Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta sexta-feira (27), o Deputado Federal Waldenor Pereira, falou sobre a verba de R$ 11,5 milhões destinados a Vitória da Conquista e outros dezoito municípios da região Sudoeste da Bahia, para ações de combate ao Coronavírus (COVID-19), bem como sobre a aprovação do projeto de lei que prevê 600,00 R$ para o trabalhador informal durante a pandemia.

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O deputado federal Pastor Sargento Isidório circulou por um circuito do Carnaval de Salvador na madrugada deste domingo (23). Com uma placa na mão, ele explicou que não estava lá para criticar os foliões, muito pelo contrário.

“Esse povo que tá no Carnaval não é filho do diabo, não, é filho de Deus. E são meus patrões, votaram em mim. Então onde o meu patrão tá, eu tenho a obrigação de estar. Eu sou pastor, mas não sou santo, não sou melhor do que ninguém. O que tem de evangélico aqui trabalhando…”, justificou.

“Eu vim dizer não use drogas, use a cabeça; vim dizer que droga é suicídio e destrói a família; vim dizer aos filhos que brinquem em paz porque pai e mãe estão em casa aguardando; vim dizer que não adianta matar bandido, porque bandido bom é bandido evangelizado”, detalhou.

Pré-candidato à prefeitura de Salvador, Isidório negou que sua ação tenha a ver com a corrida pela prefeitura. “Agora se o povo grita ‘prefeito, prefeito’, sou eu que vou dizer que não? Sou um homem que minha vida está na mão de Deus e quem decide é o povo. Se o povo me chamar pra ser prefeito… eu não jogo pedra, não rasgo dinheiro, então o povo sabe que eu não sou doido”, defendeu, apesar de na última eleição ter usado o slogan “Agora é a vez do doido”.

Por Ulisses Gama / Rebeca Menezes
Fonte: Bahia Notícias

O deputado federal Igor Kannário (DEM) foi acusado de agredir José da Silva Santos, que trabalhava como piscineiro em sua casa, na tarde da última sexta-feira (22). A residência do parlamentar fica localizada no Alphaville, no bairro de Abrantes, em Camaçari.

José registrou o boletim de ocorrências no 26º distrito policial em Abrantes. No boletim de ocorrências de número 19-03787, o funcionário disse que o deputado o agrediu após ele comentar com Kannário que não iria mais trabalhar com ele, pois, o custo com seu deslocamento não era viável. Logo após, o parlamentar teria agredido o empregado com um soco na região da boca.

Em seu relato, o piscineiro diz que trabalhava com o deputado há um ano e que um cidadão que estava no local, conhecido como “Rasta” conteve Kannário e viu o ocorrido. No boletim de ocorrências consta que o deputado foi acusado de lesão corporal leve e seu funcionário passou por exame de corpo de delito.

Deputado faz sua defesa

O deputado federal Igor Kannário (DEM), disse que a acusação de agressão por José da Silva Santos, piscineiro que trabalhava em sua casa foi um mal entendido. O parlamentar falou ao Bahia Notícias que irá apresentar sua versão dos fatos à polícia, e, de antemão e ressalta que confia nas investigações.

“Em uma conversa, a pessoa em questão praticou agressões verbais graves contra ele, inclusive na presença de diversas testemunhas. Kannário reitera que, em breve, todos os fatos serão esclarecidos e que a verdade virá à tona”, esclareceu Kannário.

Fonte: Bahia Notícias

O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) é um dos parlamentares brasileiros indicados na categoria Clima e Sustentabilidade do prêmio Congresso em Foco 2019. A categoria é uma novidade na premiação deste ano, incluída para homenagear os parlamentares que estão empenhados na defesa dos recursos naturais brasileiros.

O tradicional Prêmio Congresso em Foco é dedicado todos os anos aos parlamentares dos Brasil por seus destaques no Congresso Nacional.

O Partido dos Trabalhadores (PT-BA) foi o partido com maior número de indicados nesta nova categoria. Ao todo, o partido teve 45 parlamentares, entre deputados federais e senadores, indicados ao prêmio. O segundo lugar fica com o PSB, com 27 indicados.

Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília

A Câmara dos Deputados cassou nesta quarta-feira (22) o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos. A decisão da Mesa Diretora foi unânime. A defesa do deputado afirmou, por meio de nota, que a Mesa “não tem o direito de cassar nenhum mandato”. Segundo a defesa, a decisão é “exclusiva” do plenário da Casa.

