Possibilitar que pessoas de baixa renda regularizem e obtenham a propriedade de suas moradias é o grande objetivo da Prefeitura Municipal, por meio do Programa Morar Legal. Neste sábado (15) foi dado início a mais uma etapa do Programa que irá contemplar 400 famílias no loteamento Vila América.

O lançamento aconteceu na unidade do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Vila América e foi realizada pela própria prefeita Sheila Lemos, que, acompanhada por membros do Governo Municipal, celebrou as mais de seis mil escrituras feitas pelo Morar Legal, em vários bairros e loteamentos de Vitória da Conquista, desde seu lançamento em 2017. Deste montante, mais de duas mil moradias já foram legalizadas só no Vila América, nas duas etapas anteriores.

Recebida com festa pelos moradores, Sheila mencionou o sucesso do Programa, referência em nível nacional em regularização fundiária em espaços urbanos. “Há mais de 20 anos, os moradores do Vila América têm a posse da casa, mas não o direito à propriedade do imóvel, o que os impede de fazer uma reforma via financiamento ou sequer passá-la para seus herdeiros. Nosso empenho é o de governar para as pessoas e promover ações que deem dignidade aos nossos munícipes”, enfatizou Sheila.

Alívio e segurança foram as palavras mais mencionadas pela moradora, Maria Amélia da Silva, contemplada nesta etapa do Morar Legal. Ela destaca o sonho de ter, finalmente, a propriedade registrada em seu nome. “Graças a Deus e a prefeita Sheila vou fazer os procedimentos nesta segunda-feira para receber minha escritura. O Vila América é um lugar bom de se viver e vemos a Prefeitura trabalhando muito aqui”, salientou Maria.

Lívia Vitória acordou cedo e chamou sua mãe, Lucimar Ceres, para irem ao Cras para conhecer pessoalmente a prefeita, a quem diz ser grande admiradora. A adolescente de 12 anos entregou à gestora uma carta, na qual agradeceu pela reforma da Escola Municipal Mozart Tanajura, pelas melhorias feitas no loteamento e ainda pediu à gestora a construção de um parquinho infantil. “Acompanho a prefeita desde que ela assumiu e me inspiro muito nela. Quem sabe eu venha a ser prefeita um dia?”, considerou Lívia.

Com o processo de regularização fundiária, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), as famílias que receberam os lotes há mais de 20 anos, terão acesso à escritura definitiva do terreno, ou seja, a partir da documentação, passarão a ser donos do imóvel.

Na próxima segunda-feira (17), os técnicos do programa passarão de casa em casa no loteamento para informar ao proprietário sobre o procedimento e fazer a entrega de um convite com local, data, hora e documentos necessários para o atendimento na Semdes.

Foi identificado como Vinícius Rangel, o frentista morto na tarde deste domingo, 16, após um ataque da quadrilha do gol.

A ocorrência aconteceu no Posto do Haras Residence, na BR-116.

A quadrilha chegou em um Gol vermelho, abordou o frentista e atirou contra ele.

Vinícius correu, mas foi baleado pelas costas. Ele foi levado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista pelo SAMU 192, mas não resistiu e veio a óbito.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso e está em busca da quadrilha.

Aos familiares e amigos de Vinícius, o Blog do Redação expressa seus sentimentos.

O Vitória da Conquista largou na frente pelo acesso à elite do futebol baiano e na tarde deste domingo venceu o Jacobina, por 2 a 1, no Estádio Lomanto Júnior, pelo jogo de ida das semifinais do Campeonato Baiano da Série B 2023. O Jegue da Chapada abriu o placar no início do primeiro tempo com Bruno Nunes, mas o ECPP empatou com João Henrique aos 25 minutos e virou com Luis Fernando aos 13 minutos da etapa final.

A segunda e decisiva partida será no próximo domingo, no Estádio José Rocha, em Jacobina. O Vitória da Conquista tem a vantagem do empate para ficar com o acesso e a vaga na final, enquanto o Jacobina precisa vencer por dois gols de diferença ou então por um gol para decidir nos pênaltis.

