A Comissão de Sindicância formada pela reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) concluiu que houve prática de assédio moral por parte da Direção do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativas (SURTE) e da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Uesb.
A Sindicância foi instaurada após três jornalistas denunciarem a prática de perseguição, violação do sigilo das comunicações e assédio moral por parte da Direção da Tv e Rádio Uesb e ascom. O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) também apontou que nos últimos anos houve mais de 15 demissões e/ou remoções de setor sem justificativa ou prévia comunicação.
Os trabalhos da comissão começaram em 17 de março e foram concluídos na terça-feira (30). Durante o período, foram ouvidos mais de 20 pessoas, entre denunciantes, testemunhas e acusados. No relatório, a comissão concluiu que a Direção do setor adotava “práticas que violaram a dignidade dos denunciantes, provocando-lhes angústias e sofrimentos, que acabaram por adoecer alguns deles.”
A comissão também entendeu que, além do assédio vertical da Direção para os subordinados, houve a prática de assédio horizontal por parte de outra servidora que atuava na gestão e de outras duas colegas que não tinham cargo de gestão, o que, segundo o documento, viola o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia.
“As condutas são gravíssimas e demonstram que, independentemente das legislações, em tese infringidas, o que vinha acontecendo no Sistema UESB de Rádio e Televisão Educativas (SURTE), pode também ser considerado como práticas de assédio moral coletivo, uma vez que tais condutas não aconteceram de forma isolada, num determinado dia, mas, ao contrário, se repetiram ao longo do tempo e ocorriam de forma permanente e não eram direcionadas a uma pessoa específica, mas a um grupo de pessoas”.
Por fim, a Comissão remeteu o relatório do Reitor da Uesb, professor Luiz Otávio de Magalhães, e indicou a abertura de Processo Administrativo e Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos apresentados pela Comissão.
A Comissão da Sindicância designada pela Reitoria da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) para investigar denúncias na TV, Rádio e Assessoria de Comunicação da Instituição concluiu os trabalhos de apuração no dia 30 de maio passado. O relatório deixa claro que, à luz dos testemunhos, há prática de assédio moral, de maneira praticamente institucionalizada, nesses setores, indicando abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o gestor dos órgãos e três de seus subordinados diretos.
Por fim, a Comissão remeteu o relatório ao Reitor da Uesb, professor Luiz Otávio de Magalhães, a deflagração de Processo Administrativo e Disciplinar (PAD) com o fim de apurar os fatos. E ainda recomendou ainda a capacitação e estabelecimento de diretrizes claras de conduta nos setores do SURTE e da Ascom na promoção de um ambiente de trabalho saudável e respeitoso e avaliação da atuação da gestão dos referidos setores da instituição, visando identificar possíveis falhas e implementar melhorias que possibilitem a prevenção da ocorrência de práticas autoritárias e unidimensionais.
O presidente Lula confirmou a indicação do advogado que o defendeu na Lava Jato, Cristiano Zanin, para a vaga aberta no STF – Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Foi no Palácio do Planalto, em uma reunião fechada na noite desta quarta-feira (31), que o presidente Lula fez o convite oficial que todos já davam como certo, incluindo o próprio Zanin. Além dos dois, estavam presentes o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Flávio Dino. Zanin cumpriu a formalidade de aceitar o convite.
Ainda nesta quarta, Lula telefonou para a presidente do Supremo, Rosa Weber, e outros ministros da Corte, além de senadores. Lula quis informá-los oficialmente da decisão, que já era aguardada há alguns dias.
Nesta quinta-feira (1º), o presidente falou publicamente sobre a indicação:
“Todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte desse país. Eu conheço as qualidades como advogado, conheço a qualidade dele como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte se aprovado pelo Senado, e eu acredito que ele será. E eu acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte”.
No fim da tarde desta quinta-feira (1º), o presidente Lula encaminhou uma mensagem ao Senado com a indicação de Zanin.
Cristiano Zanin Martins nasceu em Piracibaca, interior de São Paulo, há 47 anos. Ele se formou em Direito pela PUC de São Paulo em 1999. Foi professor de Direito Civil e Direito Processual na Faculdade Autônoma de Direito, em São Paulo, e é integrante de diversos institutos e associações ligados ao Direito, tendo se especializado em litígios.
