A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realiza uma audiência pública na noite desta quinta-feira, 16, às 19h, no Plenário Carmen Lúcia, com o tema Pobreza Menstrual. A expressão é utilizada para denominar a falta de acesso a produtos de higiene menstrual, de infraestrutura sanitária adequada em casa e na escola, e de conhecimentos necessários para esse período do ciclo. A audiência é fruto da iniciativa da vereadora Viviane Sampaio (PT) e do vereador Ricardo Babão (PCdoB).
Proponente da discussão, a vereadora Viviane Sampaio (PT) explica que essa pauta é de extrema importância, tendo em vista a situação de pobreza enfrentada por muitas mulheres, muitas das quais não têm a mínima condição de comprar absorventes íntimos.
O evento será aberto à comunidade e seguirá o protocolo de segurança contra a Covid-19, com redução de 50% do público e contará com transmissão pela Rádio Web Câmara.
Os bombeiros militares do 7°GBM/Vitória da Conquista já conseguiram na tarde desta quarta-feira (15), confinar o fogo que atinge o Parque Lagoa das Bateias e não oferece risco aos moradores locais. A área está sendo monitorada pelos militares. O combate que iniciou na manhã desta quarta, foi realizada com a utilização de técnicas e ferramentas como pás, foices, facões e mochilas costais, para o combate a incêndio florestal.
A operação conta com o apoio de carro pipa, cedido pela Secretaria de Meio Ambiente do município e de brigadistas voluntários.
Na manhã desta sexta-feira, 17, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará uma Sessão Especial para debater a Regularização Fundiária das Vilas Serranas I, II, III e IV, na Zona Oeste da cidade.
Fruto da iniciativa do mandato do vereador Dr. Andreson Ribeiro (PCdoB), a discussão busca soluções específicas para cada um dos loteamentos. “Há anos arrasta-se litígio acerca da posse e, principalmente, do domínio pertinente aos imóveis dessas localidades, e cada Vila Serrana acaba tendo uma particularidade”, explica o parlamentar.
A sessão acontece de forma presencial a partir das 9h, com limitação de 50% da capacidade de público do Plenário Carmen Lúcia, e também contará com transmissão ao vivo na Página da Câmara no Facebook, no YouTube e na Rádio Web Câmara.
Em busca da doação de um terreno e pedindo apoio da Prefeitura Municipal, representantes do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direito protestaram na manhã desta quarta-feira (15), em frente a prefeitura municipal e após não terem obtido nenhuma resposta foram até a Câmara de Vereadores.
Durante a sessão, o Presidente da Câmara Luís Carlos Dudé, juntamente com vereadores receberam a solicitação dos manifestantes.
VEJA:
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ INVESTINDO 250 MILHÕES DE REAIS NO PROGRAMA RETORNO ESCOLAR SEGURO. PARA FALAR SOBRE A INICIATIVA, A EQUIPE DO PROGRAMA REDAÇÃO BRASIL CONVERSOU COM O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL DA REDE ESCOLAR, MANOEL CALAZANS.
OUÇA A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA:
Luciana Silva é Advogada com duas décadas de experiência, professora com atuação em universidades públicas e faculdades privadas da região. Mestre e Doutora pela PUC/SP, teve trabalho premiado pelo V Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero (Secretaria nacional de políticas públicas para as mulheres /ONU).
Foi presidente da comissão da mulher advogada e presidente do conselho editorial. É Conselheira Seccional, membro da comissão estadual da mulher e da câmara de prerrogativas da Bahia. Tem artigos jurídicos publicados em periódicos nacionais e internacionais. Fora da advocacia, tem um livro infantil publicado.
Em entrevista ao programa Redação Brasil na manhã desta quarta-feira(15), a advogada ressaltou os principais pontos da sua candidatura e falou sobre a possibilidade de ser a primeira mulher na presidência da OAB, além da pauta de democratização e reconhecimento das mulheres advogadas.
Ouça entrevista na íntegra.
Em derrota dupla para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber barraram hoje a MP (Medida Provisória) editada pelo chefe do Executivo federal que limita a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais ao alterar o Marco Civil da Internet.
Pacheco decidiu devolver a MP ao governo enquanto Rosa decidiu pela suspensão do texto, atendendo a pedidos de ações no Supremo.
