O Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) de Vitória da Conquista (BA), instância criada pelo Decreto Municipal 20.304/2020, a partir das diretrizes da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) e do Decreto Federal 9.603/2018, enviou Carta Aberta ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à secretária Estadual de Educação, Adélia Pinheiro, demonstrando preocupação diante do Ofício n. 1057/2023 – SEG/GAB, da Secretaria Estadual de Educação, solicitando a devolução do terreno do antigo Colégio Estadual Dirlene Mendonça, onde funcionam o Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA) e o Complexo de Escuta Protegida. O espaço foi cedido pelo Governo Estadual à Prefeitura de Vitória da Conquista, por força do Termo de Cessão de Uso n. 062/2016, com vigência de 20 anos, publicado no DOE de 24/03/2016.
Na antiga escola, a partir de 2015, levando em consideração o tempo da pactuação da cessão de uso, foi estabelecida estratégia de política pública de proteção da criança e adolescente pelos próximos 20 anos, fruto de deliberação de uma das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, resultado de uma construção coletiva que integrou a sociedade civil, o Sistema de Justiça e o Governo Municipal, com a criação do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), equipamento público que reuniu e reúne cerca de 14 órgãos e serviços públicos voltados à proteção, promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município de Vitória da Conquista-Bahia .
Na carta, os membros do CMRPC solicitam a abertura de um canal de diálogo do Governo Estadual com o Governo Municipal , de modo a se encontrar uma solução definitiva que garanta a continuidade da existência do CIDCA, nas dimensões de concepção e de funcionamento, bem como que permita a sua ampliação em termos estruturais. Ademais, com base nos princípios do melhor interesse e da prioridade absoluta, que a solução a ser construída não permita a descontinuidade das ações desenvolvidas no CIDCA, em especial, no Complexo de Escuta Protegida, referência nacional e internacional na garantia dos direitos das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Sobre o CMRPC – O Comitê tem por objetivo articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial, além de colaborar para a definição dos fluxos de atendimento e o aprimoramento da integração do referido comitê, conforme as normas e instrumentos municipais, estaduais, nacionais e internacionais relacionados aos direitos da criança e do adolescente. A instância conta com 17 representações: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselhos Tutelares; Vara da Infância e Juventude; Varas Criminais; Promotorias Criminais; Promotoria da Infância e Juventude; Defensoria da Infância e Juventude; Ministério Público do Trabalho; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Polícia Civil do Estado da Bahia – Núcleo da Criança e do Adolescente; Polícia Militar do Estado da Bahia; Polícia Rodoviária Federal; Entidade não governamental que tem como objetivo a defesa e a promoção dos direitos das crianças e adolescentes do município; Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
Durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental das fábricas da BYD em Camaçari, nesta segunda-feira (9), o governador Jerônimo Rodrigues assinou um projeto de lei que será enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), garantindo que os carros elétricos produzidos na Bahia, com valor de até R$ 300 mil, ficarão isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
Para veículos acima desse valor, será fixado o percentual de R$ 2,5% para o IPVA, igual ao aplicado aos demais automóveis. Vale destacar que essa medida não se restringe aos veículos da montadora BYD, aplicando-se a qualquer automóvel elétrico, representando um estímulo significativo para a indústria de veículos sustentáveis. A medida está em consonância com as políticas públicas voltadas para a questão ambiental, tendo em vista que esses automóveis não emitem poluentes.
“Estamos aqui, hoje, acompanhando e construindo aquilo que é o papel do Estado, de dar incentivos e abrir portas, criando e obedecendo leis com foco na população. Se a BYD nos convoca para construir sonhos, iremos unir esses sonhos. Hoje também, aqui, é um marco de uma Nova Bahia, que incentiva e tem se destacado em projetos sustentáveis, com produção marcante de energias renováveis, o que garante mais empregos e geração de renda ao povo baiano”, destacou Jerônimo.