A greve dos médicos nas Unidades de Emergência da Prefeitura de Feira de Santana há seis dias é apenas mais um capítulo da crise no sistema municipal de saúde. Somente este ano tiveram relatos sobre a falta de materiais e insumos nas unidades, dívidas superiores a R$ 1,6 milhão com o Consórcio que administra a Policlínica Regional e até falta de seringas para aplicar vacinas. Isso sem falar na promessa não cumprida da construção de um hospital municipal.

Diante de tal cenário, o Ministério Público do Estado encaminhou um ofício à Prefeitura de Feira de Santana para que, dentro de 24 horas, adotasse “as medidas cabíveis para garantir que as atividades de saúde em áreas tidas como essenciais (urgência, emergência e UTIs) mantenham-se integralmente preservadas e as demais em funcionamento com o número de profissionais necessários para garantir acesso e assistência aos pacientes, enquanto durar o movimento reivindicatório dos médicos da rede municipal de saúde”.

*Governo do Estado socorre feirenses*

Com a derrocada do sistema de saúde do município, o Governo do Estado já vinha ampliando serviços em Feira de Santana e, neste domingo (16), autorizou a contratação de 30 leitos clínicos de retaguarda no Hospital Dom Pedro de Alcântara, que é gerido pela Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explica que o Hospital Geral Clériston Andrade e a UPA Estadual estão com sobrecarga de atendimento por conta da falta de assistência municipal. “Fizemos uma reunião emergencial neste domingo para remanejar pacientes de Feira de Santana para unidades estaduais em Alagoinhas, Itaberaba, Camaçari e Santo Antônio de Jesus. Para além dos serviços ofertados no Clériston Andrade e Hospital da Criança, o Governo do Estado já investia R$ 60,6 milhões por ano com leitos e serviços nas áreas de cardiologia, ortopedia, traumatologia, oftalmologia, além da realização de cirurgias eletivas, transplantes, exames diversos, dentre outros procedimentos voltados para os pacientes do município e região. Agora, emergencialmente, fizemos um contrato de 30 novos leitos para atender pacientes com perfil clínico”, afirma a secretária.

A titular da pasta estadual da Saúde ainda ressalta que enviará novas ambulâncias para o Clériston Andrade a fim de agilizar as transferências de pacientes.

Os brasileiros que tinham dívidas de até R$ 100 com os bancos em 31 de dezembro de 2022 terão o débito retirado da lista de nome sujo ao entrarem na primeira etapa do Desenrola Brasil, que começa nesta segunda-feira (17).
Mas o nome não ficará limpo imediatamente: os bancos terão até 28 de julho para retirar o débito da lista de inadimplentes, segundo o Ministério da Fazenda.
Continuará com o nome sujo quem tiver dívidas de outras origens que não seja bancária, como débitos de água e luz, por exemplo.
A previsão é que 1,5 milhão de pessoas tenham o nome limpo para que possam, por exemplo, negociar outros empréstimos e assinar contratos de aluguel.
A saída da lista não representa o perdão da dívida. A pessoa terá de procurar o banco a partir de segunda-feira para solicitar sua adesão ao programa e renegociar a dívida pela faixa 2 do Desenrola Brasil. Para isso, ela precisa receber entre R$ 2.640 (dois salários mínimos) e R$ 20 mil por mês, de acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Se o cliente não pagar no prazo que for negociado com o banco, o nome voltará à lista de inadimplentes.
Não há limite de quantia a ser negociada, nem teto máximo de taxa de juros. Cada banco estipulará a sua regra e fará a negociação através de seus canais.
Os cinco maiores bancos do país (Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú e Santander) anunciaram a adesão ao programa. Além deles, os bancos C6, Daycoval, Inter, PagBank e Pan também informaram que participarão. O Mercantil afirmou que analisa a participação, enquanto Banrisul, BMG e Nubank não responderam.
A expectativa do governo é que 30 milhões de pessoas sejam beneficiadas neste primeiro momento e que R$ 50 bilhões possam ser renegociados.
No final de dezembro de 2022, o Brasil tinha 69,4 milhões de pessoas com o nome sujo, segundo dados da Serasa Experian. O número cresceu e atingiu 71,9 milhões em maio deste ano.
A adesão à faixa 1 do Desenrola deve começar apenas em setembro. Ela é voltada para quem recebe até R$ 2.640 por mês e entrou na lista de negativados a partir de 1º de janeiro de 2019, permanecendo com dívida até 31 de dezembro de 2022. O valor a ser negociado terá limite de R$ 5.000.
A expectativa do governo é que mais 40 milhões de pessoas façam parte do programa na fase 1.
 

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O que começa a valer em 17 de julho?
A negociação das dívidas bancárias para quem tem renda entre R$ 2.640 e R$ 20 mil por mês. A adesão será feita diretamente com o banco, que fornecerá canais próprios. O devedor terá prazo mínimo de 12 meses para pagar as dívidas contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
 

Tinha uma dívida de até R$ 100. Não preciso mais pagar?
A pessoa que tiver uma dívida bancária de até R$ 100, entre 2019 e 2022, terá o nome retirado da lista suja assim que aderir ao Desenrola Brasil. Com isso, poderá voltar a solicitar empréstimos e ter acesso a outros serviços. Porém, se tiver dívidas de outras origens, fora a bancária, o nome continuará sujo.
A desnegativação também não representa perdão. A dívida terá de ser paga conforme a negociação estabelecida com o banco. Se o cliente não pagar no prazo, o nome voltará à lista de inadimplentes.
 

Quais são os requisitos para entrar na faixa 2?
Segundo a Febraban, o devedor deve receber entre R$ 2.640 e R$ 20 mil por mês e ter entrado na lista de inadimplentes entre 2019 e 2022.
A dívida não pode ser relativa a crédito rural, ter garantia da União ou entidade pública, ter risco de crédito integralmente assumido pelo agente financeiro, ter previsão de aporte de recurso público ou equalização de taxa de juros pela União.
 

Qual é o prazo para entrada na faixa 2?
Entre 17 de julho de 2023 e 30 de dezembro de 2023.
 

Quais são as condições de negociação?
Cada banco terá sua regra. Não há limite de quantidade de parcelas e de taxa de juros por mês. Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander disponibilizam a negociação pelos aplicativos dos bancos, pelo internet banking, pelas agências bancárias e pelo telefone através da central de atendimento. Inter, PagBank e Pan atenderão os clientes pelo internet banking e pelo aplicativo.
 

Quais são as dívidas negociadas a partir de agora?
Só as bancárias, incluindo dívidas com financeiras e sociedades de crédito, que estejam cadastradas no programa. Já os débitos com lojas, serviços essenciais (como água, luz e gás) ou pessoas físicas entrarão na segunda etapa, que deve começar em setembro.
 

Como faço se o banco onde tenho conta não entrou no Desenrola Brasil?
A Febraban recomenda que a pessoa procure a instituição financeira para renegociação ou que realize a portabilidade da dívida para outro banco.
 

Quando começa a faixa 1 do Desenrola?
A previsão do governo é que a adesão tenha início em setembro. A faixa 1 permitirá renegociar até R$ 5.000 em qualquer tipo de dívida, desde que não seja crédito rural, financiamento imobiliário, operação com funding ou risco de terceiros, e dívida com garantia real.
 

Quais serão as condições da faixa 1?
A faixa 1 será restrita a quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que tenha inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal).
O pagamento pode ser à vista ou parcelado em até 60 meses, sendo que o valor da parcela deve ultrapassar R$ 50, com taxa de juros de no máximo 1,99% por mês. Segundo o ministério da Fazenda, o índice pode ser reduzido por bancos ou outras instituições financeiras. A quitação do valor será feita por Pix, boleto ou débito em conta. O prazo de carência será de 30 a 59 dias.
 

