O tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou nesta quinta-feira (9), que dos 417 municípios baianos, Vitória da Conquista e mais 358 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19.
Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total de Municípios têm cumprido com integridade o dever de informar a respeito dos gastos realizados contra a pandemia da Covid-19.
Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença.
O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (09), pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, para real “o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”.
Segundo Plínio Carneiro, ficou evidente o descumprimento de dispositivos legais e de “princípios da boa prática de governança de recursos públicos, imprescindíveis para a transparência nas contratações emergenciais”.
Ele destacou, ainda que estes gestores poderão, eventualmente, serem penalizados com sanções em razão do descaso com o dever de informar e de permitir a devida fiscalização por parte dos cidadãos.
A prefeitura de Vitória da Conquista apresenta todos os dias os dados acerca da Pandemia da Covid-19 em um boletim eletrônico disponibilizado no site oficial da Prefeitura. Acesse aqui.
Os únicos municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães.
Policiais militares da 79ª CIPM apreenderam 06 motocicletas irregulares que faziam manobras perigosas na cidade de Poções.
Os policiais realizavam rondas no centro da cidade quando receberam a informação que um grupo de motociclistas estavam praticando acrobacias de risco com motocicletas.As guarnições se deslocaram até o local e quando avistaram o grupo e realizaram bordagem.
Os condutores das motos não possuíam os documentos de porte obrigatório, além de outras irregularidades.
Foram apreendidas na ação:
◼ 06 (seis) motocicletas.
Um rapaz identificado como Thiago, 19, foi encontrado sem vida aos pés de um torre na zona rural do município de Carinhanha na noite de ontem (8). De acordo com as informações, Thiago sofria de problemas mentais e teria subido na torre de onde pulou. Ele caiu de uma altura de cerca de 40 metros.
O boletim epidemiológico do coronavírus em Jequié atualizado nesta quarta-feira-feira (8), registrou mais um óbito, sendo uma mulher, de 72 anos, moradora do bairro Curral Novo, portadora de hipertensão arterial sistêmica, e que estava internada no Hospital Geral Prado Valadares.
O Boletim Epidemiológico traz, também, o registro de mais 82 pessoas confirmadas com a doença, perfazendo um total de 1404 casos positivos.
Total de mortes em Jequié somam 40. A taxa de ocupação de leitos de UTI na cidade chegou a 89,5 %
VEJA:
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna, recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios de Seabra, Ibitiara, Novo Horizonte e Catu, que observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para as candidaturas de cada sexo, mantendo as proporções originárias durante todo o processo eleitoral.
O descumprimento da norma impede o registro das candidaturas. Além disso, os promotores de Justiça, que têm atribuição na área eleitoral, pediram que os partidos ofereçam meios materiais para a realização de campanhas pelas candidatas do sexo feminino, cumprindo formalmente e materialmente a ação afirmativa prevista na Lei eleitoral nº 9.504/97.
O promotor de Justiça Gustavo Pereira afirma que, de acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de março de 2018, a expressão “cada sexo” mencionada no artigo 10 da Lei 9.504/97 “deve ser entendida por cota de gênero, e não ao sexo biológico, de forma que tantos homens como as mulheres transexuais e travestis podem ser contabilizadas nas cotas de candidaturas masculina ou feminina”.
A CBF publicou nesta manhã de quinta-feira nova versão do calendário de competições masculinas previstas para o ano de 2020, que só vai terminar em 2021 com ajustes devido à pandemia do novo coronavírus. A data de encerramento da temporada está previsto para 24 de fevereiro de 2021.
A agenda da CBF também prevê datas Fifa para as Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022. Mas sem paralisação das competições nacionais, como seria feito desta vez em 2020 – com exceção do período da Copa América 2020, que terminou adiada.
O Brasileiro da Série A começa dia 9 de agosto e a última das 38 rodadas será dia 24 de fevereiro de 2021. A CBF informou que “o detalhamento das primeiras rodadas será disponibilizado pela Diretoria de Competições no início da próxima semana, juntamente com as Diretrizes Operacionais para realização das partidas.”
Como todos os clubes já haviam antecipado férias de atletas no mês de abril, não haverá paralisação nas festas de fim de ano, com jogos previstos para fins de semana em 26 e 27 de dezembro, logo depois do Natal, e nos dias 2 e 3 de janeiro, em seguida ao Ano Novo.
Nasceu na noite desta quarta-feira (8) o primeiro filho filho biológico dos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, o pequeno Zyan. A informação foi dada pelo ator Hélio De La Peña, que está no comando das redes sociais do ex-global. “Êêêêê seja bem-vindo, Zyan! Receba o carinho de @lapena e @palomadoss. Durante a nossa live, pós-lives, recebemos a notícia maravilhosa do nascimento de Zyan. Parabéns, Giovanna e Bruno”, escreveu o humorista.
De acordo com a assessoria dos artistas, o bebê pesa 2,9 quilos e mede 48 cm. “Eu não consigo explicar em palavras a emoção que sinto ao segurar o Zyan em meus braços e não vejo a hora de apresentá-los a seus irmãos que estão ansiosos para conhecê-lo”, diz apresentadora. Por conta da pandemia do Covid-19, Giovanna não pode receber visitas na maternidade e tem como único acompanhante o marido, Bruno Gagliasso.
“O Zyan é lindo e chega rodeado de amor. Ele é uma alegria para nós e para Chissomo e Blessings, que viram seu crescimento na barriga do Gio com a mesma ansiedade que a minha”, comemora o pai. Os artistas já têm dois filhos do coração, que nasceram na África, Titi, de 7 anos de idade, e Bless, de 6. A gravidez da também youtuber foi anunciada em dezembro de 2019.
Pessoas mal-intencionadas estão aplicando ‘golpes do Auxílio emergencial’ em diversos bairros de Vitória da Conquista. Segundo apurou nossa reportagem, os golpes aconteceram no Bairro Cidade Maravilhosa, Recanto das Águas e no bairro Remanso.
OUÇA as informações do repórter Ricardo Gordo.
