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AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (2)
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)
GOVERNO DO ESTADO - AÇÕES

O castramóvel vai realizar atendimentos no Centro Cultural Glauber Rocha, no Bairro Brasil, nesta sexta-feira (9) e no sábado (10) a partir das 9h. Além da castração gratuita de cães e gatos, será disponibilizada a implantação de um microchip sob a pele dos animais para identificação permanente.

A microchipagem faz parte do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), ferramenta gratuita desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente do Governo Federal para gerenciar a política pública de controle  populacional de animais. O SinPatinhas incluirá informações sobre cães e gatos e seus tutores, endereço e contato dos responsáveis, além de detalhes como espécie, raça, idade, vacinas e doenças.

A microchipagem auxilia ao encontrar o animal doméstico em caso de perda e no combate ao abandono, tornando possível a responsabilização pelo crime de abandono previsto em lei. A medida não exige trocas e ajuda em emergências veterinárias ao fornecer o histórico do animal.

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CORTINA E CIA COLCHÕES

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediram nesta segunda-feira (6), o afastamento de Ricardo Salles do posto de ministro do Meio Ambiente.

Para os procuradores, Salles age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente no país, incorrendo no ato de improbidade administrativa. Como se trata de ação de improbidade administrativa, o processo correrá na 1ª Instância da Justiça Federal, em Brasília — o caso só iria para o Supremo Tribunal Federal (STF) se fosse um processo criminal. A ação é movida por procuradores do Distrito Federal e também por integrantes da Força-Tarefa Amazônia do MPF.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disse, segundo informações do site BBC News, que a ação dos procuradores é baseada em “evidente viés político-ideológico” e que se trata de uma “clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”.

A pasta também disse que a ação não traz acusações novas — apenas casos que já teriam sido rejeitados pela Justiça.

“As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”, diz o MMA, em nota.

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