Faleceu nesta tarde dona Zelita Meira Leite, mãe de Ivone, Lui, Afrânio,  ex- sogra de do nosso amigo José Bonfim Alves de Oliveira, assim como era sogra do nosso amigo Fernando Zamelute. Morou ali na Av. João Pessoa, mais conhecida como Rua da Boiada.

Sra. Zelita Meira Leite, viúva do Sr.Aloisio Afranio Garcez. Deixa 8 filhos, nora, genros e netos.

O velório ocorre na PAX VITÓRIA e o sepultamento ocorrerá às 10 horas de amanhã no Cemitério  da Saudade.

Nossos sentimentos à família Leite Garcez.

Sucesso nos negócios, Fabiano Borré, 3ª geração de produtores de batata na Chapada Diamantina, foi destaque em matéria no Especial ESG Revista Forbes, divulgada nesta segunda-feira (1º), no site da publicação. Sua Fazenda Progresso, em Mucugê, atualmente tem a batata como carro-chefe do negócio, mas é de lá também que vem parte de outro projeto bem-sucedido do empresário, o Latitude 13 Cafés Especiais, cuja produção é dividida entre outras terras.

A família Borré é uma das 8 grandes produtoras do tubérculo na região, a única no Brasil em que é possível produzir o ano todo. A tradição familiar vem desde os anos 1990, quando a preocupação com a saúde do solo e da água já guiavam o trabalho nas lavouras.

Para se ter noção da representativade, em 2022, o Brasil produziu 3,9 milhões de toneladas de batata. Os 3 mil hectares dos Borré costumam produzir, com irrigação de precisão, uma média anual que vai de 135 mil a 150 mil toneladas.

“Meu pai chegou na região em 1985 e, nos primeiros três meses, enquanto construía uma casa, morou num curral de bois”, contou Fabiano à Forbes. Segundo ele, atual CEO do grupo e proprietário também da vinícola Uvva, a receita do negócio, em uma média dos últimos anos, tem ficado na faixa de R$ 300 milhões.

Além dos plantios, o grupo ainda tem uma criação de gado de corte, com 6 mil animais. O gado é criado de forma integrada ao cultivo das batatas, em um tripé formado por solo, água e pessoas. Toda a produção se espalha por 11 propriedades, duas ainda intocadas. Delas, 45% são de matas nativas, 25% acima do que determina o Código Florestal para a área, e segundo Borré, desmatar não está em seus planos.

À revista, ele explica que seu foco está na intensificação da produção, da genética e da qualificação. E seu cuidado vai além do ambiente. Na Progresso, para se ter uma ideia, além da estrutura padrão das fazendas, ele tem escola e centro médico, que oferece até atendimentos com terapeutas ocupacionais e psicólogos. Lá foi construída até uma biofábrica com três reatores, que produzem bactérias para controlar as doenças do solo.

Atualmente, as fazendas empregam mil funcionários, que se dividem de funções que vão do campo aos laboratórios. Cerca de 350 temporários ficam responsáveis apenas pela safra do café. Esse número, com certeza, tem tudo pra crescer, já que, além da já premiada Uvva, um hotel para enoturismo, o cultivo protegido de hortícolas e a verticalização da pecuária com a criação de uma marca própria estão nos planos do grupo. “Estamos só esperando o momento certo, tudo dentro do que acreditamos como negócio, que gera renda e melhora o mundo para as pessoas”, defende o empresário.

* Por José Mion, com informações da Revista Forbes Especial ESG. Foto: Vera Ondei/Forbes Brasil.

A Casa Espírita Maria de Nazaré promove um Trabalho Social Permanente aos sábados, recebendo cerca de 100 famílias, previamente cadastradas.

A Ação Social Nos Passos do Mestre realiza o acolhimento fraterno, ministra pequenas palestras e cursos, disponibiliza lanche da tarde e, ao término, cada assistido leva um kit de alimento. Há também a distribuição de roupas e cobertores.

Nas últimas semanas, os estoques zeraram e, objetivando manter o atendimento social ininterrupto, foi lançada essa campanha para recebimento de alimentos, agasalhos e cobertores (nos pontos fixos de coleta) e no formato Drive Thru.

Pontos Fixos de Coleta:

– Supermercado Santo Antônio Candeias;

– Academia Biopersonal ( próximo à padaria Pão de Ouro);

– Culinária Grill.

– Instituto Catalá

Drive Thru:

– Neste Sábado (05/08);

– Das 8h às 12h;

– Módulo/Posto Policial no BNH (Praça Esportiva da Olívia Flores).

Contamos com a participação de todos para aquecermos e alimentarmos nossos irmãos.

Conheço o Trabalho Social da Casa Espírita Maria de Nazaré, localizada na Rua Ayton Senna, 100 (lateral do Centro de Convenções Divaldo Franco).

Informações (77) 9.9848 – 4322 – Dúrlia

Fonte: Léo Pereira – Jornalista
MTB: 42.115/SP

O Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama terá uma ação estratégica em Vitória da Conquista, com a realização de exames no período próximo de  11 a  28 de agosto, nas unidades de saúde pública no município. O rastreamento do câncer de mama, que o Governo da Bahia realizará, tem o apoio dos mandatos dos deputados petistas Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), que estão empenhados na divulgação dessa campanha.

Vitória da Conquista é a terceira macrorregião do estado em população, que concentra mais de 170 mil mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, público-alvo da campanha de rastreamento do câncer de mama, de acordo com o levantamento apresentado pela  Diretoria de Projetos Estratégicos da Sesab-Secretaria Estadual de Saúde.

O serviço consiste na realização de mamografias e, caso sejam detectadas alterações, são realizados exames complementares. Para as mulheres com diagnóstico positivo da doença, é feito o encaminhamento para a unidade de alta complexidade em Oncologia mais próxima, onde será feito o tratamento cirúrgico, quimioterápico e/ou radioterápico.

Diagnóstico e tratamento

Na rede SUS, as mulheres contam com equipamentos específicos para o diagnóstico, como as policlínicas regionais de saúde,  e tratamento,  como os Cacons,  Unacons e Cican, além do hospital da Mulher, que é referência para os casos de cânceres femininos.  A Estratégia Itinerante é, portanto, uma ação complementar às outras que  já são desenvolvidas no Estado referentes à Saúde da Mulher, explica a Sesab.

Apoio ao rastreamento

Além de compor a base de apoio parlamentar às políticas públicas do Governo Jerônimo Rodrigues, os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo estão apoiando a campanha do rastreamento, preocupados em buscar o maior engajamento possível das mulheres da região. Por isso, chamam a atenção para a programação do serviço itinerante com postagens em suas redes sociais e chamadas já programadas para veicular nas rádios.

Segundo os deputados, a ideia é alertar as mulheres do público-alvo no município para aproveitarem esta oportunidade de fazer o rastreamento. “Trata-se de uma estratégia que visa a prevenção, a detecção precoce e o tratamento da doença em todo o estado da Bahia”, informa Zé Raimundo. Waldenor Pereira reforça que “a prevenção é a melhor forma de cuidar da saúde”

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA realizou, na tarde desta terça-feira (1º.08) a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos, após o recesso parlamentar do mês de julho. O ato, que contou com a presença de 53 dos 63 deputados da Casa, foi comandada pelo presidente em exercício deputado Zé Raimundo (PT), já que o presidente Adolfo Menezes ainda se encontra em viagem ao exterior. Praticamente todos os deputados ocuparam a tribuna para se pronunciar, com críticas reiteradas, de membros da situação e da oposição, ao Planserv e à atuação da concessionária ViaBahia, inclusive com pedido de instalação de CPI.

Como os deputados já haviam votado antes do recesso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que definiu o orçamento do estado para o próximo ano, a Casa volta aos trabalhos na expectativa de receber projetos do Executivo, com destaque para o PL que isenta de IPVA os proprietários de automóveis elétricos de até R$ 300 mil.

