O deputado federal Josias Gomes (PT) teve a sua indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) durante sessão desta quarta-feira (17). A indicação do parlamentar foi aprovada com 39 votos favoráveis e 4 contrários, mesmo com determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que mantém a vacância da cadeira do falecido conselheiro Pedro Lino até julgamento do mérito da matéria no Supremo Tribunal Federal (STF).
Josias Gomes foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para a vaga deixada pelo ex-conselheiro Pedro Lino, que faleceu no final do ano passado. O posto enfrenta um imbróglio no judiciário, sob alegações de que deveria pertencer a um auditor fiscal da Corte.
Para a vaga de Josias na Câmara dos Deputados, Elisângela Araújo (PT) irá assumir o mandato. Ela pode deixar o cargo em abril do próximo ano, com o retorno do secretário da Casa Civil, Afonso Florence.
Para garantir a mobilidade das comunidades rurais que cortam os municípios baianos e viabilizar o transporte dos produtos de agricultores familiares, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está destinando R$ 12,4 milhões para a recuperação de estradas vicinais.
A iniciativa, que integra as ações emergenciais realizadas nos municípios atingidos pelas fortes chuvas, será executada a partir de convênios com prefeituras municipais. Inicialmente, serão atendidos 140 municípios que estão sob Decreto de Emergência. De acordo com o secretário de desenvolvimento rural, Josias Gomes, os consórcios irão ajudar com equipamentos e maquinários para recuperar as estradas.
A estimativa é que até a próxima segunda-feira (10) todos os municípios habilitados, com Decreto de Emergência, encaminhem os Planos de Trabalho para que os convênios sejam firmados até a próxima sexta-feira (14) e sejam efetuados os pagamentos para dar início às obras. Os recursos, que serão de R$ 50 mil a R$ 120 mil, por município, serão destinados a partir da extensão territorial.
O Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Josias Gomes participou ao vivo da edição do programa Redação Brasil nesta quinta-feira (21), e falou sobre o seminário virtual de apresentação do Sistema de Informações Rurais (SIR), que acontece neste momento pelas plataformas virtuais Webex e Canal da SDRBahia no Youtube.
No SIR poderão ser encontrados dados como o número de agricultures/as e empreendimentos da agricultura familiar; números de DAP´s ativas no município, entre outros assuntos.
Ouça a entrevista na íntegra:
