O Governo do Estado está estabelecendo um novo marco na inclusão social das pessoas com deficiência, com um pacote de ações voltadas para a ampliação e qualificação do atendimento ao segmento, nas áreas de saúde, educação, acesso a direitos de mobilidade e transporte e expansão da assistência social. O objetivo é promover inclusão e acessibilidade a baianas e baianos com deficiências e neurodivergências, visando o bem viver dessas pessoas. Os anúncios e entregas foram feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (6), em Salvador.

O pacote de ações envolve as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Saúde (Sesab); da Educação (SEC); e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). “É um dia muito celebrativo. Um dia de anúncios, de entregas para uma pauta muito sensível na vida da gente. Nós, enquanto gestores, precisamos unir as mãos. A gente tem que estar, sempre, juntos, meditando sobre aquilo que nós temos que fazer, de investimentos, de políticas públicas, de acesso a serviço de saúde, à documentação, à assistência”, sinaliza o governador.

Somente na Saúde, o Governo do Estado está investindo um total de R$ 123 milhões para uma série de ações, entre elas a abertura imediata de 400 novas vagas, a partir da ampliação de estruturas pré-existentes na capital baiana, voltadas ao atendimento de pessoas com autismo. As vagas serão abertas no Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) e no Centro Especializado em Reabilitação das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), com um investimento superior a R$ 5,4 milhões.

A expansão não se limita à capital. O Governo está pavimentando o caminho para uma cobertura abrangente em toda a Bahia, com a construção de 16 novos Centros de Reabilitação, sendo 15 com recursos estaduais e um pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Os municípios previstos para receber os novos centros são: Brumado, Feira de Santana, Ibotirama, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Vitória da Conquista.

O Governo do Estado busca não apenas preencher lacunas assistenciais com a construção de novos centros, garantindo que cada macrorregião de saúde tenha serviços especializados nas quatro principais temáticas de reabilitação (visual, auditiva, física e intelectual), mas, também, requalificar a infraestrutura e os equipamentos de 14 Centros Especializados de Reabilitação Municipal, a partir da celebração de convênios com as prefeituras.

De acordo com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, essa iniciativa também serve como um impulso para a construção de uma sociedade mais inclusiva: “onde todos têm a oportunidade de participar plenamente e serem valorizados por suas contribuições únicas. Com este passo, o Governo do Estado reafirma seu papel de liderança na promoção da saúde, reforçando a rede de apoio às pessoas com deficiência e estabelecendo um novo padrão de cuidado e inclusão em toda a Bahia”.

Roberta Santana destaca, ainda, que o Governo da Bahia prevê um aporte estadual de 20% sobre o valor repassado pelo governo federal: “com o objetivo de auxiliar os municípios na manutenção de 14 Centros Especializados de Reabilitação e promover a expansão dos atendimentos”.

Atualmente, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Bahia estima que 12 mil pessoas aguardem atendimento multiprofissional para iniciar algum tipo de reabilitação. Desses, cerca de 9 mil são voltados para a temática intelectual.

*Educação Especial Inclusiva*

Em prol da igualdade de possibilidades e oportunidades para crianças, jovens e adultos especiais, seja por necessidade motora, visual, auditiva e intelectual, o Governo do Estado dá mais um passo para fortalecer a Educação Especial Inclusiva em toda a Bahia. Faz parte dessa série de ações a liberação de um Fundo de Assistência Educacional (Faed), no valor de R$ 3,8 milhões, para o fortalecimento de práticas pedagógicas voltadas, exclusivamente, aos estudantes com deficiência.

O acolhimento e atenção já fazem a diferença para mais de 15 mil estudantes com necessidades especiais, matriculados este ano, e suas famílias nas escolas estaduais. Neste sábado, o Governo do Estado anunciou, também, a contratação de mais profissionais de suporte técnico ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades de ensino, assim como a liberação de recursos na ordem de R$ 4 milhões para a ampliação do número de Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Capes), em dez Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Atualmente, a rede estadual já trabalha com oito Capes e cinco Centros de Educação Especial.

