Camara de Vereadores - Titulo Cidadão
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CORTINA E CIA COLCHÕES

O repórter João Melo conversou com o pastor Ivanilson que salientou sua visão a respeito da pandemia do Coronavírus no Brasil e no mundo. João Melo também conversou com o Marcio que faz parte da corrente espírita de Vitória da Conquista e ressalta sua opinião sobre o porquê da chegada da pandemia do coronavírus.

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Entre os dias 02 e 11 de setembro, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) realizará o projeto BAHIA PONTO A PONTO – Encontros Territoriais dos Pontos de Cultura, através de sete encontros virtuais que contarão com a participação de representantes dos 27 territórios de identidade e da Comissão Estadual de Pontos de Cultura do Estado da Bahia. O objetivo é diagnosticar a realidade dos Pontos de Cultura e os impactos da pandemia, além de debater os desafios para o futuro. Os encontros acontecerão através da plataforma Google Meet, e os interessados em participar podem solicitar os links de acesso pelo whatsapp (71) 99688-1460.

Executado pela Diretoria de Cidadania Cultural (DCC), da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), os Encontros Territoriais dos Pontos de Cultura tem como objetivo discutir a realidade dos Pontos de Cultura neste período de isolamento social, as expectativas sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc, perspectivas para o futuro da Rede de Pontos de Cultura e o fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva na Bahia. Além disso, os encontros visam a articulação e o intercâmbio de experiências, possibilitando o compartilhamento de métodos, instrumentos e tecnologias que potencializem a atuação em rede neste momento de calamidade.

Os Pontos de Cultura funcionam como um instrumento de pulsão e articulação de ações e projetos nas comunidades baianas, desenvolvendo ações continuadas nas áreas de patrimônio imaterial, patrimônio material, expressões artísticas, audiovisual e radiodifusão, culturas digitais, pensamento e memória, gestão e formação cultural e ações transversais.

Pontos de Cultura – São instituições da sociedade civil de base comunitária reconhecidas pelo poder público enquanto referência em ações culturais.A gestão dos Pontos de Cultura na Bahia é feita pela Diretoria de Cidadania Cultural (DCC) da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), que em articulação com a Comissão Estadual de Pontos de Cultura da Bahia, eles se tornaram fundamentais para dar visibilidade à produção e à diversidade artística e cultural de milhares de municípios espalhados pelo interior do Brasil. Os Pontos de Cultura da Bahia estão em 142 municípios, nos 27 territórios de identidade.

Diretoria de Cidadania Cultural (DCC) – Trabalha pela consolidação da cidadania cultural, para garantir a ampliação do acesso público aos meios de produção, circulação e fruição cultural. Esse trabalho é feito em alinhamento com as políticas do Ministério da Cultura, no desenvolvimento e efetivação de direitos culturais, através do Programa Cultura Viva, criado em 2004. O Programa é uma política nacional de arte, educação, cidadania e economia solidária que tem por princípio básico articular três dimensões: cultura como produção de símbolos, cultura como direito e cidadania e cultura como economia.A principal área de atuação é a sistematização de procedimentos estratégicos para otimizar as ações de articulação, formação e acompanhamento dos Pontos e Pontinhos de Cultura.

 

PROGRAMAÇÃO

Territórios Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul e Costa do Descobrimento 

Quando: 02/09/2020 – 09h

Territórios Portal do Sertão, Recôncavo e Litoral Norte e Agreste Baiano 

Quando: 03/09/2020 – 09h

Território Metropolitano de Salvador 

Quando: 04/09/2020 – 09h

Territórios Semiárido Nordeste II, Itaparica, Sisal, Piemonte Norte do Itapicuru e Sertão do São Francisco 

Quando: 08/09/2020 – 09h

Territórios Irecê, Piemonte da Diamantina, Chapada Diamantina, Piemonte do Paraguaçu e Bacia do Jacuípe 

Quando: 09/09/2020 – 09h

Territórios Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente, Velho Chico e Bacia do Paramirim 

Quando: 10/09/2020 – 09h

Médio Sudoeste, Vale do Jiquiriçá, Sertão Produtivo, Médio Rio de Contas e Sudoeste Baiano 

Quando: 11/09/2020 – 09h

 

SERVIÇO 

O QUÊ: Bahia Ponto a Ponto – Encontro Territorial de Pontos de Cultura

QUANDO: 02 a 11 de setembro de 2020 – 09h

ONDE: Plataforma Google Meet

CONTATO E INFORMAÇÕES: (71) 99688-1460 (Whatsapp) atendimentopontos@cultura.ba.gov.br

 

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Na última segunda-feira (31), as bancárias e bancários da base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região deliberaram sobre as propostas apresentadas pela Fenaban e as específicas por banco. A consulta aconteceu por meio da plataforma virtual, no site da entidade.

