Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (29), decreto estadual que determina as circunstâncias nas quais estará reestabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras. A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, entra em vigor nesta terça em todo o território baiano e tem objetivo de conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.
O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres.
VEJA O DECRETO:
Decreto nº 21.744_2022_COVID_máscaras e vacina_última versão
Eventos de diversas modalidades seguem com realização autorizada. No entanto, volta a ser exigido o uso de máscara e comprovação de vacina naqueles em que haja controle de acesso e venda de ingressos. A comprovação de vacinação, em todos os casos em que é solicitada, será feita mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo “CONECT SUS”.
A necessidade da demonstração de vacinação será obrigatória também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas. Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ficam condicionados à comprovação da vacinação e à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.
De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, as medidas contidas no decreto visam reduzir o avanço da Covid-19 no estado. “Essas ações, que poderão ser juntadas a outras a depender da evolução da pandemia, são importantes para que a população esteja melhor protegida e para que possamos deixar todos assistidos”, afirma.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está acompanhando o cenário nacional epidemiológico da Covid-19, que vem demonstrando um aumento de casos, devido, principalmente, ao surgimento das novas subvariantes da ômicron, que até o momento, não foram confirmadas em Vitória da Conquista.
De acordo com o boletim epidemiológico da SMS, nos últimos 30 dias, houve 186 casos confirmados da Covid-19 no município. Se comparado com o mesmo período anterior, quando foram registrados 446 novos casos da doença, houve uma redução de 58,3%.
Em relação à ocupação hospitalar, no mês de outubro dois pacientes estavam internados com Covid-19 e em novembro o numero chegou a três. Do total de casos confirmados no último mês, 158 já estão recuperados, 25 pessoas ainda estão em recuperação. E desde agosto, o município não registra óbitos em decorrência de complicações da doença.
Mesmo com os índices da Covid-19 indicando um cenário sob controle, com redução na quantidade de casos, estabilidade em internações e nenhuma morte de conquistense causada pelo novo coronavírus, a SMS orienta a população a manter os cuidados higiênicos preventivos e recomenda o uso de máscaras, especialmente em locais fechados e para pessoas idosas e/ou com comorbidades
“Apesar de não termos números expressivos em Vitória da Conquista, atualmente, o momento é de alerta. O cenário epidemiológico do país e do estado vem mostrando aumento, então não podemos baixar a guarda. Inclusive, é preciso reforçar a importância da vacinação, porque as coberturas vacinais das doses de reforço, tanto a terceira quanto a quarta dose, estão baixas e precisamos avançar nisso”, ressaltou a secretária municipal de saúde, Ramona Cerqueira.
Devido ao avanço da Covid-19 em alguns estados, o Ministério da Saúde recomendou, no início deste mês, a utilização da máscara, principalmente para as pessoas com imunossupressão, comorbidades e os idosos, em ambientes que possam apresentar um maior risco de contaminação.
“Nesse momento não há uma determinação de obrigatoriedade para o uso da máscara, além dos serviços de saúde, mas a gente faz essa recomendação muito pela linha de orientação que foi dada pelo Ministério da Saúde”, explicou a diretora de Vigilância em Saúde, Ana Maria Ferraz.
Qualquer pessoa que esteja apresentando síndrome gripal deve procurar a unidade de saúde do seu bairro para receber atendimento ou fazer a notificação pelo site de autocadastro, o Notifica PMVC. De segunda a sexta-feira, pela manhã, a equipe fará o contato telefônico com a pessoa para fazer o agendamento do teste e, caso o cadastro seja realizado no fim de semana, o contato será feito na segunda-feira pela manhã. O número de telefone precisa estar correto para efetivação do contato.
A SMS reforça, ainda, às pessoas que fizerem o autoteste da Covid-19, comercializado em farmácias, informem o resultado no site de autocadastro que possui um campo específico para preenchimento. Essa ação é importante para evitar subnotificações e alimentar o sistema de informações municipal para avaliação do cenário epidemiológico.
A vacinação contra a Covid-19, com 1ª a 5ª doses, está sendo disponibilizada diariamente nas unidades de saúde, conforme divulgação semanal da programação nos canais oficiais da prefeitura.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na terça-feira (22) uma resolução que determina a volta do uso obrigatório de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil. A medida começa a valer na sexta (25).
