Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD) analisou as aprovações de projetos e indicações na Casa. Em entrevista nesta quinta-feira (7), a parlamentar defendeu as aprovações de empréstimo para o Executivo como “necessárias” e destacou o trabalho para que sejam aprovados também projetos dos deputados e não só do Executivo.

“Nessa gestão nossa, chegaram alguns projetos de empréstimo. Quando o governo levou, nós discutimos nas comissões, buscamos informação, o governo faz essas reuniões e são empréstimos necessários para a Bahia. Um estado que tem a sua segurança fiscal, que tem uma das melhores, hoje a gente só perde para São Paulo. Então, a própria oposição tem dispensado as formalidades quando necessário, tem aprovado até com voto contra de alguns”, disse a presidente da Alba.

Ivana, inclusive, já prever que deve chegar uma série de projetos do Executivo nos próximos dias para tentar minimizar os impactos do tarifaço norte-americano aos produtos brasileiros. “Acho que todos estão preparados para sentar, discutir e votar muito rapidamente, porque vai ter setores que vão estar muito impactados”, disse.

A presidente relembrou ainda que muitos deputados reclamavam que não era comum a aprovação de projetos de parlamentares na Casa, apenas projetos vindos do Executivo eram aprovados.  Logo nos primeiros dias de sua gestão, Ivana estabeleceu um cronograma para, toda semana, os parlamentares apreciarem e aprovarem projetos de autoria da Casa.

“Na Bahia só se aprovava, na grande maioria, títulos e comendas no final do ano. Ou também Utilidade Pública, que dá uma ajuda. Mas projeto de deputado, não […] Nós fizemos um sistema na Alba para a gente poder levantar todos os projetos, porque tem projeto de 20 anos atrás que está lá em tramitação e tem projeto também que já virou lei e que está lá igual. Então a gente está fazendo essa separação desses projetos e vamos discutir com as lideranças”, revelou.

Em Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização para avaliação do cumprimento das metas fiscais do governo do estado, relativas ao primeiro quadrimestre de 2025, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mostrou que o governo do estado mantém as contas equilibradas. A apresentação do relatório aconteceu na manhã desta terça-feira |(17), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prestigiada por dez deputados e conduzida pela presidente da comissão, deputado Zé Raimundo (PT).

O demonstrativo das contas do governo foi melhor ainda, na opinião de Zé Raimundo, porque mantém a taxa de endividamento do estado em queda e os investimentos em alta. “Está muito claro que as contas do governo se mantém equilibradas, com possibilidade de contrair novos empréstimos e ampliar os investimentos maciços que o governador Jerônimo Rodrigues vem fazendo nas políticas sociais e de infraestrutura, nas áreas da saúde, da educação, recuperação das estradas e na melhoria da segurança pública. Portanto, estão de parabéns o secretário Manoel Vitória e sua equipe, pela seriedade com que tratam as finanças do Estado, seguindo, evidentemente, as orientações do governador”, avaliou o presidente da Comissão.

O secretário destacou a continuidade na trajetória de queda na taxa de endividamento do Estado da Bahia como principal benefício do desempenho fiscal do governo baiano ao longo do primeiro quadrimestre de 2025. Segundo ele, o endividamento, medido pela proporção entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, caiu de 37% em janeiro para 32% em abril.

Os números colocam a Bahia em posição segura de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas. O resultado mantém a dívida baiana entre as menores do país, muito abaixo dos perfis dos estados mais ricos, que são também os mais endividados.
“O Estado, sob a orientação do governador Jerônimo Rodrigues, mantém o equilíbrio de suas contas, e graças a esta solidez fiscal segue assegurando os recursos necessários à melhoria da prestação dos serviços públicos e à realização dos investimentos demandados pela população”, afirmou o secretário Manoel Vitório, na audiência que contou com a participação da vice-presidente da Alba, Fátima Nunes, e dos deputados Bobô, Fabíola Mansur, Fabrício Falcão, Olívia Santana, Robinson Almeida, Victor Bonfim, Hassan e Marcelino Galo, além de Zé Raimundo presidindo a mesa.

