solução, todavia ainda estamos à mercê de uma resolução concreta.

JOSÉ MARIA CAÍRES
CONQUISTA PODE VOAR MAIS ALTO

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que a recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) deve reforçar o caixa do governo em R$ 46 bilhões no próximo ano. O valor já está incluso à estimativa de receita de R$ 2,7 trilhões prevista no projeto de lei do Orçamento Geral da União de 2024, encaminhado ao Congresso no fim de agosto. As informações são da Agência Brasil.

A Dívida Ativa da União representa os débitos de contribuintes que deixaram de ser cobrados administrativamente pela Receita Federal e passaram a ser executados na Justiça pela PGFN. Dos R$ 46 bilhões previstos para serem recuperados, R$ 12 bilhões virão do novo mecanismo de transação tributária em contenciosos, inserido na nova lei que reformulou o sistema de votação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Criada em 2020 para ajudar empresas afetadas pela pandemia da covid-19, a transação tributária permite que o contribuinte renegocie débitos – tanto com a Receita Federal como com a PGFN – com descontos nos juros e nas multas. A adesão ao programa, no entanto, depende do pagamento de uma entrada e da análise da capacidade de pagamento do devedor, com o governo propondo um plano de pagamento das parcelas. A lei do novo Carf concedeu mais incentivos para tornar esse tipo de mecanismo mais atrativo aos contribuintes.

Além dos R$ 12 bilhões de débitos inscritos em dívida ativa, o projeto do Orçamento de 2024 prevê a recuperação de R$ 30,1 bilhões em dívidas com a Receita Federal. O governo conta com o dinheiro para aumentar as receitas em R$ 168 bilhões e tentar zerar o déficit primário no próximo ano, como estabelecido no novo arcabouço fiscal.

Segundo a PGFN, a transação tributária está se consolidando como um dos principais instrumentos de recuperação de recursos pelo governo. Para este ano, o órgão tinha estimado em R$ 30 bilhões a receita com a recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa da União. No fim do primeiro semestre, o órgão tinha recuperado R$ 21,9 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões vieram de acordos de transação tributária.

No período de 14/09 a 17/09, está ocorrendo o evento “Conquista Moto Rock” na cidade de Vitória da Conquista – BA, com participação de centenas de motociclistas de todo o Brasil.

A Polícia Rodoviária Federal montou um estande com a participação de Policiais, além de um ônibus multi-missão para realização de palestras educativas. Também serão expostas uma viatura Porsche, além de motocicletas Harley-Davidson Road King 1700, Harley-Davidson 1971 e BMW 850.

No ônibus Multi Missão, serão realizadas ações do “Cinema Rodoviário” por meio de palestras de Educação de Trânsito, especialmente voltadas para o público que participa deste evento. O evento antecede a Semana Nacional do Trânsito, celebrada em todo o Brasil no período de 18/09 a 25/09. A PRF está realizando palestras para motociclistas, motoristas e pedestres com o objetivo principal de conscientizar toda a sociedade sobre a importância da segurança viária e dos valores que contribuem para a valorização da vida no trânsito

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos está concluindo um mutirão de limpeza no bairro Bruno Bacelar, com coleta de resíduos, roçagem de canteiros, áreas verdes e capina, além da coleta de volumosos com a Operação Cata-Bagulho – serviço que contribui com o controle de focos do mosquito aedes aegypti.

A ação conta com mais de 50 colaboradores, caminhões e máquinas da Prefeitura e está prevista para acabar neste sábado (16).

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo, essa é uma ação rotineira da Prefeitura, por meio da Empresa Torre. “Temos um cronograma para atender todos os bairros da nossa cidade e também os distritos. Com os mutirões, a gente concentra uma quantidade grande de homens e máquinas na localidade que está sendo assistida, para que o serviço seja completo e mais rápido. E ainda mantemos equipes menores nos bairros, nos serviços que exigem menos esforços, como a varrição, por exemplo”, explicou.

Na oportunidade, ele solicitou à população que observe os horários da coleta e evite jogar lixo nas praças ou mesmo na rua, porque a partir de agora começa o período das chuvas fortes. “Muitas catástrofes ocorrem por conta da ação humana. Quando se joga lixo nas ruas ou nas praças, esse material vai ser levado pelas enxurradas para os canais, que deveriam estar livres para evitar os alagamentos. A Prefeitura faz a parte dela, que é limpar, e as pessoas devem ajudar evitando descartar o lixo de forma errada. Se a coleta passou, guarde o lixo para colocar no próximo dia de coleta, esse é o procedimento correto”, ressaltou.

A Sesep disponibiliza uma central de atendimento para solicitar a Operação Cata-Bagulho, além de tirar dúvidas, fazer sugestões e reclamações através dos números: (77) 3420-7008 e WhatsApp: (77) 98856-4627.

Na manhã desta segunda-feira, 18, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará uma Audiência Pública para promover um debate sobre a campanha do Setembro Amarelo. Como uma iniciativa do mandato do vereador Luciano Gomes, essa audiência acontecerá na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), às 9h.

A campanha do Setembro Amarelo tem como objetivo a prevenção do suicídio, ao conscientizar a população sobre a importância de uma saúde mental estabilizada. O debate sobre o tema é necessário para que a região seja conscientizada sobre sua importância e se informem sobre como identificar e ajudar aqueles que estão em quadro depressivo.

SERVIÇO

Data: 18 de setembro

Horário: 9h

Local: UESB – Auditório do CAP

Estrada Bem Querer, Km-04

A Secretaria de Mobilidade Urbana também estará presente na 5ª edição do Conquista Moto Rock, que acontece de hoje (14) até domingo (17), no estacionamento do Boulevard Shopping. O trânsito sofrerá mudanças e 12 agentes estarão no entorno prestando orientação aos motoristas. A equipe de Educação para o Trânsito também estará com um estande no evento para desenvolver ações de conscientização voltadas ao público.

“Além dos agentes orientando na parte externa do shopping, teremos a equipe de Educação para o Trânsito no estande, lá dentro, com material apropriado para conscientizar as pessoas sobre a importância de se ter um trânsito seguro”, disse o coordenador municipal de Trânsito, Tiago Barros.

Mudanças no trânsito – O Simtrans vai fazer a interdição da lateral do estacionamento secundário do Boulevard Shopping, onde vai ser realizado o Conquista Moto Rock (CMR), permitindo apenas a entrada de veículos de duas rodas. Já a via no fundo do shopping será totalmente bloqueada. Duas fabricantes de moto estarão com pistas de treinamento.

Tiago ainda explica que os veículos têm como opção de estacionamento a via interna do estacionamento ou as vias marginais, onde não há proibição de estacionamento, e os táxis poderão ficar em frente ao shopping, na via paralela à Avenida Olivia Flores.

Confira o mapa: