As contas das secretarias municipais de Educação (Smed) e Saúde (SMS), e também da Empresa Municipal de Urbanização (Emurc), referentes ao exercício financeiro de 2021, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os três pareceres foram enviados à Prefeitura de Vitória da Conquista em setembro.
Os pareceres do TCM sobre as gestões financeiras das três pastas, referentes ao exercício de 2021, podem ser verificados nos links abaixo.
Continuidade nas aprovações
“É importante destacar o fato de que, desde 2017, as contas são aprovadas. Isso demonstra a seriedade e o comprometimento da gestão e indica que os recursos públicos têm sido utilizados com a responsabilidade exigida pela lei”, observa o secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais.
Ainda segundo o secretário, algumas ressalvas feitas pelo TCM, que não geraram multas, são compreendidas como parte do processo de análise das contas de um município com mais de 370 mil habitantes e mais de 9 mil servidores públicos municipais. Ele informa que as observações sobre alguns procedimentos foram contestadas pela Prefeitura de Vitória da Conquista.
Trabalho conjunto
Quanto às recomendações dos julgadores, o secretário garante que serão consideradas pela gestão municipal. De acordo com a avaliação do Governo Municipal, a valorização da austeridade fiscal foi uma opção que contribuiu para que as contas fossem aprovadas pelo TCM.
“Além do controle interno, há ainda o controle financeiro, cuja manutenção foi decisiva para mais uma aprovação das contas municipais. Essa responsabilidade financeira se manteve, apesar das condições adversas impostas pela pandemia da Covid-19”, analisa Mateus, que destacou o esforço de todas as secretarias municipais para que esses resultados fossem obtidos pelo Município: “As aprovações resultam do trabalho conjunto, compartilhado pelas secretarias que compõem a Administração Municipal”, registra o titular da STPC.
Uma fiscalização com foco no combate à criminalidade resultou em uma grande apreensão de drogas, no km 870, BR 116, em Vitória da Conquista, na tarde dessa segunda-feira: aproximadamente 2.160kg de maconha divididos em 193 tabletes
Os policiais estavam em operação de combate à criminalidade quando abordaram um caminhão Volkswagen branco. O condutor informou que estava retornando de Cascavel no Paraná, onde havia transportado uma carga de frutas oriundas de Petrolina em Pernambuco. Solicitada a abertura do compartimento de carga, o condutor informou que estava vazio, transportando somente alguns paletes de madeira.
Os policiais subiram no baú do caminhão frigorífico e perceberam que o painel frontal onde estava o ar condicionado apresentava indícios de adulteração. Segundo o condutor, não havia sido realizada manutenção recente no baú. Nesse instante, os PRFs fizeram minuciosa verificação na estrutura e descobriram uma grande quantidade de droga atrás de um fundo falso.
O condutor informou que recebeu 20 mil reais para transportar a maconha de São Paulo para Campina Grande na Paraíba.
Os entorpecentes, o caminhão e o condutor foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista para registro do flagrante.
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Vitória da Conquista realizará sua Conferência Municipal nos dias 27 e 28 de outubro. Além de eleger a nova direção, a sigla deve debater planejamento para as eleições de 2024 e também proposições para o município.
Já confirmaram presença o deputado estadual Fabrício Falcão, que é o líder do PCdoB na Assembleia Legislativa da Bahia, e o deputado federal Waldenor Pereira (PT), que é o pré-candidato a prefeito de Conquista pela federação Brasil da Esperança (PT – PCdoB – PV).
De acordo com atual presidente do PCdoB conquistense, o advogado Glauber Rocha, no dia 27, às 19h, na Câmara de Vereadores, haverá um ato político aberto ao público, com a presença de parlamentares e de lideranças políticas e sociais. “O ato será um espaço de diálogo e mobilização em defesa da democracia, dos direitos sociais e do desenvolvimento sustentável”, assegura Glauber. Já na manhã do dia 28, às 9h, também na Câmara, ocorrerá a plenária final da conferência, na qual os filiados ao PCdoB votarão na nova direção municipal, que terá a responsabilidade de conduzir o partido pelos próximos dois anos, 2024/2025.