Neste domingo (1º), iniciando o 10º mês do ano, o governador Jerônimo Rodrigues foi até a cidade de Itapetinga, no médio sudoeste, para a entrega de importantes intervenções nas áreas de infraestrutura e escolar para os moradores locais. Ele inaugurou um Complexo Poliesportivo Educacional e obras de infraestrutura, como a pavimentação de trechos de estrada e a pista do aeródromo completamente recuperada.
As obras, conforme lembra Jerônimo, já estavam prontas, mas ele fez questão de organizar sua agenda para estar presente na entrega. “O complexo é um equipamento que vai estimular e fortalecer ainda mais a geração de atletas com alto rendimento. Mas, independente disso, o espaço vai ser usado pelas crianças, adolescentes, jovens e idosos. Nós temos que fazer uma parceria com a Rede Estadual, com a Rede Municipal de Educação. Os estudantes precisam acessar isso aqui, fazer um plano de uso. Nós estamos fazendo uma política de saúde, de educação e de segurança pública. Aqui, será feita uma geração de desportistas, mas, também, faremos a disputa pelos nossos jovens. É um espaço de disputa, sim. Nós vamos disputar cada jovem do município de Itapetinga, do sudoeste e da Bahia, para que não sigam o caminho do mal, de drogas, de crimes. Itapetinga é um município importante para a economia e cultura do Estado, e nós vamos ter que trabalhar para gerar renda e emprego, fazer o combate à fome, buscar mais indústrias. E a nossa unidade aqui é em torno disso”, afirma o governador.
No Complexo Poliesportivo Educacional, foram investidos R$ 5.295.247,64 milhões, entre obra, equipamentos e mobiliários. A nova estrutura pode ser usada por toda a comunidade escolar e, também, externa.
A chefe de gabinete da Secretaria estadual da Educação, Rowenna Brito, destaca que a inauguração faz parte do processo educativo para além da sala de aula: “é um espaço da educação, mas, também, um local para que seja ampliado o tempo do estudante. Não é uma estrutura física apenas, e não apenas também para o uso da rede estadual, é para a cidade de Itapetinga, para o município, para que os estudantes e toda população possam utilizar”.
O novo espaço tem campo de futebol society com pista de atletismo, pista de salto, quadra de vôlei de areia e academia ao ar livre. Também é dotado de área administrativa, vestiário, quiosque e paisagismo. Um dos beneficiados é o professor de capoeira Reginaldo Quadros, que comemora a possibilidade de realizar atividades em uma estrutura mais confortável e qualificada.
“Esse complexo está sendo um presente sonhado para a comunidade de Itapetinga e para a região. Será uma ferramenta para os esportistas e para os praticantes de arte também. Aqui, se concentrarão atividades como vôlei, basquete, handebol, futsal, capoeira, jiu-jitsu, karatê, dança, entre outras modalidades. Eu me sinto privilegiado e honrado porque serei um dos oficineiros deste local”, vibra Reginaldo.
A partir de agora, está mais fácil e rápido chegar e sair de Itapetinga. É que o governo baiano, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), investiu mais de R$ 5,3 milhões na requalificação do aeródromo local. Foi realizado serviço de recuperação da área de movimentação de aeronaves, como pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de estacionamento de aviões. Com isso, o equipamento foi liberado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operações diurnas.
Ainda na área de mobilidade, o governador deu por entregue a pavimentação de 29,31 quilômetros da BA-130, no trecho Itapetinga/Mangerona. O valor investido pela Seinfra é superior a R$ 38,7 milhões. Também serão atendidos moradores das cidades de Macarani e Maiquinique.
Jerônimo deu por entregue a restauração e pavimentação de trecho de 3,8 quilômetros do acesso a BR-415 à cidade. Esta intervenção teve o valor de R$ 4.474.179,14.
O superintendente de Infraestrutura de Transporte, Saulo Pontes, reforça a importância destes serviços para a população: “a restauração da pista de pouso vai facilitar o acesso regional através da aviação. Já a pavimentação do segmento Itapetinga/Mangerona, além de facilitar o escoamento da produção local, vai ligar Itapetinga às belas praias do extremo sul do estado”.
