A Rondesp Sudoeste prendeu dois homens em Vitória da Conquista, no início da tarde desta sexta-feira (20).

Segundo informações , uma guarnição estava em patrulhamento tático no bairro Bruno Bacelar, uma área conhecida por sua alta incidência de violência e tráfico de drogas, quando avistou dois indivíduos em atitude suspeita.

Ao perceberem a chegada da viatura, os suspeitos tentaram fugir, mas foram alcançados rapidamente. Durante a abordagem, a polícia encontrou um revólver calibre .32, 14 munições do mesmo calibre e 3 gramas de substância semelhante à maconha em posse dos suspeitos.

A dupla e todo o material apreendido foram levados à Delegacia Territorial de Vitória da Conquista para as devidas providências legais.

O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que a Via Bahia vai deixar a concessão das BR’s 116 e 324.

A empresa administra as rodovias desde 2014 e é alvo críticas por conta do não cumprimento do contrato que prevê, por exemplo, a duplicação das estradas baianas.

A declaração de Rui foi dada na manhã deste sábado, 21, em uma coletiva de imprensa no Hotel Livramento, em Vitória da Conquista.

“Na quinta-feira, 19, foi o último dia dado para a Via Bahia entrar em acordo com o Governo e não se chegou ao acordo. Não tendo o acordo, nós solicitamos então que a Via Bahia saísse, deixasse o contrato. Está encaminhada essa saída. Ou seja, o Governo vai retirar a Via Bahia da concessão. Isso era homologado ainda, será submetido ao pleno do Tribunal de Contas. Se o pelo do TCU entender justo e acertado o encaminhamento de retirada da Via Bahia nas condições que estão escritas na negociação, a Via Bahia sai em dezembro”, disse o ex-governador da Bahia.

Na conversa, Rui Costa também afirmou que com a saída da Via Bahia, a Governo Federal vai assumir obras importantes na estrada, que começarão a ser executado nos primeiros meses de 2025.

“Vamos preparar uma outra concessão, mas enquanto prepara, nós vamos fazer os investimentos na 116 e na BR-324. Falta o julgamento final do Tribunal de Contas, mas está encaminhada a retirada da Via Bahia. Tanto na 116, quando na 324 porque ela não vem executando plenamente o contrato e não sinalizou nenhuma proposta dentro dos parâmetros legais”, finalizou.

A duplicação da BR-116 é uma das obras mais esperadas pela população de Vitória da Conquista e região sudoeste.

De 23 e 28 de setembro, a Unidade Móvel de Saúde da Prefeitura de Vitória da Conquista estará prestando atendimento aos usuários da Unidade de Saúde da Família (USF) Nova Cidade, com oferta de consultas com médicos clínico e cardiologista, além de exames de mamografia, radiografia e eletrocardiograma.

O atendimento foi previamente agendado pela equipe de saúde local. Aos usuários não agendados serão ofertadas as vagas que sobrarem ou que não foram preenchidas. Neste caso, ele deve procurar a equipe da unidade móvel com a solicitação do exame em mãos e aguardar o encaixe em vaga disponível.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, a ação de atendimento itinerante que inclui unidade móvel, posto fixo no Centro Cultural Glauber Rocha e ultrassonografia itinerante nas unidades de saúde, entre os meses de março e setembro, já realizaram 55.037 exames e consultas, sendo 45.210 na zona urbana e 9.827 na zona rural.

A inelegibilidade reflexa, norma jurídica para evitar que grupos familiares se perpetuem no poder, e que pode derrubar a candidatura de Sheila Lemos à Prefeitura de Vitória da Conquista neste ano, já levou o Tribunal Superior Eleitoral a anular a eleição da cidade baiana de João Dourado, em 2020. Na eleição municipal passada, o TSE indeferiu a candidatura de Rita de Cássia Amaral, eleita vice-prefeita na chapa com Di Cardoso, em João Dourado, porque ela foi vereadora de 2016 e 2020 e presidente da Câmara, enquanto mantinha união estável com o prefeito, Dr. Celso. Durante a gestão, o vice-prefeito morreu em 2017 e o prefeito, em 2020. A vereadora, por ser presidente da Câmara, assumiu como prefeita faltando menos de dois meses para as eleições, na qual concorreu como “Rita de Dr. Celso”.

A conclusão do TSE foi a de que o vínculo familiar permaneceu, apesar do falecimento do cônjuge, e indeferiu a candidatura. Como a chapa era considerada única, nem Di Cardoso pôde assumir o cargo. O presidente da Câmara administrou a cidade até a realização da eleição suplementar, que aconteceu em 7 de novembro de 2021.

O termo inelegibilidade reflexa se refere à inelegibilidade do cônjuge ou companheiro (a) e dos parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, dos chefes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal ou de quem os tenha sucedido ou substituído dentro dos seis meses anteriores à eleição. Esse tipo de inelegibilidade está prevista no artigo 14, parágrafo 7, da Constituição Federal.