O PCdoB conta com três vereadores na Câmara Municipal – Luciano Gomes, Andreson Ribeiro e Ricardo babão, foi uma das siglas mais bem votadas nas eleições municipais de 2020 e está presente em movimentos sociais e sindicais do município. “O PCdoB convida todos os seus filiados, simpatizantes e amigos para participarem da Conferência Municipal e do ato político, que serão momentos de reflexão, debate e construção coletiva de um projeto popular para Vitória da Conquista”, convida o presidente municipal, Glauber Rocha. Blog do Sena
Aconteceu neste domingo (22), na Igreja de Nossa Senhora das Graças, a missa do encontro anual das famílias oriundas do município de São Miguel das Matas, que migraram para Vitória da Conquista em busca de oportunidades ao longo das décadas. Celebrada pelo padre Carmelito Andrade, a missa dos miguelenses relembrou a contribuição para o desenvolvimento da cidade e o legado de perseverança e sucesso desta comunidade.
Padre Carmelito
São Miguel das Matas fica situada na região do Vale do Jiquiriçá, no Recôncavo Sul da Bahia, e possui atualmente, de acordo o IBGE, pouco mais de 10 mil habitantes. Em Vitória da Conquista, a comunidade miguelense ultrapassa os 20 mil habitantes, formando, assim, “uma comunidade específica, com traços e valores culturais”, como explica o professor e historiador, Durval Menezes em sua obra, “A República dos Miguelenses”.
O PCdoB de Salvador se manifestou sobre a possível definição do nome do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) para concorrer à Prefeitura de Salvador como nome da base do governador Jerônimo Rodrigues. Em nota, a legenda disse ter recebido a notícia “com surpresa” e pediu que o nome saia da federação entre PT-PCdoB-PV. Hoje, os comunistas têm a deputada Olívia Santana (PCdoB) como expoente na disputa.
“O PCdoB recebeu com surpresa a notícia divulgada em alguns canais de comunicação, na manhã desta segunda-feira, de que teria havido uma suposta definição do nome de Geraldo Júnior como candidato da base do governo ao Palácio Thomé de Souza. O PCdoB mantém o entendimento de que o processo de definição da candidatura majoritária em Salvador deve, necessariamente, passar por debate no âmbito da Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PCdoB, PT e Partido Verde, e pelos partidos da base aliada do governo estadual”, diz a nota.
O partido reforçou que o nome de Olívia seria o “mais viável” e elencou os motivos: “A mais votada da base na última eleição para deputados e já amplamente conhecida na cidade”.
“O Comitê Municipal ressalta ainda que, conhecendo o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Jaques Wagner, que têm se demonstrado abertos ao diálogo, espera que haja um alinhamento no nosso campo político em qualquer que seja a deliberação”, pediu.
Mais de 90% das receitas e do emprego no setor de serviços estão ligados a atividades que devem ser beneficiadas pela Reforma Tributária, segundo cálculo do advogado, economista e consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury.
Estão nessa lista empresas do Simples Nacional, cuja adesão ao novo sistema é optativa, serviços prestados a outras empresas, com recuperação do imposto pago, e atividades que terão redução de alíquota.
O estudo tem como base dados da Receita Federal e do IBGE. O trabalho considera que um segmento do setor de serviços pode ter parte da receita e dos empregos ligada a negócios com empresas e outra parte direcionada ao atendimento ao consumidor final.
A Reforma Tributária está no momento no Senado. O relator do tema, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende publicar nova versão da proposta nesta terça (24),
No caso da aviação, por exemplo, cerca de 50% das receitas e dos empregos foram computados como serviços ao consumidor final, e o restante como serviço prestado a empresas com recuperação de crédito.
Segundo o estudo, quase dois terços das receitas e 57% dos empregos no setor estão relacionados a atividades no meio da cadeia produtiva, ou seja, serviços prestados a empresas.
Essas atividades devem ser beneficiadas pela reforma, pois o tributo pago a esses profissionais gera crédito para o adquirente, o que não ocorre atualmente com o ISS e o PIS/Cofins cumulativo.
