Voltou a chover forte em Vitória da Conquista. O alerta laranja, que prevê chuvas intensas, foi emitido às 10h de hoje (22) e tem validade até sábado (23). A precipitação pode variar de 30 a 60 milímetros/hora, com ventos intensos de 60 a 100 km/hora, e grau de severidade que indica perigo.

As chuvas chegaram primeiro aos bairros da Zona Sul, mas a previsão é que a precipitação atinja todo o município. A Prefeitura, por meio do Comitê de Crise, mantém o monitoramento das áreas de risco e as equipes de prontidão para atender as emergências e minimizar os efeitos das chuvas na cidade e na Zona Rural.

A orientação da Defesa Civil é que a população evite se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda de galhos e descargas elétricas, e estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Também é recomendável evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil, por meio do número 199, ou pelo WhatsApp (77) 8856-5070. O órgão funciona em regime de plantão, durante 24 horas.

Na noite desta quinta-feira, 21, no plenário Carmen Lúcia, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, foi realizada uma audiência pública para discutir a Criação da Região metropolitana da Região Sudoeste da Bahia. A audiência foi de autoria do mandato do vereador Ivan Cordeiro (PL) e contou  com a presença da Prefeita Sheila Lemos, do deputado Estadual José Henrique Viana, do presidente da UPB, José Henrique (Quinho), do inspetor chefe do CREA- Ba em Conquista, Raoni Correia, de Antônia Bezerra, da FIEB, de Matheus Silveira, professor e cientista política, além de empresários, políticos e representantes da sociedade civil.

Ivan abriu a discussão explicando que o objetivo era reunir pesquisadores, estudiosos, agentes sociais e políticos para um debate democrático acerca das possibilidades de institucionalização de um modelo de integração intermunicipal, que favoreça o desenvolvimento econômico e social de uma região que abriga aproximadamente 2 milhões de habitantes. “É importante ressaltar que o estatuto da Metrópole de 2015 estabelece as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções metropolitanas”, falou. Ainda segundo o parlamentar, “não há dúvidas de que com a instituição desta região o estado será instigado a assumir novas responsabilidades de investimentos com os municípios integrantes, assim como, teremos um cenário em que as emendas parlamentares serão elaboradas estrategicamente para fortalecer o desenvolvimento regional”. Finalizou contando que o projeto conta com a participação de 34 municípios, que juntos representam mais de 1 milhão de habitantes.

Compromisso com o desenvolvimento regional –Antônia Bezerra, representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), agradeceu ao vereador pela hospitalidade e destacou o papel do sistema FIEB no fortalecimento da indústria baiana e no desenvolvimento regional. Afirmou que a FIEB não defende apenas os interesses do setor industrial, mas também busca estabelecer conexões estratégicas entre as demandas do segmento e as propostas governamentais. Ela destacou o compromisso da entidade em apoiar projetos que contribuam para o fortalecimento econômico e social da região. “Quero desejar muito sucesso a essa iniciativa e reforçar que a FIEB está à disposição para colaborar no que for necessário. Nossa região precisa se fortalecer, e estamos aqui para defender e apoiar os interesses da indústria local,” afirmou.

Potencial de desenvolvimento –O professor da Uesb, Mateus Silveira Lima, destacou a necessidade da união de esforços de diversos atores sociais, políticos e econômicos para a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista.  “Esse projeto promete transformar a região em um polo de desenvolvimento ainda mais forte e dinâmico”, afirmou. Para ele, a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista precisa ser fruto de um processo de integração gradual entre os municípios do Sudoeste Baiano. “Essa integração, impulsionada por diversos fatores, como a crescente urbanização, a intensificação dos fluxos comerciais e a necessidade de soluções conjuntas para problemas comuns, torna-se cada vez mais evidente ao longo dos anos”, pontuou.

Integração vai proporciona maior desenvolvimento – Raoini Correia, engenheiro e inspetor – chefe do CREA – Ba em Vitória da Conquista, disse que tem plena convicção de que esse projeto é próspero e que trará para o município de Vitória da Conquista e para toda a região Sudoeste da Bahia “um grande desenvolvimento”. Segundo ele, “instituir essa região metropolitana é promover a cooperação entre os municípios da região, otimizando recursos, compartilhando infraestrutura e serviços, além de impulsionar a economia local e melhorar a qualidade de vida da população”. Afirmou que a integração da cidade pode proporcionar avanços em áreas essenciais. “Como representante do conselho de infraestrutura é de fundamental importância, para o momento, que a região Sudoeste e a força da União dos municípios, fará com que a gente consiga trazer grandes investimentos para nossa região”, afirmou, citando situações como da barragem do Rio Pardo.

Articulações estratégicas –  O prefeito eleito de Condeúba, Micael Batista, reafirmou seu apoio à criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista, destacando sua importância para o desenvolvimento integrado dos municípios da região. Ele ressaltou que a proposta é essencial para enfrentar desafios compartilhados, como a saúde, onde Vitória da Conquista atende uma demanda muito superior à sua população devido à migração de cidadãos de cidades vizinhas. Micael também destacou a necessidade de consolidar uma governança regional para fortalecer a representatividade política e abordar questões como mobilidade urbana, saúde e desenvolvimento industrial. Além disso, apontou o impacto da reforma tributária no setor de serviços, que representa 78% da economia regional, e enfatizou a importância de articulações estratégicas com Brasília e Salvador para garantir soluções eficazes. “A criação de uma região metropolitana pode ser o ponto de partida para organizarmos nossas ações e fortalecermos nossa economia. É um passo fundamental para enfrentar as dinâmicas econômicas e sociais que nos afetam diretamente,” concluiu.

“Tudo em Conquista dá certo”-O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Belo Campo, Quinho, celebrou a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista. Quinho destacou a importância histórica desse momento para o Sudoeste Baiano. “Esse é um momento ímpar, diante de tudo que Vitória da Conquista representa para a região”, afirmou o prefeito, ressaltando o potencial de desenvolvimento da região e a necessidade de uma gestão integrada para aproveitar todas as oportunidades. Com base em sua experiência como prefeito e presidente da UPB, Quinho enfatizou a importância da união dos municípios para alcançar resultados mais efetivos. “A criação da Região Metropolitana é um sonho que se torna realidade graças ao trabalho conjunto de todos nós”, disse o prefeito, parabenizando a todos os envolvidos nesse processo

Minuta de projeto de lei – Vitor Viana Paranhos, deputado estadual, contou que já havia sido procurado pelo vereador Ivan Cordeiro há algum tempo para tratar da questão da região metropolitana do Sudoeste da Bahia. “Esse era um assunto novo para mim, um assunto novo para ele, mas sabemos da importância que era a criação da região metropolitana do sudoeste da Bahia e aí eu tenho certeza que assim como eu me perguntei para que serve, qual era a importância eu tenho certeza que muitos aqui também procuram saber”, contou, explicando qual a importância de uma região metropolitana. Contou que já fez uma minuta de um projeto de lei complementar que estará dando entrada na Assembleia Legislativa. “Para se ter uma ideia, desde 2015 o congresso nacional aprovou e a Presidência da República sancionou a lei número 13.089 que foi batizada de estatuto da metrópole ou seja, desde 2015 existe estatuto da metrópole e se não me engano de 2015 para cá a Bahia aprovou a criação de uma região metropolitana que foi de feira de Santana”, contou, trazendo exemplos de cidades do Sul do país que já funcionam como região Metropolitana.

Integração regional para criação da Região Metropolitana – A prefeita Sheila Lemos (UB) reforçou a importância da criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, composta por 34 cidades, com Vitória da Conquista como cidade polo. Ela defendeu a integração das cidades para fortalecer a economia regional e atrair indústrias, destacando a importância de trabalhar em conjunto. A prefeita afirmou que “Vitória da Conquista cresce muito, mas não cresce sozinha. Precisamos que as cidades ao redor cresçam também. O exemplo de Santa Catarina é um bom caso de sucesso, onde as cidades crescem juntas”, disse.  Ela mencionou também a sobrecarga no sistema de saúde de Conquista, com um grande número de cartões SUS provenientes de cidades vizinhas, e sugeriu que a criação da Região Metropolitana poderia ajudar a melhorar a gestão de saúde para a região: “Conquista tem 1,2 milhão de cartões SUS, mas só 400 mil habitantes. As cidades da região precisam trabalhar juntas para melhorar a saúde de todos”. A prefeita destacou a importância da segurança pública, mencionando os esforços feitos em Conquista para melhorar a cidade, e sugeriu que a região poderia se beneficiar de um trabalho conjunto na segurança. “Com a colaboração de todos, podemos criar uma região mais segura. Segurança pública é obrigação do estado, mas é um esforço coletivo de todos”, disse. Concluiu apelando para a colaboração de prefeitos e deputados para viabilizar o projeto, “vamos trabalhar juntos, cada cidade com sua vocação, para tornar a Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia uma realidade.”

Coordenação e cooperação entre os municípios – O vereador Ricardo Babão destacou que a criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista é fruto de um processo de integração gradual entre os municípios do Sudoeste Baiano. “A integração regional exige um esforço contínuo de coordenação e cooperação entre os municípios, além de investimentos em infraestrutura e capacitação de recursos humanos”, declarou o vereador, reivindicando maior alinhamento entre os agentes políticos da região, independente de segmentos partidários. “A criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista é um marco histórico para o Sudoeste Baiano”, pontou o vereador.

Saúde é um ponto importante para essa discussão – João Vasconcelos, vereador eleito de Brumado, ressaltou a importância da discussão, lembrando que a questão da saúde é ponto central para que exista essa união. “A criação dessa região dará ênfase a todos os municípios envolvidos, pois não será só Conquista que irá crescer, mas todas as cidades da região.

Desafios da Região Sudoeste da Bahia – O vereador Luis Carlos Dudé (UB) iniciou seu discurso com saudações ao presidente da UPB e prefeito de Belo Campo Quinho (PSD), destacando sua gestão transformadora. Ele também fez questão de parabenizar o prefeito de Condeúba Micael, pela vitória nas últimas eleições e pelo trabalho em prol do desenvolvimento da cidade. Dudé aproveitou a ocasião para saudar os prefeitos e vereadores presentes, com ênfase na participação feminina na política, mencionando as quatro mulheres que ocupam cadeiras no legislativo de Vitória da Conquista, um marco importante para a sociedade. Dudé destacou a importância de Vitória da Conquista como um polo central no Sudoeste da Bahia, com grande impacto na economia e infraestrutura regional, citando, entre outros pontos, a duplicação da BR-116 e a construção do Rodoanel como necessidades urgentes. O vereador enfatizou que a união de todos, independentemente de questões partidárias, é crucial para enfrentar os desafios e promover o crescimento da região. Finalizou seu discurso pedindo mais atenção dos deputados estaduais e federais para as demandas da população e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento contínuo da região.

Durante a cerimônia de lançamento do Programa de Otimização de Contratos de Concessão de Rodovias, nesta quinta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma declaração que levantou risos do público. Ele afirmou: “Eu sou um cara que tem que agradecer agora muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o Alckmin, não deu certo. Nós estamos aqui.” Lula se referia à Operação Contragolpe, que prendeu cinco militares suspeitos de envolvimento em um plano de golpe de Estado, cujo objetivo era assassinar o presidente, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes após as Eleições 2022. Entre os acusados estão o coronel Helio Ferreira Lima, o general Mario Fernandes, o tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira e o policial federal Wladimir Matos Soares. Eles pertencem ao grupo “Kids Pretos”, especializado em operações especiais, e estavam planejando a operação“Punhal Verde e Amarelo” para impedir a posse de Lula e instaurar um golpe.

O rompimento do contrato com a ViaBahia Concessionária de Rodovias, responsável pelas BR-116 e BR-324, está sendo debatido e pode ser concretizado até o final deste ano. O tema foi abordado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em discurso no Palácio do Planalto, na quinta-feira (21), durante evento sobre a revisão de contratos de concessões rodoviárias e a atração de investimentos para o setor de infraestrutura de transporte. Rui Costa explicou que uma comissão de conciliação foi criada para avaliar os contratos e buscar alternativas para situações como a da ViaBahia. O ministro ressaltou que, caso não haja acordo entre a concessionária e o governo, o tribunal ainda precisará analisar o caso em sua sessão plena, podendo resultar na retirada da empresa e na realização de uma nova licitação.

Costa destacou que o foco do governo não é manter a concessionária, mas encontrar uma solução para os problemas enfrentados pelos usuários. Em sua fala, o ministro expressou a insatisfação dos baianos com a qualidade dos serviços prestados pela ViaBahia e as tarifas elevadas cobradas há anos. “Há uma década ou um pouco mais de uma década, os baianos pagam tarifa para ter péssimos serviços e pouquíssimos investimentos. E aquilo não podia perdurar mais anos”, disse Rui Costa, destacando que a situação não poderia ser ignorada até o final do mandato do presidente Lula. “Se nada fosse feito, presidente, nós concluiríamos o mandato do senhor com isso em aberto. E nós não teríamos como explicar à população que continua pagando tarifa e não tem um serviço correspondente adequado.”. 

Baseado em diversas informações infundadas, que vem sendo disseminadas em alguns veículos de comunicação da cidade e até mesmo por parlamentares da casa, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, através da mesa diretora, decidiu tornar público e esclarecer à sociedade, algumas determinações estabelecidas nos últimos dias, relacionadas às ações da Comissão de Fiscalização dos atos do Executivo Municipal, formada pelos vereadores Márcia Viviane (PT), Alexandre Xandó (PT) e Adinilson Pereira (UB).

É de conhecimento de todos, que o Legislativo Municipal possui um Regimento Interno (Documento, com efeito de Lei), que rege todo o funcionamento da casa, e que estabelece as regras dos processos legislativos que tramitam no Município de Vitória da Conquista. É, pois, com fundamento nesse regramento que a Mesa Diretora entendeu que os atos praticados pela Comissão de Fiscalização de Atos do Executivo são totalmente irregulares, cuja contrariedade à lei implica num risco muito grande à segurança jurídica e à ordem dos trabalhos desenvolvidos pela Casa.

Vale lembrar, que a reunião convocada por dois membros da comissão, a vereadora Márcia Viviane (presidente) e Alexandre Xandó, tinha como objetivo uma oitiva com a sra. Maria Tereza Magalhães Moraes, presidente do Conselho Municipal de Saúde, e do sr. Edmundo Ribeiro Neto, ex-procurador deste município, sobre os atos relacionados ao uso de recursos federais destinados ao combate à pandemia de COVID – 19. No entanto, existe na Casa Legislativa, uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, proposta e criada pelo mesmo grupo de vereadores, para apurar o mesmo assunto.

Contudo, ressaltamos que o funcionamento das comissões é regulado pelos artigos 53 a 64 do Regimento Interno. Ademais, no que tange as respectivas competências destas comissões, os limites são definidos pelo artigo 49 do mesmo Regimento. Portanto, deve-se esclarecer que é de competência da Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo, emitir parecer, fiscalizar e acompanhar contas do Prefeito e da Mesa da Câmara Municipal; parecer prévio do Tribunal de Contas; e fiscalização das licitações e contratos públicos municipais.

Vale lembrar que o rito previsto para o processamento das matérias legislativas, o Regimento Interno estabelece que os trabalhos das Comissões têm como pressuposto de existência a apresentação de Proposição, sendo assim considerada toda matéria sujeita à deliberação da Câmara Municipal, conforme o artigo 147 do Regimento. Importante destacar que o artigo 148 do RI indica quais são as modalidades de proposições que resultarão em processo legislativo a ser tramitado nesta Casa. Vale pontuar ainda que toda proposição deverá vir acompanhada de justificativa escrita ou, quando de iniciativa do Prefeito, de exposição de motivos, nos termos do artigo 158 do Regimento.

A Mesa diretora da casa, antes da tomada de qualquer decisão, busca a legalidade dos fatos e o cumprimento dos ritos descritos no regimento. Verificou-se no entanto, não há no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a tramitação de qualquer proposição que tenha por objeto a utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia de COVID-19 em Vitória da Conquista, tampouco consta no sistema distribuição da matéria por entre as comissões permanentes que estruturam as atividades técnicas desta Casa, especificamente para a Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo. Significa dizer que os trabalhos até então desenvolvidos pela Comissão não observaram o disposto no artigo 173, pelo que as proposições deverão ser apresentadas ao protocolo da Secretaria Geral da Câmara, acompanhadas dos documentos indicados no artigo 149 do Regimento Interno.

Não houve também a observância quanto à regra do artigo 175 do RI, eis que a matéria proposta não fora lida em plenário, bem como não oportunizou aos demais Edis período de Pauta para envio de emendas ao projeto. Nesse ponto, importante salientar a regra do artigo 175, § 2o do Regimento Interno, onde diz que somente após o período de pauta ser concluído é que as proposições são encaminhadas para as Comissões. Em síntese, a supressão de atos públicos necessários para a validação da atuação das Comissões resultam na nulidade de todo e qualquer ato praticado em desconformidade ao disposto no Regimento Interno. Trata-se de uma total falta de segurança jurídica, uma vez que as Comissões devem se ater aos ditames estabelecidos pelo Regimento Interno da Casa quando assim provocada.

Por fim, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, tem uma mesa diretora legitimada pelos votos da maioria dos vereadores e que tem desempenhado um ótimo trabalho perante a comunidade. E desta forma continuará a exercer o seu papel em busca do melhor atendimento  no que diz respeito ao interesse público da comunidade conquistense, mesmo que para tanto tenha que agir de forma enérgica contra as afrontas à legalidade e a falta de decoro de certos parlamentares. A Câmara permanece imbuída em desenvolver uma legislatura de atitude e trabalho.

Dois homens da mesma família foram mortos a tiros na zona rural de Vitória da Conquista na noite de terça-feira (19). As vítimas foram identificadas como Joel Silva Lima e Bruno Silva Lima. Eles faziam parte de uma comunidade cigana. O fato ocorreu às margens da BR-116, próximo ao Aeroporto Glauber Rocha, no povoado Pé de Galinha.
De acordo com informações, após uma confusão, o autor do crime sacou uma arma e efetuou diversos disparos contra as vítimas. Outro homem, integrante da mesma família, também foi atingido pelos disparos. Ele foi socorrido ao Hospital Geral de Vitória da Conquista em estado grave.