Na disputa em Conquista, a atual prefeita Sheila Lemos está com sua candidatura ameaçada, por ir de encontro à mesma regra. Sheila foi eleita vice-prefeita, em 2020, e assumiu a prefeitura da cidade após a morte do então prefeito, Herzem Gusmão, em março de 2021. Antes, a vice-prefeita era sua mãe, a ex-vereadora Irma Lemos, que assumiu a Prefeitura da cidade por duas vezes: em outubro de 2019, quando o prefeito se ausentou para férias; e em dezembro de 2020, quando Herzem se afastou para tratamento da Covid-19, ficando no cargo até o dia 31.

Nesta segunda-feira (16), o processo de Sheila foi julgado pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral. Com quatro votos, o TRE-BA formou maioria para declarar a sua inelegibilidade. Ao trazer o exemplo julgado pelo TSE em João Dourado, a desembargadora Maíza Seal Carvalho explicou seu voto: “A mãe assumiu como substituta, na eleição subsequente a filha assumiu, sendo a gestora do município, e agora vem um novo pleito e ela tenta novamente se candidatar. Eu entendo que na hipótese dos autos, a tentativa de se reeleger ou de se candidatar, participar do pleito no ano de 2024 encontra um impeditivo na Constituição”, afirmou. A votação, no entanto, ainda não foi concluída porque o desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho pediu vista do processo.

“O regulamento constitucional objetiva evitar que alguns candidatos sejam privilegiados em suas campanhas pela relação familiar com os Chefes do Poder Executivo”, explica o analista judiciário Fabrício Veiga dos Santos, em artigo publicado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. “O principal objetivo desta norma é vetar três mandatos sucessivos no Poder Executivo por membros da mesma família, evitando-se, assim, a burla ao dispositivo constitucional que permite apenas uma reeleição consecutiva, bem como a participação de parentes do titular do Poder Executivo nos pleitos dentro da mesma jurisdição”, escreveu o analista. Matéria: PT BAHIA

Neste sábado (21) é comemorado o Dia da Árvore, data escolhida por anteceder o início da primavera no Hemisfério Sul, e, neste momento de mudanças climáticas com estiagem e seca avançando por todas as regiões do país, lembrar da importância da árvore é urgente. A comemoração busca promover a conscientização e preservação ambiental deste organismo fundamental para a regulação do ciclo hidrológico e garantir equilíbrio ambiental com a circulação e disponibilidade de água para todo ecossistema.

Reconhecendo a relevância das árvores para a manutenção dos mananciais de água, desde 2019 a Embasa desenvolve em Vitória da Conquista o Projeto Viveiro Educador que produz mudas de espécies nativas utilizadas na recuperação de áreas de nascentes degradadas e plantio em Área de Preservação Permanente (APP), reflorestamento das margens de rios, melhorando a quantidade e a qualidade das águas. “O Viveiro Educador também funciona como espaço socioambiental que possibilita o compartilhamento do conhecimento resultante de um encontro de saberes de diversos segmentos parceiros da Embasa como lideranças locais, instituições de ensino, empresas locais e as administrações municipais”, explica o gerente regional, Manoel Marques.
Com seis anos de existência o Viveiro Educador está próximo de completar a marca de 60 mil mudas de plantas doadas para diversos municípios baianos. No local são produzidas e distribuídas árvores nativas e frutíferas da Caatinga e Mata Atlântica como aroeira, jacarandá, pau-brasil, tamboril, jatobá, maçaranduba, palmeira (fênix e imperial), ipê (roxo, rosa, amarelo e verde), jenipapo, abacate, graviola, pinha, cacau e ameixa amarela (nêspera), além de espécies para paisagismo urbano e suculentas. Dentre as milhares de plantas nascidas no Viveiro Educador, a equipe socioambiental da Embasa se orgulha de ter possibilitado a propagação de mudas da centenária umbu-cajá da Praça Victor Brito que caiu durante as chuvas em fevereiro de 2024.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou, nesta quinta-feira (19), o Boletim Epidemiológico referente à 37ª semana de 2024, abrangendo o período de 8 a 14 de setembro. Durante esses dias, foram notificados 36 casos suspeitos de dengue.

Neste ano, o município confirmou 34.272 casos da doença. Em relação à febre chikungunya, foram contabilizados 70 casos, enquanto o vírus da zika resultou em quatro infecções confirmadas. Até o momento, foram registrados 31 óbitos por dengue no município.

A Coordenação de Vigilância Epidemiológica (Viep) ressalta que os dados são revisados regularmente no Sistema de Notificação de Agravos (Sinan on-line) e estão sujeitos a alterações semanais, o que pode impactar os números apresentados em cada boletim para menos ou para mais.