Serviços prestados ao consumidor final por meio do Simples Nacional representam 9% das receitas e 24% dos empregos no setor. Empresas desse regime que recolherem os novos tributos separadamente da guia única também poderão recuperar imposto e contribuições pagas.
Nas atividades com alíquota reduzida, o percentual fica próximo de 15% nos dois indicadores. Fleury afirma que os setores beneficiados com redução de 60% nos novos tributos terão uma carga menor após a reforma. A carga efetiva será de 10%, valor inferior ao que pagam hoje considerando tributos de insumos que não são recuperados.
“Com essa alíquota [reduzida], todos eles [setores beneficiados] terão redução de carga tributária. É muito difícil você ter um setor com menos de 10% de carga hoje”, afirma Fleury. “Serviços de educação e saúde vão ter redução.”
Dados do Banco Mundial mostram uma carga tributária efetiva de 10,9% para educação e 13,3% para saúde. Com a reforma, o impacto nos preços seria uma redução de 2% e 5%, respectivamente, para esses setores.
Excluídas essas três situações (meio de cadeia, Simples e alíquota reduzida), restam os serviços diretos ao consumidor que vão ser tributados com alíquota cheia, estimada em cerca de 25%. São os casos em que, se houver aumento de carga, essa elevação tenderá a ser repassada aos preços.
Essas atividades representam 7,4% das receitas e 6% do emprego —foram excluídos também os serviços de telecomunicações, que terão preços reduzidos.
O tributarista explica que o fato de a empresa estar no final da cadeia não significa necessariamente que haverá aumento de carga tributária para o consumidor após a reforma. Nem todas essas atividades terão aumento de carga. Além disso, essas companhias poderão se creditar de insumos que hoje são repassados para os preços.
Pela novo sistema tributário, aumento de alíquota nominal não significa necessariamente aumento de preços. Um cálculo divulgado pelo Ministério da Fazenda mostra que, para um prestador de serviço a pessoas jurídicas, o tributo cobrado pode passar de R$ 947 (PIS/Cofins e ISS) para R$ 2.400 (CBS+IBS). Mas como o crédito será recuperado integralmente, o custo líquido para o tomador do serviço teria uma queda de 12,3% neste exemplo.
A Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional prevê o fim do PIS, Cofins e IPI (tributos federais), além de ICMS (estadual) e ISS (municipal). Serão criados a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do governo federal, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de estados e municípios.
Em um intervalo de poucas horas deste domingo, 22 de outubro, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), registraram 4 ocorrências criminais, de natureza distinta. As ações aconteceram na BR 116, em frente a unidade operacional de Vitória da Conquista, na Região Sudoeste da Bahia.
Descaminho
Por volta das 12h20, os policiais abordaram um ônibus que saiu de São Paulo e tinha como destino cidades do interior da Bahia. Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe decidiu vistoriar o ônibus e ao abrirem o compartimento de carga, os policiais encontraram uma caixa contendo 39 (trinta e nove) smartphones lacrados, sem qualquer documentação comprobatória. O proprietário das mercadorias não se encontrava no ônibus, porém as encomendas estavam identificadas e tinham como destino a cidade de Jequié.
Diante das circunstâncias, todo o material apreendido e os envolvidos foram apresentados na Secretaria da Receita Federal para as tratativas administrativas legais.
Contrabando
Já por volta das 12 horas, a equipe deu ordem de parada ao ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) x Jequié (BA).
Os PRFs ao fiscalizarem o compartimento de bagagem, localizaram seis caixas contendo 6.000 maços de cigarro de origem estrangeira, que foi despachada via encomenda conforme minuta da empresa, em São Paulo com destino a Jequié.
Diante dos fatos, foi constatada a ocorrência de contrabando, sendo o material apreendido apresentado na Receita Federal para abertura do inquérito policial e continuidade das investigações.
Veículo roubado e procurado pela justiça
Ainda na tarde de domingo, policiais rodoviários federais interceptaram um Honda/City que tentou fugir da abordagem.