Segundo a MP assinada por Bolsonaro, as redes sociais não podem moderar por conta própria os conteúdos e excluir, suspender ou bloquear perfis ou postagens de acordo com as regras das empresas. Para especialistas, a nova regra tem indícios de inconstitucionalidade e torna muito mais difícil combater as chamadas fake news (notícias falsas). Consequentemente, dificulta também o combate à desinformação.
O brasileiro Gabriel Medina é tricampeão mundial de surfe. Nesta terça-feira (14), ele bateu o compatriota Filipe Toledo na final e, confirmando seu favoritismo, ficou com o título.
Com uma temporada quase perfeita, Medina liderou praticamente todo o circuito mundial, e terminou a competição com 43,400 pontos, contra 31,660 de Ítalo Ferreira e 30,735 de Filipe Toledo.
A final do surfe foi disputada em um novo formato nesta temporada. Os cinco primeiros colocados do ranking entraram em uma disputa de “mata-mata” em Trestles, nos Estados Unidos (EUA).
Filipinho teve de vencer o norte-americano Conner Coffin e o compatriota Ítalo Ferreira antes de chegar à decisão, contra Gabriel Medina, que o esperava.
Em uma melhor de três, o agora tricampeão mundial não deu chances para o adversário e, após vencer as duas primeiras baterias – por 16.30 a 15.33 e 17.53 a 16.39, respectivamente -, sagrou-se vencedor. Durante a segunda bateria, ainda houve um momento em que um tubarão apareceu no mar. A organização determinou pausa de 15 minutos, e os surfistas voltaram para a água.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, prosseguindo com o serviço de higienização dos reservatórios do sistema de abastecimento de Vitória da Conquista, o fornecimento de água tratada será suspenso nos condomínios Alphaville 1 e 2 das 8h às 18h desta quinta, 16. O abastecimento será restabelecido gradativamente e regularizado em até 24 horas após a conclusão desta ação preventiva.
A Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista informa que o 1º Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista já é uma realidade. Sua inauguração ocorrerá na próxima segunda-feira (20), com horário de funcionamento das 8h às 18h, no 1º andar do Fórum Dr. Sérgio Murilo Napoli Lamego. Conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), os Cartórios Integrados têm como objetivo centralizar as atividades cartorárias de varas selecionadas.
Em Vitória da Conquista – BA, a unidade reunirá as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da comarca. Assim, o modelo visa a melhor redistribuição dos recursos humanos e do espaço físico; a agilidade nos trâmites judiciais; o impulso da celeridade e o aumento da produtividade na prestação jurisdicional.
Na última segunda-feira (13), o presidente da OAB-Conquista, Ronaldo Soares, juntamente com a advogada Suilane Novais Lima estiveram presentes em uma reunião com o juiz corregedor do Cartório Integrado, Leonardo Maciel Andrade, que informou que neste início, para normalizar os atos pendentes de cumprimento, as atividades serão dirigidas por uma equipe de saneamento do TJBA que trabalhará remotamente de Salvador, capital. Dessa forma, os processos permanecem vinculados às suas respectivas varas e juízes que irão encaminhar os atos processuais ao Cartório, que os cumprirá conforme a ordem cronológica. Contudo, medidas de urgências como liminares e alvarás terão prioridade.
Ainda segundo o juiz corregedor do Cartório Integrado, os atendimentos aos advogados ocorrerão pelos seguintes canais: Balcão Virtual, e-mail (civitconquist@tjba.jus.br) e whatsapp (3229-1111), prioritariamente. Além disso, os profissionais da advocacia poderão realizar o agendamento prévio para serem atendidos presencialmente, desde que respeitem os protocolos de segurança sanitária imposta pela Covid-19. Conforme exposto pelo juiz Leonardo Maciel, atualmente o cartório conta com 18 servidores, sendo 13 do Tribunal de Justiça e cinco cedidos pelo Município de Vitória da Conquista – BA. Porém, segundo ele, será solicitado ao Tribunal a nomeação de novos funcionários com objetivo de melhorar o fluxo de atendimento.
O Cartório Integrado Cível da Comarca de Vitória da Conquista é uma iniciativa da Diretoria de Primeiro Grau do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). Segundo o juiz Leonardo Maciel, para o cumprimento dos atos processuais do Cartório Integrado cinco diretorias foram criadas: administrativa, atendimento, cumprimento, movimentação e acervo.