Em 23 anos de carreira, Zanin atuou em casos emblemáticos, como a defesa da Transbrasil e da Varig, empresas de aviação que faliram; e prestou assessoria jurídica em casos que envolveram a Airbus e a Helibras. Também atuou em processos envolvendo bancos. Mas se tornou conhecido ao defender o então ex-presidente Lula nos processos da Lava Jato, mesmo não sendo um especialista na área penal.
Genro do também advogado Roberto Teixeira, amigo de longa data de Lula, Zanin foi autor das ações no STF que levaram à anulação de todas as condenações de Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba e ao reconhecimento de que o então juiz Sergio Moro foi parcial nos processos. Com a anulação das sentenças, Lula recuperou a elegibilidade e o direito de se candidatar ao terceiro mandato.
Desde março, o Governo para Pessoas tem trabalhado ininterruptamente na recuperação da biodiversidade do Parque Lagoa das Bateias. Até o momento, quase 3 mil toneladas de matéria orgânica e de lixo descartado de forma irregular no local já foram retirados, fazendo com que o espelho d’água comece a ser visto e que animais, que habitavam nesse local, como peixes e patos, retornassem.
Por esta razão, não haveria local melhor do que o Parque Lagoa das Bateias para iniciar, nesta quinta-feira (1°), a Semana Municipal de Meio Ambiente 2023, realizada pela Prefeitura. Além de lugar escolhido para sediar a abertura e grande parte do evento, o parque também é o tema principal da semana que trata do “Parque Lagoa das Bateias: um lugar para todos, reconstruindo a biodiversidade”.
A ideia é trazer aos olhos da comunidade a importância do trabalho que a gestão está realizando no local. “Nos orgulha muito o que estamos fazendo no Parque Lagoa das Bateias. Afinal, todos sabem as décadas de descaso e promessas não cumpridas para este lugar lindo que a natureza nos proveu”, enfatizou a prefeita Sheila Lemos em mensagem enviada ao evento. A gestora cumpre agenda institucional fora da cidade e por essa razão não pôde estar presente na abertura.
Natural de Vitória da Conquista e ex-estagiária do Centro de Triagem de Animais Silvestre (Cetas), a chefe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Léia Lobo, reconheceu os esforços do Município nas questões ambientais. “Por isso, é uma honra estar aqui. A Semana de Meio Ambiente vem para dar uma amplificada na divulgação dessas causas ambientais e que muitas vezes a população pode não olhar com tanto cuidado”, disse.
A programação da semana se estenderá até segunda-feira (5) e será composta por seminário (única atividade a ser realizada em outro espaço que não o Parque Lagoa das Bateias), plantio de mudas, oficinas, caminhada com pets e pedal ecológico. “Vamos abordar a biodiversidade, por meio de diversos aspectos. Por isso, convido a todos para participar dessa programação que preparamos com tanto cuidado”, pediu a titular do Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos.
A abertura da Semana de Meio Ambiente 2023 teve ainda um momento cultural com Evandro Correia e contou com a presença do coordenador do Deserg, Lucas Batista, que está à frente da ação de recuperação da lagoa, dos vereadores Luís Carlos Dudé, Subtenente Muniz, Edjaime Rosa, Nildo Freitas, Dinho dos Campinhos, Chico Estrela, a ex-vice-prefeita Irma Lemos, o tenente-coronel, Fernando Leite, além de gestores municipais.
Saiu no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista a relação das bandas locais que irão se apresentar no São João e em outros eventos da prefeitura no ano de 2023: Evandro Correia, Liv Moraes, Café com Blues, Essencial Hits, Ito Moreno, Forró Chegança, Forró do Mariá, Sertanília, Lívia Matos, Robertinha, Benjamim, Rege de Anagé, Distintivo Blues, Flash 80, Raimundo Sodré, Forró da Gota, Flor de Ibuia e muito mais.
Dois policiais militares foram baleados durante uma abordagem na Zona Leste de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (1°).
Câmeras de segurança de um estabelecimento registram a ação. Nas imagens, é possível ver o momento em que um dos suspeitos tenta fugir.
Os dois agentes tentam conter o homem. Ele consegue pegar a arma de um dos policiais e atira contra os dois. Ele chega a arrastar um dos policiais baleados e foge.