 

Por maioria de votos, a categoria decidiu por aceitar as proposições colocadas para a Convenção Coletiva de Trabalho e os Acordos Coletivos de Trabalho Aditivos.

 

O acordo, que também foi aprovado pela maioria dos bancários do país, valerá por dois anos. Em relação à remuneração, ficou garantido para este ano, 1,5% de reajuste nos salários, mais abono de R$ 2 mil para todos, e reposição da inflação (INPC estimado em 2,74%) nas demais verbas como VA e VR, bem como nos valores fixos da PLR. Para 2021, o texto  prevê 0,5% de aumento real para salários e demais verbas. Além disso, todas as demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria foram mantidas.

 

Além da consulta, o Sindicato realizou, noite de ontem, uma plenária por por videoconferência. A reunião, que aconteceu às 19h, possibilitou um espaço de debate entre os trabalhadores bancários para esclarecimento dos pontos das proposições apresentadas antes do voto.

 

Na campanha deste ano a categoria teve que enfrentar, além da pressão das instituições financeiras, uma conjuntura de retirada de direitos e de dificuldades impostas pela pandemia.

 

A proposta indicada pelo Comando Nacional e aprovada pelas bancárias e bancários foi conquistada após 14 rodadas de intensas negociações e com a ameaça de greve.

A outorga da categoria aconteceu no prazo limite da data base da categoria, pois a CCT era válida até esta segunda (31).

 

“Mesmo com o cenário adverso para os trabalhadores, devido à pandemia e aos ataques promovidos pelos bancos e pelo governo federal, a categoria se manteve mobilizada na defesa dos nossos direitos. Apesar dos lucros nas alturas, os bancos insistiam na retirada de direitos e rebaixamento da renda da categoria. Tivemos que nos reinventar para enfrentar estes ataques e as manifestações virtuais deram o norte às mobilizações, inclusive com muitas hashtags na nossa campanha indo para os trending topics por vários dias. Portanto, precisamos parabenizar o Comando Nacional, as federações e sindicatos, mas principalmente toda a categoria – que é quem realmente decide os rumos da nossa campanha – pelos resultados alcançados. Mesmo não tendo um reajuste real no salário este ano, ele está garantido para o ano que vem, assim como estão garantidos os nossos direitos. Acredito ter sido este o objetivo número 1 da nossa campanha”, considera Leonardo Viana, presidente do SEEB/VCR.

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Uma enorme fila foi registrada na manhã desta terça-feira (1º), em frente a uma agência da Caixa Econômica, em Vitória da Conquista. A fila era formada por pessoas que foram fazer o saque do auxílio emergencial do governo federal. Tem gente no local também para sacar Bolsa Família.

A agência, uma das cinco da cidade, fica na Praça Barão do Rio Branco. Pessoas na fila relataram que chegaram ao local por volta das 4h da madrugada. Faz frio em Vitória da Conquista nesta manhã, e os termômetros chegaram a marcar 16°C.

De acordo com funcionários da Caixa que estão no local, a fila era composta por cerca de 400 a 450 pessoas. Nesta terça, o saque do auxílio emergencial é disponibilizado para pessoas nascidas em agosto.

Algumas pessoas também reclamaram que continuam sem conseguir realizar o procedimento pelo aplicativo da Caixa.

Apesar da grande quantidade de gente, as pessoas estavam com máscara e respeitava o distanciamento na fila.

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Um homem foi preso, nesta terça-feira (1º), por matar um casal, na zona rural do município de Santa Luzia, no sul da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o suspeito confessou o crime e disse que cometeu os assassinatos por causa de uma dívida de R$ 30.

De acordo com informações da Polícia Civil, o caso ocorreu na última sexta-feira (28).