O objetivo é dar um salto qualitativo seja pela contratação e preparo do corpo docente, pela eliminação de barreiras arquitetônica, aquisição de materiais pedagógicos diferenciados, introdução de recursos multifuncionais e novas tecnologias, assim como a entrega de mais 214 Óculos OrCam MyEye, dispositivo que permite a leitura para os estudantes que tenham deficiência visual, nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

“É a gente vivenciando que aquela ciência que era tão longe é, também, para responder a demandas reais, concretas, para uma pessoa que não enxerga ou que enxerga pouco ter um acessório, um equipamento que ajuda ela a se virar na vida, a poder ler um texto, a poder acessar produtos no guarda-roupa, que tipo de roupa, que cor de roupa. Então, quanto mais a gente distribui esses óculos, mais a gente cria a inclusão”, avalia Jerônimo Rodrigues.

Com estas políticas de governo, a SEC reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Assim, visa a inclusão social e cidadania.

“Nós entendemos que todas as escolas precisam e devem ser inclusivas, e elas são. E, para isso, ações são desenvolvidas ao longo de todo o ano letivo. Em 2009, tínhamos em torno de seis mil pessoas com deficiência matriculadas. Hoje, a gente tem quase 16 mil estudantes. Isso é muito importante porque é fruto de políticas públicas, da família entender que o seu filho vai estar seguro na escola, de diagnósticos também, que agora a gente tem. Então, eles conseguem entender a deficiência e podem ir para escola e se sentir acolhido, incluído nessa unidade”, conta a secretária da Educação em exercício, Rowena Brito.

*Direitos Humanos*

Durante o evento, o governador anunciou a concessão do Passe Livre Intermunicipal e a inclusão do atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras), em sete Unidades de Serviços Integrados do SAC (USIs/SAC), em Salvador e municípios; emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo; e a assinatura de Termos de Parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), contempladas pelo Edital 01/2024. As OSCs vão dispor de quase R$ 1 milhão para projetos voltados a pessoas com deficiência.

Jerônimo sancionou, ainda, duas leis estaduais. A primeira estabelece prazo de validade indeterminado para laudos e perícias médicas que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down, no âmbito do Estado da Bahia. A segunda assegura meia-entrada em eventos culturais, artísticos e desportivos realizados na Bahia, às pessoas com autismo e seu acompanhante.

O Estado aderiu, também neste sábado (6), ao Viver sem Limites II – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O programa do Governo Federal, no âmbito da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), vai otimizar a captação de recursos pelas secretarias estaduais para iniciativas direcionadas ao segmento.

O Viver sem Limites II visa promover os direitos das pessoas com deficiência e está dividido em quatro eixos: aprimorar a gestão pública; adoção de medidas de enfrentamento e combate ao capacitismo; desenvolvimento de tecnologia assistiva; e acesso a direitos.

“Hoje é um dia histórico para as pessoas com deficiência e com autismo no Estado da Bahia, porque é a celebração de um anúncio robusto, com várias secretarias de Estado, com ações no campo da cidadania, da saúde, da educação inclusiva, da assistência social, que garantem, cada vez mais, direitos para essa parcela da população, cuidado, carinho e atenção. Além de todas as entregas, nós vamos sancionar leis importantes que foram aprovadas pelo Parlamento e que facilitam o acesso a direitos. É um dia em que reafirmamos nosso compromisso com essa luta e com a continuidade da escuta desse segmento”, comemora o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas.

*Ampliação da assistência social*

O governador formalizou um Termo de Sessão de Uso e Parceria entre a Seades e o Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC), para utilização do Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente (Ciac). Terá foco no atendimento a jovens e crianças com paralisia cerebral, TEA, idosos e outros segmentos que demandam políticas públicas inclusivas.

“Essa é a demonstração do comprometimento do nosso governador Jerónimo Rodrigues, que está ajudando todas as secretarias para que a gente possa pensar as políticas públicas e garantir o direito das pessoas com deficiência. É um conjunto de anúncios trazendo mais qualidade de vida, assegurando direitos, garantindo uma vida sem limites para as pessoas com deficiência. E nós, da Secretaria da Assistência Social, também acionamos toda a nossa rede de proteção para as orientações de como acessar o benefício da prestação continuada”, conta a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Fabya Reis.

*Feira da Inclusão*

Como parte das ações de inclusão social das pessoas com deficiência, o Governo do Estado promove, também neste sábado (6), uma Feira de Saúde, no Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto, em Salvador. Com atendimentos 100% agendados, foram ofertadas 410 vagas para serviços oftalmológicos e odontológicos e 240 vagas para emissão de RG.

No evento, ainda é possível realizar o cadastramento da Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo, serviço que será promovido pela SJDH. Já a Seades está orientando os participantes sobre os serviços e benefícios socioassistenciais disponíveis, a fim de colaborar com a garantia de direitos de pessoas com deficiência (PCDs), dentre outros públicos em situação de vulnerabilidade.

*Tecnologia de ponta*

O Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), que atualmente possui 58.531 pacientes acompanhados na instituição, dará um salto de qualidade assistencial a partir do desenvolvimento de soluções terapêuticas tecnológicas, por meio da parceria firmada entre o Governo do Estado e o Senai Cimatec.

Para a diretora do Cepred, Normélia Quinto, também conhecida como Pingo, esse é um programa que traz benefícios tangíveis para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e posiciona a Bahia como um referencial em inovação e cuidado com a saúde. “É preciso compreender que a saúde da pessoa com deficiência exige cada vez mais investimentos em inovação, ciência e tecnologia, de forma a promover decisões mais precisas, eficazes e acertadas”, ressalta.

A parceria promete avanços significativos para pacientes que necessitam de reabilitação e próteses. Através de um projeto de telerreabilitação, os pacientes poderão se beneficiar de sessões de reabilitação remota utilizando tecnologia de realidade estendida.

Em relação às Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), está planejada uma análise detalhada para melhorar a estrutura, a usabilidade e a funcionalidade de órteses e próteses personalizadas, visando a diminuição de complicações e a promoção de maior mobilidade e qualidade de vida para os usuários. Além disso, será introduzido o inovador projeto neurobypass, que permitirá aos pacientes controlar neurologicamente membros protéticos em tempo real, proporcionando uma experiência imersiva que contribui para a plasticidade neural e a recuperação motora.

*_Da Redação, com apoio do repórter Anderson Oliveira/GOVBA_*

Em um grande evento realizado na Casa Rafik, na noite desta sexta-feira (05), em Vitória da Conquista, a prefeita Sheila Lemos ( UB) lançou oficialmente a sua pré-candidatura à reeleição. O evento contou com a presença de lideranças, apoiadores, cargos comissionados, vereadores da base aliada da prefeitura além da presidente do União Brasil Muncipal, Irma Lemos e do vice-presidente eleito de seu partido, o ACM Neto.

Os quatro vereadores de Vitória da Conquista Adinilson, Bibia, Luís Carlos Dudé e Nildo Freitas que migraram para o partido neste ano também estiveram presentes no evento.
Veja:

Na manhã desta sexta-feira, 05, foi realizada na Câmara Municipal de Vitória da Conquista a sessão especial em homenagem a cultura local. Estabelecida através da Lei nº 1.367 , que cria o Dia Municipal da Cultura, devendo ser realiza em homenagem ao dia de Nascimento do Cineasta Conquistense Glauber Rocha. Dentro das comemorações, fica estabelecido a entrega da Medalha Mérito Cultura Glauber Rocha, onde uma personalidade e uma instituição cultural serão homenageadas. Esse os homenageados foram Maria Nazaré, conhecida como Yalorixá Naza de Oyá e o Sarau a estrada de Jeremias Macário, ambos indicados pelo Conselho Municipal de Cultura.

