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AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (2)
CORTINA E CIA COLCHÕES
AÇÕES BAHIA - PROJETOS INSTITUCIONAIS 0526 (1)
Na sessão ordinária desta quarta-feira (03), o presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vereador Ivan Cordeiro (PL), fez um pronunciamento contundente sobre a situação do trânsito no município, lamentando mais uma morte ocorrida na Avenida Filipinas e cobrando providências urgentes do Poder Executivo.
O parlamentar iniciou sua fala externando solidariedade à família do jovem Lucas, falecido na noite anterior após um acidente na mesma via, onde, segundo ele, as fatalidades têm se repetido ao longo dos anos. “Infelizmente, têm sido recorrentes as nossas notas de pesar por falecimentos no trânsito do município, e mais uma vez na Avenida Filipinas”.
Ivan lembrou que, desde 2021, solicita à Secretaria de Mobilidade a instalação de redutores eletrônicos de velocidade no trecho — pedido reiterado por outros vereadores, como Muniz. Segundo o presidente, a ausência desses equipamentos contribui diretamente para a gravidade dos acidentes.
Críticas à Muralha Digital – Durante o discurso, Ivan fez duras críticas ao contrato da Muralha Digital, serviço contratado pelo município para fiscalização do trânsito. Segundo ele, além do aumento expressivo de custos, a cobertura do sistema foi reduzida. “O contrato subiu de R$ 1 milhão para R$ 5 milhões e, pasmem, o serviço foi reduzido. Onde tinha radar, deixou de ter”.
O vereador citou casos recentes em vias como a Avenida Luís Eduardo Magalhães e a Gilenilda Alves, onde acidentes graves ocorreram justamente após a retirada de radares que existiam no contrato anterior. Para Ivan, a contradição entre o aumento do investimento e a diminuição do serviço exige apuração rigorosa. “Para onde está indo o dinheiro da Muralha Digital? Eu gostaria de saber — e oficialmente”.
Ele anunciou que solicitará a formação de uma Comissão Especial do Trânsito, com participação de todos os líderes de bancada, para investigar o funcionamento do sistema e acompanhar as demandas relacionadas à mobilidade urbana.
Zona Azul: aumento de custos e queixas da população – Outro ponto destacado pelo presidente foi a regulamentação atual da Zona Azul, que, segundo ele, tem gerado prejuízos e indignação entre os usuários. Ivan criticou a retirada da modalidade pré-paga do aplicativo, o aumento das tarifas e as multas que, segundo relatou, vêm sendo aplicadas de forma automática por carros que circulam filmando as placas. “As pessoas estão pagando multa de R$ 60 por não conseguirem pagar R$ 3. E, se não quitarem em 48 horas, essa multa vira R$ 195. Eu gostaria de saber qual a mente brilhante que teve essa ideia”.
Segundo o vereador, tais mudanças afrontam o Estatuto da Desburocratização do Serviço Público, lei de sua autoria, já sancionada pelo Executivo.
Compromisso do Legislativo – Ao final do pronunciamento, Ivan reforçou que a Câmara não se omitirá diante dos problemas apresentados, especialmente no que se refere ao aumento dos acidentes fatais na cidade e ao impacto da regulamentação da Zona Azul na rotina dos cidadãos. “Esta Casa não vai aceitar retrocesso. A Muralha Digital era para diminuir acidentes, mas está permitindo aumentar o número de mortes no município”.
Anuska Meirelles
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Nesta quarta-feira (3), o radialista Deusdete Dias comentou sobre a ineficácia da Muralha Digital durante o quadro Pingos nos Is. A medida, proposta pela gestão municipal, tem como objetivo o monitoramento do trânsito por meio de uma fiscalização eletrônica. Em seu comentário, Deusdete pontuou que a solução, mesmo com um maior investimento, não alcançou os seus objetivos e Vitória da Conquista permanece com diversos acidentes de trânsito diariamente.

A partir da fala do presidente da Câmara dos Vereadores de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL), Deusdete pontuou que houve um aumento de R$1 milhão para R$5 milhões no valor destinado à fiscalização do trânsito, entretanto o serviço foi reduzido nas ruas e avenidas do município. “Onde tinha radar, deixou de ter radar”, afirmou o presidente da Casa.