A polícia informou que o suspeito, identificado como Eugênio Novaes da Silva, alegou ter sido destratado pelo homem que foi morto, em 2018, por conta de uma divergência durante o acerto de um trabalho. Ele disse ainda que a morte da esposa ocorreu por que ela teria tentado proteger o marido.

Uma das vítimas, o homem, morreu no local do crime. A esposa dele chegou a ser socorrida e levada para uma hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos, e morreu dois dias depois. Uma testemunha conseguiu escapar, o que ajudou a polícia a identificar o autor.

O suspeito, que já tem passagem por homicídio no município de Jaguaquara, está à disposição da Justiça. O facão usado no crime foi apreendido e encaminhado para a perícia. G1

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O Governo do Estado da Bahia homologou o decreto municipal da prefeitura de Vitória da Conquista, reconhecendo a Situação de Emergência no município em decorrência da estiagem. A homologação ocorreu por meio de decreto estadual, publicado na edição desta terça-feira (1º), do Diário Oficial do Estado.

O documento assinado pelo governador Rui Costa considera os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população de Vitória da Conquista e reforça o papel do Estado de preservar o bem–estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias. O documento é válido por 180 dias.

Em 11 de agosto, a prefeitura decretou “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) em razão da seca prolongada nos distritos de Bate-Pé, Dantilândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira da Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves, Pradoso, São João da Vitória, São Sebastião e Veredinha. Estas localidades sofrem com a estiagem desde 2015.

Apesar de já ter chovido 83% do esperado para o ano inteiro em Vitória da Conquista, uma média de 600 mm, a chuva está irregular, e esses distritos ainda não tiveram chuva o suficiente para recuperar os efeitos das secas.

Entre 2015 a 2019, foram quatro anos com chuvas abaixo da média, só um ano choveu o previsto, mas não foi suficiente para recuperar o solo. Para esse ano, as previsões apontam que o período chuvoso deve começar na região em meados de outubro.

Na mesma edição do Diário Oficial, foram publicados decretos reconhecendo a Situação de Emergência nos municípios de Poções, Jacaraci, Mortugaba, Manoel Vitorino, Encruzilhada e Boa Vista do Tupim.

A decretação de Situação de Emergência tem o objetivo de estabelecer uma situação jurídica especial a fim de facilitar a gestão administrativa pública para a execução das ações de socorro e assistência humanitária à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastre, no caso a seca.

Essa situação jurídica especial permite que seja dispensada a licitação para as contratações que visem à aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

Veja o decreto estadual reconhecendo a Situação de Emergência

DECRETO Nº 19.961 DE 31 DE AGOSTO DE 2020

Homologa o Decreto Municipal de “Situação de Emergência” que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XII do art. 105 da Constituição Estadual, e pelo inciso VII do art. 7º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e à vista do constante no Processo SEI nº 014.5376.2020.0002172-30, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil, da estrutura da Casa Civil, considerando os danos decorrentes da estiagem que está a afetar as atividades econômicas e a atingir a população do Município de Vitória da Conquista – BA;

considerando as informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil – SUDEC;

considerando competir ao Estado preservar o bem–estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,

D E C R E T A

Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 20.430, de 11 de agosto de 2020, do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as áreas comprovadamente afetadas do referido Município.

Art. 2º – Este Decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de agosto de 2020, e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da aludida data.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de agosto de 2020.

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Nesta terça-feira (1º), a Secretaria Municipal de Saúde confirmou mais 65 casos positivos da Covid-19, totalizando 5.373 pessoas já diagnosticadas com a doença município. Além disso, 142 pessoas receberam alta da recuperação, aumentando para 4.855 o número de recuperados. Ainda seguem em recuperação 417 pacientes (28 internados e 389 em tratamento domiciliar) e 101 foram a óbito por complicações da Covid-19.

5.606 casos notificados com suspeita ainda estão sob investigação e aguardam classificação final, sendo que 4.061 esperam pela investigação laboratorial e 1.545 pelo resultado laboratorial de exame RT-PCR – 218 amostras estão em análise no Lacen Municipal e 1.327 estão no Lacen Estadual.

Quanto ao estado de saúde desses pacientes, 4.369 já se recuperaram da Síndrome Gripal, 1.027 estão com sintomas leves e seguem em tratamento domiciliar e 30 pacientes estão hospitalizados aguardando por investigação laboratorial.

