O deputado comunista Fabrício Falcão iniciou seus primeiros passos na política em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, em 1995, quando participou ativamente na reconstrução do movimento estudantil. Em 1996, ele colaborou com a construção do projeto político que governou a cidade por 20 anos consecutivos, “tornando-a referência de gestão para todo o Brasil, a partir da vitória do então deputado Guilherme Menezes na disputa pela prefeitura municipal”.
Entre 2004 e 2008, Falcão foi eleito e reeleito vereador tendo sido o segundo edil mais votado, com 5 mil votos. Em 2010, já na gestão de Jaques Wagner como governador da Bahia, foi eleito, pela primeira vez, deputado estadual com quase 20 mil votos somente em Conquista. Em 2014 e 2018, Fabrício Falcão foi reeleito deputado estadual, cenário que se repetiu em 2022 quando foi reconduzido para o quarto mandato no parlamento baiano.
Nesta entrevista, Fabrício Falcão conta como estão as articulações para se manter na disputa ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cuja inscrição está em vias de ser aberta pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após o Carnaval.
“Eu sempre nutri admiração pelo TCM. Defendendo, como parlamentar, sua manutenção como instrumento essencial para o aperfeiçoamento da administração pública municipal”, destacou o deputado, que tem formação em Gestão Pública.
Uma série de atos marcará, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que contestavam o resultado da eleição de 2022, vencida pelo atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, a partir das 15h, e reunirá Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e de governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), era esperado na cerimônia em Brasília, mas a sua assessoria informou pela manhã que o político segue em Alagoas e não voltará à Brasília devido a “problemas de saúde na família”.
O Congresso Nacional será o palco do ato Democracia Inabalada, nesta segunda-feira (8), com a participação dos presidentes dos três Poderes. O evento marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto por extremistas que contestavam o resultado das eleições de 2022.
O acompanhamento da solenidade pode ser feito ao vivo por meio dos veículos de comunicação dos três Poderes. A cerimônia começará às 15 horas, no Salão Negro do Congresso Nacional. Estarão presentes:
– o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco;
– o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva;
– o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin;
– o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso;
– a ex-presidente do STF Rosa Weber;
– o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes;
– o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ainda participarão do ato governadores de estado, ministros de estado, secretários-executivos dos ministérios, presidentes de estatais e representantes de organizações da sociedade civil.
O palco ainda contará com a presença da ativista Aline Sousa, integrante do Movimento Catadores DF, que, como represente da sociedade civil, entregou a faixa presidencial a Lula na cerimônia da posse, no ano passado.
Hino, tapeçaria e Constituição
A cerimônia começará com a execução do Hino Nacional pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, acompanhada de grupo musical. Em seguida, os presidentes dos três Poderes vão discursar.
Além de reafirmar a importância e a força da democracia brasileira, o evento celebra a restituição ao patrimônio público de alguns itens depredados durante a invasão. Haverá o descerramento de placa alusiva à restauração da tapeçaria de Burle Marx, que faz parte do acervo do Senado Federal, e a entrega simbólica da Constituição Federal que foi levada do STF durante os atos antidemocráticos e recuperada posteriormente.
50 anos
A tapeçaria de Burle Marx é de 1973 – ou seja, tinha quase 50 anos no momento do ataque. Os vândalos não apenas rasgaram, como também urinaram na peça. O trabalho de restauro teve de ser feito em um ateliê especializado em São Paulo, pois havia o risco de manchar o tecido de algodão se fosse lavado. A restauração envolveu o trabalho de oito profissionais e custou R$ 236,2 mil.
Já a réplica da Constituição Federal que ficava exposta no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal não sofreu nenhum dano. O exemplar foi entregue à Polícia Federal de Varginha, em Minas Gerais, pelo designer Marcelo Fernandes Lima, de 50 anos, de São Lourenço (MG). Ele participou dos atos e disse que tomou o livro das mãos de outras pessoas para evitar que fosse destruído.
Da Redação/FB
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Polícia Federal está realizando na manhã desta segunda-feira (8) a Operação Lesa Pátria, que cumpre 46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. A operação que está na terceira fase está acontecendo na Bahia, Distrito Federal, Tocantins, Minas Gerais, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Paraná e Rondônia.
A ação acontece depois da autorização do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ele estabeleceu a indisponibilidade de R$ 40 milhões em bens, ativos e valores dos investigados.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, diz a nota da PF sobre a operação.
Em Rondônia, os agentes apreenderam um arsenal em poder de um PM alvo da operação. Segundo os investigadores, as armas são todas registradas.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu novo aviso meteorológico neste domingo (7). De acordo com este boletim, Vitória da Conquista segue em alerta de perigo para chuvas intensas até às 10h desta segunda-feira (8).
As equipes do Comitê Permanente de Gestão de Crise da Prefeitura continuam em campo monitorando as áreas críticas da cidade e atendendo aos chamados da população. Na manhã deste domingo (7), a equipe da Defesa Civil registrou e atendeu três ocorrências.
Uma delas, no Loteamento Conquistense, onde duas residências vizinhas sofreram afundamento da calçada, comprometendo assim as garagens dos imóveis. A equipe verificou se houve comprometimento da edificação, o que não ocorreu.
“Além disso, nesta situação, encaminhamos para a Embasa uma solicitação para avaliação por, possivelmente, ter havido um vazamento na rede de distribuição de água”, explicou o engenheiro da Defesa Civil, Gabriel Queiroz.
A outra ocorrência diz respeito a uma árvore em uma calçada no bairro Conveima I. A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) já foi acionada para uma avaliação técnica e, caso seja necessário, realize a poda.
A última ocorrência foi o alagamento de uma área mais baixa do povoado da Estiva, que deixou uma casa em construção parcialmente submersa. O alagamento ocorreu em razão do rompimento de uma adutora da Embasa.
Dados atualizados – Nas últimas 24h, conforme dados coletados pela Defesa Civil nos pluviômetros instalados em diferentes pontos da cidade, foi registrada uma média de 17,31 milímetros de chuva. A região que registrou o maior volume foi o bairro Patagônia, com 52,64 mm.
Uma vez que ainda há previsão de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos, entre 60 e 100 km/h, e risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas, a Defesa Civil mantém suas orientações:
Em caso de deslizamentos, desabamentos, enchentes e inundações, a população deve acionar a Defesa Civil por meio do número 199. O órgão funciona em regime de plantão, 24 horas por dia, para atender a população. O Corpo de Bombeiros também pode ser acionado por meio do 193.
Por meio das redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou o projeto “Férias na Escola com mais Sabor e Saber”, no qual as escolas da rede estadual estarão abertas, de 10 a 31 de janeiro, oferecendo alimentação e atividades culturais aos estudantes.
“Programa com a cara da juventude e dos estudantes.Qquem quiser fazer ciência, faz; quem quiser fazer uma horta, vai ter oportunidade…”, diz Jerônimo, no vídeo.
Segundo o gestor, na publicação, o projeto vai contemplar mais de 110 mil estudantes entre os dias 10 e 31 de janeiro. Os interessados devem procurar as escolas onde estudam para fazer a inscrição nesta segunda-feira (8) e na terça (9).
O governo federal autorizou a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. Nesta quarta-feira (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina.
A medida ocorre no âmbito da retomada doprograma Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica.
“O objetivo desse trabalho é retomar todo um processo da lei do Mais Médicos de 2013 que visava atender um desafio histórico, que eu remontaria ao século 19 no Brasil, o fato de a maioria da população brasileira não ter acesso ao profissional médico. Essa realidade vem mudando”, disse a ministra Nísia Trindade, destacando que, desde 2016, houve um período de retrocesso nas políticas de formação médica voltadas à necessidade social.
Ela reafirmou que a interiorização de cursos com residência médica é elemento central do Mais Médicos, aspecto fundamental para fixação de profissionais em áreas de vazios assistenciais.
Na noite desse domingo ( 07 ) ocorreu um acidente fatal entre uma motocicleta e um automóvel. O acidente ocorreu no km 809 da BR 116, em Vitória da Conquista.
Na colisão, o motociclista veio a óbito. O condutor do automóvel evadiu-se do local. O veículo foi localizado em uma estrada vicinal pelos policiais rodoviários.