A exigência volta a ser aplicada pouco mais de 3 meses de ser derrubada pelos diretores. A obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e 17 agosto de 2022. Para subsidiar a avaliação do cenário epidemiológico, a Anvisa realizou reunião na segunda (21), com especialistas no tema para debater acerca dos dados disponíveis. Na oportunidade, participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia; Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems; Fundação Oswaldo Cruz; e Associação Brasileira de Saúde Coletiva; além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.
Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados.
Segundo o Diretor Alex Campos, que propôs a medida, “o uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas, representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar o risco de transmissão e de contágio da doença”.
Apesar do aumento do número de casos de covid-19 por conta da subvariante da ômicron, o governador Rui Costa afirmou, nesta quinta-feira (17), que os índices seguem estabilizados na Bahia e que o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras está descartado por enquanto. Rui destacou que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) segue acompanhando os dados e recomendou que as máscaras sejam utilizadas em ambientes fechados.
O governador também aproveitou para reforçar a importância de as pessoas se imunizarem contra a doença e completarem o esquema vacinal. De acordo com o painel epidemiológico da Sesab, neste momento a Bahia tem 854 casos ativos de covid-19. A taxa de ocupação de UTI adulto é de 42% e a de UTI pediátrica está em 45%.
Ouça:
A Bahia confirmou mais seis casos de “Monkeypox”, doença conhecida como varíola dos macacos, nesta quarta-feira (7). Com isso, o estado chega a 66 pacientes infectados, de acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
Três dos novos infectados moram em Salvador, dois em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, e um em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana.
Os sintomas apresentados mais recorrentes são: febre, inchaço nos gânglios (adenomegalia), erupção cutânea, dor de cabeça (cefaleia) e nas costas. Confira abaixo os dados da doença no estado:
Casos confirmados da varíola dos macacos na Bahia
| Salvador | 47 |
| Lauro de Freitas | 3 |
| Santo Antônio de Jesus | 2 |
| Cairu | 1 |
| Conceição do Jacuípe | 1 |
| Feira de Santana | 1 |
| Ilhéus | 1 |
| Itabela | 1 |
| Juazeiro | 2 |
| Maracás | 1 |
| Mutuípe | 1 |
| Teixeira de Freitas | 1 |
| Pé de Serra | 1 |
| Vitória da Conquista | 2 |
| Xique-Xique | 1 |
O mês junho e as duas primeiras semanas de julho registraram aumento expressivo do número de casos confirmados da Covid-19 e também dos índices de internações no município, principalmente por conta dos festejos juninos. Mas, há cerca de quatro semanas, o cenário epidemiológico já vem registrando uma redução importante no ritmo de transmissão da doença, que continua em queda.
Foram registrados no mês de junho, 1.512 casos confirmados, um aumento de 1.274,55% em comparação ao mês de maio, que teve 110 casos, e com a taxa de hospitalização de 1,28. No mês de julho, 3.369 pessoas tiveram diagnósticos positivos para a doença, um aumento de 166,6% em relação ao mês anterior, e com a taxa de internação em 4,0.
Esses números começaram a cair a partir da terceira semana do mês de julho, quando a média semanal de casos reduziu de 472,57 para 258,29;. Já na última semana e na primeira semana de agosto, a média se estabilizou entre 229 e 212,43 casos. Até semana passada, de 7 a 13 de agosto, a média semanal de casos confirmados foi de 172,86.
Para efeito estatístico são consideradas as semanas epidemiológicas e não apenas os números de um ou outro dia.
O aumento já era previsto estatisticamente pelos órgãos de saúde em todo o território nacional, assim como a redução no ritmo de transmissão de algumas semanas depois. “Buscamos sempre nos antecipar em relação a esses dados para prever o cenário e preparar a nossa rede. Os números sempre apresentam essas oscilações devido ao próprio ciclo da doença e novas cepas que podem surgir”, explica a secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira.
As análises do Núcleo de Estatística da SMS continuam apontando constante redução e estabilização dos números de casos confirmados da doença para as próximas semanas. “Já estamos observando uma baixa nos números de transmissão do vírus e de internamentos”, complementou a secretária.
A SMS reforça, ainda, a necessidade de a população manter o esquema vacinal contra a Covid-19 atualizado, observando sempre as datas de retorno no cartão e buscando as unidades de saúde para a vacinação. “Mantemos ainda as mesmas recomendações do início da pandemia. Para quem estiver apresentando sintomas respiratórios gripais, faça o isolamento correto até a testagem. Além disso, é importante estar imunizado com todas as doses da vacina para evitar qualquer complicação da doença”, reforçou Ramona.