Segundo a Secretaria da Segurança Público, os policiais foram socorridos e levados para o Hospital das Clínicas, na Zona Oeste da capital.
Ainda de acordo com a pasta, o caso ocorreu por volta das 9h, na Rua Antônio, em São Mateus, quando uma equipe do 38º batalhão realizava uma abordagem a dois indivíduos.
Um dos Pms foi ferido no rosto e o outro, na perna. A polícia iniciou uma operação para localizar e prender os dois suspeitos.
Neste Sábado, dia 10 de Junho, acontece a Feijoada da APAE. O almoço, no valor de R$ 35,00 será vendido na APAE Delicatessen em frente ao Big Bom Preço ( Atual Carrefour) . Av Rosa Cruz 125, Recreio. Adquira seu ingresso na Apae Delicatessen ou com nossos colaboradores.
Nesta sexta-feira (2), a população do distrito de Bate-Pé vai receber o Prefeitura Móvel, projeto que leva um mutirão de serviços de saúde e assistência social, além de serviços de beleza por meio de uma parceria com o Movimento das Donas de Casa (MDC).
Os atendimentos começam às 8h30 e vão até às 13h, no espaço do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão(Paac/Subprefeitura) e da Unidade de Saúde, que ficam na praça principal do distrito.
Na área de saúde, serão oferecidos atendimentos clínicos, pediátricos, odontológicos, exame preventivo e vacinação. A comunidade terá acesso ainda ao Serviço Único de Assistência Social (Suas), que ofertará serviços como o Cartão SUS, ações do Programa Saúde na Escola, atualização do Programa Bolsa Família. Para participar, os interessados deverão retirar as fichas com as senhas na Subprefeitura.
Segundo o coordenador do Paac, Arlindo Rebouças, essa é uma grande ação voltada para a comunidade. “As pessoas da zona rural gostam de participar desses serviços, porque são rápidos e, além disso, eles interagem com outras pessoas daqui e da sede do município”, disse.
Na expectativa da retomada do julgamento sobre a descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal, que pode ocorrer nesta quinta (1º), Ministério Público de São Paulo e partes interessadas no processo enviaram manifestações ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reforçar argumentos favoráveis ou contrários à tese.
A Promotoria afirmou que “a criminalização da posse de drogas para consumo pessoal é, no Brasil, no momento atual, um imperativo, se realmente se quiser enfrentar os graves problemas de saúde e de segurança públicas”.
O julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual de drogas está previsto para ser retomado pelo Supremo após quase oito anos desde que foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar) apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. O caso, no entanto, é apenas o terceiro item da pauta do plenário, o que significa que pode não ser apreciado no dia.
No documento endereçado ao relator do processo, ministro Gilmar Mendes, a Promotoria diz ainda que “a ausência de criminalização da última etapa da cadeia de comércio traria virtual desproteção” de direitos fundamentais e sociais. O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.
A Promotoria é parte no processo do STF porque o debate gira em torno de um caso originário de São Paulo. A decisão final da corte terá repercussão geral -vai balizar a análise dos processos relativos ao tema em toda a Justiça.
A Promotoria disse ainda que a aquisição de substâncias psicoativas ilícitas pelo usuário é apenas o ato final de uma longa cadeia de delitos.
Se a repressão ao comércio ilegal é um imperativo constitucional, afirmou o órgão, “não se compreende como o Estado poderia cumpri-lo, se na outra ponta do tráfico estará o usuário, sem estar sujeito a limites impostos pela lei”.
A Defensoria Pública de São Paulo, a Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Conectas Direitos Humanos, a ABGTL (Associação Brasileira de Lésbicas Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo) e a Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, por sua vez, enviaram manifestação conjunta ao STF para defender a descriminalização da posse de drogas para consumo.
Seus representantes afirmam que a escolha da via penal “não é legítima” nem “a mais eficaz” e, portanto, inconstitucional para tutelar o consumo pessoal de drogas.
“Embora a Lei nº 11.343/06 tenha sido criada na intenção de quebrar o paradigma repressivo e como tentativa de responsabilização proporcional das condutas, seus 17 anos de vigência tem demonstrado que, na prática, têm contribuiu para o encarceramento em massa, sobremodo, de pessoas negras e periféricas”, destacam.
