Com o objetivo de conscientizar os usuários para um trânsito mais seguro, teve início nesta segunda-feira (1º), a campanha nacional do Maio Amarelo. Com o tema “No trânsito, escolha a vida”, a abordagem deste ano é sobre o respeito entre os públicos que estão inseridos no trânsito. O movimento completa 10 anos e está em mais de 30 países. As ações estão no calendário do município.
A campanha nacional é realizada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária e pelo Programa Laço Amarelo, com a parceria da Confederação Nacional do Transporte (CNT), do Sest Senat e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em Vitória da Conquista, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), por meio do Simtrans, está com uma vasta programação durante todo o mês de maio, com ações educativas, palestras, simulação de acidente, entre outros.
Coordenador de trânsito da Semob, Tiago Barros lembrou que a conscientização do trânsito é abordada durante o ano, por meio do Laço Amarelo, e reforçada neste mês.
“O objetivo do movimento é a redução dos sinistros de trânsito e consequentemente a redução dos óbitos em acidente. Então, o movimento visa trazer o diálogo sobre o trânsito no decorrer de todo o ano. Temos um calendário nacional que a gente vem seguindo com as ações. No mês de maio é focado e também em setembro, quando acontece a Semana Nacional de Trânsito”, explicou.
Nesta quarta-feira (03), haverá uma programação na Praça Crésio Dantas Alves (praça da Normal ou Guadalajara), com uma blitz educativa voltada para os motociclistas sobre a segurança no trânsito.
Em comemoração ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, a Rede SineBahia inicia nesta terça-feira (2) a oferta de mil vagas para cursos e palestras de qualificação profissional nas modalidades online e presencial com entrega de certificados. A coordenadora estadual do SineBahia, Kadine Bárbara Santos, explica que pessoas de Salvador, Região Metropolitana e interior do estado podem fazer as inscrições gratuitas até o dia (8), por meio de um formulário eletrônico, que pode ser acessado pelo instagram @sinebahiaoficial.
Entre as oportunidades oferecidas estão os cursos de Libras, Telemarketing, Redação, Estratégias de Leitura em Língua Inglesa e Atendimento ao Público. As palestras vão abordar temas como Empregabilidade, Competências Socioemocionais no Mercado de Trabalho, orientação para mulheres, Maternidade e Mercado de Trabalho. A coordenara ressalta a importância da qualificação para os trabalhadores e informa que o curso presencial de Atendimento ao Público vai ocorrer na Unidade Central do SineBahia, no Terminal de Pituaçu, em Salvador, no período de 22 a 26 de maio, das 9h às 12h.
Em entrevista ao portal Uol nesta terça-feira (2), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que enviará ainda hoje para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei que garante o pagamento do piso nacional aos professores da rede estadual.
“Estou enviado hoje para a Assembleia uma nova proposta de reajuste não só para os professores, mas de todos os servidores. Inclusive com correção retroativa ao mês de março. Não vamos deixar de pagar o piso”, garantiu o governador.
Ainda segundo o petista, o salário pago a categoria na Bahia passa dos atuais R$ 3.850,00 e vai para R$ 4.420,00. Questionado sobre o motivo da demora para o reajuste, Jerônimo justificou que foi necessário “fazer contas com a Fazenda” já que o estado não tinha garantias para pagar os salários no primeiro trimestre.
O governador também informou que o pagamento inicialmente se dará de forma parcelada e em junho o reajuste o valor será pago na íntegra.
Entidades filantrópicas que historicamente prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) irão receber investimento para assegurar a assistência e o acesso à saúde para milhões de brasileiros. O Governo Federal garantiu um repasse adicional de R$ 2 bilhões para 3.288 entidades privadas sem fins lucrativos em 1,7 mil municípios. É por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quinta-feira (20) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
As entidades beneficentes sem fins lucrativos são parte integrante e fundamental do SUS, além de primordiais para que os governos, de forma tripartite, consigam garantir o acesso universal à saúde. Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS são feitas por entidades filantrópicas. Essas instituições, ao longo da história, se tornaram referência em média e alta complexidade, além de muitas serem hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde.
