A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (23) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cerca de 2,88 milhões de famílias estão na regra de proteção em outubro. Em vigor desde junho do ano passado, a regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante fique com o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,42.
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 200 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em compensação, 400 mil de famílias foram incluídas no programa em outubro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
O Município de Vitória da Conquista conta com 46 unidades de saúde em sua Rede Básica, das quais, 28 localizadas na zona urbana e 18 na zona rural, atendendo a população de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Deste total, quatro unidades – Regis Pacheco, Admário Silva, Nelson Barros e Nova Cidade – além do horário normal – também funcionam em horário estendido, das 17h às 22h (de segunda a sexta-feira), e aos sábados, das 8h às 13h.
A extensão do horário nessas unidades tem como objetivo ampliar o atendimento de casos de urgência elegíveis para o manejo na Atenção Básica e desafogar as portas de entrada de urgência e emergência nos hospitais do município. Importante ressaltar que no horário especial de funcionamento (das 17h às 22h), essas unidades podem atender também a demanda de outros bairros.
Segundo a diretora da Atenção Básica, Taise de Alcântara Amâncio, o perfil dos usuários atendidos nestas unidades é de demanda espontânea, usuários que precisam de um pronto atendimento e podem ser manejados nas unidades básicas de saúde. “São os casos de febre, dor aguda, síndrome gripal, suspeita de arboviroses, a exemplo, da dengue, infecção urinária sem complicação, mal estar/náuseas e vômitos, entre outros”.
No horário estendido, as unidades contam com uma equipe composta por médico, enfermeiro, dois técnicos de enfermagem, um recepcionista, um profissional de higienização e um agente patrimonial.
Endereço das unidades que funcionam com horário estendido
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVA CIDADE
Endereço: Rua Projetada, s/n- Nova Cidade (próximo à Base da Polícia Militar)
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PROFESSOR NELSON BARROS
Endereço: Rua Ibiassucê, s/nº – Bairro Kadija
POLICLÍNICA DE ATENÇÃO BÁSICA DR. ADMÁRIO SILVA SANTOS
Endereço: Av. Frei Benjamin, s/nº – Bairro Brasil
CENTRO DE SAÚDE RÉGIS PACHECO
Endereço: Av. João Pessoa, n°129, Centro – ao lado do Educandário Santa Rosa
Agendada com antecedência para a noite da segunda-feira (21) através da Convocação CMC Nº 10/2024, a reunião do Conselho Municipal de Cultura mais uma vez não aconteceu em Vitória da Conquista. De acordo com o maestro João Omar de Carvalho Mello, em entrevista ao blog do Anderson “a reunião não teve por falta de quórum, então oficialmente não aconteceu a reunião. Isso é muito preocupante porque teve membro que não aceitou registro audiovisual, se retiraram, então foi muito confuso.Isso me preocupa porque até parece que uns têm que esperar algum tipo de mudança política para decidir a vida do país. A cultura não para, a vida não para”. Disse.
Após meses de embates políticos e jurídicos, o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista determinou que o Presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira (PP), instaure imediatamente a CPI da Saúde. Esse processo judicial foi movido pois a CPI estava emperrada na Casa do Povo, descumprindo o que prevê o regimento interno.
O requerimento para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi protocolado pelos vereadores Alexandre Xandó (PT), Fernando Jacaré (PT), Viviane Sampaio (PT), Valdemir Dias (PT), Delegado Marcus Vinícius (PODEMOS), Lúcia Rocha (MDB) e Augusto Cândido (MDB), com o objetivo de investigar supostas irregularidades na Secretária Municipal de Saúde (SMS), especificamente relacionadas a denúncias de superfaturamento e fraudes em contratos para aquisição de testes de Covid-19.
