As aulas na rede estadual de ensino da Bahia vão começar no dia 6 de fevereiro, segundo informações da Secretaria Estadual de Educação (SEC), divulgadas nesta segunda-feira (9).
Conforme o calendário, a jornada pedagógica dos professores e coordenadores pedagógicos acontece entre os dias 1º e 3 de fevereiro, quando será realizado todo o planejamento das atividades letivas. As aulas se encerram no dia 15 de dezembro.
Já a entrega dos resultados aos estudantes, após a recuperação final e do Conselho de Classe, será no dia 22 de dezembro.
De acordo com o calendário escolar, o recesso de Carnaval acontecerá de 17 a 22 de fevereiro. Já o recesso da Semana Santa ocorrerá entre 7 e 9 de abril. O recesso junino vai de 19 a 30 de junho.
A primeira unidade letiva será de 6 de fevereiro a 5 de maio, a segunda de 8 de maio a 31 de agosto e a terceira de 1º de setembro a 15 de dezembro.
Ao longo do ano, os estudantes também contarão com alguns sábados letivos nas seguintes datas: 15 de abril, 20 de maio e 23 de setembro.
O período de matrículas na escolas municipais para o ano letivo de 2023 começará no dia 7 de dezembro, inicialmente com a renovação da matricula dos estudantes que permanecerão na escola onde já estudam. Em janeiro, abre o período para estudantes que mudarão de uma escola para outra, dentro da rede pública municipal, e em fevereiro para estudantes de fora da rede, conforme cronograma ao lado.
Na zona rural, a matrícula deverá ser realizada na escola de origem do aluno ou na sede dos círculos escolares integrados (CEI), no mesmo período determinado no cronograma.
Há mudança na forma da matrícula, somente para alunos de dois a cinco anos de idade completados até 31 de março de 2023 de fora da rede municipal e da zona urbana, levando em consideração os períodos específicos, conforme a tabela.
A matrícula será realizada em duas etapas: a primeira ocorrerá por meio de agendamento de matrícula, e a segunda etapa, confirmação da matrícula, acontecerá na instituição de ensino para o responsável validar a matrícula, assinando o comprovante emitido pelo sistema.
A matrícula dos estudantes menores de 18 anos deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável legal. No ato deverá ser preenchido o requerimento de matrícula, que deverá ser assinado pelo pai, mãe ou responsável legal, secretário(a) escolar, diretor ou vice-diretor. Os pais ou responsáveis pelos alunos novos deverão entregar os seguintes documentos:
1. Fotocópia da certidão de nascimento ou do documento de identificação com fotografia do(da) aluno(a);
2. Fotocópia do CPF do(da) aluno(a);
3. Histórico escolar original, devidamente legalizado do(da) aluno(a);
4. Fotocópia do comprovante de residência dos pais/responsável e do(da) aluno(a);
5. No mínimo dois contatos telefônicos (- dos pais/responsável e do(da) aluno(a);
6. Cartão SUS do(da) aluno(a);
7. Cartão de vacina para Educação Infantil.
Maiores informações e esclarecimentos estão na Portaria 057, publicada no Diário Oficial de 28.11.2022.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) informa que a matrícula dos alunos que já são da rede municipal de ensino começará a ser feita a partir desta segunda-feira (24) até 4 de fevereiro de 2022
Os alunos de fora da rede poderão ser matriculados no período de 7 a 18 de fevereiro de 2022.
Começo das aulas sem alteração – As aulas nas escolas municipais começam dia 14 de fevereiro, após a jornada pedagógica que acontecerá entre os dias 9 e 11 de fevereiro.
No ato da matrícula, os pais ou responsáveis por estudantes menores de 18 anos devem apresentar na escola cópias de certidão de nascimento, RG, CPF e comprovante de residência e originais do histórico escolar e cartão SUS, além de dois contatos telefônicos. Para alunos da Educação Infantil, também é necessária a apresentação do cartão de vacina.
A matrícula para alunos de fora da Rede Municipal de 2 e 3 anos, completados até 31 de março de 2022, será realizada em duas etapas: a primeira ocorrerá por meio do agendamento, pelo link escolar.pmvc.ba.gov.br/consulta-inscriçao, e a segunda etapa de confirmação da matrícula acontecerá na instituição de ensino onde o responsável deve assinar o comprovante emitido pelo sistema.