Em uma grande celebração da responsabilidade com a aplicação do recurso público, ocorreu na manhã desta terça-feira (10) a entrega oficial do Selo de Transparência 2025 aos gestores que aderiram ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia. A iniciativa do Ministério Público estadual, em parceria com órgãos de controle e a União dos Municípios da Bahia (UPB), tem como objetivo incentivar a transparência pública, fortalecer o exercício do controle social, estimular a cooperação interinstitucional e apoiar a gestão eficiente dos recursos públicos, especialmente no fomento à cultura e ao turismo nos municípios baianos.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, exaltou o protagonismo dos municípios baianos ao participarem integralmente do Painel de Transparência. Segundo ele, a UPB teve papel fundamental na mobilização dos gestores para aderirem à ferramenta, além de orientar o envio dos dados. “Todo recurso aplicado com transparência e responsabilidade, dando retorno econômico para a população, não é gasto, é investimento para fazer o nosso São João crescer e ficar cada vez melhor”, afirmou.

Cardoso também destacou a atuação da entidade junto aos órgãos de controle para viabilizar a realização dos festejos juninos mesmo nos municípios com decretos de emergência. “Conseguimos em parceria forte com os órgãos controladores que eles fizessem uma nota técnica em conjunto que viabilizou o governo do estado a tirar aquela cláusula suspensiva dos municípios em estado de emergência para que todos participassem da maior festa popular do Brasil, que é o São João do Nordeste. O município que já sofre com a seca na zona rural precisa do movimento do São João na cidade pra sustentar a economia local”, comemorou.

O Governo do Estado da Bahia está intensificando a divulgação sobre a importância da segurança digital na utilização da plataforma BA.GOV.BR, ferramenta oficial para acesso a serviços públicos estaduais. A recomendação principal é verificar se o endereço acessado é o site oficial, https://ba.gov.br, ou o aplicativo BA.GOV.BR, disponível nas lojas digitais.

O alerta é uma resposta ao aumento de golpes virtuais relacionados ao uso indevido da marca do governo estadual, especialmente durante o período de inscrições em programas sociais gratuitos. O objetivo é orientar os usuários sobre como reconhecer sinais de fraude e garantir o uso seguro da plataforma.

Walter Trovijo, assessor de Segurança e Proteção de Dados da Prodeb, destacou que os serviços digitais contam com monitoramento contínuo e protocolos rígidos de segurança. Segundo ele, “a Prodeb opera com soluções avançadas e equipes dedicadas 24 horas por dia para proteger os dados dos cidadãos e evitar ataques cibernéticos”.

A Polícia Civil da Bahia, por meio do delegado Jorge Figueiredo, especialista em crimes digitais, reforça que usuários devem observar a presença do cadeado no navegador, além de verificar erros ortográficos, imagens fora de padrão e botões inativos, comuns em sites falsos. A recomendação é evitar acessar links recebidos por mensagens, redes sociais ou SMS, mesmo que pareçam confiáveis.

Figueiredo orienta também que os usuários mantenham seus dispositivos atualizados, com antivírus ativo, e evitem compartilhar dados pessoais como CPF, senhas ou documentos. Ele destaca que a atenção deve ser redobrada diante de ofertas com vantagens exageradas ou solicitações de pagamento por serviços que seriam gratuitos.

Programas sociais e canais oficiais

O Governo do Estado também alerta que não há cobrança de taxa para participação em programas sociais, como CNH da Gente e CNH na Escola. As inscrições para esses programas iniciam em domingo (16/06/2025)e serão feitas exclusivamente pela plataforma oficial BA.GOV.BR. Já o programa Condução Decente está com inscrições encerradas.

Em caso de dúvidas, a população pode acessar os canais oficiais de atendimento:

• WhatsApp: (71) 4020-5353

• Telefone fixo: 0800 071 5353

• Telefone com custo local: (71) 4020-5353

• E-mail: faleconosco@ba.gov.br

O Governo solicita que páginas suspeitas sejam denunciadas imediatamente. A colaboração da população é considerada essencial para o combate a fraudes e para a proteção dos dados pessoais.

A visita do governador Jerônimo Rodrigues a Vitória da Conquista nesta sexta-feira (6), acompanhado do ministro da Casa Civil Rui Costa e secretários de Estado, segue repercutindo positivamente. Durante o evento de inauguração dos 20 novos leitos de UTI e Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Afrânio Peixoto, foram entregues equipamentos e anunciados novos investimentos para a cidade e região, dentre eles, R$ 4 milhões destinados pelo deputado federal Waldenor Pereira e pelo deputado estadual Zé Raimundo, através de emendas parlamentares.

Os valores das emendas parlamentares foram anunciados pelo governador Jerônimo Rodrigues e secretários do Governo Estadual, como a secretária de Saúde Roberta Santana.

