O Conjunto Penal de Jequié tem um novo diretor, após troca divulgada pelo governo da Bahia. O novo responsável pelo complexo é Elmar Lopes Silva, de acordo com publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (10).
A chegada de Lopes ocorre após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) exonerar o major da Polícia Militar João Henrique Rebouças da Cruz do cargo de diretor da unidade. Elmar tem relação partidária com o MDB, onde é primeiro-vice-presidente do diretório do MDB de Ibirataia, cidade do presidente estadual da legenda, Alex Futuca.
O partido possui o comando da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), através de José Antônio Maia, ligado ao partido. A diretoria-adjunta da unidade também foi alterada, Jonkarlos dos Santos Andrade deixou o cargo para a chegada de Paulo Ramon Araújo Silva, anunciado também neste sábado.
Vitória da Conquista vai receber do Governo Federal mais de R$ 2,7 milhões para serem aplicados no setor cultural. O valor é referente à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que prevê aplicações no setor cultural, um dos mais prejudicados no período da pandemia de covid-19. A Bahia é o estado nordestino que mais receberá recursos da Lei, são mais de R$ 285,6 milhões. A legislação rende homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021, vítima de Covid-19.
No próximo dia 13 de junho (terça-feira), às 18h, no Sindicato dos Bancários, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal e a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) promovem um encontro formativo sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), no qual serão tratadas informações sobre a lei, sua importância na descentralização dos recursos da cultura, o papel da sociedade civil na implementação e execução dela e quem pode e como participar do processo de acesso aos recursos.
A Comissão de Legislação Participativa é presidida pelo vereador Alexandre Xandó (PT) e tem em sua composição ainda os vereadores Dr. Andreson (PCdoB) e Dinho dos Campinhos (PP). Já a formação sobre a LPG será realizada pela Representante Territorial de Cultura – Sudoeste Baiano, Thaís Pimenta.
A formação é aberta ao público, em especial a artistas, instituições e demais profissionais que atuam no campo da cultura. Vitória da Conquista já possui o Plano de Ação aprovado, que solicita o recurso, e agora aguarda a recebimento do valor.
SERVIÇO – FORMAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO
Data: 13 de junho (terça-feira)
Horário: 18h
Local: Sindicato dos Bancários, Rua 2 de Julho, Nº 122, Centro
Um pedreiro conhecido como Corino faleceu na tarde desta sexta-feira (09), em um acidente na obra onde ele trabalhava. O fato aconteceu na rua Poções, bairro Conveima 1. O SAMU 192, a polícia Militar e a perícia estão no local e fazem a remoção do corpo. Não há informações sobre o que causou a morte do trabalhador. Aos amigos e familiares os nossos sentimentos.
Por meio do mandato do vereador Delegado Marcus Vinícius, foi proposta a realização de uma audiência pública para discutir a importância da Guarda Municipal em Vitória da Conquista. O evento acontece no dia 13 de junho, às 19h, no Plenário Carmen Lúcia da Câmara Municipal.
Criada por meio da Lei nº 2.369, de 23 de dezembro de 2019, a Guarda Municipal de Vitória da Conquista atua com a finalidade de planejar, coordenar e executar as ações e as atividades de prevenção primária à violência, proteção e valorização do cidadão e da proteção patrimonial dos bens, serviços e instalações do Poder Público Municipal, conforme legislações competentes.
Além disso, de acordo com o Poder Executivo, comando geral da instituição, a Guarda Municipal poderá exercer poder de polícia administrativa em situações determinadas por lei, inclusive para imposição de sanções administrativas legalmente previstas. A Guarda pode ainda contar com grupamentos especiais para ações de fiscalização no município.
A fim de debater essas questões, a realização da audiência pública torna-se fundamental. O evento é aberto a todos e será transmitido pela Rádio Câmara 90.3 FM.
SERVIÇO – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data: 13 de junho (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia
Rua Coronel Gugé, 150, Centro
Novidades na segurança pública de Vitória da Conquista. O Delegado Roberto Júnior assumirá a Diretoria Regional de Polícia do Interior em Vitória da Conquista. Sua nomeação deverá ser publicada nos próximos dias para esse importante cargo e representa um passo significativo no fortalecimento da segurança e da eficácia dos serviços policiais na região.
Ao todo foram criadas três diretorias, uma na Suíça Baiana, outra em Barreiras e a terceira em Juazeiro.
Doutor Roberto Júnior ficou conhecido pelo seu trabalho durante muitos anos no comando regional da Polícia Civil da vizinha cidade de Itapetinga.
O Delegado Roberto Júnior é reconhecido por sua competência, dedicação e vasta experiência na área da segurança pública. Sua trajetória profissional é marcada por um trabalho exemplar e comprometido com a proteção da comunidade e o combate à criminalidade.
