Aconteceu na noite desta terça-feira (19), uma audiência pública da Câmara de Vereadores, realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), para discutir os cortes nos salários dos servidores da educação. A Prefeitura Municipal efetivou os cortes sob a justificativa da grave crise causada pela pandemia do novo coronavírus que levou à suspensão das aulas da rede. Participaram da audiência os vereadores Valdemir Dias (PT), autor da proposição, Viviane Sampaio (PT) e o Professor Cori (PT), além de representantes do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP), do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A audiência foi transmitida pela página oficial da Casa no Facebook e também pela Web Rádio Câmara.
Não há justificativa para os cortes – Abrindo os trabalhos, o vereador Valdemir Dias (PT) traçou os antecedentes da situação atual dos profissionais da rede municipal de ensino e lembrou que a prefeitura lançou uma plataforma virtual de atendimento remoto para os alunos, fazendo com que os professores se mantivessem ativos em meio à pandemia e ressaltou que o dinheiro do FUNDEB não sofreu reduções. “O que justifica os cortes salariais dos professores se a principal fonte de financiamento aos profissionais da educação não foi reduzida?”, comentou. Por fim, o vereador salientou que a audiência servirá para conscientizar o Executivo da necessidade de imediata reposição dos valores aos salários.
Tem professores trabalhando até mais de 40 horas – A presidente do SIMMP, Ana Cristina Silva, iniciou sua fala lamentando a ausência dos demais vereadores. “Os poderes do município devem participar dessa discussão sobre a situação do corte dos servidores da educação”, lamentou. Ela ainda acrescentou: “Vitória da Conquista está entre os poucos municípios que optaram por esse corte. Prefeituras com orçamentos menores não cortaram os salários dos professores”. A sindicalista disse que o corte foi de cerca de 50%, apesar de os educadores estarem desenvolvendo atividades. “Inclusive existem professores que estão trabalhando até mais de 40 horas”, explicou. Ana Cristina lembrou da importância desse assunto e que o mesmo deve ser bem debatido: “Precisamos que se restabeleça a vontade de dialogar. É um momento difícil, os professores utilizam da sua internet, luz, celulares trabalham até mais do que deveriam”. Ela finalizou relatando que teve a informação que “esse mês também haverá corte nos salários e isso é lamentável. Cargos de confiança com salários altíssimos e a gente com cortes grandes”.
Ausência de vereadores é criticada – Ana Cláudia da Mata, representante do SIMMP, criticou a ausência de vereadores, especialmente os da Situação. Para ela, é um descaso com a categoria da educação municipal a ausência de todos os parlamentares da base do prefeito. Mata afirmou que o bloco poderia intervir a favor da classe junto à prefeitura. A sindicalista frisou que o corte nos salários não tem justificativa, já que não houve diminuição de receita. Segundo ela, de março para abril a prefeitura registrou um aumento de mais de R$ 3 milhões nos recursos da educação. Mesmo assim, a gestão efetivou os cortes. “Não tem um pingo de respeito”, falou, referindo-se à gestão municipal.
A educadora falou que os problemas se acumulam – De acordo com seu relato, falta diálogo já que a Prefeitura Municipal não respondeu aos mais de dez ofícios encaminhados pelo sindicato. Além disso, a prefeitura não concedeu reajuste em 2019, comprometendo o rendimento dos educadores. Cláudia afirmou que a prefeitura tira dos servidores num momento em que mais eles precisam, diante da pandemia e seus impactos. “Até quando vai ficar massacrando o servidor público?”, questiona. Ela cobrou uma postura mais enérgica da Justiça e do Legislativo, que estariam fazendo “vista grossa” diante dos ataques da prefeitura à educação.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), através da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis e do Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha) apresentou o relatório final de suas atividades apresentou na manhã desta terça-feira (1). A Comissão foi criada em 14 de maio deste ano.
Confira o relatório clicando aqui.
O documento foi apresentado à população e à imprensa pelo presidente da CPI, Professor Cori (PT), acompanhado pelos outros componentes, os vereadores Sidney Oliveira (Republicanos) – Relator; Rodrigo Moreira (PP) – Secretário; Cícero Custódio (PSL) e Hermínio Oliveira (Cidadania).