O Boletim Epidemiológico divulgado hoje (16) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que, ao longo do final de semana e incluindo a segunda-feira, foram registrados 49 novos casos de Covid-19 em Vitória da Conquista.
Assim, o município chega a 50.492 casos registrados desde o início da pandemia. Desse total, 49.711 estão recuperados, 704 evoluíram para óbito e 77 estão em recuperação. No momento, 344 casos suspeitos aguardam classificação final (investigação clínico-epidemiológico e/ou laboratorial).
Hoje, 54 pacientes estão internados em hospitais da cidade, sendo 29 moradores de Vitória da Conquista e 25 de outros municípios.
Clique aqui para conferir o boletim completo.
Para notificação
A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um canal on-line para notificação de casos suspeitos, o Notifica Covid-19, para que o cidadão possa fazer o autocadastro para monitoramento. A notificação também pode ser feita pelo Call Center da SMS, que atende pelo número central 3429-3450 e funciona das 8h às 18h, esclarecendo dúvidas da população sobre a Covid-19 e atendendo pessoas que apresentem sintomas.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou neste domingo (5) que está com Covid-19, assim como sua esposa, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja. Os dois ficarão em isolamento e, com isso, não devem participar de atividades da pré-campanha do petista à Presidência nos próximos dias.
A notícia foi publicada em perfis do ex-presidente nas redes sociais. A informação é o de que o diagnóstico foi confirmado neste domingo e que os dois estão bem —Lula assintomático e Janja com sintomas leves.
Eles, que se casaram no último dia 18, em cerimônia em São Paulo, ficarão em isolamento e terão acompanhamento médico nos próximos dias, segundo o comunicado.
Um boletim divulgado pelo ex-presidente, assinado pelo médico Roberto Kalil Filho, afirma que o ex-presidente está sem sintomas para a doença, “em bom estado geral, devendo permanecer em isolamento domiciliar nos próximos dias”.
Segundo a coluna Mônica Bergamo, o casal chegou a ir neste domingo ao Hospital Sírio-Libanês para fazer exames.
Lula já tinha compromissos públicos anunciados para esta segunda-feira (6) e terça-feira (7) na capital paulista.
O presidenciável, que lidera as pesquisas para outubro, à frente do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), cumpriu agenda neste sábado (4) ao lado do possível vice na chapa, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB), e de aliados. Ele participou de um encontro para discutir temas ambientais.
Na segunda, a presença de Lula era esperada no lançamento do chamado Quilombo nos Parlamentos, uma iniciativa suprapartidária com mais de cem pré-candidatos que pretende aumentar a representatividade negra no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas estaduais.
Para terça, a agenda oficial do pré-candidato previa uma conversa dele sobre o setor elétrico e o projeto privatização da Eletrobras na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente.?
Lula afirmou em uma rede social no início de abril que tomou a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. A imunização da população contra a doença é tema frequente nos discursos do petista, que usa o assunto para criticar Bolsonaro pela demora na aquisição de vacinas e pela má gestão da pandemia.
Alckmin também teve Covid no mês passado, o que o tirou do ato de lançamento da chapa, na capital paulista. Com o diagnóstico confirmado um dia antes da data do evento, ele teve que fazer o seu discurso por meio de vídeo, em um telão. O ex-governador teve sintomas leves.
O vereador Adinilson Pereira (MDB) testou positivo pela segunda vez para covid-19.
A notícia foi confirmada na manhã desta sexta-feira (03), pelo presidente da Câmara de Vitória da Conquista, Luís Carlos Dudé.
“A gente pede a Deus que o nosso colega se recupere logo, ele segue isolado, estava com sintomas, fez o teste e deu positivo”, disse.
Como noticiado pelo blog do Redação, a partir da próxima semana o uso de máscara passa a ser obrigatório dentro do legislativo municipal.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na noite deste domingo (17), em cadeia de rádio e TV, que o governo irá publicar nos próximos ato normativo colocando fim na emergência sanitária provocada pela Covid-19.
Em sua fala, o ministro destacou investimentos federais na pandemia e prestou solidariedade às vítimas da doença.
Desde fevereiro o ministro vem tratando publicamente do assunto. Nos bastidores pesam há muito tempo nesse sentido a pressão do Palácio do Planalto, tendo em vista que o presidente Jair Bolsonaro (PL) irá disputar a reeleição, e a expectativa do ministro de ser reconhecido como o gestor que terminou com a crise sanitária no Brasil.