A Diretoria Regional de Polícia do Interior vai desempenhar um papel crucial na coordenação e na execução de ações policiais, garantindo a segurança e o bem-estar da população em diversas cidades do interior. A chegada do Delegado Roberto Júnior representa uma nova perspectiva e a expectativa de um trabalho ainda mais eficiente e próximo da comunidade. Blog do Rodrigo Ferraz
A parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), representada pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, possibilitou um resultado recorde: o recolhimento de 30.990 processos físicos e mais 300 caixas de documentos e livros judiciais na Comarca de Vitória da Conquista. As ações ocorreram no período de 29 de maio a 2 de junho, nesta quarta-feira (7). A força-tarefa foi instituída pelo Ato Normativo Conjunto n. 11, de 11 de maio de 2023, e a execução dos trabalhos ficou a cargo da CGJ, após a constatação, durante correição ordinária realizada na Comarca, de significativa quantidade de processos físicos na localidade. As atividades foram executadas pela equipe de trabalho designada pela Portaria nº CGJ 151/2023 GSEC, com apoio dos servidores e estagiários das unidades beneficiadas pelo projeto: 1ª Vara de Família, Vara da Infância e Juventude, 1ª Vara Crime, 2ª Vara Crime, 3ª Vara Crime, Vara do Júri e Execuções Penais e Vara da Violência contra Mulher, todas da Comarca de Vitória da Conquista. Na oportunidade, foram catalogados, cadastrados e encaixotados todos os processos físicos mantidos pelas unidades, dentre baixados, arquivados e digitalizados, bem como documentos, expedientes administrativos e livros de cartório.
Ao todo, 3.312 caixas foram encaminhadas ao arquivo central. Segundo a Secretária das Corregedorias, Clarissa Perazzo, responsável pela supervisão do projeto, “o resultado recorde de 30.990 processos recolhidos decorre do empenho de todos os servidores integrantes da equipe de trabalho e reflete a dedicação do Corregedor-Geral da Justiça em organizar o acervo processual das unidades de entrância final, garantindo um local de trabalho mais organizado e salubre para os servidores”. Para a servidora Gabriela Figueira, que coordenou a execução dos trabalhos, “a ação realizada na Comarca é um marco para Corregedoria Geral da Justiça, sendo o maior volume de processos físicos catalogados e cadastrados em uma única semana.
O sentimento de missão cumprida é compartilhado por todos”. A ação também possibilitou a desocupação de espaços físicos nos Fóruns, essenciais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, a exemplo da instalação de novas unidades judiciais, Salas de Depoimento Especial e Salas Passivas. O servidor Isaías Correia, lotado na Chefia de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, informou que “o trabalho só foi possível graças ao planejamento traçado pela equipe, bem como a contribuição e engajamento dispensados pelas diretorias de cada unidade e os seus servidores, os quais nos recepcionaram de braços abertos e de forma calorosa”.
Ao final dos trabalhos, as unidades judiciárias beneficiadas realizaram uma comemoração em agradecimento à equipe da Corregedoria, oportunidade em que o juiz João Batista Pereira Pinto, diretor do Fórum João Mangabeira, enalteceu os trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Geral da Justiça. Ele enfatizou a importância do trabalho de recolhimento dos autos físicos, tanto pela questão da salubridade das unidades e organização do acervo, quanto por ser um marco histórico no processo de transição das novas tecnologias, refletindo na atual realidade em que vive a sociedade e o Poder Judiciário. Haverá uma segunda etapa da força-tarefa na Comarca com o objetivo de recolhimento os processos físicos arquivados na 1ª Vara de Fazenda Pública, a qual conta com um acervo de aproximadamente 70 mil processos. “A segunda etapa será um novo desafio a ser batido, mas com a união de todos os envolvidos alcançaremos o objetivo, da mesma forma como ocorreu na primeira etapa”, afirmou a servidora Gabriela Figueira. Participaram da primeira etapa da força-tarefa para recolhimento de autos, os servidores Gabriela Figueira, Anorailton Júnior, Isaías Correia, Fábio Santana, Wilton Novais, Sandra Leal, Washington Brasil, Christiane Gomes, Jair Almeida, Jaime Gomes, Olga Santos, Josenete Silva, Luciano Araripe, Vicente Santos e Juliane Nascimento; além dos motoristas Israel Cabral, Antônio Júnior e Luciano Abreu.
Na tarde desta quarta-feira (7), a prefeita Sheila Lemos assinou a ordem de serviço para a construção do novo Cras Pedrinhas, que irá beneficiar mais de 4.600 famílias da região. O evento contou com a participação de membros da comunidade e representantes do Governo para Pessoas.
A Prefeitura vai investir mais de R$ 1,3 milhão na obra, que integra as ações do Programa Acolhe Conquista. A nova estrutura, mais moderna e acessível, conta com sala de espera, cinco salas de atendimento, sala multiuso, área de convivência com jardim, copa, arquivo, recepção e quatro sanitários. Além do bairro Pedrinhas, o Cras também atende a usuários do Alto Maron, Cruzeiro, Petrópolis, Guarani, Centro, São Vicente e Sumaré. São 20 servidores atuando no órgão, que realiza uma média de 1.200 atendimentos por mês.