Confira o comentário de Deusdete Dias sobre o tema:

 

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A Prefeitura de Vitória da Conquista inaugura na manhã desta sexta-feira (20), a Central de Monitoramento Muralha Digital, que está localizada na Avenida Juracy Magalhães, onde funciona o Hub Conquista. A fiscalização eletrônica do trânsito está prevista para iniciar em 1º de janeiro de 2025, e o principal objetivo é reduzir o índice de acidentes. De janeiro a novembro de 2024 foram registrados 2.683 sinistros com vítimas, mas nem todas fatais.

A parte de videomonitoramento já está em fase experimental, apenas restando ajustes de rede. Também está em andamento a expansão da área monitorada, que inclui vias das zonas Norte, Sul, Leste e Oeste da cidade. São 40 câmeras de videomonitoramento, todas identificadas com sinalização vertical e com os dizeres: “Via com Trânsito Monitorado”.

Os equipamentos metrológicos de velocidade (popularmente conhecidos como radares) já foram aferidos. Servidores do Simtrans, que serão responsáveis por operar o sistema de monitoramento, já passaram por treinamento. A expectativa é de que outros órgãos, como Guarda Municipal e Samu 192, também sejam integrados à equipe.

O sistema do Muralha Digital será operado a partir do Centro de Comando e Controle (CICC), localizado na sede do HUB Conquista, na Avenida Juracy Magalhães.

Acidentes de trânsito

Com a Muralha Digital, um dos objetivos do Governo Municipal é levar os condutores a observar a sinalização que regulamenta os limites de velocidade, e com isso reduzir os acidentes de trânsito. Dados do Samu 192 revelam que o número de acidentes de trânsito com mortes em 2024, até o final de novembro, foi de 2.683 – ou seja, um aumento de 23,64% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 2.170 sinistros com vítimas fatais.

Já o número de acidentes sem vítimas teve uma ligeira queda, segundo informou o Samu 192. Até novembro deste ano, foram computados 2.367 ocorrências desse tipo, enquanto que de janeiro a novembro de 2023, chegou a 2.570. Houve, portanto, uma diminuição de 7,9%.

O projeto

Servidores do Simtrans já passaram por treinamento sobre o Muralha Digital

Em abril, foi iniciada a instalação de câmeras de monitoramento em todas as saídas da cidade, a fim de formar um cerco digital de segurança sobre a Zona Urbana de Vitória da Conquista. O projeto prevê a instalação de câmeras fixas e com movimentação horizontal (panorâmica), movimentação vertical e zoom. Alguns desses equipamentos terão também a função de radares, a fim de fiscalizar o andamento do trânsito.

Assim que começar a operar de fato, o projeto Muralha Digital terá ênfase no quesito segurança. Em seguida, será feito um trabalho educativo e de prevenção. Posteriormente, os radares serão acionados pela Prefeitura, com o objetivo de fiscalizar o comportamento dos condutores.

Os equipamentos, além de medir a velocidade, vão oferecer videomonitoramento ao vivo e on-line. A nova tecnologia estará integrada a bancos de dados remotos e poderá identificar veículos com pendências criminais (roubo/furto) ou restrições de circulação. Essa integração será possível por meio do Sistema de Alerta de Irregularidades e do Sistema de Gestão Operacional, ambos conectados diretamente ao CICC. Ou seja, o sistema não está sendo montado com o único propósito de multar o condutor infrator, e sim de identificar e coibir situações que oferecem riscos aos moradores de Vitória da Conquista.

Tecnologia e segurança

De acordo com as expectativas do Governo Municipal, serão disponibilizados diversos recursos de tecnologia e inovação para permitir intervenções mais rápidas na prevenção de acidentes e no socorro às vítimas, além de ajudar no combate à criminalidade. As informações coletadas por esse sistema serão compartilhadas com as forças de segurança pública, fortalecendo a capacidade de resposta a eventos críticos e permitindo a implementação de estratégias mais eficazes de policiamento e gerenciamento de tráfego.

Todas as imagens coletadas pelos sistemas do Muralha Digital serão protegidas, de acordo com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de 14 de agosto de 2018.

Objetivos

Com a implantação do projeto Muralha Digital, a Prefeitura de Vitória da Conquista pretende aperfeiçoar o trânsito municipal e os serviços do Simtrans, da Guarda Municipal, do Samu 192, da Defesa Civil e da Gerência Municipal de Posturas, além de reforçar a segurança pública, em integração com as polícias Militar, Civil, Federal e todas as demais forças de segurança. O objetivo é manter a cidade como uma das mais seguras do país. E, para isso, são necessários equipamentos atualizados, com capacidade de verificar a regularidade de situação cadastral de veículos, sistemas de alerta de irregularidade, de processamento e gestão operacional, armazenamento de eventos por um ano e de vídeos por 30 dias.