A sentença, publicada no último dia 10 de outubro, dá um prazo de até cinco dias úteis para a instalação da CPI, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), podendo chegar ao valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Veja a sentença aqui: SENTENÇA CPI DA SAÚDE
ENTENDA
Em 9 de maio de 2024, foi protocolado o pedido de instalação da CPI da Saúde por 8 vereadores (mais de um terço dos membros da câmara), para “investigação, elucidação e fiscalização de possível omissão da Prefeita Municipal e a suas possíveis consequências, sobretudo no que tange ocorrência de possíveis fraudes e superfaturamento de preços em licitações e contratos da gestão da ex-Secretária de Saúde”. Esses fatos tem relação com a Operação Dropout, da Polícia Federal, que investigava possíveis desvios de verba durante o período da pandemia.
Quando o requerimento foi protocolado, o Presidente encaminhou para análise da Procuradoria Jurídica do Legislativo, que após meses na inércia, deu parecer informando que não havia fato determinado a ser investigado, e com isso a CPI caiu no esquecimento.
Em 20 de junho de 2024 os vereadores impetraram um Mandado de Segurança na justiça, mas a sentença só foi exarada este mês. Em um dos seus trechos diz: “A instauração de uma CPI, uma vez satisfeitos os requisitos constitucionais – quais sejam, a subscrição por um terço dos membros da Casa legislativa, a indicação de fato determinado a ser investigado e a definição de prazo certo para sua duração – não pode ser obstada pela vontade da maioria parlamentar, ou vontade do presidente da Casa Legislativa, sob pena de violação ao direito das minorias e ao próprio Estado Democrático de Direito.”
Com a decisão judicial, espera-se a CPI da Saúde seja instalada ainda essa semana, com a indicação dos membros da comissão, e início dos trabalhos. Confira abaixo a íntegra da sentença. Matéria: Blog do Sena.
O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) vem conseguindo esvaziar os corredores da emergência, resultado do esforço contínuo de toda a equipe. Graças ao comprometimento dos profissional desde os serviços gerais, manutenção, segurança, recepção, até médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e os demais servidores de saúde .
Em entrevista ao jornal Redação Brasil [ Brasil FM 107.7] na manhã desta terça-feira (22), o diretor geral do Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista, Gerardo Júnior, destacou que essa marca é feita com a colaboração de toda a equipe e com organização.
Ouça na íntegra a entrevista realizada n Redação Brasil
Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, diz que o PT é quem decidirá qual posição terá na Mesa Diretora no próximo biênio (2025-27).
O argumento do parlamentar para atrair o partido é o de que, em sua aliança, o PT seria a maior legenda, com direito a fazer a primeira escolha de lugar na Mesa.
Isso porque Elmar defende compor um bloco com partidos com assento no governo Lula, o que excluiria o oposicionista PL, maior bancada da Casa.
Já no bloco de Hugo Motta (Republicanos-PB) a primazia caberia justamente ao PL, maior partido da Casa. Caso o PT se juntasse a essa candidatura, ficaria com a segunda escolha, por ter a segunda bancada mais numerosa.
Os petistas cobiçam a primeira vice-presidência ou a primeira-secretaria da Câmara.
“Quem vai definir a posição do PT é o próprio PT, que pode escolher ficar na fotografia com os três partidos que apoiaram Bolsonaro em 2022, ou conosco”, diz o líder do União Brasil, referindo-se a PL e PP, que hoje pendem para Motta, além do próprio Republicanos.
Nos últimos dias, o líder do União tem feito um esforço junto a entidades e movimentos de esquerda para ajudar a cortejar o PT, partido com o qual sempre antagonizou na Bahia.
Elmar diz que esta desconfiança com a legenda de Lula está superada. “Já foi resolvido, não tem mais nada disso”, declara.
Ele também diz que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que anunciou apoio a Motta em uma reunião com líderes partidários, deveria manter-se imparcial na disputa.
“Se ele [Lira] quiser ter uma posição de magistrado, vai levar bem sua presidência até o fim. Se for querer usar a caneta e tomar um lado, vai afastar quem não estiver sob o jugo dele”, afirma. *Política Livre
Um novo alerta amarelo que aponta “perigo potencial” para chuvas intensas foi expedido nesta segunda-feira (21) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso permanece até as 10h de amanhã, e compreende boa parte do Sudoeste e Sul da Bahia, incluindo todo o território de Vitória da Conquista.