“Retomamos os trabalhos da Casa com muita vontade. Será um semestre de bastante atividade, como já demonstraram os discursos das deputadas e deputados que subiram à tribuna. As Comissões, que dão início ao processo legislativo, já se reuniram hoje, com a aprovação de muitas audiências públicas e sessões itinerantes nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança e agricultura”, destaca o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo. *Blog do Sena.

Cerca de dois foragidos da Justiça foram localizados por dia na Bahia em 2023, pelo Sistema de Reconhecimento Facial (RF) da Secretaria da Segurança Pública. No mês de julho, a tecnologia auxiliou nas prisões de 52 procurados, que possuíam mandados de prisão.

No último final de semana, o equipamento indicou cinco foragidos nas cidades de Eunápolis (Extremo Sul), Camaçari, Lauro de Freitas e Itaparica (Região Metropolitana de Salvador) e Barreiras (Oeste). Desde a sua implantação em dezembro de 2018, o RF ajudou na captura de 953 pessoas que possuíam mandados de prisão.

Grandes eventos

No Carnaval de Salvador, maior evento a céu aberto do mundo, que reúne milhões de baianos e turistas nas ruas, o Reconhecimento Facial alcançou 79 foragidos da Justiça.

O sistema também foi empregado no São João da Bahia, evento realizado em cerca de 300 municípios. Durante a utilização do equipamento nas festas, 13 procurados com mandados de prisão foram encontrados.

Fonte: Ascom/SSP

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu por unanimidade, em sessão plenária desta terça-feira (1º), pela emissão do Parecer Prévio sobre as contas do Poder Executivo do exercício de 2022, com proposta de aprovação.
A proposta de indicação apresentada pelo relator, conselheiro Gildásio Penedo Filho, teve quatro ressalvas, expedição de 43 recomendações, emissão de oito alertas e de ênfases para sete itens, além da apresentação de um Plano de Ação, em um prazo de 120 dias, para a correção das fragilidades apontadas pela auditoria.

A proposta de indicação pela aprovação, apresentada pelo relator, conselheiro Gildásio Penedo Filho teve o posicionamento contrário apenas do conselheiro Pedro Henrique Lino, que defendeu a emissão de um parecer prévio pela rejeição das contas.

O Parecer Prévio aprovado será, agora, enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia, juntamente com o Relatório Técnico-Analítico, para ser submetido ao julgamento dos deputados estaduais, como determina a Constituição do Estado.

TRANSPARÊNCIA

Ao abrir a sessão, o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, saudou os secretários estaduais e outros gestores presentes na condição de convidados para acompanharem o processo de apreciação das contas e emissão do Parecer Prévio, o que se constituiu num fato inédito na história da Corte de Contas baiana. E reiterou que a apreciação das contas do Poder Executivo e a emissão do Parecer Prévio integram o quadro dos principais trabalhos desenvolvidos pelo TCE/BA e se constituem num poderoso instrumento de fortalecimento da transparência da gestão pública.

O relator do processo, Gildásio Penedo Filho, fez questão de, antes de iniciar a apresentação da sua proposta de Parecer Prévio, saudar a todos os presentes, parabenizar a equipe do seu gabinete e a todos os servidores que contribuíram para a elaboração do Relatório Técnico-Analítico e do Parecer Prévio. Após o voto do relator, a procuradora-geral do estado, Bárbara Camardelli, usou da palavra para, numa sustentação oral, fazer a defesa de alguns dos posicionamentos e ações do Governo, apontados como irregularidades no voto do relator, justificando a adoção e o encaminhamento de algumas das medidas. Ela fez questão de elogiar o trabalho desenvolvido pela equipe técnica do TCE/BA e considerou que as ações do Tribunal de Contas são essenciais para que a gestão pública estadual seja mais eficiente.