A tecnologia de radares e segurança pública será fornecida pela empresa Atlanta Tecnologia da Informação Ltda., contratada pela Prefeitura de Vitória da Conquista.

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Em nota a prefeitura de Vitória da Conquista afirma  que a notícia que circula nos grupos de whatsapp com o título “Novos radares em avenidas da cidade começam a registrar infrações no dia 13” foi publicada no dia 2 de abril de 2022, às 13h58, no site da Prefeitura, e refere-se ao contrato anterior.

Portanto, o uso dessa notícia como se fosse algo atual e que começaria a funcionar amanhã (13), não passa de fake news espalhada com o propósito de confundir a população e gerar tumulto na cidade.

A nota ainda afirma que, “É importante destacar que o projeto Muralha Digital está sendo implantado em etapas e ainda não há data agendada para entrar em operação. A instalação de câmeras de monitoramento em todas as saídas da cidade, a fim de formar um cerco digital de segurança sobre a Zona Urbana de Vitória da Conquista, começou no início de abril deste ano. No momento, está em fase de implantação o Centro de Operações que vai reunir órgãos das áreas de trânsito, transporte, segurança e saúde.

O projeto prevê a instalação de seis câmeras fixas e quatro com movimentação horizontal (panorâmica), movimentação vertical e zoom. Alguns desses equipamentos terão também a função de radares, a fim de fiscalizar o andamento do trânsito. Mas, reiteramos que ainda não entraram em funcionamento.

Quando começar a operar de fato, a ênfase do projeto Muralha Digital será na segurança. Em seguida, será feito um trabalho educativo e de prevenção. E logo depois, os radares serão acionados pela Prefeitura, com o objetivo de fiscalizar o comportamento dos condutores.

O objetivo do Governo Municipal é disponibilizar diversos recursos de tecnologia e inovação para permitir intervenções mais rápidas na prevenção de acidentes e no socorro às vítimas, além de ajudar no combate à criminalidade.

As informações coletadas por esse sistema serão compartilhadas com as forças de segurança pública, fortalecendo a capacidade de resposta a eventos críticos e permitindo a implementação de estratégias mais eficazes de policiamento e gerenciamento de tráfego.

Todas as imagens coletadas pelos sistemas do Muralha Digital serão protegidas e seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de 14 de agosto de 2018.”

Secom, 12 de junho de 2024.

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O contrato com a empresa que vai fornecer e operar os equipamentos da chamada “Muralha Digital, criada para inspecionar o trânsito em Vitória da Conquista, foi divulgado nesta terça-feira (03), no Diário Oficial. A empresa Atlanta Tecnologia de Informação foi contratada pelo período de um ano por R$ 5,5 milhões.

A empresa vai fornecer os equipamentos e também operar todo o sistema de monitoramento do trânsito. O novo sistema de fiscalização vai substituir os radares, que pararam de funcionar em abril do ano passado.

O sistema vai integrar as forças de segurança: Guarda Municipal, Simtrans, Samu 192 e Defesa Civil para que o resposta aos problemas possa ser mais rápida.

Na época em que os radares foram tirados de funcionamento, uma das hipóteses levantadas foi que a Prefeitura estaria encontrando dificuldades para manter os custos com a empresa que operava os equipamentos, a TIVIC Tecnologia. O contrato firmado com a empresa era de R$ 1,5 milhão ao ano. A administração pública afirmou que se preparava para realizar a operação do sistema de fiscalização por conta própria.

Valores do antigo sistema de radares em Conquista

Mais de um ano depois, o valor do novo contrato com a empresa que irá cuidar da operação dos novos equipamentos chama a atenção por ser 4 milhões de reais mais caro. A muralha digital vai custar mensalmente cerca de R$ 450 mil para os cofres municipais.

O novo sistema será implementado pouco depois da Prefeitura ter conseguido aprovar um empréstimo na ordem de R$ 160 milhões junto ao Finisa. Apesar da prefeita questionar a queda nos repasses, os contratos com empresas privadas chama a atenção dos contribuintes em virtude dos altos valores.

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