“Apesar do abrandamento das consequências penais do porte de drogas para consumo pessoal, a qualificação dessa conduta como infração de natureza penal permite que o aparato estatal seja utilizado na vigilância e marginalização de grupos socialmente subalternizados, os quais são alvo de operações policiais, que resultam em violência, encarceramento e morte de uma população majoritariamente negra.”
A ação pede que seja declarado inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343 de 2006 (Lei de Drogas). O texto considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal, mas não esclarece quanto à quantidade a ser considerada ilícita.
Assim, sem uma definição precisa que diferencie usuários e traficantes, qualquer pessoa em posse de quantidade irrisória de droga pode, teoricamente, ser enquadrada como traficante.
Pesquisa recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) feita com base em mais de 5.000 processos em tribunais de Justiça do país aponta que, se fossem adotados critérios quantitativos para definir o uso pessoal –até 25 g de maconha e 10 g de cocaína–, cerca de 30% dos réus seriam presumidos usuários.
A análise na corte começou em 2015 e foi interrompida no mesmo ano, após pedido de vista do ministro Teori Zavascki, morto em 2017 em um acidente aéreo.
A corte avalia recurso apresentado pela defesa do mecânico Francisco Benedito de Souza. Ele cumpria pena por porte de arma de fogo no Centro de Detenção Provisória de Diadema, em São Paulo, mas sofreu nova condenação depois que foram encontrados 3 gramas de maconha na cela dele.
O processo foi liberado em 2018 por Moraes, que assumiu a vaga de Zavascki no Supremo, e a inclusão do julgamento na pauta dependia de decisão do presidente da corte. Em 2019, o então presidente Dias Toffoli chegou a marcar a retomada da análise, mas a retirou da pauta.
Em 2015, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram a favor da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal.
O relator, contudo, defendeu que a medida seja estendida para todas as drogas. O entendimento foi parcialmente seguido pelos ministros Fachin e Barroso, que votaram pela absolvição do mecânico flagrado com 3 gramas de maconha, mas restringiram sua interpretação à maconha.
Barroso, contudo, foi além em seu voto, e propôs definir uma quantidade de Cannabis que o usuário pode portar sem que seja enquadrado como traficante: “Vinte e cinco gramas e até seis plantas fêmeas de maconha por pessoa”, disse o ministro, em seu voto.
Em contraponto ao placar de 3 a 0 pela descriminalização, a PGR (Procuradoria-Geral da República) se pronunciou pela criminalização do porte de todas as drogas para consumo próprio.
O julgamento deve ser retomado com o voto de Alexandre de Moraes. Também faltam votar os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
O advogado criminalista Pierpaolo Bottini, autor do livro “Porte de Drogas para Uso Próprio e o STF”, defende que o julgamento seja abrangente e não se limite à maconha. “Em segundo lugar, é fundamental estabelecer parâmetro objetivo para tudo, ou pelo menos para as drogas mais comuns. Não estamos discutindo a legalização, mas afastando o uso [pessoal] do direito penal. É um passo modesto, mas que precisa ser dado”, afirma advogado.
Para Renato Stanziola Vieira, presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), a eventual descriminalização pelo STF poderá provocar o Congresso Nacional a legislar sobre o tema.
“Seja para maconha ou para outras drogas, precisamos de uma política que respeite o direito das pessoas de usarem as substâncias que bem entenderem, desde que não ofendam a saúde pública”, afirma.
Junho começa com uma boa notícia para o bolso dos baianos. Seguindo sua política de revisão mensal de preços, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (Ex-Rlam), reduziu o valor do gás de cozinha em 11% para as distribuidoras nesta quinta-feira (1º).
De acordo com a empresa, esta é a terceira redução mensal do botijão seguida este ano. O Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (Sindrevgas) estima que o produto fique em média R$ 5 mais barato na Bahia.
A Acelen informa que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou, como ocorreu neste mês com o GLP, para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
O repórter do Redação Brasil Gerson Gonzaga esteve na manhã desta quinta-feira (01), com comerciantes da praça da Bandeira que pedem organização no local e pedem apoio da prefeitura municipal durante o período de festas juninas. De acordo com os comerciantes, é preciso uma estrutura mais segura para que os clientes possam fazer suas compras de São João.
