Arquivos Ministério Público do Trabalho

Postado em 27/04/2020 às 16:56:42

CORONAVÍRUS: MPT destina R$835 mil para o combate à pandemia em Conquista e Brumado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia reverteu R$835.574,53 para os fundos de saúde de Brumado e de Vitória da Conquista e para o estado da Bahia investirem na rede pública local. Os recursos são fruto do pagamento de indenização por dano moral coletivo por parte da Construtora Andrade Gutierrez S.A., resultado da ação civil pública movida pelo MPT na Vara do Trabalho de Brumado.

O valor será dividido em R$185.574,53 para o município de Brumado, R$150 mil para o município de Vitória da Conquista e R$500 mil para o estado da Bahia. Os municípios deverão aplicar os recursos em função de ações de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. Já o estado da Bahia deverá aplicar o valor no sistema público de saúde com atuação nos limites territoriais de Brumado. “Essa foi a melhor forma de aplicar os valores pagos para indenizar a sociedade pelos danos morais que ela mesma sofreu pela prática de ilegalidades nas relações de trabalho”, explicou a procuradora Geisekelly Bonfim, responsável pela ação.

Os recursos se somam a outras destinações feitas pelo órgão resultantes de ações judiciais e termos de ajuste de conduta para custear o sistema de saúde e as medidas necessárias para atenuar os impactos sociais e econômicos das medidas de restrição à circulação de pessoas. O MPT já destinou mais de R$12 milhões para o estado e alguns municípios da Bahia, além de unidades de saúde sem fins lucrativos.

O volume de recursos encaminhados pelo órgão em todo o país já ultrapassa a marca de R$171 milhões. Em todos os casos, os valores são disponibilizados mediante o compromisso da autoridade do executivo ou da unidade de saúde de apresentar comprovação da aplicação dos recursos nas ações designadas em cada caso.

Informações: Blog do Rodrigo Ferraz

Postado em 22/08/2019 às 08:33:56

REDAÇÃO BRASIL: Prefeito Herzem Gusmão participa da solenidade de inauguração do Ministério Público do Trabalho; ouça a entrevista

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, participou da solenidade de inauguração do Ministério Público do Trabalho na tarde dessa quarta-feira (21).

em entrevista ao repórter Daniel Silva do Redação Brasil ele elogiou as novas instalações do órgão, mas criticou a localização.

Comentou também sobre novidades no trânsito da cidade. O gestor nega que tenha instalado a ‘indústria de multas’ na capital do Sudoeste baiano.

“Quem anda na linha, conforme a Lei, não tem o que temer, isso é modernidade, precisamos pensar Conquista grande, quem não quiser vá morar em cidade pequena, que é lá que a pessoa pode parar carro no meio da rua”, ironizou o gestor.

O prefeito também confirmou a aquisição de radares que serão instalados em ruas e avenidas da cidade.

Postado em 22/08/2019 às 08:29:21

REDAÇÃO BRASIL: Ministério Público do Trabalho inaugura nova sede em Vitória da Conquista

Instalações modernas, funcionais e muito mais confortáveis para servidores, procuradores e para a população de Vitória da Conquista e de mais 84 municípios da região sudoeste do estado. A nova sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município, localizada no bairro da Boa Vista, inaugurada na tarde dessa quarta-feira(21), traz tudo isso, além de economia de recursos de custeio para o órgão, que deixará de pagar aluguel por sua antiga sede no Recreio e passará a ocupar um prédio construído de acordo com suas necessidades e com muito mais tecnologia a serviço da economicidade.

A sede fica no bairro da Bahia Vista, na Rua Gilenilda Alves, s/nº, ao lado de um bosque de eucaliptos, numa área em franco crescimento da cidade de Conquista. Construída em dez meses com recursos próprios, o prédio térreo oferece total acessibilidade para pessoas com deficiência e sistemas de aproveitamento de iluminação natural, ventilação e reaproveitamento da água de chuva. No local, a população do sudoeste baiano contará com três salas para audiências e reuniões, gabinetes conjugados com assessoria para as três procuradoras que atuam na unidade, secretaria, além de sala para recepção de denúncias, sala da perícia, biblioteca e recepção.

O procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, que esteve presente à inauguração, acredita que a nova sede dará ainda mais visibilidade ao MPT na região.

Fonte e fotos: Blog do Rodrigo Ferraz