Na tarde desta sexta-feira (30), Câmara e Ordem dos Advogados do Brasil/OAB se reuniram para tratar do tema mais relevante para o legislativo e a sociedade conquistense neste momento: a reforma da Lei Orgânica. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão Especial da Nova Lei Orgânica, Luis Carlos Dudé, que se reuniu com o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gutemberg Macedo.
Estiveram presentes também o consultor legislativo Matheus Souza e a coordenadora das Comissões da OAB Subseção local, Agnislara Castaldi, e o assessor jurídico da Comissão de Justiça da Câmara, Hilton Lopes. A pauta principal da reunião foi a organização da audiência pública que acontecerá no dia 10 de junho, às 19 horas, no auditório da OAB em Vitória da Conquista. O objetivo é promover um espaço de diálogo aberto e transparente com a comunidade, autoridades e especialistas.
Luis Carlos Dudé destacou a importância de envolver a sociedade nesse momento de mudanças, ressaltando que a audiência pública será uma oportunidade para esclarecer dúvidas, ouvir sugestões e fortalecer o entendimento sobre as alterações propostas. Gutemberg Macedo reforçou o papel da OAB em promover debates que contribuam para o aprimoramento das leis municipais, sempre com foco na justiça e no bem-estar da população.
O consultor legislativo Matheus Souza afirmou que a participação popular no processo de reforma da Lei Orgânica é fundamental para assegurar a legitimidade, transparência e efetividade das mudanças propostas. “A Lei Orgânica é o documento que estabelece as diretrizes essenciais para o funcionamento do município, definindo direitos, deveres e competências dos poderes públicos e da sociedade civil. Portanto, sua revisão e atualização devem refletir as necessidades, anseios e prioridades da população conquistense”, disse.
Segundo ele, ao envolver a comunidade, autoridades, especialistas e organizações civis, o município de Vitória da Conquista promove um ambiente de diálogo aberto, onde diferentes perspectivas podem ser consideradas, aprimorando a qualidade das decisões legislativas. “Essa prática também reforça os princípios democráticos, assegurando que as reformas não sejam impostas de forma unilateral, mas resultem de um processo coletivo e transparente”, concluiu.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista deu um passo importante rumo à democratização do processo de elaboração da Nova Lei Orgânica do Município ao criar um link dedicado à consulta pública no seu site oficial. Essa iniciativa visa ampliar a participação da sociedade conquistense, garantindo que o maior número possível de pessoas e segmentos sociais possa contribuir com sugestões, opiniões e críticas sobre o novo texto legal.
Para acessar a página da consulta pública, basta clicar aqui.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista deu um passo importante rumo à democratização do processo de elaboração da Nova Lei Orgânica do Município ao criar um link dedicado à consulta pública no seu site oficial. Essa iniciativa visa ampliar a participação da sociedade conquistense, garantindo que o maior número possível de pessoas e segmentos sociais possa contribuir com sugestões, opiniões e críticas sobre o novo texto legal.
O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, afirmou que a criação do espaço digital de consulta reflete o compromisso do Legislativo em promover um processo transparente, inclusivo e participativo. Através do link, os cidadãos poderão acessar o projeto de lei, entender suas principais propostas e enviar suas contribuições de forma simples e acessível.
“Essa ferramenta é fundamental para que a população possa exercer seu direito de participação, influenciando diretamente na construção de uma legislação que atenda às necessidades e expectativas de todos os segmentos sociais de Vitória da Conquista”, afirmou o parlamentar, segundo quem sua dedicação tem sido no sentido de garantir que o processo seja realizado de forma tranquila, aberta ao diálogo e sem pressa.
“Queremos que a discussão sobre a Nova Lei Orgânica seja feita de maneira serena, com espaço para o debate construtivo, para que o documento final reflita verdadeiramente os anseios da nossa população”. Ivan Cordeiro reforça que a participação popular é essencial para fortalecer a democracia local e assegurar que a legislação seja legítima, representativa e eficiente.
O presidente da Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica, Luis Carlos Dudé, afirmou que o processo ainda contempla a realização de audiências públicas e encontros presenciais, além da consulta online, para ampliar ainda mais o alcance da discussão. Segundo ele, com o envolvimento de diferentes segmentos sociais — como entidades civis, associações de bairros, sindicatos, estudantes, empresários e demais grupos organizados — será possível construir uma Lei Orgânica que seja um verdadeiro instrumento de desenvolvimento, justiça e bem-estar para Vitória da Conquista.