Paulo Maluf foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, em maio de 2017. Maluf começou a cumprir a pena em dezembro do ano passado, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Em março deste ano, o ministro Dias Toffoli autorizou que Maluf cumprisse prisão domiciliar.

Maluf já estava afastado do cargo desde fevereiro deste ano, por decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O suplente de deputado Junji Abe (MDB-SP), que assumiu o mandato em fevereiro deverá ser efetivado na vaga.

A decisão da Mesa Diretora será publicada em edição extra do “Diário da Câmara” nesta quarta-feira.

Decisão Unânime

A cassação foi unânime entre os quatro integrantes da Mesa Diretora presentes à reunião, que aconteceu na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O anúncio da decisão foi feito pelo corregedor da Câmara, deputado Evandro Gussi (PV-SP). Apesar de considerar que caberia ao plenário, ele ponderou que a também não poderia ser descumprida a decisão do Supremo.

“O que a Mesa decidiu, no nosso entendimento, é que a ofensa menor em busca da garantia e da estabilidade do estado de direito no Brasil seria cumprir a decisão já que o deputado Paulo Maluf não renunciou e declarar assim a perda do seu mandato”, disse.

Segundo Gussi, a situação provocou um constrangimento institucional “no sentido que a sentença penal condenatória transitada em julgado a Constituição é evidente, é clara no sentido de que tem que ser decisão pelo plenário”.

Segundo Gussi, Maluf não tem direito a apresentar recurso.

Lavagem de dinheiro

Maluf foi acusado pelo Ministério Público Federal de usar contas no exterior para lavar recursos desviados da Prefeitura de São Paulo quando foi prefeito, entre 1993 e 1996.

De acordo com a denúncia, parte do dinheiro foi desviada da obra de construção da Avenida Água Espraiada, atual Avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul da capital paulista.

Em dezembro do ano passado, Maluf foi preso após o ministro do STF Edson Fachin rejeitar recurso da defesa e determinar o cumprimento imediato da pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias. Desde março, ele cumpre a pena em regime domiciliar por motivos de saúde.

Ao determinar a execução da pena, a Suprema Corte também decidiu pela perda automática do mandato já que, preso, Maluf não poderia comparecer às sessões da Câmara. Nessa situação, bastaria a declaração da cassação pela Mesa Diretora da Casa.

No entanto, a Câmara vinha adiando a medida por divergências em relação ao entendimento da decisão do Supremo. Isso porque a Constituição também estabelece que, em caso de condenação criminal, como é o caso de Maluf, a cassação de mandato parlamentar deve ser analisada pelo plenário da Câmara.

Em razão desse caso do Maluf, a Câmara chegou a entrar em fevereiro com uma ação no Supremo questionando a quem caberia a palavra final sobre cassação de mandato. A ação, porém, ainda aguarda para ser incluída na pauta de julgamento da corte.

Conselho de Ética

Com a cassação, perde efeito o processo em tramitação no Conselho de Ética. Autora da representação, a Rede argumentava que a condenação de Maluf pelo STF configurava quebra de decoro parlamentar por parte do deputado.

Nota da defesa de Paulo Maluf

A defesa de Paulo Maluf quer registrar que, sob o prisma jurídico, não resta dúvida de que a Mesa da Câmara não tinha o direito de cassar o mandado do deputado, tal decisão é exclusiva do Plenário da Casa. Assim procedendo, abriu-se um sério e perigoso precedente, que ataca o próprio texto da Constituição.

O Legislativo sai hoje menor desse episódio, lamentavelmente. O momento é grave. Temos um Legislativo acuado pelo fato dos seus principais líderes estarem sendo investigados. Devem ser, pois ninguém está acima da lei. Mas a investigação sem prazo, indefinida e desproporcional é um ataque e uma indevida criminalização da política e dá ao Ministério Público o domínio da pauta nacional. Além disso, com um Poder Executivo absolutamente desconectado da sociedade, sem legitimidade, estamos vivendo um super Judiciário, que envereda por um ativismo perigoso.

A determinação de perda de mandato do deputado Paulo Maluf pelo STF é flagrantemente inconstitucional e afronta a independência dos Poderes, tal como a própria Mesa da Câmara sustentou na ADPF 511, que ainda aguarda análise de liminar. O Supremo Tribunal pode muito, mas não pode tudo. Nenhum Poder pode tudo.

