A OAB da Bahia aprovou na manhã dessa sexta-feira a intervenção nos processos judiciais que versam sobre a duplicação da BR-116.

De relatoria do Conselheiro Ronaldo Soares, o pedido foi formulado pela OAB de Vitória da Conquista capitaneada pela presidente Luciana Silva, e objetivava o ingresso da Ordem em processos que envolvem a Via Bahia e o Ministério Público Federal.

O pedido foi defendido efusivamente pelo Diretor da OAB Bahia Ubirajara Ávila, que, em uma manifestação enfática, foi aplaudido pelo Plenário ao defender tecnicamente a intervenção da OAB inclusive em favor da imediata execução do contrato com a duplicação da BR-116.

A posição da OAB se orientou pela defesa da Justiça Social, efetividade das leis e direitos humanos, inclusive porque há interesse social, sobretudo em prol das vidas em risco pelos acidentes fatais que podem ser evitados com a duplicação, bem como em busca do desenvolvimento econômico e social de toda região.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT), negou, nesta sexta – feira (19), que a Bahia está com grandes índices de desemprego. A declaração do governador veio após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgar uma pesquisa que aponta que o estado tem um dos maiores índices de desemprego do país.

Para o governador, os números registrados na pesquisa, se referem a capital Baiana e não a Bahia.

“É um tema muito sensível. Mas, o resultado da pesquisa do IBGE não é da Bahia, mas sim de Salvador e região metropolitana. Nós tivemos no último período, a capital baiana com  melhores indicadores, mas agora o ibge apresenta a justificativa que é o impacto das pessoas que estavam no mercado de trabalho durante ano novo, natal e carnaval. Com a saída dessas pessoas acabou  elevando os indicadores de desemprego em Salvador e RMS”, esclareceu Rodrigues.

O chefe do executivo baiano comentou também sobre as expectativas para os indices do próximo trimestre.

“A expectativa também em projeção do ibge é que esses números comecem a se inverter e no próximo trimestre a gente passe a ter uma posição melhor”, pontuou Jerônimo.

Nossa equipe recebeu nesta sexta-feira (19), imagens de um homem durante o furto de um celular, no centro de Vitória da Conquista.
Veja:

O SAC realiza um atendimento especial para emissão de Carteira de Identidade em três postos no interior. As unidades SAC Feira II, Ilhéus e Conquista II vão abrir, excepcionalmente, neste sábado (20) somente para a ação. O funcionamento dos três postos será de 8h às 12h.

O atendimento é por agendamento através do SAC Digital. Para agendar, é preciso baixar o aplicativo SAC Digital ou acessar (www.sacdigital.ba.gov.br). Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza ainda o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Os aposentados, pensionistas e servidores da reserva e reforma do Estado que aniversariam no mês de maio têm até o próximo dia 31 para evitar eventuais bloqueios no pagamento de seus benefícios, por meio da realização da prova de vida. De acordo com a Superintendência de Previdência do Estado (Suprev), dos mais de 12 mil beneficiários convocados pelo órgão no início do mês para fazer a prova de vida, 6.012 ainda não compareceram para realizar o procedimento.

O cronograma da Previdência estabelece que os beneficiários devem se submeter à prova de vida sempre no mês do aniversário. “O procedimento é fundamental para evitarmos pagamentos indevidos a beneficiários já falecidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos”, alerta a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado, ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é restabelecido na folha subseqüente, à medida que o beneficiário cumpre a obrigação.

Prova de Vida Digital 

A coordenadora chama atenção também para a facilidade oferecida aos beneficiários de realizar a Prova de Vida Digital de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, basta baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento. O serviço, no entanto, está disponível apenas para os beneficiários que estão em dia com o cronograma de convocação e que tenha cadastro no TRE e Senatran.

Já as modalidades por videoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).

Vitória da Conquista poderá aplicar um total de R$ 2.724.303,32 em projetos culturais, a partir da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) no dia 11 de maio, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. O governo municipal tem o prazo até 13 de julho para solicitar o recurso do Governo Federal.