Ocupação dos leitos – A rede SUS do município disponibiliza, neste momento, 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Hoje, estão internados 84 pacientes, moradores de Vitória da Conquista e de mais outros 21 municípios da macrorregião:

• Planalto;
• Poções;
• Barra do Choça;
• Eunápolis;
• Ibicuí;
• Encruzilhada;
• Macarani;
• Potiraguá;
• Itarantim;
• Malhada;
• Caetité;
• Brumado;
• Itambé;
• Carinhanha;
• Itapetinga;
• Tremedal;
• Mirante;
• Anagé;
• Cândido Sales;
• Malhada de Pedras;
• Caetanos.
Fonte: Site PMVC

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O ministro da Saúde russo, Mikhail Murashko, anunciou nesta segunda-feira (31) que a entrega do primeiro lote da vacina contra a Covid-19 “Sputnik V”, aprovada pelo país este mês, está prevista para setembro.

Os testes de fase 3 da vacina contra o novo coronavírus, com 40 mil voluntários, têm previsão de começar nesta semana, segundo o cronograma publicado on-line. Nesta etapa, a eficácia e a segurança de uma imunização são testadas em larga escala (normalmente com milhares de voluntários).

A expectativa é que 30 mil participantes recebam a vacina, e os outros 10 mil, um placebo (substância inativa), para servir de grupo controle. O intuito do governo russo é priorizar profissionais de saúde e professores nos ensaios; todos terão participação voluntária.

Murashko declarou nesta segunda (31) , que já foram recrutadas cerca de 2,5 mil pessoas para os testes, informou o jornal “The Moscow Times”.

No início de agosto, o governo russo informou que a vacinação em massa no país tinha previsão de começar em outubro. Mikhail Murashko disse que a produção da vacina caminha paralelamente ao monitoramento, pós-registro, da eficácia da imunização.

Além da Rússia, outros 5 países devem participar dos testes, informou o RDIF (Fundo de Investimento Direto Russo), que coordena a produção da imunização. O fundo não informou, entretanto, quais países são esses e nem quantos voluntários cada um terá.

No dia 11, a Rússia se tornou o primeiro país no mundo a aprovar uma vacina contra a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), mas a aprovação foi criticada pela comunidade internacional, pois não foram publicados estudos que mostrassem a eficácia da vacina. O país rejeitou as preocupações e anunciou, no dia seguinte, que começaria a vacinar médicos dali a duas semanas.

De acordo com o governo russo, ao menos 20 países solicitaram mais de 1 bilhão de doses da Sputnik V, apesar das preocupações com a segurança.

A vacina deve entrar em circulação civil em 1º de janeiro de 2021, conforme um certificado de registro no site do Ministério da Saúde russo, apurou o “The Moscow Times”.

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A Igreja Batista Getsêmani em Vitória da  Conquista , realizará uma live especial no próximo dia 18 de Setembro às 20h:00. A live 'Eternas Canções' tem como objetivo  relembrar hinos evangélicos clássicos que "mexeram conosco ,e nos levam à raiz de nossa fé", destaca um dos participantes. O evento online irá apoiar, através de doações, o projeto Patrulha Solidária da Policia Militar da Bahia que vem fazendo um belo trabalho em Vitória da Conquista e ajuda pessoas em situação de rua, além população mais carente que reside na cidade. Para ter acesso ao evento basta clicar aqui Veja o convite para a live Eternas Canções:  
  • Israel Silva – vocal
  • Verbenia Lebrão – vocal
  • Wdson Gonzaga – violão/ vocal
  • Ivan Moreira – Guitarra
  • Léo Campos – bateria
  • Robertson Martins – baixo
  • Rodrigo Oliveira – teclado
  • Part. Igor Gonçalves
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As monitoras Aliny Ribeiro e Nívia Mendes, respectivamente tesoureira e secretária geral do Sindicato do Magistério Profissional (SIMMP) em Vitória da Conquista, tiveram os contracheques zerados por determinação do prefeito Herzem Gusmão (MDB), acatando recomendação da Secretaria de Educação ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura.

