A Caixa Econômica Federal começa nesta segunda-feira, 2 de agosto, a liberação gradual do direito ao saque em espécie da quarta parcela do auxílio emergencial de 2021. Poderão sacar em dinheiro, trabalhadores do público geral nascidos em janeiro.

Começam a valer nesta segunda-feira (2) novos prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos, transferência de propriedade de veículos, notificações de trânsito e multas em todos os municípios baianos. O calendário aplicado pelo Detran-BA segue Deliberação 230 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A coordenadora de atendimento do Detran, Carla Santiago, alerta que as carteiras de habilitação vencidas em fevereiro do ano passado devem ser renovadas até o dia 31 de agosto deste ano. Ela também orienta que os condutores e proprietários de veículos confiram o cronograma através do site www.detran.ba.gov.br. Todos os serviços devem ser feitos com agendamento pelo aplicativo SAC Digital ou através do portal www.sacdigital.ba.gov.br.

Segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma:

A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.

A Deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021.

Comemorado em 3 de agosto, o Dia Nacional do Capoeirista tem homenagem antecipada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia(Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30), o Aviso de Edital com destinação de R$ 500 mil para o apoio a projetos de eventos neste segmento esportivo. Tanto o edital quanto os seus 11 anexos já se encontram disponíveis no site da autarquia.

“Com a boa perspectiva de recuo da pandemia, começamos a colocar na rua nossos projetos de fomento, que forçosamente fomos obrigados a interromper desde 2020 por conta da crise sanitária. Nada mais simbólico do que iniciarmos essa retomada com o lançamento de um edital de fomento à capoeira, esporte que tanto tem a ver com nossas raízes, nossa cultura histórica”, comenta o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto.

O gestor lembra que esta não é a primeira vez que o Governo do Estado investe diretamente no segmento da capoeira. “Em 2018 e 2019, trabalhamos com edital similar, também no valor de R$ 500 mil. O investimento direto na área é uma forma importante de valorizar as práticas esportivas tradicionais e não tradicionais. É nossa intenção seguir sempre apoiando a capoeira e outras manifestações esportivas de matriz africana”, reitera o diretor.

As organizações sociais interessadas têm entre 2 e 30 de agosto para apresentar seus projetos, podendo ser apenas um por instituição. Ainda de acordo com o edital, poderão vir a ser selecionadas até 20 propostas, desde que cada uma não ultrapasse o valor máximo de R$ 25 mil.

A Sudesb estima, após cumprimento de todas as etapas previstas pelo edital de chamamento público, a data de 14 de dezembro próximo para assinatura do termo de fomento com as organizações selecionadas por meio do chamamento público.

Fonte: Ascom/Sudesb

A chegada do mês de agosto vem acompanhado de um aumento no combustível. Na gasolina, o aumento é R$ 0,27 com relação à tabela anterior, que entrou em vigor em 16 de julho.

Na Bahia, o novo reajuste deve elevar o preço na bomba para R$ 6,0440. A incidência de ICMS também afeta os revendedores, que passam a pagar mais caro. . No caso do diesel comum, o litro está custando, em média, R$ 4,588.

O preço elevado é devido, principalmente, à cotação do petróleo no mercado internacional — que, em 2021, atingiu o maior valor em sete anos — e pela valorização do dólar. Os impostos são responsáveis por mais de 40% do valor pago pelo consumidor na bomba.  Fonte: Metro1

Uma avaliação criteriosa feita pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) constatou que algumas das escolas municipais que terão aulas semipresenciais ainda não estão em condição 100% para receber os professores, servidores e alunos, considerando as exigências do protocolo conjunto da Smed e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por isso, o Sindicato do Magistério Público Municipal (Simmp) foi informado, em reunião nesta sexta-feira, do adiamento, para o dia 23 de agosto, do início das aulas, que estava marcado para esta segunda-feira (2).

Pelo planejamento da Smed, voltarão à sala de aula da rede municipal de ensino apenas alunos do 2º ano, 5º ano integral e 9º ano, de 24 escolas, sendo 17 na cidade e sete na zona rural. Destas, quatro unidades ainda precisam de ajustes.

As escolas escolhidas para receber professores e estudantes, a partir do dia 23, são: Alaor Coutinho; Bem Querer; Carlos Santana; Profª Celina de Assis Cordeiro, Profª Fidelcina Carvalho; Frei Serafim do Amparo; Guimarães Passos; Profª Helena Cristália Ferreira, Profª Iza Medeiros; Mãe Vitória de Petu; Ten. Cel. Manoel Joaquim Pinto Paca; Profª Marlene Flores; Profª Neuza Vieira Silva; Prof. Paulo Freire – CAIC; Rainha da Paz; Zica Pedral e Zulema Cotrim, na sede, e os círculos escolares integrados de Bate-Pé; Capinal; Estiva; Iguá; José Gonçalves; Pradoso e São Sebastião, na zona rural.

Todas as escolas foram preparadas, cumprindo os termos do protocolo sanitário, no entanto, em quatro delas alguns detalhes não passaram pelo crivo final da gestão da Smed. De acordo com a secretaria, o que ainda falta levará poucos dias para ficar pronto, mas, por ordem da prefeita Sheila Lemos, o retorno às aulas só deve se dar se tudo estiver 100%, não apenas em relação à estrutura das escolas e os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, mas, incluindo a alimentação escolar, o transporte e a orientação às famílias sobre os cuidados com a segurança dos estudantes.

O secretário de Educação, Edgard Larry informou que ao tempo em que os ajustes estiverem sendo feitos para cumprir a determinação da prefeita, a Smed fará, junto com a SMS uma busca ativa dos trabalhadores na Educação municipal que ainda não tiverem tomado a 1ª dose possam ser vacinados. “Nossa meta é dar segurança aos estudantes, às suas famílias e aos nossos servidores em todos os níveis, essenciais no processo educacional”, comentou Larry.

A prefeitura se reuniu com membros da sociedade civil e todos estabeleceram uma estratégia para abrigar a população de rua nesses dias de frio intenso. Foram criados mais perto de 100 leitos em lugares diversos. A prefeitura fará atendimento no albergue e na casa de passagem (lugares fixos de atendimento aos moradores de rua) até a meia noite. Mas, todos darão suporte e pode-se ligar em qualquer horário para o telefone 153.

Então, se vocês virem pessoas em situação de risco nas ruas nesses dias de frio intenso, podem orienta-las ou fazer contato direto pelo 153 e a prefeitura envia suporte para recolher, encaminhar e abrigar essas pessoas.
Isso pode salvar vidas!

A Polícia Militar da Bahia vem desenvolvendo diversos programas sociais, ao longo dos anos, e em Vitória da Conquista não é diferente. O Comando de Policiamento da Região Sudoeste do (CPRSO), que completou 50 anos no último dia 2 de julho, realiza ações humanitárias por meio da Patrulha Solidária, com o objetivo de promover a aproximação entre a Polícia Militar e a comunidade Conquistense.

De acordo com a coordenadora da Patrulha Solidária, tenente Maria Alice de Santana, as ações do projeto despertam valores como responsabilidade social e solidariedade, além de oferecer bens e serviços para pessoas em estado de vulnerabilidade. “A patrulha solidária tem desenvolvido diversas ações a partir do comando da região Sudoeste, nós temos atendido mais de 5 mil famílias em toda região, são diversas ações que envolvem diversos públicos em extrema vulnerabilidade social, idosos, Lgbt’s, temos também uma ação voltada para o público que vive em situação de rua. Acolhemos bebês ainda no ventre das mães oferecendo enxovais, cestas básicas, inclusive atendimento médico. Nos redutos quilombolas distribuímos cestas, cobertores, e mantas confeccionadas pela própria patrulha. No centro da cidade ofertamos o banho solidário, janta, além de roupas e cobertores” explica a coordenadora”

No início desta semana, o projeto foi realizado em diversas localidades, com o apoio de parceiros que contribuem com doações de alimentos, roupas, calçados, brinquedos, enxovais infantis, cobertores, e serviços à comunidade.

O comandante do CPRSO, coronel Ivanildo Silva, reforçou que, na região, já existe uma cultura de acolher os menos favorecidos. “Hoje o projeto tem diversas atividades para atendimento, principalmente, das pessoas mais necessitadas da nossa cidade, atendendo todos os bairros carentes, inclusive na zona rural”, explicou.

Luna Ravena é uma das alunas do Projeto Figueira, que oferece, em parceria com a PM, cursos de cabeleireiro e depilação para a profissionalização. Luna garante que o projeto abre portas. “Pessoas como eu vão poder mostrar a capacidade profissional. Além de sairmos da escuridão, nós estaremos aptas para entrar em lugares que antes não podíamos”.

Na ação ‘Amiguinhos da PM’, seis crianças de famílias vulneráveis, nascidas durante a pandemia do novo coronavírus, e assistidas desde a gestação, ganharam, na última quarta-feira (28), uma festa de aniversário para celebrar o primeiro aninho de vida. No evento realizado na sede do Comando de Policiamento, teve bolo, doces, decoração temática produzida por uma empresa parceira da unidade, pula-pula, carrinhos, e presentes para os aniversariantes. O cabo PM Pessoa foi o responsável por animar as crianças tocando violão e cantando músicas infantis. A mamãe Andréia Souza Santos agradeceu. “A polícia deu todo o enxoval e apoio durante o meu parto, e continua atendendo as necessidades do meu bebê”.

Na ação de banho solidário, os moradores de rua de Vitória da Conquista recebem toalha limpa, sabonete, shampoo, condicionador e roupas limpas para a troca após o banho de água quente. Há também a distribuição de sopa, cuscuz, mingau, pão e água mineral, garantindo uma refeição noturna completa. Brenda Santos Oliveira recebeu serviço completo, no banho solidário, na noite fria de quarta-feira (28). “Tomei um banho quentinho, lavei meus cabelos, recebi alimentação e ainda pude passar pela médica que me receitou remédios para eu pegar de graça no posto. Estou muito feliz. Obrigada por vocês se preocuparem com as pessoas que vivem nas ruas”, agradeceu.