Manter a firmeza nas atuações policiais, dentro da legalidade, e reforçar a integração com o Governo Federal e diversos órgãos, além de ampliar ainda mais as investigações e ações de inteligência com foco em maior eficiência. Essas são diretrizes reafirmadas pelo governador Jerônimo Rodrigues para o combate às organizações criminosas na Bahia.
Jerônimo ressalta que o governo baiano vem fazendo grandes investimentos no aparelhamento das forças de segurança, com a modernização e construção de novas unidades policiais e a entrega de equipamentos, mas também com ações de promoção e inclusão sociais. Na última segunda-feira (11), a Polícia Militar recebeu 130 novas viaturas, incluindo semiblindadas, destinadas a Salvador e Região Metropolitana.
Nesta segunda-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
A nova legislação tem como objetivo regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, com o propósito de ampliar o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral no país. Na cerimônia, foi anunciado que serão destinados R$ 4 bilhões para investimento no programa, com a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até o ano de 2026, sendo um milhão de novas matrículas já na primeira etapa.
Jerônimo Rodrigues lembrou que, na Bahia, esse modelo já está sendo priorizado nas escolas estaduais. Desde o início do ano, já foram entregues 25 unidades de ensino em tempo integral na Bahia, entre novas escolas e obras de ampliação, com modernização.
O novo programa prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, e inclui atividades optativas, como Educação Ambiental, Cultura Digital, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. Ainda no evento, Jerônimo falou sobre a importância do ensino integral começar desde cedo.
A criação do Programa Escola em Tempo Integral marca um novo capítulo na política nacional de ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, buscando atingir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE). Essa meta estabelece a oferta de educação em tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas, atendendo, no mínimo, 25% dos alunos da educação básica. Nesse sentido, serão priorizados os estados e municípios que se encontram mais distantes dessa meta.
Nesta segunda-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
A nova legislação tem como objetivo regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, com o propósito de ampliar o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral no país. Na cerimônia, foi anunciado que serão destinados R$ 4 bilhões para investimento no programa, com a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até o ano de 2026, sendo um milhão de novas matrículas já na primeira etapa.
Jerônimo Rodrigues lembrou que, na Bahia, esse modelo já está sendo priorizado nas escolas estaduais. “A Bahia defende a educação em tempo integral, e o Estado está fazendo a sua parte, entregando escolas com um padrão de infraestrutura que inclui laboratórios, biblioteca, piscina, campo coberto, auditório e refeitório, tudo para valorizar o professor e o estudante”, citou o governador, acompanhado da secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro. As escolas mencionadas por Jerônimo estão sendo inauguradas na capital e em diversas cidades do interior. Desde o início do ano, já foram entregues 25 unidades de ensino em tempo integral, entre novas escolas e obras de ampliação, com modernização.
O novo programa prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, e inclui atividades optativas, tais como Educação Ambiental, Cultura Digital, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. Ainda no evento, Jerônimo falou sobre a importância do ensino integral começar desde cedo. “Esse reforço do Governo Federal serve para fortalecer também a rede municipal, que é a base para a Educação. Quando o aluno já conhece a cultura da escola em tempo integral, desde pequeno, essa criança já chega ao Ensino Médio com outro perfil de estudante”, completou o governador.
O presidente Lula ressaltou que o investimento em escolas públicas não pode ser entendido como “gasto”, e afirmou que o programa para ensino em tempo integral chegou atrasado. “A escola de tempo integral chega atrasada, porque, quem sabe a gente pudesse ter feito há 30 anos ou há 15 anos, mas não foi feito. Certamente, porque alguém dizia que custava muito, e quem vai ficando sempre para escanteio é o povo mais necessitado”, disse o presidente.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a ideia é construir uma política nacional que possa olhar com equidade a distribuição de matrículas. “A escola em tempo integral significa redução da violência. É a garantia de que não vamos perder nenhuma criança para a evasão”, completou.
Ampliação de matrículas
A criação do Programa Escola em Tempo Integral marca um novo capítulo na política nacional de ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, buscando atingir a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE). Essa meta estabelece a oferta de educação em tempo integral em, pelo menos, 50% das escolas públicas, atendendo, no mínimo, 25% dos alunos da educação básica. Nesse sentido, serão priorizados os estados e municípios que se encontram mais distantes dessa meta.
Foram iniciadas as obras para construir um novo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Serão 127 quilômetros de trilhos, passando pelo território de sete municípios baianos, para formar um novo corredor de integração e exportação para a Bahia e para o Brasil. O governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula participaram da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, realizada nessa segunda-feira (3), em Ilhéus. O evento reuniu executivos nacionais e globais da BAMIN, responsável pela obra, além de representantes dos municípios que integram a área de influência da ferrovia.
Ligando as cidades baianas de Caetité e Ilhéus, a FIOL 1 terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. O Lote 1F, por onde começam as obras, possui 127 quilômetros de extensão, ao longo de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. As obras do têm previsão de durar 36 meses e um investimento de R$ 1,1 bilhão.
“É a concretização de um importante vetor de desenvolvimento logístico e econômico para a Bahia. A obra, em sua fase mais avançada, vai gerar cerca de 1.200 empregos para baianos e baianas, e o resultado vai trazer grande impulso para a nossa economia, com avanços no escoamento e exportação de setores estratégicos, como a mineração e o agronegócio”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
Quando estiver em operação, a FIOL 1 irá entregar uma importante solução logística e de conexão Oeste-Leste na Bahia, sendo o elo fundamental dentro do projeto integrado conduzido pela BAMIN no estado, do qual também fazem parte a Mina Pedra de Ferro, em operação na cidade de Caetité, e o terminal de águas profundas Porto Sul, em construção na costa de Ilhéus. A BAMIN investe recursos na ordem de R$ 20 bilhões nos três projetos integrados no interior da Bahia.
“A BAMIN está comprometida com um futuro sustentável e integrado. Trabalhamos para tornar realidade, até 2027, a operação de um dos maiores projetos de infraestrutura do Brasil, com um grande corredor logístico de escoamento e exportação, que impulsiona o desenvolvimento socioeconômico, sobretudo, através dos setores da mineração e do agronegócio”, afirma Benedikt Sobotka, CEO Global da ERG, organização responsável pelas atividades da BAMIN no Brasil.
A FIOL 1 terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. A BAMIN utilizará 40% desse potencial no transporte do minério produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante do volume potencial para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos industriais do estado.
Durante a cerimônia de assinatura, o presidente Lula lembrou que era para a ferrovia ter sido entregue antes de 2022, e pediu celeridade na execução. “O destino quis que os baianos me elegessem de novo para eu retomar a obra. Então, quero pedir aos responsáveis que façam de tudo para que seja concluída antes de 31 de dezembro de 2026. Vamos tratar de terminar logo, por que eu quero estar na Presidência da República para fazer essa entrega”, apontou o presidente.
*Obras*
As obras do LOTE 1F serão executadas pelo Consórcio TCR-10, formado pela empresa brasileira Tiisa e pela chinesa CREC-10. O consórcio será responsável pela realização do serviço de construção e obras, infraestrutura e superestrutura ferroviárias, sob o prazo de 36 meses.
A CREC-10 é uma das maiores construtoras de ferrovias do mundo, e já atua em obras de projetos robustos no Brasil. A Tiisa é uma empresa brasileira do ramo da construção civil, que atua no setor da infraestrutura, focada nos segmentos de transporte metroferroviário, saneamento básico e aeroportos.
A BAMIN conta com a expertise do Eurasian Resources Group (ERG), grupo global do qual faz parte, e que está presente em 15 países como líder em mineração, metais e logística, sendo o maior operador de transportes da Ásia Central, com ampla experiência em ferrovias.
A gigante chinesa BYD anunciou oficialmente a instalação de uma fábrica de automóveis na Bahia no próxima semana. O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a informação após se reunir com presidente Lula e a vice-presidente global da BYD, Stella Li, em Brasília. Um evento será realizado em Salvador, na próxima terça-feira (4), para a apresentação do detalhamento dos investimentos que o grupo fará no Estado.