“Nós visitamos o Centro de Parto Normal (CPN) do Hospital Esaú Matos e ele não estava 100% equipado e junto com a emenda aqui dos deputados Waldenor e Zé Raimundo nós estamos aportando equipamentos para o CPN do Esaú”, informou Santana.

O valor da emenda para a compra dos equipamentos hospitalares do Esaú Matos é de R$ 870 mil. Já para o Hospital São Vicente de Paula, os deputados estão destinando R$ 1,5 milhão, por meio de convênio com a Sesab – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.

Os parlamentares também estão aplicando recursos para o desenvolvimento rural do município e região Sudoeste, sendo R$ 1 milhão para abertura de 400 aguadas na zona rural de Vitória da Conquista.

“Eu lhe agradeço, mais uma vez, deputado Waldenor, deputado Zé Raimundo, por ter colocado aqui, inclusive por conta da seca, recursos para limpeza de aguadas, quatrocentas aguadas”, disse o governador Jerônimo Rodrigues.

Além disso, os deputados também entregaram equipamentos para contribuir com o desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura familiar. Foram dois tratores, três refrigeradores de leite e três máquinas forrageiras para associações rurais e prefeituras, contemplando Vitória da Conquista, Caetité, Malhada, Ribeirão do Largo, Tremedal, Aracatu e Lagoa Real.

“Junto com as emendas, os deputados Waldenor e Zé Raimundo, entregando máquinas e equipamentos, estão contribuindo para a transformação no campo, a partir de tecnologias apropriadas para a turma que está plantando o alimento saudável da mesa dos baianos. Essa é a agricultura familiar da Bahia”, comemorou o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Jeandro Ribeiro.

Para os equipamentos rurais foram investidos R$ 750 mil de emendas dos parlamentares

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão contra empresários do setor supermercadista e ordem de colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois deles

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 27, a ‘Operação Galardão’, que investiga grupo empresarial do setor supermercadista que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 65 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do Estado. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Mais informações da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual a partir das 10h30.

Foi cumprida ainda ordem judicial de colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, principais investigados da Operação. Conforme as apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias por meio da omissão de registro de operações de vendas de mercadorias efetivadas sem emissão de nota fiscal, utilização indevida de créditos fiscais e prestação de informações falsas à administração tributária com o objetivo de reduzir o ICMS.

O esquema criminoso envolvia abandono de empresas com vultosos débitos tributários que eram sucedidas por outras, constituídas em nome de familiares e laranjas. Investigações recentes da Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Itabuna apontaram que os dois empresários teriam liquidado, nos últimos meses, uma das empresas sonegadoras e aberto uma nova no mesmo endereço em nome de familiar, com semelhante nome fantasia, mas com razão social diversa, em evidente sucessão empresarial fraudulenta, deixando débito de mais de R$ 65 milhões com o Estado da Bahia.

A operação contou na Bahia com a participação de seis promotores de Justiça, 11 delegados de Polícia, 33 policiais do Draco, oito servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MPBA, e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Força-Tarefa

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), da Polícia Civil da Bahia.

Fonte
Ascom/Sefaz-BA

Em seu primeiro dia de trabalho na China, o governador Jerônimo Rodrigues falou, nesta segunda-feira (12), para um público formado por cerca de 400 empresários chineses sobre o potencial energético da Bahia e o conjunto de oportunidades de investimentos em alta tecnologia que isso proporciona. Organizado pela Apex Brasil, agência brasileira de promoção de exportações e investimentos, o Seminário Empresarial China – Brasil é uma ação estratégica na busca de novos negócios e no fortalecimento das relações bilaterais entre os dois países, que passa pela Bahia, estado que recebe alguns dos principais investimentos chineses no Brasil.

O Seminário contou também com a participação de autoridades governamentais e representantes ministeriais. Destaque na produção de energia limpa, com 98% da energia produzida vindo de fontes renováveis, a Bahia apresentou seu avanço em transição energética e sustentabilidade. Jerônimo Rodrigues reforçou o protagonismo do estado nessa área, falou das qualidades da Bahia e como o estado se preparou para receber investimentos internacionais.

“Eu fiz uma exposição da experiência nossa, nesses últimos 20 anos, o que a gente vem fazendo para construir um ambiente seguro de legislação, pra quem quer investir e tem os incentivos fiscais, falei também de mão de obra e da localização geográfica que a Bahia tem”, destacou o chefe do executivo baiano.