De acordo com o relatório, há uma suspeita de formação de oligopólios e/ou cartéis no elo das distribuidoras dos combustíveis e do Gás de Cozinha. Desta forma, a CPI resolveu encaminhar ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) a investigação das suspeitas.
Além disso, a Comissão recomendou fiscalização efetiva para averiguar possível divergência entre o volume real de combustível depositado nos tanques dos veículos e o que é mostrado na bomba; sonegação de impostos; misturas irregulares nos combustíveis. A CPI também apresentou outras proposições como a necessidade de uma reforma tributária, para reduzir a carga de impostos sobre os combustíveis, além de políticas públicas que promovam a estabilidade nos preços dos combustíveis, bem como a redução do abuso de poder econômico por parte das distribuidoras e agentes de revenda.
Estiveram presentes na apresentação do relatório, os vereadores Cícero Custódio (PSL), Adinílson Pereira (PSB), Nildma Ribeiro (PCdoB), Edivaldo Júnior (MDB), Fernando Jacaré (PT), Jorge Bezerra (SD), Sidney Oliveira (Republicanos), Prof. Cori (PT) e o presidente da Casa, Luciano Gomes (PL).
Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira, 27, o vereador Professor Cori (PT) convidou a imprensa e a população conquistense para participar da apresentação dos resultados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis e do Gás Liquefeito de Petróleo (Gás de Cozinha), oficializada no dia 14 de maio deste ano, e que concluiu as investigações. A apresentação ocorrerá no Plenário Carmen Lúcia, na terça-feira, às 8 horas, e será aberta ao público.
“Na próxima terça-feira iremos detalhar aqui o que encontramos e vamos fazer os encaminhamentos devidos aos órgãos competentes deste relatório. A comissão cumpriu o seu papel dentro dos limites, mas respeitando o consumidor”, explicou. “O principal objetivo é que o consumidor pague um preço justo. Esse foi o foco da comissão”, completou.
Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar agradeceu aos apoios recebidos de colegas parlamentares e profissionais nos trabalhos da CPI. “Quero agradecer aos amigos e colegas vereadores, nas condições de relator, Sidney Oliveira, Rodrigo Moreira, secretário, Hermínio Oliveira, e Cícero Custódio. Quero agradecer ao presidente e à Mesa Diretora por nos dar todas as condições de realização da CPI. Quero agradecer a Rodrigo Gigante, advogado, Carla Moreno, contadora, como também a toda a equipe da Plena, que nos disponibilizou os seus conhecimentos”, disse ele, agradecendo os apoios.
Na tarde desta segunda-feira, 2, os vereadores de Vitória da Conquista, Coriolano Moraes e Edjaime Rosa, o representante do Incra e ex-vereador Arlindo Rebouças, e a liderança de José Gonçalves, Durval Teixeira Freire (mais conhecido com Biruca), entregaram ao deputado estadual, Osni Cardoso de Araújo, presidente da Comissão de Divisão Territorial da Bahia, requerimento solicitando a realização do plebiscito com eleitores de Vitória da Conquista, Anagé e Caetanos para desmembramento das áreas administradas integralmente por Vitória da Conquista.
No documento, os vereadores e o representante do Incra destacam que a população deve ser ouvida sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em 2012, que pede a revogação da Lei Estadual nº 12.564/2012, que atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.
Segundo o vereador Professor Cori, já passou da hora de o plebiscito ser realizado. “Desde 2014 temos buscado, ao lado do ex-vereador Arlindo Rebouças, e com o apoio do vereador Edjaime Rosa a correção desse equívoco. Sabemos que Anagé e Caetanos não dispõem de serviços básicos para o referido território, e que esses serviços já são oferecidos pelo município de Vitória da Conquista. Por isso, defendemos, desde o início, a realização de um plebiscito, para que as comunidades possam escolher”, finalizou o parlamentar.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista prestigiou a abertura da 66ª Semana Espírita de Vitória da Conquista, na noite do último sábado, 31. A atividade reuniu diversas autoridades políticas e espíritas no Centro Convenções Divaldo Franco.