Combate ao mosquito Aedes aegypti
As equipes de agentes de endemias continuam atuando de forma intensiva nas áreas urbanas e rurais com maior índice de infestação ou notificações. As atividades incluem tratamento focal, educação em saúde junto à população, bloqueio de transmissão e borrifação de inseticida UVB com fumacê costal.

A população também deve colaborar no combate ao mosquito Aedes aegypti dentro de casa, com eliminação de qualquer acúmulo de água parada que possa servir de criadouro para o mosquito. Denúncias de situações de risco podem ser feitas ao Centro de Controle de Endemias, pelo número: (77) 3429-7421.

O desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu, nesta quinta-feira (19) decisão favorável a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia mantendo Wendel Silveira como presidente da subseção da OAB de Vitória da Conquista, cuja eleição ocorreu em 12 de julho de 2024.
Pela decisão, “os impetrantes não apresentaram prova documental suficiente para demonstrar a plausibilidade de suas alegações, limitando-se a suposições sobre um possível impedimento externo que teria inviabilizado sua participação na eleição. A documentação anexada aos autos não comprova que houve a formalização do interesse em participar da eleição, tampouco demonstra que esse interesse foi frustrado em razão do prazo de convocação. Dessa forma, não há como presumir que os impetrantes não conseguiram as certidões necessárias para registro de candidatura devido a um obstáculo administrativo criado pela Seccional. A ausência de prova pré-constituída que evidencie um impedimento efetivo e intransponível invalida as alegações de violação do devido processo legal na eleição realizada. No âmbito restrito do mandado de segurança, não é possível deferir tutela de urgência com base em suposições ou alegações não fundamentadas documentalmente. Assim, não ficaram demonstrados os vícios alegados pelos impetrantes no processo eleitoral.”
Por fim, o desembargador decide pelo efeito suspensivo, “para manter o presidente da Subseção da OAB de Vitória da Conquista no exercício de suas funções até o julgamento do recurso”.

A Prefeitura publicou, no Portal de Compras do Município, nesta quarta-feira (18), edital para o fomento à cultura no município, baseado na Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Este edital busca reconhecer e premiar agentes culturais que contribuíram significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural da cidade.

A Política Nacional Aldir Blanc é fundamentada na colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e sociedade civil, promovendo a diversidade e democratização do acesso à cultura no Brasil. Viabilizada em Vitória da Conquista através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), a Pnab também visa estruturar um sistema federativo de financiamento à cultura, com repasses contínuos da União para os entes federativos.

O edital – Elaborado com base em diversas legislações e regulamentos, o edital é destinado a premiar 117 agentes culturais residentes em Vitória da Conquista, que tenham contribuído de forma relevante para o cenário cultural local. Cada agente premiado receberá um valor de R$ 3 mil, isento de Imposto de Renda para pessoas físicas e sem retenção na fonte para pessoas jurídicas.

O total disponível para este edital é de R$ 351 mil. Caso haja orçamento e interesse público, a premiação poderá ser ampliada com a inclusão de novos agentes culturais.

Inscrições e elegibilidade –As inscrições estarão abertas por 30 dias, contados a partir da publicação do edital, e devem ser realizadas por meio de formulário. Para se inscrever, o agente cultural deve residir em Vitória da Conquista há pelo menos três anos, e ele poderá ser selecionado para uma única premiação.

Entretanto, há restrições para a participação. Não poderão se inscrever aqueles que estiveram presentes na elaboração, análise ou julgamento do edital; cônjuges ou parentes de servidores públicos envolvidos nas etapas do edital; chefes do Poder Executivo, secretários, membros do Poder Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público; servidores públicos do Município de Vitória da Conquista; entre outras vedações específicas que constam no certame.

Cada agente cultural pode ser selecionado para uma única premiação.

Etapas do processo –O processo do edital consiste nas seguintes etapas:

Inscrições: Apresentação dos projetos pelos agentes culturais.
Seleção: Comissão responsável pela análise e seleção dos projetos.
Habilitação: Convocação dos agentes selecionados para apresentação de documentos.
Assinatura do Termo de Premiação Cultural: Formalização da premiação.
Confira a íntegra o edital:

https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/licitacao/9bcecb87-458b-4eec-a13c-e83e9ccf055c

Formulário
https://forms.gle/iBqTLjADwBdGdYkx5

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) se reúne nesta quinta-feira (19) para discutir o retorno do horário de verão. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que compõe o grupo, apresentará um estudo sobre os resultados de economia de energia com a volta da medida em 2024.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende a alternativa como uma forma de reduzir o consumo de energia frente à seca histórica que o país enfrenta e que pressiona os reservatórios das usinas hidrelétricas.

O comitê é composto por membros do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do ONS.