( Continue lendo → → → )

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) promove, neste sábado (10), o Dia D de mobilização nacional contra a influenza, com ações que visam ampliar a cobertura vacinal em todo o estado. Cerca de três milhões de doses foram distribuídas aos municípios baianos para a ação, que contará com postos de saúde funcionando em horário estendido e com pontos estratégicos de vacinação em shoppings centers e com drive-thru.

Secretária da Sesab, Roberta Santana destacou o esforço logístico para garantir que a vacina chegue aos públicos prioritários de toda Bahia. “A gente tem uma estratégia de diminuir os casos graves de gripe e a vacinação é importante nesse cenário. Os postos de saúde estarão abertos amanhã e, aqui, em Salvador, uma estratégia importante é o drive-thru, que vai facilitar o acesso das pessoas à vacinação”, detalhou a titular da saúde.

Professora de química na rede privada e estadual da Bahia, Jussara Barreto aproveitou o dia de folga para atualizar sua vacina no drive-thru instalado no Centro de Convenções, em Salvador. Para ela, que se vacina anualmente, um facilitador. “É muito bacana! Eu vi ontem a noite no jornal e facilita a vida de muita gente.  É importante vacinar, sempre me vacinei e estimulo minha filha, meus alunos. Se vacinem, porque tem muita virose por aí”, incentivou.

A campanha tem como público apto cerca de 3,6 milhões de pessoas. Fazem parte do grupo prioritário nesta fase, gestantes, puérperas, povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, trabalhadores da saúde, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, das forças armadas, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários, trabalhadores dos Correios, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Além de adolescentes e jovens de 12 a 21 anos, cumprindo medida socioeducativa, e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou condições clínicas especiais, independentemente da idade.

*Liderança baiana*

Segundo a Sesab, mais de 672 mil doses foram aplicadas na Bahia até o momento, colocando o estado na quinta posição no ranking nacional de imunizações contra a gripe e mais de 80% dos municípios baianos aderiram à mobilização deste sábado (10). Diretora de Vigilância Epidemiológica da Sesab, Márcia São Pedro chamou atenção para a prevalência da influenza desde fevereiro.

“De fevereiro até março, a gente começou a ver um maior número de casos do rinovírus e da influenza. Quando nós nos vacinamos, conseguimos bloquear a transmissão desse vírus. E o Estado decidiu, por uma ação preventiva, não só vacinar contra a influenza, mas também contra a Covid-19”, enfatizou.

Em Salvador, a vacinação acontece no formato drive-thru no Centro de Convenções, nesta sexta-feira (9) e sábado (10), a partir das 8h. A vacina contra a influenza pode ser administrada simultaneamente com outros imunizastes, como o da Covid-19. Para se vacinar, basta apresentar documento oficial com foto e carteira de vacinação. O público prioritário também precisa portar documento comprobatório.

*Covid-19*

Além da vacinação contra a gripe, o governo baiano também disponibiliza reforço da vacinação contra a Covid-19 nos postos e pontos temporários de vacinação. Maria São Pedro ainda sinalizou que, este ano, a Bahia apresentou 37% de redução nos casos de Covid-19 em relação ao mesmo período de 2024 e de 62% em relação aos óbitos.

“Mas não é uma posição confortável, porque os casos ainda acontecem. E aí cabe lembrar que 70% dos casos de síndromes respiratórias agudas, graves, no nosso Estado em 2025 foram em crianças e em idosos com mais de 60 anos”, acrescentou.

Podem se vacinar para Covid-19 crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses, pessoas com 60 anos ou mais, vivendo em instituições de longa permanência, imunocomprometidas, pessoas indígenas, ribeirinhas, quilombolas, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, com comorbidades, privadas de liberdade, pessoas em situação de rua e adolescentes e jovens cumprindo medida socioeducativa.

*_Repórter: Milena Fahel/GOVBA_*
Foto: Daniel Puijol

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde. Se aprovada, a proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.

“Ao longo desses dois anos, um conjunto de direitos foram reconhecidos, mas o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no SUS. É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação”, frisou o governador.

Antes, o documento passará por apreciação da Alba. “Esse projeto será publicado e nós vamos debater, dialogar com a Comissão de Saúde, avaliar se precisa de algum ajuste e dar a maior celeridade possível para colocar em pauta no plenário. Tenho certeza que todos darão a necessária atenção a esse pedido”, comentou a presidente da Alba, Ivana Bastos.

( Continue lendo → → → )