Segundo a previsão do Inmet, a precipitação pode ser entre 20 e 30 mm/h (milímetros por hora) e 50 mm/dia, com ventos podendo variar entre 40 e 60 km/h. Existe o risco de corte de energia, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Ações preventivas
A Prefeitura está em alerta com ações preventivas para o período chuvoso. As secretarias municipais de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Serviços Públicos (Sesep), Desenvolvimento Rural (SMDR) e Defesa Civil, estão com equipes de prontidão para atender os munícipes em casos de emergência.
Recentemente, a Seinfra e a Sesep realizaram a limpeza dos canais de escoamento pluvial. Esta semana, o trabalho de limpeza e poda de árvores será intensificado em bairros e vias públicas por toda a cidade. A atenção segue na Zona Rural, em áreas e estradas com maior incidência de alagamentos e que podem dificultar o acesso da população.
A Defesa Civil Municipal orienta a população a não se abrigar debaixo de árvores, além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também deve evitar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Em caso de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelos números: 199 e (77) 3422-5958, ou através do WhatsApp (77) 98856-5070.
Com o tema “Economia das mudanças climáticas e desastres naturais na Bahia”, o XII Fórum Baiano de Economia Aplicada será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). O evento promoverá discussões essenciais para o futuro da Bahia e do planeta, reunindo especialistas em economia, meio ambiente e gestão pública. Os debates terão como foco os impactos econômicos dos desastres naturais e as estratégias locais de mitigação.
No dia 7, o evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Economia (Praça da Piedade, nº 6), e no dia 8, no auditório da Secretaria da Educação (SEC), localizado na 5ª avenida, nº 550, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sempre das 8h às 12h. As inscrições já estão abertas no site oficial: forumdeeconomia.sei.ba.gov.br.
Promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e pelo Grupo de Economia Aplicada da UFBA, o fórum conta, este ano, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon-BA).
Entre os palestrantes, estão representantes de instituições de destaque, como UFBA, Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Católica de Brasília (UCB), Embasa, Ministério Público da Bahia (MPBA), Ministério Público Federal (MPF), Defesa Civil de Salvador (Codesal), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e Casa Civil do Estado da Bahia.
As inscrições são gratuitas!
*Assessoria de Comunicação*
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)
Tel.: (71) 3115-4729 / 99708-0782
O Blog do Sena lamenta o falecimento de Laidinor Ribeiro da Silva, aos 81 anos. Ele faleceu na noite do último domingo (20), em Vitória da Conquista.
Laidinor foi o primeiro médico a prestar serviço público em Barra do Choça, onde fez muitos amigos e se tornou muito querido pela comunidade pelo carinho que tratava os pacientes.
O velório será realizado nesta segunda-feira, 21 de outubro, no salão da Pax Nacional, em Vitória da Conquista.
Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do Blog do Redação.
A final da Copa do Brasil de 2024 está definida. Neste domingo (20), o Flamengo empatou por 0 a 0 com o Corinthians, na Neo Química Arena, e irá encarar o Atlético Mineiro na decisão do maior torneio mata-mata do Brasil. No jogo de ida, o Rubro-Negro Carioca venceu o Alvinegro Paulista por 1 a 0, no Maracanã. Ontem, em São Januário, o Galo conquistou a vaga na final após empatar com o Vasco por 1 a 1. O time mineiro tinha vantagem, pois venceu na ida por 2 a 1.
Em caso de empate na soma dos placares dos dois jogos, a final será definida nos pênaltis. Os gols marcados fora de casa não serão usados como critério de desempate. A classificação para decisão garante uma cota mínima de R$ 31,5 milhões, em caso de vice-campeonato. O campeão da Copa do Brasil 2024 leva R$ 73,5 milhões.
Os jogos de ida e volta da final da Copa do Brasil serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro, ambos no domingo. Na próxima quinta-feira (24), a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) irá detalhar horários, locais e o mando de campo da finalíssima.