O caso ganhou contornos nacionais, com uma nota pública da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “O agravante em toda essa situação das monitoras Aliny Ribeiro, tesoureira do sindicato, e Nívia Mendes, secretária geral da entidade, é que a primeira, ainda por cima, encontra-se gestante e a ação do atual prefeito de Vitória da Conquista ganha ares de pura crueldade e perversidade”, denunciou a CNTE.

No começo do mês passado o secretário municipal de Educação, Esmeraldino Correia, pediu ao coordenador de Recursos Humanos da Prefeitura, Alisson Roberto, as cabeças das dirigentes sindicais Aliny e Nívia.

Dias depois a direção do sindicato fez um protesto humorado em frente à Secretaria de Educação, entregando cabeças confeccionadas em isopor, numa bandeja, ironizando a solicitação da Prefeitura contra as profissionais.

A perseguição, ainda conforme o SIMMP, ocorre há meses, sendo que em 2019 a Prefeitura já havia ameaçado cortar o salário de Aliny e Nívia caso elas não retornassem ao atendimento nas creches. A ameaça se concretizou agora.

A justificativa da gestão municipal é a de que as monitoras não seriam profissionais do magistério e, portanto, vedadas de compor a diretoria sindical. Tanto o SIMMP, quanto a própria legislação pertinente contradizem o município de Vitória da Conquista, tornando sem efeito a medida que pune as monitoras.

A reação à medida partiu de amigos e colegas das monitoras, que lançaram uma vakinha virtual para ajuda-las. O link para contribuição é http://vaka.me/1342878

O SIMMP se manifestou em Nota sobre o assunto: 

O prefeito do município de Vitória da Conquista/BA, Herzem Gusmão (MDB), por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, ataca de forma violenta os direitos dos/as trabalhadores/as em educação do município do sudoeste baiano. Faltando apenas 3 meses para o fim do mandato da atual direção do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista/BA (SIMMP), o poder municipal se volta contra os direitos constitucionais assegurados a seus dirigentes sindicais.

O caso envolve duas dirigentes da entidade que, exercendo o cargo de monitoras escolares e atualmente liberadas por mandato classista para atuarem junto à direção do sindicato, tiveram seus vencimentos abruptamente cortados pela gestão municipal. O mandato da atual direção é de 3 anos, e faltando apensas 3 meses para o fim da liberação sindical dos dirigentes, a Prefeitura do município decide, de forma arbitrária e persecutória, e sem nenhuma justificativa legal que a ratifique, suspender o pagamento das duas monitoras escolares.

Trata-se de ato claramente feito em retaliação às posições políticas independentes do sindicato frente ao atual mandato do prefeito Herzem Gusmão, que tem a sua assinatura nessa ação descabida e desproporcional. O agravante em toda essa situação das monitoras Aliny Ribeiro, tesoureira do sindicato, e Nívia Mendes, secretária geral da entidade, é que a primeira, ainda por cima, encontra-se gestante e a ação do atual prefeito de Vitória da Conquista ganha ares de pura crueldade e perversidade.

Essa ação da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista/BA é um ato claramente antissindical porque se insurge contra um direito constitucional assegurado e sedimentado em nossa legislação maior. As eleições municipais que se avizinham deveriam fomentar disposições mais democráticas da gestão do atual prefeito e essa exorbitância deve ser avaliada pela Câmara Municipal de Vereadores do município e pelo poder judiciário local, sob pena de o terceiro maior município baiano entrar no noticiário político nacional com essa terrível pecha de perseguir seus/uas educadores/as.

Caso essa decisão da gestão municipal não seja revertida de forma a garantir o direito assegurado às profissionais Aliny e Nívia, dirigentes sindicais do SIMMP, a repercussão desse caso, que já ganha contornos nacionais, atingirá os foros internacionais da educação, junto às entidades que essa CNTE está afiliada, como a Internacional da Educação pra América latina – IEAL, com sede em Costa Rica, e a própria Internacional da Educação – IE, com sede em Bruxelas. De todo modo, não está descartado acionarmos as instâncias internacionais de direito do trabalho, como a própria Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que esse é um caso típico de perseguição sindical, contrariando até Convenções das quais o Brasil é signatário. Estamos atentos aos desdobramentos desse gravíssimo caso de ataque aos nossos direitos!

Brasília, 31 de agosto de 2020
Direção Executiva da CNTE

Matéria: Sudoeste Digital.

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