Para acessar a página da consulta pública, basta clicar aqui.
A Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica concluiu a primeira etapa do processo de reforma da Lei Orgânica do município, entrando à Mesa Diretora o anteprojeto de lei, resultado de diversos encontros entre os membros da comissão e a consultoria jurídica contratada pelo Poder Legislativo para acompanhar toda a revisão.
A próxima etapa do processo será marcada por audiências públicas, inicialmente realizadas em faculdades e na própria Câmara, onde a sociedade poderá participar ativamente, apresentando sugestões e opiniões. Após essas audiências presenciais, será aberta uma consulta pública online, ampliando ainda mais o alcance do debate e garantindo maior transparência ao processo.
A série de encontros será iniciada no dia 21 de maio, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), seguindo para a Faculdade Santo Agostinho no dia 27, passando pela Câmara de Vereadores no dia 4 de junho, e encerrando-se no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no dia 10 de junho.
Segundo o presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, o objetivo é garantir que o processo seja o mais democrático possível. “Queremos socializar ao máximo esse debate, ouvindo a população e as instituições, para que a nova Lei Orgânica reflita realmente os anseios da nossa comunidade”, afirmou Cordeiro.
O presidente da Comissão, Luis Carlos Dudé, diz que a expectativa é que, com a participação popular, a nova Lei Orgânica de Vitória da Conquista seja mais representativa e alinhada às necessidades da cidade. Após a aprovação dessa legislação, a Câmara já planeja iniciar a reforma do Regimento Interno, buscando aprimorar ainda mais o funcionamento do Poder Legislativo local.
“Ter uma Lei Orgânica bem elaborada e atualizada é importante porque garante maior transparência, segurança jurídica e eficiência na gestão pública. Ela também assegura que as ações do município estejam alinhadas com os interesses da população, promovendo a participação cidadã e o desenvolvimento sustentável da cidade. Além disso, uma legislação clara e democrática contribui para evitar conflitos de competência e facilita a resolução de questões administrativas e políticas”, afirmou Dudé.
Uma das principais metas para 2025 da Câmara de Vereadores em Vitória da Conquista é a atualização e reforma da Lei Orgânica, documento fundamental que rege o funcionamento do município. Na tarde desta quarta-feira (16), uma reunião importante marcou o início desse processo, reunindo representantes do poder legislativo e especialistas jurídicos.
A sessão contou com a presença do advogado Mateus Souza, consultor jurídico especializado em processos legislativos, e dos vereadores integrantes da Comissão Especial de Reforma e Atualização da Lei Orgânica. A comissão é composta pelos vereadores Luís Carlos Dudé (UB, presidente), Luciano Gomes (PCdoB), Edivaldo Jr. (PSDB), Fernando Jacaré (PT) e Alexandre Xandó (PT). Juntos, eles têm a missão de revisar, atualizar e propor mudanças no documento, considerando as mudanças constitucionais, jurisprudenciais e as demandas sociais atuais.
Durante o encontro, os membros analisaram sugestões de alterações apresentadas pelo consultor responsável pela assessoria jurídica na atualização da lei. Segundo Dr. Mateus Souza, a reunião foi marcada pela apresentação de novas propostas de artigos que serão incorporados ao texto final. “Discutimos a primeira parte da anteproposta. Foram trazidas diversas sugestões de artigos novos que serão inseridos ao texto da nova lei. Foi um momento de apresentação dessas novidades e colheita de informações por parte dos vereadores, que sugeriram diversos temas para adequar a legislação à sociedade atual e à realidade vivenciada no município”, explicou.
O presidente da comissão, vereador Luís Carlos Dudé, destacou a urgência dessa reforma: “A Lei Orgânica está defasada e precisa ser atualizada o quanto antes. Quero agradecer ao presidente Ivan Cordeiro pela confiança em nos permitir liderar essa comissão, que é uma das mais importantes deste ano na Câmara Municipal. Ela vai ajudar na transformação do nosso município”, afirmou.
A expectativa é que esse processo de revisão seja concluído nos próximos meses, contribuindo para uma gestão mais moderna e alinhada às necessidades da população conquistense. A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo local com a transparência e o fortalecimento das instituições municipais rumo a um futuro mais democrático e eficiente.