Como será a negociação?
A contratação da renegociação será feita apenas por uma plataforma digital, que ainda será criada por uma entidade operadora a ser anunciada pelo FGO (Fundo Garantidor de Operações), o fiador dos acordos feitos na faixa 1. O devedor precisará ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br para aderir ao programa.
A plataforma terá a lista de dívidas que serão negociadas, o desconto dado pelo credor vencedor do leilão de cada categoria e a situação de cada uma das dívidas.
As dívidas serão divididas em categorias como cartão de crédito, varejistas, luz e saneamento. Os credores que oferecerem os maiores descontos serão os vencedores e estarão disponíveis na plataforma para renegociação.
 

Há medidas para evitar tentativas de golpes?
Segundo o ministério da Fazenda, haverá atendimento via chat e WhatsApp para que os participantes possam retirar suas dúvidas. A pasta informou que a plataforma terá “os cuidados de segurança necessários a um programa dessa escala” para evitar fraudes. Os participantes devem ficar atentos e, caso recebam qualquer ligação pedindo para antecipar algum depósito ou transferência para limpar o nome, devem desligar.

No final da tarde deste sábado ( 15 ) no km 822, BR 116, perímetro urbano de Vitória da Conquista ( cruzamento avenida Brumado) houve um acidente tipo colisão traseira envolvendo 3 veículos. Um Renault/Sandero e 2 motos.

Após teste do etilômetro, o condutor do Sandero foi preso em flagrante por embriaguez. Antes de ir para o Disep, foi encaminhado para atendimento médico no hospital de base, em virtude de escoriações e lesões no rosto.

As outras 2 vítimas foram encaminhadas ao Hospital UNIMEC. Uma com lesões leves e outra com lesões graves, fraturou a perna e foi submetida a cirurgia.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), por meio do Simtrans, informa que a partir das 13h deste sábado (15) haverá mudanças no trânsito nas imediações do Parque de Exposição Teopompo de Almeida, por causa do São Pedro Tôa Tôa.

As interdições do Simtrans vão ocorrer até às 4h de domingo (16). Segundo a Semob, os moradores das vias interditadas terão acesso garantido às suas residências. Para facilitar a identificação, eles precisam estar com o comprovante de residência atualizado (água, luz, telefone, entre outros). O acesso só será permitido para entrada nas garagens, ficando proibido o estacionamento na via.

Confira abaixo os locais das intervenções:

A Rua Genésio Porto terá sentido único (Bairro-Centro) entre as ruas Tertuliano Sales e Joaquim Sales. Quem vai da Rua Genésio Porto sentido Avenida Luís Eduardo Magalhães deverá subir pela Ubaldino Figueira. Já a Rua Tertuliano Sales será toda fechada desde a Genésio Porto até a Avenida Siqueira Campos. As ruas Leôncio Santos e Irênio Santos estarão fechadas apenas nas quadras entre a Ubaldino Figueira e a Tertuliano Sales. Já a avenida Siqueira Campos estará aberta.

Mais informações nos números 3429-7353 / 3429-7376 / 156.

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (15) a convocação de mais 165 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE de 11 de novembro de 2022, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

Destes, 121 profissionais são para a Educação Básica; 36, para a Educação Profissional; e 8, para a Educação Indígena. Contabilizando as atuais convocações, se somam 1.849 educadores já convocados de um total de 1.950 vagas disponibilizadas.

Os candidatos convocados têm até o dia 27 de julho para enviar os documentos digitalizados ao correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Na etapa posterior, eles devem apresentar original e fotocópia de documentos conforme edital, a exemplo do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); da carteira de identidade; e do CPF.

Os aprovados pertencentes ao Núcleo Territorial de Educação – Salvador (NTE 26) deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado (SEC), situada na Avenida Luiz Viana Filho nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121, munidos da documentação em original e fotocópia listada no edital, até o dia 27/7, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já os aprovados para o interior do Estado devem ir na sede do seu respectivo NTE, nestes mesmos horários e também com a devida documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico.