Apoio incondicional à cultura – O vereador Ricardo Babão (PCdoB),  iniciou lembrando que a cidade sempre que está despontando como uma das 10 melhores para se viver em todo o país, e afirmou que “falar de cultura é importante, principalmente nessa casa que sempre vem tentando ajudar das melhores maneiras”.  Ressaltou que não é fácil trabalhar sem recurso, sem apoio, mas destacou o trabalho que vem sendo feito pela secretaria de cultura do município. Lembrou da importância de se unir forças entre todos os poderes para que investimentos possam ser direcionados a cultura. Declarou seu apoio aos profissionais e representantes da cultura local  afirmando que “nessa casa legislativa esta aqui, todo nós juntos, para apoiar no que for preciso.

Cultura transforma pessoas – O cantor Vítor Mariá cobrou maior atenção para a Cultura. “A cultura pode transformar a vida das pessoas, mudar a realidade. Nós precisamos oferecer arte, cultura como ferramenta de Educação e transformação da vida das pessoas”, argumentou Mariá. “Até quando nós vamos tratar a cultura como algo não-palpável?”, questionou ele.

Para o artista, a Cultura precisa ser valorizada e levada para a população como um todo. “A gente vem entendendo que a Cultura caminha por um lugar que não chega na população. A gente precisa começar a fazer agora para que lá na frente esse diálogo surja efeito. Transforme e eduque as pessoas ao ponto de nós não estarmos precisando lutar contra um mosquito”, defendeu Vítor Mariá.

Um olhar mais carinhoso para a cultura – O cantor e compositor Alex Alves Reis (Baducha), presidente do Conselho de Cultura Municipal, começa seu pronunciamento reivindicando um olhar mais carinhoso para a cultura. “Nós precisamos reformular algumas coisas que precisam ser colocadas em pauta. Uma delas é o desmembramento da Cultura, a gente sabe que Cultura, Esporte e Lazer se comungam, mas só o Esporte em si já demandaria um setor específico”, pontua Alex. O artista ainda pede que os vereadores estejam mais presentes nos eventos de cultura, “É importante que nós estejamos todos unidos para que consigamos avançar nessas pautas”, afirma. Alex finaliza falando que tem havido demandas no Conselho de Cultura, como a realização de reuniões híbridas para se aproximar mais da comunidade civil.

Desafios e Estratégias para aproximar os adolescentes da Cultura Popular – O Mestre de Cerimônia da Prefeitura de Vitória da Conquista, Célio Santos, destacou a necessidade de aproximar os adolescentes da cultura popular. “Esse tem sido um desafio cada vez mais relevante em um mundo saturado de entretenimento digital e distrações instantâneas. Enquanto a cultura popular continua a evoluir e se diversificar, muitos adolescentes podem se sentir desconectados ou alienados das formas mais tradicionais de expressão cultural”, afirmou Célio. Nesse contexto, relatou a experiência vivida com uma adolescente que foi discriminada na escola por tocar sanfona. “Eu tive a oportunidade de levar a essa garota o consolo, preservando sua autoestima cultural e isso surtiu efeito. Hoje é uma sanfoneira de relevância, que brilhou no Festival de Forró em Mucugê, onde foi tratada como celebridade”, relatou. Com o objetivo de valorizar a cultura local, estreitando os laços dos adolescentes com as gerações anteriores, Célio defende que a criação de espaços e eventos onde os adolescentes possam participar ativamente da produção e criação cultural.

Projeto Quintas de Maio – Vadinho Barreto destacou a realização do projeto Quintas de Maio, que segundo ele foi idealizado para dar visibilidade e fortalecer a cultura em Vitória da Conquista. Ele lembrou que o evento realizado anualmente com audiência pública nesta casa legislativa, com aval e participação de todos os vereadores, “são 21 anos do projeto Quintas de Maio, que já faz parte do calendário cultural do município”, disse, e anunciou parte da programação para as comemorações deste ano, uma Semana Cultural, com a participação de diversos artistas regionais.

