Após as eleições, que suspenderam debates sobre programas sociais e medidas para a retomada da atividade, o ministro Paulo Guedes (Economia) deve insistir em propostas estudadas pela pasta já vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O pacote defendido por Guedes ainda inclui reduzir benefícios como o abono salarial – que foi classificado pelo presidente como “tirar de pobres para dar a paupérrimos” – e possibilidade de congelamento de benefícios, além da criação de um imposto nos moldes da CPMF.
Ele diz a auxiliares que há saídas simples para equilibrar o Orçamento e ampliar o Bolsa Família. Para ele, só falta decisão política para adotar as medidas, já consideradas excessivamente amargas pela ala política do governo.
Guedes afirmou a interlocutores que a base da ampliação do programa deve consolidar 27 benefícios já existentes e deve ser feita dentro do teto de gastos. Sem isso, ele declara que o novo programa não será criado.
A equipe econômica decidiu manter planos de mudar o abono – espécie de 14º salário pago a quem ganha até dois salários mínimos. Em conversas, o ministro disse que o benefício poderia ser incorporado ao novo programa, rendendo até R$ 20 bilhões. Uma alternativa é limitar o pagamento a quem recebe até 1,4 salário mínimo –com resultado de R$ 8 bilhões nas contas.
Propostas de mudança no benefício, entretanto, já provocaram choques públicos entre o presidente e a equipe econômica. Ao saber da ideia, em agosto, Bolsonaro mandou suspender o novo programa.
Guedes estuda outras medidas para ampliar a arrecadação. Uma é extinguir o desconto de 20% a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda.
Nesse caso, ainda teria que cortar em outras áreas para abrir espaço no teto que limita o aumento de despesas públicas à variação da inflação.
Guedes insiste na ideia de desvincular, desindexar e desobrigar o Orçamento – também vetada por Bolsonaro. Isso permitiria que o salário mínimo não seja mais corrigido pela inflação e que benefícios previdenciários sejam congelados. Hoje, o reajuste desses valores é automático, determinado pela Constituição.
Essa proposta gerou atrito entre o time de Guedes e Bolsonaro. Em setembro, o presidente barrou a proposta. *empregeabilidade.com