A prefeita Sheila Lemos lembrou que essa obra faz parte de um conjunto de ações integradas que irá beneficiar toda a assistência social. “O Cras Pedrinhas já passou por três sedes, e agora, finalmente, vai ganhar espaço próprio, essa estrutura é da comunidade. E melhorar os espaços físicos dos serviços socioassistenciais é apenas um dos investimentos que estamos fazendo, pois também iremos promover qualificação profissional e ações em muitas outras vertentes. Isso porque, com o programa Acolhe Conquista, estamos dando ao nosso município o investimento que a assistência social merece, uma assistência social feita com responsabilidade e sempre pensando no futuro”, destacou.
Odelina Maria Silva é usuária do Cras Pedrinhas desde o início do serviço e já foi atendida em todas as três sedes. Para ela, o novo espaço representa uma enorme melhoria nas atividades que ela participa no órgão, especialmente junto ao grupo de idosos. “Nós lutamos tanto para chegar até aí! Então, queremos receber ele pronto agora, para desfrutarmos dele. Cada vez melhor, arrumando oficineiros, algumas coisas para o nosso bairro, porque é um bairro periférico com muitos idosos que precisam de amor e carinho”, disse.
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a obra trará um espaço mais digno e qualificado para dona Odelina e para todas as famílias assistidas. “Isso materializa o compromisso do nosso governo em fazer uma assistência social mais forte, chegando mais próximo de quem mais precisa e, a partir daí, enfrentar a pobreza com bases sólidas e com ações concretas que melhorem a vida das pessoas. O Acolhe Conquista traz um conjunto de medidas para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (Suas), no município. E a questão da infraestrutura é uma prioridade dentro do Acolhe, partindo do pressuposto de que nós precisamos de espaços humanizados e qualificados para atender à população conquistense”, afirmou.
De acordo com a gerente do Cras Pedrinhas, Laís Pinheiro, essa mudança significa uma grande melhoria para a população vulnerável. “Uma equipe qualificada, motivada e, o mais importante, que as famílias se sintam acolhidas no espaço onde elas receberão as garantias de direitos que necessitam. Toda família que, a partir desse novo Cras, chegar e procurar nossos serviços, a primeira coisa que elas vão ter é um acolhimento melhor, em um espaço mais acessível, confortável e garantidor de direitos. Então, quem ganha é a comunidade do Pedrinhas, e também de todos os bairros que são territórios de abrangência do Cras”, reforçou.
Beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife.
Segundo o presidente, a proposta do governo é, cada vez mais, inserir novos medicamentos na cartela de insumos fornecidos pelo programa, oferecendo “oportunidade de as pessoas viverem mais, de as pessoas poderem curar as suas doenças. Até porque hoje cuidar de doenças é muito caro. Qualquer remédio é muito caro”.
A partir de agora, o programa também incluirá a população indígena. Inicialmente, será realizado um projeto-piloto no Território Yanomami. O objetivo do governo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica da população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Com a ação, o Farmácia Popular passa a oferecer todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população. Com novos medicamentos gratuitos, houve o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.
Doenças
O programa oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. Também estão incluídos medicamentos e produtos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.
A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo programa anterior com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a ser oferecidos gratuitamente junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres devem ser beneficiadas.
Segundo a ministra da Saúde, Nízia Trindade, a próxima etapa do programa incluirá a saúde masculina, com medicamentos para tratamento de doenças na próstata.
Atendimento
Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.
“É um programa que pensa as diferenças regionais, os vazios assistenciais no Brasil. Sabemos do potencial da Farmácia Popular na melhoria da saúde da população e quero destacar que uma pesquisa feita pela Universidade Federal da Bahia mostrou que o programa contribuiu para redução de 13% nas internações por diabetes e 23% nos casos de hospitalização por hipertensão. Essa queda foi cinco vezes maior nos estados da Região Nordeste”, afirmou a ministra.
Segundo Ministério da Saúde, a expectativa é de que, até o fim deste ano, o Farmácia Popular tenha unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.
Como retirar
Para retirar o medicamento, basta que o beneficiário vá até a farmácia credenciada e apresente a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não é necessário cadastro prévio.
Uma data especial para o esporte brasileiro. Assim é o 8 de junho. Em um dia como esse, há 109 anos, nascia a Federação Brasileira de Sports, entidade que daria origem à Confederação Brasileira de Desportos e que, posteriormente, se transformaria na Confederação Brasileira de Futebol.
A história da CBF é moldada por grandes títulos conquistados pelas seleções que a representam e também pelo crescimento e organização do futebol nacional.
Sob o comando de Ednaldo Rodrigues, primeiro presidente negro e nordestino da história da entidade, a CBF adotou o discurso anti-discriminatório como um pilar de suas decisões e se tornou a primeira confederação a colocar em seu regulamento a pena esportiva para casos de racismo no futebol brasileiro.
A CBF vem aumentando os investimentos no futebol feminino e fomentando a prática do esporte para as mulheres, a fim de compensar a injustiça história cometida contra elas, proibidas de jogar futebol por 38 anos durante o Século XX. No dia Internacional da Mulher, em 8 de março, Ednaldo Rodrigues assinou a regulamentação do futebol misto para promover igualdade de oportunidades no futebol.