Nesta quinta-feira (13/07) uma guarnição do PETO da 77ª CIPM recebeu denúncias sobre o possível autor de um homicídio, cometido na última terça-feira (11/07), em um matagal, nas imediações da rua Bem Querer, no bairro Candeias, em Vitória da Conquista, cuja vítima foi um homem de 56 anos de idade, o qual teve a sua motocicleta levada pelo autor. Por voltadas 16h30 desta quarta-feira (13), de posse das informações, os policiais se dirigiram para a localidade apontada e diligenciaram, incessantemente, até localizarem, já na Rua H, bairro Jardim Guanabara, um indivíduo com as mesmas características informadas. Ao notar a aproximação policial, o suspeito tentou fugir, mas foi alcançado e contido. Durante a abordagem, foi encontrada em sua cintura, uma arma de fogo carregada. Ao ser indagado, o indivíduo admitiu a autoria do homicídio, acrescentando que teria cometido o crime a mando de um outro homem, este agiota, a quem a vítima devia uma quantia em dinheiro. O autor informou, ainda, que a motocicleta da vítima estava escondida em um imóvel do mandante, situado na mesma rua e acrescentou que pretendia ficar com o veículo para cometer outros homicídios, de acordo com uma lista de nomes de pessoas já “marcadas” para serem executadas, a mando do homem que o teria contratado. Ao ser questionado sobre o paradeiro do suposto mandante, o nacional informou que ele estaria na cidade de Belo Campo, realizando cobranças provenientes da agiotagem.

Em diligência continuada, os policiais se dirigiram ao imóvel apontado, onde localizaram a motocicleta da vítima, além de uma espingarda, ao tempo em que outra guarnição se deslocou para a cidade de Belo Campo, onde abordaram um veículo com as características informadas, localizando o suspeito. O indivíduo portava uma arma de fogo no momento da abordagem, além de cadernos com anotações de cobranças e o celular da vítima do homicídio. Diante dos fatos, ambos os indivíduos, foram conduzidos, juntamente com todo o material apreendido, para o DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

O Major PM Vagner Ribeiro Almeida, Comandante da 77ª CIPM destacou a pronta atuação dos policiais, resultando na prisão dos responsáveis pelo crime e na apreensão das armas de fogo, levando-os a responderem perante à Justiça, e finalizou que a 77ª CIPM está alinhada às diretrizes estabelecidas pelo Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO), cujo Comandante, o Coronel PM Ivanildo da Silva, afirmou “a Polícia Militar envidará todos os esforços, diuturnamente, para continuar a levar Segurança Pública ao cidadão e que os eventuais transgressores da Lei serão alcançados e colocados à disposição da Justiça”.

➡️ *Material Apreendido:*
✔️ 01 revólver cal. .38;
✔️ 01 pistola cal. .22;
✔️ 01 espingarda calibre 12;
✔️ 01 espingarda de chumbinho;
✔️ 23 munições intactas de 38;
✔️ 02 de munições intactas de 32;
✔️ 16 munições deflagrada de 38;
✔️ 01 munição deflagrada de 380;
✔️ 01 motocicleta yamaha.

*FONTE:* ASCOM da 77ª CIPM/VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

🔛 *Instagram:* https://instagram.com/77cipm?igshid=q2g9z2b0j9o7

🔛 *DISQUE DENÚNCIA* :
_77988257471_

_*PMBA, uma Força a serviço do cidadão!*_

Foi destaque no programa Redação Brasil desta sexta-feira (14), a situação de uma residência localizada na Rua do Triunfo, centro de Vitória da Conquista que “balança, balança mas não cai”. O imóvel está com risco eminente de desabamento e se torna um perigo tanto para os vizinhos quanto para a  população que precisa transitar pelo local.

O repórter João Melo conversou com moradores sobre o assunto. Ouça: