Arquivos Biocombustíveis - Blog do Redação

Postado em 20/09/2019 às 16:00:11

Acordo permite à Sefaz-BA executar ações da ANP na fiscalização de combustíveis

Atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionadas à fiscalização de atividades de transporte, revenda e comercialização de derivados do petróleo e biocombustíveis poderão ser executadas por fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) após assinatura, nesta sexta-feira (20), de acordo de cooperação técnica e operacional entre os órgãos. Entre as atribuições estão a coleta de amostras de combustíveis e envio para análise, lavratura de boletins de fiscalização, de autos de infração, de interdição e de apreensão, além de notificações e termos de fiel depositário

Prevista na legislação que instituiu a agência, a celebração de parcerias para desenvolvimento de ações da ANP vem sendo firmada com outros órgãos de fiscalização nos estados. O acordo tem como objetivos o estabelecimento de cooperação técnica e operacional para fiscalização das atividades relativas ao abastecimento de combustíveis, implantar sistemas de intercâmbio de informações e desenvolver o georreferenciamento das empresas do setor.

Assinaram o termo o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, o diretor da ANP, Aurélio Amaral, e o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Francisco Nélson Castro Neves. O acordo prevê o compartilhamento de informações, a exemplo da situação cadastral das empresas junto aos dois órgãos, e a comunicação imediata à ANP, pela Sefaz-BA, quando surgirem situações irregulares no âmbito do acordo.

A agência, por sua vez, irá disponibilizar seu aplicativo para celular utilizado nos trabalhos de georreferenciamento e treinar servidores do fisco baiano em procedimentos necessários à fiscalização. O plano de trabalho prevê ações de fiscalização, no âmbito do acordo, na capital e no interior.

(Foto: Sefaz-BA)

Etanol

“A parceria com a ANP representa um reforço na atuação dos dois órgãos, tanto no sentido de prevenir e reprimir condutas que violem da legislação quanto no de orientar a conduta do empresariado do setor”, afirmou Manoel Vitório. Para o diretor Aurélio Amaral, “o convênio é importante porque aproxima as duas instituições para que atuem juntas e com maior agilidade no combate à sonegação”.

O desafio prioritário da parceria é coibir irregularidades no comércio de etanol hidratado, em função da grande oferta do produto no mercado, explicou Francisco Nélson Castro Neves. “O convênio amplia a capacidade de atuação da Fazenda estadual, o que é extremamente oportuno”.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Postado em 05/09/2019 às 09:14:56

Petrobras aumenta preço do diesel e gasolina, diz FCStone

RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras elevará o preço médio da gasolina nas refinarias em 0,0223 real por litro e o do diesel em 0,0525 real por litro, a partir desta quinta-feira (05), informou nesta quarta-feira a consultoria INTL FCStone, após a petroleira estatal ter publicado os novos valores às distribuidoras.

Após os ajustes, a FCStone calcula que a empresa mantém a margem média do diesel com a qual vem trabalhando desde o começo do ano, além de aumentar a margem na gasolina.

Procurada, a Petrobras não comentou o tema imediatamente. A estatal costuma divulgar os preços em seu site, mas antes divulga os valores para as distribuidoras.

“Como hoje a alta foi muito forte no mercado internacional, a janela para importação de diesel contra mercado spot ainda está fechada e a gasolina próxima a neutralidade”, disse a consultoria à Reuters.

Os repasses dos reajustes aos consumidores finais, nos postos, dependem de diversas variáveis, como margens de distribuidoras e revendedoras, tributos e mistura de biocombustíveis.

(Por Marta Nogueira)

*FCStone: No Brasil desde 2005, a INTL FCStone do Brasil foi pioneira no mercado de gerenciamento do risco no país, acumulando experiência e uma vasta carteira de clientes em todos os elos do agronegócio brasileiro: produtores rurais, produtores e revendedores de insumos, usinas de processamento de matéria prima, corretoras de commodities, cooperativas e outras.