Seis em cada dez municípios baianos têm localidades quilombolas (245 cidades dos 417 municípios da Bahia), e Vitória da Conquista lidera a lista, com 28 quilombos. Na ação “Quilombo”, no território quilombola de Lagoa de Maria Clemência, o projeto Raízes do Sertão dá apoio à Patrulha, no sentido de organizar, cadastrar e mobilizar recursos para que os moradores recebam benefícios, cestas básicas, cobertores e mantas distribuídas pela Polícia, para amenizar a fome e o frio de quase 12ºC que está fazendo na região, neste inverno. São mais de 600 famílias beneficiados na comunidade. Dona Maria Antônia, residente do povoado, recebeu na quinta- feira (29) o kit com alimentos e cobertor. “Hoje, eu tenho o que colocar na mesa e à noite a barriga e o corpo vão estar aquecidos, parabéns por vocês realizarem esse trabalho”.

Nos bairros periféricos da cidade, a Patrulha Solidária distribuiu, ainda, cestas básicas, cobertores dorme bem, mantas produzidas pela própria corporação, e para as crianças chinelos e máscaras novas, e ainda corte de cabelo, fruto de parceria com barbearia da cidade.

Ações do programa Patrulha Solidária

Amiguinhos da PM: acolhe mulheres grávidas com enxoval, berço e acompanha o crescimento do bebê pós parto. Atualmente 15 bebês já nasceram e foram acolhidos.

Doe quilos de amor: mais de 19000 cestas básicas já foram entregues.

Transforme amor em calor- 350 agasalhos confeccionados pela própria Patrulha Solidária. 2.900 cobertores e 11.660 máscaras.

Casinhas solidárias: 20 “casinhas solidárias” com comedouros e bebedouros para abrigar os animais que vivem na rua e os que habitam em casas cujas famílias, em razão da pandemia, não estão tendo como alimentar os animais.

Bairro Solidário: Famílias com melhores condições doam móveis. 100 móveis já doados.

Projeto Banho Solidário: acolhe pessoas em situação de rua com banho quente, alimentos, roupas e cobertores.

PM mão Amiga: ação junto ao público LGBT.

Valorizando gerações: Ações desenvolvidas com os idosos que vivem em abrigos: cantatas, festejos juninos, entrega de alimentos, remédios e roupas.

Projeto Empresa Solidária: Parceria com empresas para entrega de cestas básicas.

De pés calçados – Mais esperança para os meus passos: até o momento 550 calçados foram arrecadados e serão entregues às crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

Profissionalização de Mulheres e do público LGBT que vivem em vulnerabilidade social, parceria com o Projeto Figueiras – ofertas de vagas para o curso de cabeleireiro e depilação. Projetos em andamento para o Corte/Costura. A Patrulha Solidária já recebeu doações de máquinas.

Projeto Pezinho de Ouro- Em parceria com Dr. Victor Hugo e outros segmentos sociais.

Pão Solidário – Parceria realizada com as padarias com vistas à doação de pães para as famílias acompanhadas, as entregas são semanais. Média de entrega de 200 pães por semana.

Crianças no Quartel – Construindo laços e fortalecendo vínculos visitas das crianças às Unidades da PM com o objetivo de conhecer a missão dos Policiais Militares.

Quilombos – Acolhimento da população remanescente de Quilombos. As comunidades, durante a pandemia, são acolhidas com roupas, alimentos, cobertores, material escolar e brinquedos para as crianças.

Repórter: Leiliane Fláu
Fotos: Camila Souza/ GOVBA

Uma força-tarefa da Prefeitura, formada pela Guarda Municipal e por fiscais da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e Vigilância Sanitária, atuou junto com a Polícia Militar, na Operação Pacto Pela Vida que flagrou e encerrou, na madrugada deste sábado (31), três festas clandestinas com aproximadamente 500 pessoas cada uma”.

As festas irregulares aconteceiam próximo ao povoado da Estiva e ao loteamento Vila Elisa, com muita aglomeração e sem umáscara de proteção, conduta que aumenta o risco de disseminação da Covid-19 e descumpre decretos estadual e municipal de restrições por causa da pandemia.

Os locais foram interditados, as aparelhagens de som e iluminação, bem como demais materiais dos eventos foram apreendidos e quatro pessoas foram encaminhadas ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).

Locais foram interditados e materiais dos eventos apreendidos

Fiscalização de rotina – Ainda na noite de sexta-feira (30) as equipes de Serviços Públicos, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal, com o apoio da PM, também fiscalizaram o cumprimento dos protocolos sanitários e de segurança em bares e restaurantes da cidade.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, no caso dos bares e restaurantes o funcionamento nestes estava dentro do esperado. “Tanto os bares quanto os restaurantes fiscalizados estavam cumprindo o decreto”, afirmou o secretário.

Todas as medidas de fiscalização têm como objetivo prevenir a disseminação do coronavírus na cidade e preservar vidas. Por isso, a população pode denunciar anonimamente o descumprimento das medidas de prevenção à Covid-19 na cidade, por meio dos seguintes números: (77) 3420-7008 e 3420-7009