A Via Bahia, Polícia Civil e DPT compareceram ao local. O corpo foi encaminhado para o IML de Vitória da Conquista.
A Petrobras abriu investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, em novembro de 2021, informou nesta sexta-feira (5) o presidente da estatal, Jean Paul Prates. Ele reagiu à divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou privatização com baixo preço.
“A respeito das notícias que têm sido veiculadas sobre a venda, pelo governo anterior, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), e tendo sido procurado por diversos veículos de comunicação, informo que essa questão está sob avaliação da Petrobras, em diálogo com os órgãos de controle”, postou Prates na rede X, antigo Twitter.
Segundo Prates, o negócio está sendo analisado por áreas de Petrobras que analisam a governança e a integridade da companhia. “A legitimidade do controle externo de fiscalizar as atividades da Petrobras é indiscutível e necessária, compondo o sistema de governança que protege a empresa”, acrescentou o presidente da estatal.
Na auditoria, a CGU criticou o momento escolhido para o negócio. Conforme o relatório, a privatização ocorreu num cenário de “tempestade perfeita”, em meio a efeitos da pandemia de covid-19, à fraca previsão de crescimento da economia brasileira na época e à baixa cotação do petróleo no mercado internacional no fim de 2021.
O relatório não afirma, de maneira categórica, que houve perda econômica com a venda da refinaria. O documento, no entanto, questiona o momento do negócio, argumentando que a Petrobras poderia ter esperado a recuperação do petróleo no mercado internacional.
Polícia Federal
Rebatizado de Refinaria de Mataripe, o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,03 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos. A Polícia Federal analisa o relatório da CGU que aponta falhas no processo.
A divulgação do relatório reacendeu suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro de 2019 e novembro de 2021, justamente o mês da venda da refinaria. Duas armas, um fuzil e uma pistola foram devolvidos à Caixa Econômica Federal por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além dos presentes devolvidos, a Polícia Federal investiga joias e esculturas dadas por autoridades públicas dos Emirados Árabes Unidos. Em duas viagens oficiais, uma em outubro de 2019 e outra em novembro de 2021, Bolsonaro recebeu um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário em madeira dourada e três esculturas, das quais uma ornada com detalhes em ouro, prata e diamantes.
O ex-presidente também é investigado por três caixas de joias, orçadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e devolvidas em março e abril do ano passado
Outras autoridades
Na quinta-feira (4), outras autoridades relataram providências tomadas após a divulgação do relatório da CGU. Por meio da rede social X, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, informou que uma possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento das joias merece ser investigada. Na mesma rede social, o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a Polícia Federal recebeu o resultado da auditoria.
Em março do ano passado, quando começaram a circular as suspeitas de ligação entre a venda da refinaria e o recebimento de presentes dos Emirados Árabes Unidos, o ex-presidente Bolsonaro postou que a privatização foi aprovada pelo TCU. Segundo ele, o tribunal “acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou sua participação no ato em defesa da democracia e contra o golpe. O evento será realizado às 9h, nesta segunda-feira (8), no auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e tem o objetivo de fazer uma alusão aos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, que resultaram na depredação de prédios públicos dos Três poderes.
Intitulada de “Ato em defesa da democracia brasileira: A Bahia se une!”, a atividade será uma demarcação da resistência popular e democrática com participação de representações dos movimentos sociais, das centrais sindicais, universidades, ABI (Associação Baiana de Imprensa), segmentos religiosos, juventude, governo do Estado, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Tortura Nunca Mais e movimentos de bairros, dentre outros.
O ato em Salvador, que segue um movimento nacional de defesa de resistência e defesa da democracia e das instituições democráticas em todo o país, também vai reforçar a legitimidade do sistema eleitoral brasileiro e da autonomia da população na democrática e livre escolha dos seus representantes.
Para o PT Bahia, a participação dos movimentos sociais e de instituições públicas em um ato público em defesa da democracia, um ano após os ataques antidemocráticos na capital federal, demonstra a disposição de luta desses segmentos sociais e das instituições pelo fortalecimento da democracia no país e para não permitir ameaças à estabilidade e soberania política e institucional brasileira.
