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AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (2)
CORTINA E CIA COLCHÕES
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)

O Banco Central informou nesta quinta-feira (12) que o nível de atividade econômica do Brasil, medido pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), caiu 0,11% em maio deste ano na comparação com o mês anterior.

O percentual foi calculado após ajuste sazonal, uma espécie de “compensação” para comparar períodos diferentes.

Foi o segundo mês seguido de queda do índice que mede a atividade econômica. Em abril, a queda foi de 0,64%, dado revisado nesta quarta pelo Banco Central.

O Índice de Atividade Econômica é conhecido como uma “prévia do PIB”. O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o responsável por divulgar o resultado oficial do PIB, mas a cada trimestre, e não mensalmente, como é o IBC-Br. Também há diferenças na metodologia de cálculo. (saiba mais ao fim da matéria).

Outras comparações

Ainda segundo o Banco Central, a atividade econômica brasileira cresceu 3,74% em maio na comparação com o mesmo mês de 2021.

No acumulado deste ano, a economia, segundo o IBC-BR, avançou 2,08%. Em 12 meses, a alta registrada é de 2,66%. Os dados são sem ajuste sazonal.

PIB e IBC-Br

 

O IBC-Br do Banco Central é um indicador criado para tentar antecipar o PIB, mas os resultados nem sempre mostraram proximidade com os dados oficiais divulgados pelo IBGE.

O cálculo é um pouco diferente – o indicador do BC incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, além dos impostos, mas não considera o lado da demanda (incorporado no cálculo do PIB do IBGE)

O IBC-Br é uma das ferramentas usadas pelo BC para definir a taxa básica de juros do país, a Selic. Atualmente, a taxa está 13,25% ao ano, o maior nível desde o fim 2016. Em comunicado após a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central afirmou antever um novo avanço da Selic na próxima reunião, marcada para o início de agosto.

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GOVERNO DO ESTADO - EMBASA
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Em meio às filas para a atualização do Cadastro Único pelo país, o governo federal prorrogou o prazo para os brasileiros fazerem isso. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).

Para a revisão cadastral (famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados), a data-limite para atualização cadastral para evitar o bloqueio do Auxílio Brasil foi adiada de julho para outubro. Já a data-limite para atualização cadastral para evitar o cancelamento da Tarifa Social de Energia Elétrica foi adiada de novembro para dezembro deste ano.

No caso das famílias que atualizaram o CadÚnico pela última vez em 2016 e 2017 e teriam que atualizar até esta sexta-feira (15), elas terão até 31 de julho para fazer isso.

o caso das famílias que estão com problemas cadastrais e que teriam até 31 de julho para atualizá-los, esse prazo foi prorrogado até 31 de dezembro.

Em Salvador, por exemplo, mais de 6 mil pessoas foram convocadas para fazer a atualização cadastral. Elas fazem parte do grupo que fez a atualização cadastral pela última vez em 2016 e 2017. Agora elas ganharam mais prazo.

O Ministério da Cidadania realiza anualmente a revisão cadastral das famílias beneficiárias dos programas sociais. São convocadas para essa reavaliação as famílias que estejam com os dados do CadÚnico com mais de dois anos sem atualização.

As famílias poderão saber se estão na lista de revisão cadastral por meio de mensagens nos comprovantes de pagamento dos benefícios ou nos postos da prefeitura que cuidam do Cadastro Único.

A atualização cadastral deve ser feita presencialmente, nos postos da prefeitura que cuidam do CadÚnico, e a orientação do governo é agendar o atendimento pela internet antes.

Se o beneficiário não fizer a revisão cadastral no prazo estipulado, poderá ter o benefício bloqueado e, posteriormente, cancelado.

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Na tarde desta terça feira (12), por volta das 17h30, durante rondas ostensivas no bairro Prisco Viana , a guarnição PM abordou um indivíduo e encontrou entorpecentes sob sua posse.

S.A.S., estava em frente a uma serralheria em atitude suspeita quando foi abordado. Com ele foram encontrados 174 papelotes de cocaína, vários documentos pessoais e de veículos, ferramentas e celulares.

Ele, as drogas e todo material aprendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil na cidade de Guanambi.

ASCOM 94ª CIPM

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Vitória da Conquista sediará em novembro a oitava edição do Festival Suíça Bahiana (FSB). Na noite desta segunda-feira, 11, o evento anunciou sua primeira atração confirmada: trata-se da banda de thrash metal Nervosa, que conquistou espaço e reconhecimento no exterior, com shows em mais de quarenta países. 