Do valor total que o município poderá receber via Lei Paulo Gustavo (LPG), R$ 1.443.335,90 deverão ser destinados a produções audiovisuais*; R$ 329.913,13 apoio à salas de cinema; R$ 165.637,64 para capacitação formação e qualificação no audiovisual e apoio a cineclubes e a festivais e mostras; e, R$ 785.416,65 para as demais áreas** da cultura que não o audiovisual. A distribuição do recurso aos artistas e técnicos da cultura devem acontecer via editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção simplificada.

A regulamentação (LPG) determina também que sua implementação, tanto nos estados como nos municípios, necessita do acompanhamento da sociedade civil e dos conselhos municipais de políticas culturais. Em Conquista, a Prefeitura Municipal está realizando uma consulta pública, via formulário on-line, para elencar as demandas culturais de artistas e produtores para a construção dos editais da lei no município. Clique aqui para ter acesso à consulta.

O município não poderá utilizar o recurso da LPG para custeio exclusivo de suas políticas e de seus programas regulares de apoio à cultura e às artes. Nestes casos, é permita apenas a  a suplementação de editais, chamamentos públicos ou outros instrumentos e programas de apoio e financiamento à cultura já existentes que mantenham correlação com o disposto a referida Lei.

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros. A legislação homenageia o ator e humorista que faleceu em maio de 2021, vítima da covid-19.

*Audiovisual –  São incluídos nessa categoria projetos que tenham como objeto, por exemplo, desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas, médias e longas metragens, séries e webséries, telefilmes, nos gêneros ficção, documentários, animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção audiovisual.

**Demais áreas culturais – São incluídas as artes visuais, música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural.

Duas áreas de Vitória da Conquista está com o abastecimento interrompido nesta sexta (19), por conta de serviços emergenciais de correção de vazamento. Ambos estão previstos para serem concluídos até o final da tarde de hoje.

*Bairros de Conquista:* Boa Vista, Patagônia, Kadija, Conveima 1 e 2, Vila da Conquista, Cidade Modelo, Recreio, parte baixa do Candeias, Felícia, Airton Senna, Condomínios Vila Bonita e Vila Sul e Parque Logístico do Sudoeste.

*Localidades rurais de Conquista:* José Gonçalves, São Sebastião, São Domingos, Itaipu, Baixa do Cedro e Lagoa dos Patos

O último domingo, 14, marcou a estreia do Esporte Clube Primeiros Passos Vitória da Conquista (ECPP-VC) na série B do Campeonato Baiano 2023. Para conversar a respeito do início do time na competição e da parceria com a gestão municipal, a prefeita Sheila Lemos recebeu, em seu gabinete, nesta quinta-feira (18), o presidente do ECPP-VC, Ederlane Amorim e o diretor financeiro e supervisor do clube, José Roberto.

Desde 2018, a Prefeitura é um dos principais apoiadores do ECPP-VC, que busca, este ano, a volta à série A da principal competição de futebol do estado. Sheila enfatizou a importância do clube, que possui mais de uma década de fundação e participações em competições nacionais, para o esporte da cidade e manifestou otimismo quanto ao retorno do Bode à elite do Baianão. “Estamos na torcida para que o time volte para a série A e desejando boa sorte nos próximos jogos que virão”, disse a gestora, que foi presenteada com o uniforme do time.

Ederlane ressaltou a importância da parceria, a qual ele julga fundamental para a conquista desse objetivo. “Só temos que agradecer por todo esse apoio destinado pela Prefeitura desde 2018. É ele que nos ajuda a praticamente promover nossos campeonatos não só profissional, como das divisões de base. Desde o ano passado, nós não paramos com as competições muito por conta do apoio que a Prefeitura nos dá não só estrutural, com o estádio Edvaldo Flores para treinamentos e o Lomanto Júnior para jogos, como também o apoio financeiro. Temos muito a agradecer”, externou.

O presidente aproveitou a oportunidade ainda para enaltecer a qualidade do gramado do Lomantão, que sediou a partida de estreia do Bode na competição. “O Lomanto Júnior é a nossa casa, nosso habitat e a Prefeitura trabalhou de forma intensa nos dando a condição para mantermos os nossos jogos aqui. Não tivemos nenhum problema em jogar no estádio. Em nosso treino da sexta, inclusive, todos os jogadores e comissão técnica enalteceram o estado do gramado, que atendeu perfeitamente às exigências da Federação”, destacou.