Importância de Glauber Rocha – Alexandre Magno coordenador de Cultura, representante da prefeita Sheila Lemos, ressaltou a importância da cultura e principalmente de  Glauber Rocha. “A gente tem um privilégio de ter tido como conterrâneo, nasceu aqui em Vitória da Conquista e até hoje, a casa de Glauber Rocha recebe visita de pessoas de outros países que vem conhecer aonde é a casa que nasceu o cineasta”, contou, lembrando da restauração da casa Glauber Rocha transformando essa casa no memorial:  “Nossa prefeita Sheila tem buscado junto com o secretário Xangai recursos. Já foram a Brasília algumas vezes tentando recurso federal para que a gente possa restaurar essa casa e transformar ela no espaço cultural da nossa cidade”, concluiu.

Reconhecimento merecido –O vereador líder da Bancada de Oposição e representante da Câmara no Conselho Municipal de Cultura, Valdemir Dias (PT), destacou o trabalho realizado pelos indicados do Conselho Municipal de Cultura: a Yalorixá Naza de Oyá e o Sarau de Jeremias Macário. Quanto à líder religiosa, Mãe Naza, Valdemir parabenizou o trabalho realizado em várias frentes. “Grande trabalho de toda a sua equipe. Faz um trabalho maravilhoso em toda a cidade, atendendo a todo o município na parte cultural, na parte da saúde, de Educação. Prêmio mais que merecido”, disse Dias. A respeito da premiação dada também ao Sarau Jeremias Macário, Valdemir disse ser um reconhecimento importante. “Faz um trabalho maravilhoso na parte cultural. Mais do que merecido, já não era sem tempo esse reconhecimento desse seu trabalho, sua dedicação à Cultura de Vitória da Conquista”, concluiu.

Falta de recurso – O vereador Luiz Carlos Dudé (União Brasil), inicia sua fala perguntando “Onde estão as pessoas que participam efetivamente da cultura de Vitória da Conquisa?”, em referência às poucas pessoas presentes na Casa do Povo nessa Sessão Especial. O edil fala que em 2017 a Cultura tinha meio por cento do orçamento, o que ele considera “indecente e imoral”. “Nós trabalhamos para aumentar de meio para 1%, nós dobramos e sabíamos que ainda era pouco para a Cultura”, relembra Dudé. O parlamentar denuncia a falta de recurso, “A Cultura ela não avança”, reforça ele. Sobre a casa de Glauber Rocha, o edil pontua que há uma disputa pelo acervo do cineasta, solicitado pelo Governo do Estado. “O que custa fazer uma força tarefa, uma unificação de forças da federação do Governo do Estado e do município e colocar a casa para funcionar?”, questiona Dudé. O parlamentar finaliza seu pronunciamento falando que cuidar da cultura é “descer do palanque”, e pontua que é preciso uma união de forças para fazer a cultura acontecer. “Eu espero que a gente possa estar aqui no próximo ano com uma grande homenagem e com a medalha Glauber, mas com esse plenário cheio de gente”, conclui.

Qual é o plano de trabalho para Cultura? – O vereador Alexandre Xandó (PT) lamentou a falta de novidades nos debates que envolve as políticas públicas da Cultura em Vitória da Conquista. Nesse sentido, apresentou algumas reflexões voltadas a esse setor, carente de recursos financeiros. Uma dessas reflexões foi o desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL). “De que adianta separar uma secretaria sem orçamento? Quem bate à porta da SECTEL, escuta que não tem orçamento”, afirmou. O vereador ainda questionou se os recursos da Lei Paulo Gustavo já foram pagos. “Os resultados já foram divulgados desde fevereiro e até agora não foram pagos. O que justifica isso?”, pontuou Xandó. Ele ainda questionou qual é o plano de trabalho do Governo Municipal para utilização desse recurso. “Tem dinheiro para cultura chegando, mas quero saber qual é o plano de trabalho”, destacou. Falando sobre seu mandato, elencou ações de valorização da cultura local, como Festival Hip Hop, Festival do Bruno Barcelar, além do tombamento de Teatro Carlos Jeová e bibliotecas comunitárias.