O Poder Legislativo hoje se encolheu e, melancolicamente, limitou-se a referendar determinação absolutamente inconstitucional emanada pelo STF, em vez de se engrandecer na defesa dos direitos e prerrogativas que representa. Perde a democracia, perde o sistema representativo, perde o cidadão, que não mais vê em seus representantes eleitos independência e altivez.

O deputado federal Waldenor Pereira apresentou na comissão de educação, projeto propondo a transformação do campus de Vitória da Conquista da UFBA em Universidade Federal do Sudoeste da Bahia.

Segundo o deputado, o projeto visa criação de mais 4 campi: Jequié,  Macaúbas, Caetité e Brumado, consolidando a oferta de ensino superior na região.

Confira a participação do parlamentar na Voz do Brasil, o deputado dá os detalhes do projeto e comemora os avanços dentro do Ministério da Educação que começa com o desmembramento do campus da UFBA na terceira maior cidade da Bahia.

Confira o audio:

Texto: Assessoria Parlamentar – Rafael Rodrigues

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) participará nesta terça-feira (14) da inauguração da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Samur, em Vitória da Conquista. Na quinta-feira (16) às 9h, o parlamentar petista convoca a imprensa para uma entrevista coletiva (em local a ser definido) em conjunto com a vereadora e ex-secretária da Saúde, Viviane Sampaio (PT), para apresentar documentos e provas de que o prefeito Herzem Gusmão mentiu em entrevista coletiva em que tentou explicar o caos na saúde pública do município. “O prefeito precisa entender que saiu dos microfones e agora ocupa um cargo público de grande responsabilidade, em que goza de fé pública, não pode mais mentir. Neste caso, utilizar-se de informações manipuladas e evidentemente falsas é uma postura deplorável. Vamos apresentar à população de Conquista e novamente ao Ministério Público todos os documentos que desmascaram esta constrangedora ópera-bufa montada pelo prefeito”, afirmou Solla. “O prefeito e seu secretariado precisam aceitar o resultado da eleição: vocês venceram, agora governem. Precisam sim prestar contas do trabalho que estão realizando e explicar porque os serviços deixaram de funcionar”, completou Viviane.

ONCOLOGIA
A habilitação da Unacon do Hospital Samur no SUS começou a ser articulada junto ao Ministério da Saúde em 2014 na parceria entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a prefeitura de Conquista, nas gestões do então secretário Solla e do prefeito Guilherme Menezes, respectivamente.

“É muito importante para a população de Conquista que tenhamos mais uma unidade de oncologia no município, com o que há de melhor. Deixo meus parabéns ao prefeito Guilherme, que teve planejamento e iniciativa para articular a ampliação de um serviço tão importante, num momento em que a rede existente já demonstrava saturação. Guilherme correu e deixou tudo resolvido antes do fim de seu mandato. Agradeço ainda a direção do Hospital Samur, que abriu suas portas para receber um serviço tão importante para o SUS”, destacou Solla.

Em 2014, Prefeitura, Estado, e a direção do Hospital Samur iniciaram os trâmites junto ao Ministério da Saúde para viabilizar a habilitação do serviço e o repasse financeiro extrateto para o município de Conquista no valor de R$ 8 milhões anuais, que custeará integralmente o funcionamento da unidade oncológica. Este processo foi finalizado na Bahia ainda em 2015, quando a Comissão Intergestora Bipartitie (CIB) da Bahia publicou a Resolução Nº 170, que incorporou o Samur à rede de Oncologia do Estado.

Graças à articulação política do prefeito Guilherme e do deputado Jorge Solla, ainda em 2015 a habilitação do serviço estava aprovada na Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde. Como não havia no Orçamento previsão de recursos em 2016 para este serviço, as portarias foram publicadas somente no fim de 2016, com financiamento garantido para o funcionamento já em janeiro de 2017. Em 26 e 28 de dezembro de 2016 o Diário Oficial da União publicou três portarias (Nº 2.499, Nº 2.891 e Nº 3.100) que liberaram os recursos e autorizaram a imediata implantação do serviço.

“Se o município tivesse sido ágil na formalização do contrato, desde janeiro deste ano o serviço já estaria funcionando e atendendo a população. Atrasou, mas felizmente agora está disponível. É uma ampliação de um serviço importante, que salvará vidas”, completou o petista.