Nísia Trindade, em seu discurso, reforçou que é fundamental garantir a sustentabilidade do SUS, um patrimônio da sociedade brasileira. “O SUS não é um programa do Ministério da Saúde. É uma política de estado e o nosso governo tem trabalhado para garantir a sustentabilidade desse sistema, que é a política social mais inclusiva que o Brasil conseguiu até o momento. É o setor que pode contribuir para o desenvolvimento de ações sustentáveis, como temos discutido em relação a reduzir a nossa vulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos, de tudo que é fundamental para a atenção à saúde da nossa população. O SUS tem muitos braços e, um deles, é o setor filantrópico”, declarou.
Nos últimos anos, as entidades filantrópicas enfrentaram crise financeira, fechamento de serviços e diminuição de atendimentos, o que coloca em risco a assistência para a população de várias regiões do país. Do investimento total anunciado pelo Governo Federal, mais de R$ 475,8 milhões já foram repassados, relativos aos saldos remanescentes nos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Para garantir a complementação dos saldos no valor de R$ 2 bilhões, a nova portaria, assinada nesta quinta (20), estabelece o recurso de R$ 1,5 bilhão em parcela única.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sustentou que o SUS é um dos melhores sistemas do mundo, com universalidade, equidade e integralidade. “Lula, o senhor foi um dos que construiu o SUS, deputado federal constituinte, e lá foi aprovada a Seguridade Social Brasileira e o Sistema Único de Saúde. Vai desde a vacina até o transplante de coração. Durante a campanha eleitoral, fui representar o presidente Lula no Congresso das Santas Casas e lá, em seu nome, falei sobre o trabalho extraordinário que é feito, com o compromisso de ser parceiro, ajudando as filantrópicas, especialmente no seu financiamento, que é a grande dificuldade”, defendeu.
ENTENDA – O repasse para entidades filantrópicas foi definido pela a Lei Complementar 197, de 2022, que estabeleceu que os saldos financeiros remanescentes, provenientes de repasses do Ministério da Saúde nas contas abertas dos estados, Distrito Federal e municípios, antes de 1º de janeiro de 2018, fossem aplicados para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, até atingir o valor de R$ 2 bilhões. No entanto, a portaria publicada em dezembro de 2022, pela gestão passada, definia critérios que dificultavam o acesso dos estados e municípios aos valores, como a exigência de Certidão Negativa de Débitos, além de estabelecer um prazo curto para a comprovação dos critérios.
Para garantir que o repasse chegue às entidades filantrópicas, a atual gestão do Ministério da Saúde revogou a antiga portaria e publicou um novo documento, no dia 7 de fevereiro de 2023, para o repasse imediato aos gestores e sem a exigência e critérios que tornavam a última portaria de difícil execução. A nova portaria traz a definição do valor máximo destinado a cada entidade filantrópica, considerando a proporção total de instituições registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021.
10 celulares de última geração e perfume importado foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Vitória da Conquista (BA). A ação aconteceu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 830 da BR- 116 na noite desta segunda-feira (01).
Foi dada ordem de parada a um ônibus interestadual que faz a linha São Paulo (SP) x Iguatu (CE) e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados em uma caixa de papelão (encomenda) celulares de diversos modelo de origem estrangeira, sem qualquer documentação comprobatória.
Entre os produtos apreendidos estão: 04 Smartphone Iphone 11 White 64 GB; – 02 Smartphone Redmi Note 12 Pro; – 02 Smartphone Redmi Note 11S; – 02 Smartphone Redmi 12C – 01 Perfume Carolina Herrera 212 Vip Man 200ml.
O responsável pelo transporte das mercadorias foi identificado. Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
Diante das circunstâncias, todo o material apreendido foi apresentado na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.
O repórter do Redação Brasil João Melo esteve com taxistas de Vitória da conquista que reclamam do aumento de despesas e taxas impostas pela prefeitura municipal. A categoria pede que a prefeita se reúna com o trabalhadores para alinhar um acordo com os taxistas, mas até o momento não foram ouvidos.
Ouça a reportagem na íntegra:
Um homem foi preso a noite da última segunda-feira (1), no distrito de Vila do Café, zona rural de Encruzilhada, por policiais militares da 80ªCIPM. Ele tinha mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio.
A guarnição realizava patrulhamento no distrito quando recebeu informações de que um homem foragido estaria escondido em uma fazenda da região.
Após a denúncia, os militares se locomoveram até o local apontado, onde encontraram o suspeito. Diante da abordagem, ele confessou ter cometido um homicídio no estado de São Paulo.
Ele foi conduzido para a delegacia sem resistência a fim de que as medidas cabíveis fossem adotadas.