Terreiro de Candomblé também é cultura –  A Yalorixá Naza de Oyá, foi uma das homenageadas com a medalha mérito Cultural Glauber Rocha, falou da importância desse reconhecimento e de ações em combate a intolerância religiosa, assim como qualquer tipo de discriminação, citou a atuação dos Projetos Maria Nilza e casa de Oya, que oferecem serviços e apoio psicológico a diversas famílias, “a gente tem que ter esse espaço, e aproveito para convidar todos a conhecer o espaço Maria Nilza ao invés de criticar pois lá contamos com profissionais qualificados e todos são voluntários” disse, sobre os diversos serviços oferecidos na área social, da saúde, educação e tantas outras ações que beneficiam a comunidade, cumprindo um papel que é do poder público. Ela lembrou aos presentes, que o terreiro de candomblé também é instrumento de disseminação da cultura, e que o mundo precisa viver e pregar mais amor e menos discriminação, pois a partir desse entendimento todas as religiões e todos os povos viverão em harmonia. Naza também fez questão de se dirigir aos vereadores e a todas as esferas politicas para lembrar que o importante não é a bandeira partidária e sim as leis e projetos que beneficiem o povo e que melhore a qualidade de vida da população mais carente.

Mais investimentos pra cultura – Jeremias Macário, representando o Sarau a estrada de Jeremias Macário, agradeceu a homenagem, destacando as dificuldades enfrentadas pelo projeto e pela cultura local. Contou um pouco sobre o Sarau que surgiu há 13 anos em um  encontro entre amigos. Jeremias lembrou que é preciso olhar mais para a cultura e pediu mais investimentos públicos. Por fim, a gradeceu a homenagem e reconhecimento por parte da Câmara e do Conselho.

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O economista Daniel Perrucho Faria de Miranda Santos foi anunciado como o novo presidente da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, entidade mantenedora do Hospital Esaú Mattos. Daniel atualmente exerce o cargo de diretor executivo da Vittasaúde, empresa especializada em serviços de ambulâncias e home care.

Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, Daniel é uma indicação do secretário municipal de Saúde, Vinicius Rodrigues, e assumirá o cargo em substituição a Diogo Gomes Azevedo, que se desincompatibilizará nesta sexta-feira (5) para concorrer ao cargo de vereador.

Diogo ocupava a presidência da FSVC desde setembro de 2019, após ingressar na fundação em 2017, quando foi nomeado pelo ex-prefeito Herzem Gusmão como diretor administrativo-financeiro. Antes disso, ele atuava como coordenador de gestão de pessoal e coordenador do sistema de atenção à saúde do servidor federal no campus da Ufba (Universidade Federal da Bahia) em Vitória da Conquista.

Recentemente, um radialista afirmou que o novo presidente da FSVC/Esaú Matos seria indicado pelo presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, do PP. No entanto, uma fonte governista negou essa informação, classificando-a como um equívoco. Segundo a fonte, seria improvável que a administração municipal solicitasse uma indicação ao presidente da Câmara Federal para um cargo local. *Blog do Sena. 

O Matagal tomou conta na Rua Moreira Dos Anjos, na entrada do bairro Urbis 6, em Vitória da Conquista. Animais peçonhentos tomam conta do local. A denúncia foi feita por uma moradora da localidade ao repórter Mateus Araújo e segundo ela, o local está abandonado pelo Poder Público Municipal.

Um advogado que se passou por juiz em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi preso pela Polícia Militar nesta quinta-feira (4). O homem detido é Iago Gabriel Silva Martins, 31 anos, acusado de falsificar documentos públicos com o intuito de fingir que havia sido aprovado em um concurso do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Iago Gabriel é morador do município de Urandi (BA) e anunciou à população, de 15 mil habitantes, que havia sido supostamente aprovado pelo tribunal. A comemoração contou até com a presença do prefeito da cidade, Warlei Oliveira (PSD). No entanto, o TJ-GO informou que o advogado nem prestou concurso para o cargo público.