O grupo, formado pela brasileira Prika Amaral (guitarra), a espanhola Diva Satanica (vocais), a italiana Mia Wallace (baixo) e a grega Eleni Nota (bateria), passará por Conquista no dia 6 de novembro, em meio a uma turnê pela América Latina e Brasil, com apresentações nos principais festivais de rock do país. O público terá a oportunidade de assistir ao show do seu último álbum lançado, denominado Perpetual Chaos, onde não hesitam em abordar temas que impactam na sociedade, como a política, a agricultura industrial e o capitalismo.

FSB 2022

O FSB é realizado há mais de uma década em Conquista, promovendo acesso da população a uma programação artística de qualidade e tornando a cidade um importante ponto de circulação de artistas e bandas no interior da Bahia. Em 2020, o festival passou a integrar oficialmente o calendário de eventos do município através da Lei nº 2.415, aprovada pelo então prefeito Herzem Gusmão.

O evento, que foi realizado em formato 100% digital em 2021, retorna ao presencial em 2022, com uma grande expectativa. “Estamos com saudades de colocar o público conquistense em contato novamente com várias bandas da cena autoral nacional”, comenta o produtor cultural e membro do Coletivo Suíça Bahiana, Gilmar Dantas. Além disso, o festival será gratuito e terá a realização da Prefeitura de Conquista.

Até novembro, o coletivo realiza prévias, trazendo grandes nomes da música independente contemporânea, como Filipe Catto e Assucena, que se apresentam no próximo dia 23, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima.

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No almoço com parlamentares aliados e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (13) ser essencial haver uma vitória sua já no primeiro turno para que não prosperem ameaças de ruptura democrática estimuladas por Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

Para isso, segundo relatos de pessoas que participaram da conversa, Lula afirmou que ele e o PT estão em busca do apoio formal no primeiro turno de quase toda a chamada terceira via –não só do PSD de Gilberto Kassab e do MDB de Simone Tebet, mas também da União Brasil de Luciano Bivar.

Lula esteve nesta terça (12) e quarta em Brasília e participou de diversos encontros políticos, sendo o principal um almoço com Pacheco e parlamentares aliados, na residência oficial da presidência do Senado.

A avaliação de Lula a senadores ocorreu após o almoço, em uma roda de conversa em que estavam presentes, além de Pacheco, os senadores Humberto Costa (PT-PE), Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alexandre Silveira (PSD-MG), além do deputado federal Reginaldo Lopes (MG), líder da bancada do PT na Câmara.

A reportagem obteve o relato da fala de Lula com três dos participantes dessa conversa. Segundo todos eles, o ex-presidente afirmou ter certeza de que obterá o apoio de MDB –sob o argumento de que o PT cedeu ao partido em dez arranjos políticos estaduais sem pedir nada em troca– e que tem mantido pontes com Bivar, que, segundo ele, “odeia” Bolsonaro.

A União Brasil é fruto da fusão do DEM, adversário histórico do PT, e do PSL, nanico que abrigou a eleição de Bolsonaro em 2018. Lula teria sublinhado aos participantes da conversa que, no sentido de evitar arestas com os adversários históricos, não falou uma palavra crítica em relação a ACM Neto, ex-DEM e secretário-geral da União, na visita recente que fez à Bahia.

O MDB tenta emplacar a candidatura de Tebet, mas está rachado internamente e é alvo de ofensiva do PT.

Na última pesquisa do Datafolha, de 22 e 23 de junho, Lula tinha 53% dos votos válidos. Para ganhar no primeiro turno, é necessário que o candidato some 50% dos votos válidos mais um.

Nessa pesquisa Tebet teve 1% das intenções de voto. Bivar não chegou a pontuar. O cálculo político do PT, porém, parte de duas lógicas. MDB e União Brasil terão razoável tempo de propaganda eleitoral na TV e rádio, o que tende a ampliar a fatia de votos de eventuais candidatos, seja quais forem.

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A conta de luz na Bahia ficará mais barata. Isso porque a redução de até 5,26% no preço da energia elétrica entrou em vigor nesta quarta-feira (13) e a Coelba está entre as dez distribuidoras foram obrigadas a corrigir a cobrança pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No Estado a redução é de 7,41%.

Essa correção obedece a lei que determina a devolução integral aos consumidores de energia de créditos tributários após a decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

O que também deve provocar diminuir a conta de energia é a implantação de um teto para alíquotas de ICMS. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, essas duas medidas, combinadas com a capitalização da Eletrobras -que destinou R$ 5 bilhões para modicidade tarifária em 2022- podem promover reduções de mais de 20% na conta de energia, em alguns estados.

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Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) identificou diversas falhas no processo logístico da campanha de vacinação contra a Covid-19. A lista inclui adversidades que vão desde a falta de veículos suficientes a problemas de armazenamento que podem comprometer a integridade das doses.