Após verificação minuciosa no automóvel e consulta ao sistema de dados da PRF, os policiais descobriram se tratar na realidade de um carro roubado, na cidade de São Paulo. O City estava portava placas clonadas e com os caracteres adulterados.
Os PRFs também fizeram as consultas de praxe dos ocupantes do carro e acabaram descobrindo que a passageira, uma mulher de 29 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo qualificado. O documento foi expedido no mês passado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A ocorrência e os envolvidos foram apresentados a autoridade policial da Delegacia de Polícia Civil, para formalização dos procedimentos cabíveis.
Na última segunda-feira, 16, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, anunciou investimento de $ 4,8 bilhões para melhorar o atendimento ao cliente. A iniciativa foi divulgada para público geral por meio de uma campanha publicitária intitulada “Tá na CAIXA”, e conta como um das principais ações a reabertura 17 superintendências regionais no Brasil em 2024. Entre as unidades que poderão ser reabertas estão a de Vitória da Conquista e Itabuna. A confirmação oficial deverá acontecer nos próximos dias.
Em Vitória da Conquista, a Superintendência regional manteve-se em funcionamento até meados de 2020. Com o sua reabertura, além do município sede, a unidade atenderá e beneficiará toda região Sudoeste e Oeste baiano. Já em Itabuna, a unidade vai atender a clientes de toda a região sul da Bahia, além do extremo-sul do estado.
Em Agosto deste ano, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) solicitou formalmente à presidente da CEF, Maria Rita Serrano, o retorno o retorno da superintendência, lembrando que também foi uma luta do seu mandato a implantação, que se deu em 2011 pelo Governo Dilma Roussef. Porém, em 2020 o Governo Bolsonaro a extinguiu.
As medidas do Programa “Tá na Caixa” contemplam também:
Na noite desta segunda-feira, 23, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza uma Audiência Pública para celebrar o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Como uma iniciativa do mandato da vereadora Márcia Viviane (PT), essa audiência acontecerá no Plenário Carmen Lúcia, às 18h30.
O fisioterapeuta é o profissional da área da saúde que avalia lesões de pacientes e, a partir de seu diagnóstico funcional ou fisioterapêutico, aplica e gerencia um tratamento utilizando meios físicos. O terapeuta ocupacional é o profissional que busca ajudar o paciente a realizar atividades cotidianas (ocupações) de autocuidado, produtividade, momentos de lazer e atividades sociais em geral.
Abordar essa temática em uma audiência pública é importante para prestar as devidas homenagens ao profissionais que servem a comunidade ao se dedicarem ao nobre trabalho de zelar pela saúde e bem estar dos seus pacientes.
SERVIÇO
Data: 23 de outubro
Horário: 18h30
Local: Câmara Municipal – Plenário Carmen Lúcia
Rua Coronel Gugé, 150, Centro
Transmissão: Rádio Câmara 90.3
Com 90% das urnas contabilizadas, o candidato Sergio Massa terminou na frente nas eleições realizadas neste domingo (22) na Argentina, com 36,2% dos votos.
Ele vai disputar a presidência com Javier Milei, que obteve 30,19% dos votos e era o líder nas pesquisas de intenção de voto.
Em terceiro lugar ficou a candidata Patricia Bullrich, com 23,82%, seguida por Juan Schiaretti, com 7% e Myriam Bregman, com 2,66% dos votos.
Sergio Massa, do partido peronista União pela Pátria, é o atual ministro da Economia da Argentina. Político experiente, o advogado conquistou as primárias de seu partido depois da terceira tentativa. Massa também já foi presidente da Câmara dos Deputados.
Javier Milei, autodenominado “anarcocapitalista”, é da coalizão conservadora La Libertad Avanza, e se coloca como representante de um liberalismo extremo. Entre suas propostas estão a redução drástica de subsídios e do aparato estatal. Num discurso com idas e vindas, ele já propôs o fechamento do Banco Central, a saída do Mercosul e a dolarização da economia, medida vista como inviável por economistas menos radicais.
Ele passou a ganhar notoriedade ao começar a dar uma série de entrevistas polêmicas e se elegeu deputado em 2021. Nas primárias, foi o candidato mais votado, com cerca de 30% dos votos.