Após divulgar a aprovação falsa para todos, o advogado ainda deu aulas em um curso preparatório para auxiliar estudantes interessados em participar de concursos similares. Diante da gravidade da situação, a Promotoria de Justiça de Carinhanha constatou que Iago Gabriel “praticou crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento público, ao se apresentar como juiz de Direito do Estado de Goiás”.

Já está em pleno funcionamento o semáforo localizado no acesso da Avenida Integração pela Avenida Maceió. Na tarde de ontem (3), a equipe do Simtrans, ligada à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), realizou a troca do controlador, que é responsável pela programação do sistema.

O equipamento ficou danificado após as fortes chuvas e descargas elétricas do mês de março, e o semáforo precisou ser desativado temporariamente. Segundo a coordenação do Simtrans, apenas neste ano, o semáforo foi danificado três vezes em razão das chuvas e de descargas elétricas.

“Nós tínhamos estoque, porém as chuvas começaram e diversos semáforos foram afetados. Nós utilizamos nosso estoque pra fazer esses reparos, foram muitos, tivemos que trocar controladores em diversos pontos, às vezes mais de uma vez, em um curto período de tempo, inclusive o da Maceió”, explicou a coordenadora Jamilly Alves.

Em fevereiro, foram adquiridos novos controladores, com previsão de chegar em 21 de março, porém, devido a um problema na entrega, só chegaram ontem.

“A Prefeitura, por meio da Coordenação de Trânsito da Semob, não mediu esforços para resolver a situação no menor tempo possível, mas esse material não possui pronta entrega, apenas produção, daí o motivo da demora”, completou.

A Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza 1.733 vagas do programa Partiu Estágio, Edital número 01/2024, para a capital baiana. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de abril, através da plataforma de serviços do estado www.ba.gov.br. As oportunidades são voltadas para estudantes de 126 cursos universitários, como direito, administração, nutrição, enfermagem, dentre outros, distribuídos entre 302 municípios da Bahia e em 60 órgãos do Estado.

O passo a passo completo para fazer inscrição no Partiu Estágio está no Edital 01/2024. Os candidatos que não possuem cadastro na plataforma www.ba.gov.br precisam fazê-lo antes de realizar a inscrição. Vale ressaltar que a relação dos estudantes selecionados para o programa Partiu Estágio também será disponibilizada no site da Saeb (http://www.saeb.ba.gov.br).

Notificação

O universitário selecionado para a vaga de estágio receberá uma mensagem via aplicativo WhatsApp, informando alteração do seu status no site do www.ba.gov.br e deverá acessá-lo para verificar os procedimentos, prazos e a forma da entrega da documentação.

Regulamento

Para participar, os estudantes precisam ter idade mínima de 16 anos, residirem na Bahia, ter concluído 50% ou mais da carga horária do curso de graduação e devem estar regularmente matriculados em instituição de nível superior, com sede ou polo situados no estado da Bahia. O curso de graduação pode ser nas modalidades presencial, semipresencial ou Ensino a Distância (EAD).

O edital do programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência, conforme estabelece a Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para os estagiários com deficiência. O programa tem carga horária de 4 horas diárias, com bolsa no valor de R$ 455, além de auxílio transporte e férias remuneradas.

Edital com o maior número de vagas na Bahia

No total desta edição, foram ofertadas 6.193 vagas para universitários que desejam atuar no Estado. Este é o edital com maior número de oportunidades de estágio desde o lançamento do programa, em 2017. Outras informações podem ser obtidas no site da Saeb (www.saeb.ba.gov.br). Em caso de dúvidas, ou de dificuldades com as inscrições, os candidatos devem manter contato com a coordenação do Programa Partiu Estágio pelo telefone (71) 3115-1714 ou por e-mail partiuestagio@saeb.ba.gov.br.

Foto: Ascom/Saeb