Vitória da Conquista deu início à montagem da equipe responsável por avaliar os projetos culturais que disputarão recursos da Política Nacional Aldir Blanc. A Prefeitura abriu um chamamento público para credenciar especialistas da área cultural, que irão atuar diretamente na análise técnica e artística das propostas.
A iniciativa pretende reunir profissionais com experiência comprovada em diferentes linguagens culturais, garantindo uma avaliação plural e alinhada à diversidade do setor. Podem participar do processo candidatos maiores de 18 anos, residentes na Bahia, com atuação reconhecida no campo cultural.
O credenciamento abrange áreas que vão das artes visuais ao audiovisual, passando por teatro, dança, música, literatura, patrimônio material e imaterial, culturas populares, comunidades tradicionais, cultura hip hop, além de produção e gestão cultural. Os pareceristas selecionados terão a função de emitir avaliações técnicas que vão subsidiar a escolha dos projetos contemplados.
As inscrições ficam abertas até o dia 24 de fevereiro, com envio das informações por meio de formulário eletrônico. Para o serviço prestado, está prevista remuneração individual de R$ 4 mil, valor adotado em chamamentos semelhantes realizados em outras regiões do país.
As regras, critérios e demais orientações do credenciamento estão disponíveis no edital, publicado pela Secretaria Municipal de Cultura, que concentra as informações oficiais sobre o processo.
O município de Vitória da Conquista recebeu, no dia 30 de dezembro, os recursos do 2° ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), repassados pelo Ministério da Cultura (MinC). A iniciativa se constitui como um passo importante para o crescimento e o fortalecimento da cultura no município.
Para este novo ciclo, Vitória da Conquista recebeu R$ 2.490.710,81, que serão distribuídos pela Secretaria Municipal de Cultura por meio de editais, como os realizados com os recursos do primeiro ciclo, além de um valor destinado à reforma de equipamentos públicos culturais.
A Pnab, instituída pela Lei nº 14.399/2022, exige que estados e municípios utilizem pelo menos 60% dos recursos recebidos do ciclo anterior para ter acesso a novas verbas. A Política Nacional Aldir Blanc prevê o repasse de R$15 bilhões a estados e municípios, em até cinco ciclos. Vitória da Conquista cumpriu as exigências de execução dos valores recebidos para o primeiro ciclo e foi habilitada pelo Ministério da Cultura para receber novos recursos.
Uma das conquistas proporcionadas pela Lei Aldir Blanc foi a Carreta da Cultura, um equipamento que funciona como palco itinerante para levar diferentes linguagens artísticas para bairros, povoados e distritos, uma forma de ampliar e democratizar o acesso à cultura para toda a população.
Adriano Gama, coordenador de projetos culturais da Secult
Adriano Gama, coordenador de Projetos Culturais, afirmou que: “a Secult, desde que foi habilitada, já começou a se preparar para os próximos passos, como a elaboração de editais que irão contemplar artistas e pontos culturais de toda a cidade e distritos”.
Como primeira ação, será publicado o Edital de Credenciamento de Pareceristas, os quais irão compor a Comissão de Seleção das propostas culturais da Lei Aldir Blanc.
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (19), o Edital de Premiação para a Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Vitória da Conquista.
A premiação faz parte da Política Nacional de Cultura Viva/Lei Aldir Blanc, um programa do Governo Federal que tem como objetivo o fortalecimento das culturas populares e tradicionais, além de promover a diversificação da produção cultural no Brasil.
Confira o edital completo com os nomes dos agentes culturais e respectivos valores da premiação.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, convoca artistas, produtores culturais, coletivos e demais agentes da cadeia produtiva da cultura a participarem de Consulta Pública sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município, através do formulário, que pode ser acessado de hoje até a próxima sexta-feira (16 de maio).
A Consulta Pública é fundamental para garantir a transparência, participação social e escuta ativa na definição das diretrizes de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, fortalecendo a cultura local de forma democrática. Por essa razão, é importante que todos contribuam para que seja possível construir políticas culturais inclusivas e representativas.
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Na manhã desta sexta-feira (25), a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município, o aviso de prorrogação do Credenciamento Público nº 009/2024para seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, por meio do Edital Heleusa Câmara, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022). Agora, o prazo de inscrição segue até esta quarta-feira (30).
Os interessados podem se inscrever por meio do link https://forms.gle/VdEbizGp6rdtcMybA. Além disso, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer estará com servidores à disposição em sua sede, localizada na Rua dos Andrades, nº 231 – Centro, de segunda a sexta, das 8h às 14h, a fim de garantir a inscrição daqueles que não têm acesso aos meios eletrônicos e internet.
Informações e esclarecimentos podem ser solicitadas pelos e-mails assuntosculturais@gmail.com ou gercompras.semgi@pmvc.ba.gov.br.
Acesse aqui o edital completo.