Em entrevista ao programa Redação Brasil da Rádio Brasil FM, 107,7 na manhã desta sexta-feira (30), Jerônimo Rodrigues salientou a importância da instalação da fábrica para a geração de emprego e renda no Estado.
Ouça na íntegra a entrevista:
Com participação do governador Jerônimo Rodrigues, a sede do Governo do Estado foi transferida para o município de Cachoeira, neste domingo (25). Uma série de eventos, ações e serviços, nas áreas da cultura e educação, foram realizados para comemorar os 200 anos da Independência da Bahia.
A mudança da sede do governo de Salvador para Cachoeira tem como objetivo valorizar a importância da cidade nas batalhas travadas pela conquista da Independência do Brasil.
Entre as atividades previstas para este ano estão a apresentação da Filarmônica Lyra Ceciliana Cachoeirana, na Praça da Aclamação, seguida da Celebração do Te Deum, na Igreja da Ordem Primeira; além do lançamento da Feira Literária Internacional de Cachoeira (Flica) e da Sessão Solene, às 10h, na Câmara Municipal.
Outro destaque da programação matutina é a inauguração do marco alusivo às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. A ação é realizada pelo projeto itinerante “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade”, da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult).
A programação conta com aulas públicas e atividades lúdicas da Biblioteca de Extensão (BIBEX), traz também serviços da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) e o Conselho Estadual da Juventude (CEJUVE). A Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) também estará na cidade com uma unidade móvel para fazer orientação, acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência.
No período da tarde, será ministrada, às 14h, uma aula pública, organizada pelo Centro de Memória da Bahia e, às 15h, o desfile Cívico Militar dá o tom da festa. As Fanfarras Escolares dos colégios da rede estadual de ensino, organizadas pela Secretaria de Educação (SEC), vão mobilizar, este ano, cerca de 350 estudantes.
Os primeiros “reparos” na gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) podem acontecer antes da administração completar um de administração. O entorno do gestor estaria propondo uma troca na Casa Civil, com a saída do deputado federal Afonso Florence (PT) e alterando a configuração da pasta.
Informações obtidas pelo Bahia Notícias dão conta que o nome estudado para o posto seria o de Marcus Cavalcanti, que atua em Brasília, como secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no âmbito da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (veja aqui). Cavalcanti participou da transição do governo federal e chegou a ser cotado para o primeiro escalão na Esplanada dos Ministérios.
A movimentação já não seria “nova” e teria um padrinho na execução: o ministro da Casa Civil, ex-governador Rui Costa (PT). Durante os diálogos iniciais para a formação do governo Jerônimo, Rui teria sugerido que Cavalcanti assumisse a pasta homônima na Bahia, após o ex-secretário ser preterido como “número 2” do ministério, quando Lula escolheu Miriam Belchior para o posto. Com Cavalcanti na função, Rui manteria os “olhos” sobre a administração estadual – da qual, segundo aliados, o ministro insiste em não se desvencilhar.
A insatisfação também seria de ambos os lados. Haveria ainda um embate velado entre Florence e o secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, pelo papel de articulação. De acordo com interlocutores da gestão, Afonso estaria se achando “escanteado” na arrumação dos cargos e como executor das atividades da Casa Civil, que, internamente, teria ficado “enfraquecida”. A disposição das secretarias, incluindo a força do chefe de gabinete de Jerônimo, Adolpho Loyola, também foram pontos citados por mais de um interlocutor.
A possibilidade de mudança, todavia, ainda é considerada remota, apesar de seguir em avaliação. Outros postos na gestão estadual inicialmente estariam “salvos” de mudanças, apesar de críticas pontuais de aliados à forma como Jerônimo tem demarcado os espaços internos de poder.
A eventual saída de Florence da Casa Civil impactaria também na arrumação política do grupo. Deputado federal eleito, Afonso retornaria para a vaga em Brasília e “sacaria” o mandato de Josias Gomes (PT). O movimento deve impactar de forma direta na relação com o partido, já que após a campanha de 2022, o movimento foi orquestrado para também contemplar Josias, que ficou sem mandato.