O relatório ao qual o Bahia Notícias teve acesso menciona situações constatadas logo após a chegada dos lotes dos imunizantes ao Aeroporto de Salvador. O período analisado foi o de janeiro a julho de 2021.

Encaminhadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI) e depois para as Centrais Regionais de Rede de Frio, as vacinas estariam sendo submetidas a estruturas físicas com deficiências.

 

De acordo com o TCE-BA, os próprios equipamentos que preservam as vacinas estariam sem manutenção, assim como as edificações em questão. Os pontos citados seriam, segundo o Tribunal, motivos que acarretam “riscos e insegurança aos funcionários e ao armazenamento dos imunobiológicos”.

Outras vacinas, além da usada para imunizar contra o vírus, estariam sob o mesmo risco, uma vez que os locais vistoriados e a estrutura, administrados por órgãos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), são os mesmos.

 

Um plano de contingência, aplicado no caso de intercorrências no processo de estocagem, como falhas no fornecimento de energia, desastres naturais e outras emergências, também não foi encontrado. A ausência dessa estratégia, aponta o documento, evitaria “condições de riscos e eventuais perdas”.

 

Para o transporte das doses aos municípios baianos a Sesab não estaria ofertando uma frota de veículos suficiente. Equipamentos que registram dados não estariam sendo utilizados e o número de servidores lotados na CEADI e nas Centrais Regionais de Rede de Frio de Cruz das Almas, Feira de Santana e Gandu estava abaixo do necessário.

Os auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia também encontraram “impropriedades” dos indicadores divulgados pela secretaria quanto à cobertura vacinal.

 

A pasta estaria realizando os cálculos considerando apenas a relação entre doses aplicadas e doses distribuídas, “não fazendo correlação com a população, sendo, portanto, um frágil indicador de monitoramento e acompanhamento de desempenho da campanha de vacinação contra Covid-19 no estado e nos municípios baianos”.

 

DECISÃO DOS CONSELHEIROS

Considerando o documento, os conselheiros do Tribunal de Contas, reunidos no último dia 6 de junho, resolveram pela continuidade das ações de fiscalização e acompanhamento dos aspectos orçamentário, financeiro e patrimonial. Assim como também determinou-se o monitoramento das medidas adotadas pela Sesab para corrigir as irregularidades destacadas.

O TCE-BA decidiu também pela determinação de medidas urgentes, a serem tomadas pela Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa) e pela Sesab, a fim de corrigir os problemas nas centrais.

 

Houve a recomendação para que “realizem a manutenção corretiva dos veículos à disposição das Centrais Regionais, que se encontram sem condições de uso, e passe a utilizar os data loggers no transporte das vacinas, conforme orienta o Manual da Rede de Frio”.

 

Seguindo a recomendação do TCE, a Sesab deverá reavaliar o quantitativo de pessoal à disposição das unidades, passar a disponibilizar no portal de acompanhamento da cobertura vacinal de maneira que considere os critérios apontados pela auditoria e implementar o plano de contingência.

 

SESAB NEGA INTERFERÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO

Alvo da auditoria, a Secretaria da Saúde negou que os aspectos apontados pelo Tribunal de Contas tenham interferido na dinâmica de distribuição das vacinas. Em nota, a Sesab afirmou que isso “pode ser confirmado pela simples observação dos números de doses distribuídas e armazenadas”.

 

“A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ressalta que melhorias foram realizadas na unidade de armazenamento e distribuição até capacidade estrutural permitida”, diz um trecho do comunicado, acrescentando que, “por entender as limitações impostas pelo local”, irá transferir a infraestrutura para outro local, que ainda está em reforma.

Quanto aos outros itens, o órgão se ateve a dizer que foram contornados com a viabilização de plantões extras para as equipes, carros adicionais advindos de outros setores e planos de contingência específicos para a Covid-19.

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O prefeito em exercício, Luís Carlos Dudé, recebeu hoje (13) o gerente substituto da Embasa, Gilmar Costa, e a gerente da divisão de esgotamento sanitário, Paloma Andrade, a fim de tratar da implantação do sistema de esgotamento sanitário na região de Campinhos e Simão.

Dudé disse esperar que a obra seja incluída no orçamento do governo estadual para o ano de 2023. Segundo o gestor existe a expectativa da população de Campinhos e Simão pela pavimentação de vias dos dois bairros, mas a Prefeitura só poderá fazer o asfaltamento depois que o sistema de esgotamento sanitário estiver devidamente funcionando.