A chamada Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) dá lastro ao uso emergencial de vacinas, compras sem licitação e outras regras ligadas à pandemia.
Somente no Ministério da Saúde, 170 regras podem ser impactadas com o fim da emergência sanitária.
Entre as mais sensíveis está a autorização de uso emergencial de vacinas e remédios.Pessoas que têm trabalhado no assunto dizem que estudam um meio de não prejudicar o uso da Coronavac, que tem autorização emergencial.
As vacinas da Pfizer, Janssen e AstraZeneca/Oxford já têm o registro definitivo e não sofreriam nenhum impacto com o fim da emergência sanitária.
Desde o seu início, a pandemia de Covid-19 causou oficialmente a morte de mais de 660 mil brasileiros. Bolsonaro sempre foi um crítico das medidas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde, alegando supostos malefícios mais graves com a paralisia da economia, e estimulou discursos e práticas negacionistas por vários meses, entre elas o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença.
No final de março, a Saúde finalizava um documento que seria entregue ao ministro para que ele tomasse a decisão sobre a possível revisão no estado de emergência. Nele, estavam sendo considerados dados epidemiológicos, da rede de assistência do SUS e as normas que sofreriam impacto com a decisão.
Gestores do SUS afirmam que não são contra o fim da emergência sanitária em decorrência da redução do número de mortes e casos de Covid-19 no país, mas tentam convencer o Ministério da Saúde que seja adotado um prazo de transição de 90 dias. Além disso, propõem um plano de comunicação de risco e um plano de retomada da normalidade.
O Conass (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde) defende disse que esse plano contenha três eixos.
Indicadores de controle (definição de uma taxa de novos casos e internações que possam representar risco para a região), um sistema de vigilância integrado entre casos de Covid-19 e influenza (nesse ponto pedem que a vacina da Covid-19 seja incorporada ao Programa Nacional de Imunizações) e a avaliação da capacidade instalada dos estados para dar assistência aos casos de Covid longa e outras condições que pressionam o serviço de saúde.
Depois de prometer declarar o fim da pandemia da Covid-19, tarefa que cabe apenas à OMS (Organização Mundial da Saúde), Queiroga modulou o discurso e passou a trabalhar nos preparativos para encerrar a Espin, datada de fevereiro de 2020.
“Devemos, a partir do início do mês que vem, com a decisão do ministro da Saúde de colocar fim à pandemia, voltarmos à normalidade no Brasil”, disse Bolsonaro em meados de março.
Queiroga e Bolsonaro chegaram a prometer acabar com a pandemia no Brasil e declarar que a Covid-19 se tornou uma endemia.
O plano era reforçar a versão de que o governo venceu a crise sanitária, além de desestimular o uso de máscaras e outras medidas de proteção contra o vírus.
Como mostrou a Folha, o ministro Queiroga modulou o discurso ao ser alertado por auxiliares que não tem poder de encerrar a pandemia. O ministro conseguiria apenas revogar a Espin. Esse seria o principal caminho para esvaziar as restrições contra a Covid.
A Saúde passou então a mirar o fima de regras que são tidas como desnecessárias neste momento,
Algumas independem da Espin. O governo federal já recomendou dispensar o uso de máscaras em ambientes de trabalho de estados e municípios com número de casos da Covid considerado “baixo” ou “moderado”.
As mudanças foram feitas em portaria conjunta do Ministério do Trabalho e do Ministério da Saúde.
Queiroga, inclusive, vai trabalhar sem máscara no Ministério da Saúde desde março. O ministro deixou de usar a proteção em decorrência do decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), que flexibilizou o seu uso no Distrito Federal.
Pela regra, a máscara deixou de ser obrigatória em locais abertos e fechados. Outros estados e municípios também já realizaram a flexibilização.
O governo estado de emergência em saúde pública no dia 4 de fevereiro de 2020. Essa medida pode ocorrer em casos de emergências epidemiológicas (como o coronavírus), desastres e desassistência à população.
Desde então, uma série de ações foram tomadas, como a aprovação do uso emergencial de uma vacina pela primeira vez no país, que ocorreu em janeiro de 2021.
Além disso, houve contratações sem licitações e a emissão de créditos extraordinários, que não são computados dentro do teto de gastos.
Em maio de 2021, a Secovid (Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19) foi criada, por meio de um decreto, para coordenar as ações durante a emergência em saúde pública. Na prática, ele perde sua função caso haja o fim da emergência sanitária.
