Após a repercussão no Redação Brasil e no blog do Redação sobre a situação precária dos migrantes venezuelanos que estão em situação de insalubridade em Vitória da Conquista, clique aqui e veja. A prefeitura municipal se manifestou em nota sobre o assunto.
Leia a nota na íntegra: 

“A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), esclarece que tem realizado o acompanhamento contínuo e sistemático da população de migrantes e refugiados que residem na cidade. As famílias são atendidas nas unidades da assistência social de Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE), com destaque para o Creas, que tem realizado o acompanhamento prioritário e inserção das famílias nos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

Nessa terça-feira (9), a equipe da Proteção Social Especial recebeu a informação de que as famílias de migrantes estavam na rua e foi averiguar a situação. A informação obtida é de que uma das casas em que eles residiam foi vendida e o proprietário estabeleceu o prazo de 30 dias para a desocupação do imóvel, a contar do dia 8 de julho. Dessa forma, não havia necessidade de as famílias estarem na rua, já que o prazo começou a contar agora. Assim, a equipe da Semdes orientou as famílias a retornarem à residência, disponibilizando alimentação e transporte. Na tarde desta quarta-feira (10) será feita uma visita técnica da equipe ao imóvel onde estão os venezuelanos, a fim de buscar uma solução para essa demanda.

Entre 2022 e 2023, Vitória da Conquista possuía dois núcleos familiares de migrantes da etnia Warao. A partir de fevereiro deste ano, o ciclo de migração aumentou e hoje já possui um total de 11 famílias de imigrantes venezuelanos da etnia Warao, contabilizando aproximadamente 70 pessoas. Todas essas famílias estão inseridas no Cadastro Único e são beneficiárias do programa Bolsa Família. Através da Semdes, são distribuídas cestas básicas mensalmente, compostas por grãos, laticínios e frutas, além de itens de higiene pessoal e limpeza. Também é feito o acompanhamento mensal com uma nutricionista da secretaria que elabora relatórios sobre a cobertura nutricional ofertada pela Prefeitura.

O Creas tem sido o setor responsável pela articulação em rede. Uma das principais mediações feitas pelo serviço é junto à Polícia Federal, onde a equipe auxilia na emissão do Protocolo de Refúgio. Esse é o documento necessário para que os refugiados possam acessar serviços básicos tanto na saúde, educação e assistência social.

No que tange ao acesso à educação, todas as crianças em idade escolar foram matriculadas nos níveis da educação infantil e fundamental. O Creas também tem feito o contato direto com a Secretaria Municipal e Saúde (SMS) para garantir acesso a demandas básicas como atendimentos e vacinação.

A Semdes também conta com um grupo de trabalho que promove atenção para a população migrante, responsável por discutir as melhores estratégias para sanar as demandas desse público, tendo em vista a situação de vulnerabilidade em que se encontram. Vale pontuar que o público Warao apresenta um crescimento contínuo no município no decorrer dos últimos quatro anos, além do fato de que o município também acompanha grupos de migrantes de outras nacionalidades e etnias.

Diante desses novos desafios que têm acontecido no Brasil e na Bahia, Vitória da Conquista tem se articulado com os demais órgãos governamentais e entidades, visando melhor acolher esse público. Neste ano já foram realizadas reuniões com o Ministério do Desenvolvimento Social, além de reuniões agendadas com o Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal, dentre outros, com a finalidade de buscar soluções para esse novo fluxo migratório.

10 de julho de 2024