Após cinco dias de combate, o incêndio que atingia a Serra da Tromba, na Chapada Diamantina, está controlado.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, as equipes continuam no local para fazer o rescaldo e monitorar a área. O trabalho deve seguir por 72h. As causas das chamas ainda são desconhecidas.
Como o local é rico em nascentes, com muita matéria orgânica no subsolo, o monitoramento é cuidadoso. O objetivo é evitar que aconteçam incendios subterrâneos.
Daniel Silva – Saúde
Daniel Morais – Destaques do Blog do Redação
Robertinho Mucugê – Com as notícias de Mucugê
Raquel Valadares – A notícia de quem faz a notícia
Gordo Repórter – Polícia e Cotidiano
Gerson Gonzaga – Cotidiano
Igor Novaes – Esporte
Mateus Araújo – Produção audiovisual
O ministro José Antonio Dias Toffoli tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para o biênio 2018-2020 em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (13), no plenário da corte, com a presença de autoridades e políticos. Também tomou posse como vice-presidente do tribunal o ministro Luiz Fux.
Participam da solenidade o presidente da República, Michel Temer, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), a procuradora-geral, Raquel Dodge, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, a ministra Cármen Lúcia, que transmitiu a presidência a Toffoli, e os demais magistrados da corte.
Entre os convidados, há de representantes da Igreja Católica, como dom Orani Tempesta, até investigados no próprio Supremo ou nas instâncias inferiores, como o ministro Moreira Franco (Minas e Energia), os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e José Serra (PSDB-SP), o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT), além de Maia, Eunício e Temer.
Também estiveram presentes o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, o comandante do Exército, general Eduardo Villas-Bôas, e advogados que atuam em processos que tramitam no Supremo, como Antônio Carlos de Almeida Castro e Sigmaringa Seixas.
Natural de Marília (SP), Toffoli chega à presidência do STF nove anos após se tornar ministro, nomeado em outubro de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sua experiência com o Executivo e o Legislativo lhe rendeu capital político, na avaliação de colegas -atributo que deverá ser útil neste momento de protagonismo do Judiciário.
Ele foi advogado-geral da União (2007-09) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (2003-05) nos governos Lula. Atuou na Prefeitura de São Paulo em 2001 na gestão de Marta Suplicy, então no PT, assessorou a liderança do partido na Câmara dos Deputados (1995-2000), foi assessor parlamentar na Assembleia paulista (1994) e consultor da CUT (1993).
Também ministrou disciplinas de direito constitucional e direito de família no UniCEUB, em Brasília (1996-2002).
Entre os julgamentos relevantes em matérias constitucionais, a equipe de Toffoli no Supremo destaca três em que o entendimento do ministro prevaleceu no plenário.
O primeiro liberou o fisco para acessar dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial. O segundo declarou inconstitucional um trecho da lei sobre classificação indicativa -entendeu-se que tal trecho implicava censura prévia.
O terceiro considerou constitucional uma lei estadual de São Paulo que proíbe o uso de qualquer tipo de amianto, considerado nocivo à saúde. No mesmo julgamento, declarou-se inconstitucional uma lei federal de 1995 que permitia o uso do amianto na variedade crisotila.
Na área criminal, são apontados como relevantes a discussão que Toffoli fez sobre a natureza das delações premiadas e uma decisão sua de declarar monocraticamente (individualmente) o trânsito em julgado de um recurso do ex-senador Luiz Estêvão, o que levou o político condenado à prisão.
Quanto à delação premiada, instituto recente no país, veio de Toffoli a definição de que ela se trata apenas de um meio de obtenção de prova, um ponto de partida para a coleta de documentos, e não uma prova em si. Tal definição balizou os debates sobre as delações da Odebrecht e da JBS.
Quanto à prisão de Estêvão, em 2014, Toffoli considerou o recurso do ex-senador meramente protelatório diante da proximidade da prescrição, e determinou a execução da pena -decisão depois referendada pelo plenário.
Por outro lado, o ministro é autor de decisões polêmicas na seara criminal, como a que libertou, em junho, o ex-ministro José Dirceu, que cumpria pena após ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato.
Toffoli propôs conceder de ofício (sem que a defesa pedisse) um habeas corpus a Dirceu, no que foi acompanhado pela maioria da Segunda Turma. Ele fundamentou sua decisão na plausibilidade do recurso enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) no tocante ao tamanho da pena -fixada em 30 anos e 9 meses de prisão.
Essa fundamentação foi vista por parte dos ministros como uma forma de driblar a decisão do plenário sobre a execução da pena após condenação em segundo grau. Com informações da Folhapress.
A Polícia Rodoviária Federal de Vitória da Conquista, efetuo a prisão de um homem que estava foragido da Justiça nesta última quarta-feira (12).
Toda a situação se deu, quando o veículo conduzido pelo acusado foi abordado no posto do km 830 da BR 116. Durante averiguação os policiais constataram que havia mandado de prisão em aberto contra o condutor.
O individuo que não teve o nome divulgado, teria um mandado de prisão pela prática de estelionato, porém, o acusado afirmou que foi condenado por outro motivo.
O homem foi levado para a delegacia e será encaminhado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista.