Presente ao evento, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Luciano Gomes (PL), disse que assistir à palestra de Artur Valadares foi um momento ímpar. “Um jovem preparado para a missão de levar o Evangelho de Jesus Cristo às pessoas que ali estavam, fiquei muito comovido e sai de lá com uma visão mais aberta sobre as questões espirituais, além de impressionado com a qualidade do público, com a atenção das pessoas, foi muito gratificante”, disse.
O vereador Professor Cori (PT) também estava presente e se mostrou impressionante com o evento. “Muito bom, um evento à altura de Vitória da Conquista e do público presente, uma palestra comovente e esclarecedora, parabéns à União Espírita por nos proporcionar um momento tão enriquecedor”, afirmou.
A Semana Espírita, realizada pela União Espírita de Vitória da Conquista, segue até o dia 09 de setembro, com a participação de palestrantes renomados, como Frederico Menezes, Patrick Pires, Max Lânio Lacerda, Denise Lino, Lacordaire Abrahão Faiad, Alberto Almeida e Divaldo Franco, que fará o fechamento do evento no próximo domingo, às 11h30.
Fonte: ASCOM/CMVC
A Casa do Povo realiza nesta quarta-feira (21), às 19 horas, uma audiência pública para tratar do sistema prisional do conjunto penal de Vitória da Conquista. O evento é de iniciativa do mandato do vereador Coriolano Moraes (PT).
Na oportunidade serão discutidas melhorias para o CPVC e para sua proposta de educação e profissionalização para presos. Além disso, estará em pauta o Projeto de Ressocialização dos detentos, “Transformando Vidas”, que apresenta diversas oficinas de atividades laborativas para os mesmos.
Para isso, especialistas, educadores e agentes do sistema prisional de Vitória da Conquista, além da sociedade civil deverão estar juntos na audiência e trazendo para o debate, ideias que favoreçam a volta dos internos ao convívio com a população.
O evento acontece no Plenário Carmen Lúcia, na Rua Coronel Gugé, 150, Centro, e estará aberto a todos.
O vereador Coriolano Moraes (Professor Cori) protocolou denúncias nos ministérios público estadual (MPe) e do Trabalho (MPT) contra a Viação Rosa por práticas de irregularidades trabalhistas desde 12 de junho deste ano, data da sua entrada em operação em Vitória da Conquista.
“Na verdade a gente entende que a Viação Rosa está cometendo os mesmos erros da Viação Vitória, só de forma piorada, ela é uma Viação Vitória piorada”, disse Cori.
O parlamentar ainda destacou as dezenas de reclamações dos passageiros com relação as condições estruturais dos ônibus.
De acordo com as denúncias, apresentadas oficialmente nesta terça-feira, 20, até a presente data as obrigações trabalhistas não se encontram regularizadas, como determina o artigo 29 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O lote emergencial (Lote 1) é operado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
Confira o áudio do vereador Coriolano Moraes:
Matéria extraída do Blog: Tv Sudoeste Digital do Jornalista Celino Souza
Nesta segunda-feira, 17, às 19h, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove uma Audiência Pública para debater o “Fechamento da Avenida Olívia Flores aos domingos e feriados”.
De autoria do Mandato do Vereador Coriolano Moraes (PT), a audiência vai debater a importância de uma das pistas da Avenida Olívia Flores permanecer fechada, aos domingos, do início da manhã às 13h, como vem ocorrendo desde 2016. É que nos últimos meses essa medida vem sendo modificada, com alterações em alguns trechos, redução de horários e a possibilidade de não fechar mais a Olívia Flores.
Segundo o Professor Cori, o fechamento da Olívia Flores pelo Executivo Municipal ganhou milhares de adeptos e ficou claro essa aceitação na quantidade de pessoas que comparecem ao local a cada semana e pelos incontáveis eventos já realizados, de forma gratuita, para a população por diversas academias e outras entidades ligadas ao esporte e bem-estar.
“Essa foi uma reivindicação da sociedade, percebendo ser essa uma necessidade premente em dias em que se busca a qualidade de vida como meta para pessoas de todas as idades, e por já ter dezenas de experiências de sucesso pelo mundo afora”, disse o vereador.