Entre os conselheiros que acompanharam o voto do relator pelo indicativo de aprovação das contas, houve divergências apenas em relação à imposição de ressalvas, tendo votado com o relator neste item os conselheiros Antonio Honrato e Carolina Matos, enquanto os conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo e João Evilásio Bonfim foram a favor da aprovação com recomendações.

RESSALVAS

As quatro ressalvas impostas foram:

– Transferência de recursos, em 2022, no montante de R$ 479,23 milhões, do Baprev (Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia) para custear despesas com inativos e pensionistas atrelados ao Funprev, sem que, para tanto, existisse respaldo judicial ou legal que amparasse esse tipo de procedimento;

– Expressivo montante de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) realizadas no exercício de 2022, gerando distorções relevantes nas Demonstrações Contábeis Consolidadas do Estado (DCCE), em contrariedade ao caráter de estrita excepcionalidade do procedimento e ao comando constitucional inserto no art. 167, inciso II, da Constituição Federal/1988 (item 2.6.3.5 da Seção Analítica).

– Fragilidades de controle da inadimplência relacionada à prestação de contas dos convênios e congêneres, ausência de sistema de gestão e controle de convênios e ausência de plataforma eletrônica para o controle das prestações de contas das parcerias regidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

– Declínio (percentual e valorativo) dos gastos alocados na área finalística da Secretaria da Segurança Pública (SSP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado da Bahia em 2022, além do não cumprimento dos quantitativos dos quadros de policiais civis e militares previstos, respectivamente, nas Leis Estaduais 13.201/2014 e 11.370/2009.

ALERTAS

A Auditoria propôs, e foi aprovada, a emissão de oito alertas, que devem ser emitidos pelo TCE/BA ao chefe do Poder Executivo, para as seguintes situações:

– Fragilidades dos procedimentos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações de políticas públicas comprometem a aferição e demonstração dos resultados dos programas, para atendimento ao quanto estipulado no art. 74, da Constituição Federal de 1988.

– Distorções causadas pelo uso indevido do registro de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) representam irregularidades na gestão orçamentária.

– Assunção de obrigações diretas superiores aos créditos orçamentários na Secretaria de Comunicação (Secom), Secretaria do Turismo (Setur)) e Gabinete do Governador representa irregularidade na gestão orçamentária.
– Subavaliação de Restos a Pagar (RPs), no valor de R$ 211,7 milhões, o que representa irregularidade na gestão orçamentária.
– Aumento no volume de convênios e outros instrumentos congêneres celebrados no exercício de 2022; as fragilidades nos instrumentos de fiscalização; e a possibilidade de inexecução dos objetos pactuados, com o consequente dano ao erário estadual, o que pode comprometer os resultados dos programas envolvidos e caracterizar irregularidades na gestão orçamentária.
– Ausência de regulamentação da ordem cronológica de pagamentos, associada com a ausência de publicação da relação das faturas emitidas pelos contratados da administração estadual, pode ocasionar irregularidades na gestão orçamentária e financeira.
– Ausência de registros individualizados (com identificação dos beneficiários) da execução orçamentária e financeira dos processos de precatórios caracterizando irregularidade na gestão orçamentária.
-Inclusão de despesas inelegíveis no cálculo do índice de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), o que contraria o art. 71 da Lei Federal 9.394/1996 e representa irregularidade na gestão orçamentária.

RECOMENDAÇÕES

As 43 recomendações que devem ser expedidas abrangem os temas relativos ao acompanhamento das deliberações constantes de Pareceres Prévios, ao planejamento, transparência e gestão de ações de políticas públicas, ao controle interno, à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, e a questões constitucionais e legais.

ÊNFASES

Por fim, além das ressalvas, recomendações e alertas, os conselheiros aprovaram que é necessário dar ênfase aos seguintes apontamentos:

– Revisão dos instrumentos de planejamento; b) Passivo Previdenciário; c) Transferência de recursos do Baprev para o Funprev; d) Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica;
e) Contrato de PPP (Parceria Público-Privada) do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) do Subúrbio; f) Manutenção de contas bancárias sem escrituração; e g) Subavaliação da dívida com precatórios.