A rede de pizzarias Domino’s prometeu pizza grátis por cem anos para quem tatuasse a logomarca da empresa em um lugar visível e postasse uma foto do desenho nas redes sociais. A ação, porém, foi um grande sucesso e, apenas cinco dias após o começo da promoção, 350 pessoas já haviam tatuado o desenho.
A ação começou no dia 31 de agosto e deveria durar dois meses, mas foi encurtada poucos dias depois devido à grande adesão. No dia 4 de setembro, a Domino’s avisou que só aceitaria imagens enviadas até às 12h daquele dia.
A licitação para a concessão pública do novo aeroporto Glauber, em Vitória da Conquista, será realizada nesta terça-feira (18), às 14h, no auditório Rocha da Agerba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. No evento vai ser definida a empresa responsável pela gestão e administração do aeroporto do Sudoeste Baiano pelo período de 30 anos.
A concessionária vencedora do certame também será responsável por adquirir e instalar os instrumentos obrigatórios de auxílio à navegação aérea. O novo aeroporto tem previsão de entrar em funcionamento no final deste ano, e com o início da operação estima-se que o terminal irá receber cerca de 500 mil passageiros por ano, até 2020.
O investimento na obra é de cerca de 145 milhões de reais com recursos do governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), e do governo estadual. Com informações do Bahia Notícias
Presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto pediu aos aliados que intensifiquem campanha ao presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) na Bahia. O estado, quarto maior colégio eleitoral do país, é considerado um reduto petista e garantiu nos últimos pleitos vitórias expressivas aos candidatos do partido.
Segundo relataram aliados de ACM Neto a VEJA, candidatos a deputado federal ou estadual — ou da própria chapa majoritária, exceto Jutahy Magalhães, que disputa o Senado — temem perder votos com a exposição associada ao tucano. Por isso a cobrança é direcionada apenas às lideranças políticas que não concorrem a nenhum cargo este ano. A avaliação é que eles não teriam motivos para não se expor.
No grupo do presidente nacional do DEM, também há um temor de um eventual segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).
Até em cidades baianas que garantiram vitorias tucanas nas últimas eleições, há um receio de fracasso neste pleito. É o caso de Vitória da Conquista, onde José Serra e Aécio Neves venceram em 2010 e 2014, respectivamente. A gestão “desastrosa” do prefeito da cidade, Hérzem Gusmão (MDB), pode prejudicar Alckmin, segundo interlocutores do prefeito da capital baiana.
Na sexta-feira (21) da próxima semana, Alckmin desembarca em Salvador para uma caminhada da Praça Castro Alves até o Pelourinho, onde haverá um comício. O presidenciável também deve visitar outras cidades do estado. Com informações da Veja
Uma liminar vai dar direito a Moisés Santos, o popular Dida do Vila América, assumir uma cadeira na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista pelo PP.
O anúncio foi feito no fim da manhã desta quinta-feira (13) através do advogado Lucas Dias, que acompanhou todo o processo a favor da referida liderança comunitária. Segundo o Blog do Rodrigo Ferraz, Dida assume a cadeira após o afastamento de um vereador, durante uma operação da Polícia Federal. Segundo a liminar, o cargo está vago em virtude do afastamento do edil. A data da posse deverá ser divulgada.
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13) traz o edital de licitação para a implantação do Centro de Traumatologia de Vitória da Conquista. O valor global estimado é de R$ 9,4 milhões.
A unidade, segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), contará com 63 leitos que funcionarão integrados ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), além de um centro cirúrgico com três salas e uma agência transfusional. A ordem para a licitação foi assinada nesta quarta-feira (12) em Vitória da Conquista pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.
O Centro de Traumatologia de Vitória da Conquista ocupará as instalações do antigo Hospital Especializado Afrânio Peixoto (HEAP), cuja edificação passará por reforma e modernização a fim de atender as normas sanitárias e adequação do novo perfil assistencial, visto que atenderá pacientes vítimas de ortotrauma ao invés de psiquiátricos.
A medida atende, simultaneamente, à indicação do Ministério da Saúde e da Política de Saúde Mental no Brasil, ao promover a redução programada de leitos psiquiátricos de longa permanência, incentivando que as internações psiquiátricas, quando necessárias, se deem no âmbito dos hospitais gerais e que sejam de curta duração. Fábio Vilas-Boas pontua que o centro se tornará referência em traumatologia para Vitória da Conquista e toda região. “O novo serviço vai absorver toda demanda ortopédica da região sudoeste. Isso significa que estamos ampliando o HGVC”, afirma o secretário, que informou que as obras devem ser concluídas em até um ano.
“Além disso, o Centro de Traumatologia expande a capacidade de cirurgias ortopédicas, uma vez que os acidentes de moto representam hoje o maior e mais grave problema de saúde pública do estado, tendo em vista os elevados custos econômicos e sociais, além da elevada taxa de ocupação de leitos hospitalares, visto que são pacientes politraumatizados”, afirma Vilas-Boas. Com informações do Bocão News
Depois das complicações que levaram Jair Bolsonaro ao centro cirúrgico ontem à noite, a equipe do Hospital Albert Einstein proibiu o candidato de receber visitas, com exceção da família e do núcleo duro da campanha.