“A prefeita Sheila Lemos já tem buscado isso. O sentimento dela é de fazer essa obra de saneamento e de esgotamento, que é tão importante para aquela área. E a gente tem dado celeridade a isso”, disse o prefeito em exercício. “Esse assunto foi tratado aqui de forma muito aberta e franca, com a direção da Embasa e a presença do vereador Dinho dos Campinhos”, finalizou Dudé

Gilmar Costa esclareceu ao prefeito que a Embasa já dispõe de um projeto para atender àquela comunidade, mas, como o estudo foi elaborado há mais de dez anos, e considerando que houve, nesse período, um considerável aumento populacional, está em andamento um processo de revisão da ideia inicial.

Ainda de acordo com Gilmar, o projeto prevê a implantação de três estações elevatórias. Assim que a revisão do projeto for concluída, terá início a etapa referente ao orçamento – o qual, segundo o gerente substituto, seria algo entre R$ 14 milhões e R$ 16 milhões – a depender da licitação dos insumos e dos materiais. Em seguida, a empresa passará à busca por recursos para, enfim, poder dar início ao processo de licitação da futura obra.

“Já estamos fazendo a revisão do projeto. Isso demanda algum tempo e vai precisar, também, de aprovação de orçamento para, posteriormente, licitar. É uma obra de grande monta, de valores substanciais”, informou Gilmar Costa.

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Os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (13), em dois turnos, a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do Piso da Enfermagem. A proposta dá viabilidade legal ao Projeto de Lei já aprovado nas duas casas que cria o piso salarial da categoria.

O placar de votação ficou em 425 a favor e 7 contra, no primeiro turno, que aconteceu ontem. A única sigla a votar contra foi o partido Novo que tentou retirar a proposta da pauta de votação, mas foi rejeitada.

 

No segundo turno, que aconteceu nessa quarta, o placar ficou em 473 a favor da PEC e 9 votaram contra a proposta. Assim como na votação do primeiro turno, o único partido a votar contra novamente foi o partido Novo, que alegou que a proposta pode gerar uma onda de demissões com os aumentos salariais Além disso, a sigla foi a única a apresentar emenda ao texto original, mas foi rejeitada pela ampla maioria dos deputados.

 

Para agilizar a votação, os congressistas aprovaram a chamada quebra de interstício que permite a realização do 2º turno de votação da PEC sem que se cumpra o prazo regimental de 5 sessões.

 

Aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o PL 2564/20 prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. Esse texto fixa remuneração equivalente a 70% do piso nacional como mínimo para técnicos de enfermagem. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o valor será equivalente a 50%.

 

“É muito bom quando esse Congresso termina uma tarefa de grande porte para a enfermagem heróica, a enfermagem guerreira, e garante esse piso salarial nacional, iniciado pelo 2564. Agora com a PEC 11, dá sustentação constitucional ao piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares, técnicos e parteiras. Viva enfermagem brasileira”, comemorou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) durante aprovação no primeiro turno.

 

Apesar da aprovação das duas casas, o projeto nunca chegou a ser enviado a sanção presidencial, pois os parlamentares alegaram que a previsão deveria ser incluída na Constituição, para evitar ações judiciais que poderiam suspender o piso, para isso, era preciso aprovar a PEC antes.

 

A relatora da PEC, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), afirmou que a aprovação da proposta vai impedir questionamentos judiciais do piso, previsto no Projeto de Lei 2564/20. “Para evitarmos qualquer risco de judicialização, qualquer risco de veto, por não estar na Constituição Federal que trabalhamos pela PEC 11 para dar mais segurança jurídica ao piso nacional dos profissionais da enfermagem”, disse.

 

“Além daqui estarmos fazendo justiça, por quem cuida saúde, por esses profissionais heróis, nós também estamos recompensando a sobrecarga de trabalho que essa categoria tem”, declarou o deputado federal Bacelar (PV-BA).

Sobre as fontes de custeio, a relatora afirmou que o aumento salarial da categoria poderá ser custeado por medidas como desoneração da folha, legalização dos jogos, royalties do petróleo, lucro das estatais e saldo não utilizado dos recursos previstos na PEC do Estado de Emergência (PEC 15/22), que também foi aprovada, em dois turnos, nesta quarta

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GOVERNO DO ESTADO - EMBASA

É com grande pesar que nós comunicamos o falecimento de  Edilson Amaral, 53, conhecido popularmente como  Gabiru. Ele veio a óbito nesta quarta-feira (13), em decorrência de complicações de saúde. Pessoa alegre e de muitos amigos, trabalhou na  Servibens, Rodopecas e Viação Novo Horizonte.

O corpo será velado na Rua D, número 33 bairro Cidade Modelo, rua abaixo do CESI, Colégio Conquista Crianças.  O enterro ocorre ás 17h:00, no cemitério da Saudade.
Aos amigos e familiares, os nossos sentimentos.

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